Acesso:
O prefeito ACM Neto vistoriou, nesta terça-feira (1º), as obras da nova sede da Fundação Gregório de Mattos (FGM), que passará a funcionar na Ladeira da Barroquinha, no Centro, num complexo que abrigará diversos espaços culturais e será denominado de Quarteirão das Artes.
As intervenções estão em fase de acabamento e envolvem a estrutura do antigo Hotel Castro Alves e de mais três sobrados anexos. Além do prefeito, participaram da vistoria o vice-prefeito e secretário municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, Bruno Reis, o presidente FGM, Fernando Guerreiro, e o superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional na Bahia (Iphan), Bruno Tavares.
Previsto para ser inaugurado na próxima segunda (7), o complexo cultural sediará muito mais do que a nova estrutura administrativa da FGM, que vai deixar de funcionar na Rua Chile. O conjunto abrigará o Espaço Cultural Boca de Brasa, com duas salas de ensaio, um café-teatro e sala multiuso, que poderá funcionar como auditório e para reuniões do Conselho Municipal de Políticas Culturais e do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural.
Tudo isso fará parte de um “corredor” que se complementará com outros espaços culturais já tradicionais do entorno, como o Espaço Itaú de Cinema - Glauber Rocha, o Espaço Cultural Barroquinha e o Teatro Gregório de Mattos. Executadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia do Ministério da Cidadania, as obras somam R$ 8,9 milhões em investimentos do governo federal e mais R$ 1,5 milhão da Prefeitura na desapropriação dos imóveis.
“Estamos nos preparativos finais para entrega de mais um espaço cultural importantíssimo para a cidade, especialmente para o nosso Centro Histórico. É a Prefeitura investindo cada vez mais na cultura, arte e na história, preservando e garantindo a transformação para toda região”, salientou o prefeito.
Parceria - Já Bruno Tavares destacou a parceria entre o Iphan e a Prefeitura para preservação do Centro Histórico. “Foram cerca de dois anos de obras. Essas intervenções vão dinamizar a localidade, trazendo mais vida aqui a essa área da Barroquinha, que infelizmente sofre com degradação. Mas as intervenções que o Iphan e a Prefeitura vêm promovendo na região pode mudar todo esse cenário, mantendo os espaços que existem e dando dinâmica a outros”.
O presidente da FGM, Fernando Guerreiro, concordou que a implantação do Quarteirão das Artes contribuirá para essa dinamização. “Vamos ter aqui um número inédito de equipamentos culturais não apenas em Salvador como em todo o estado”.
As obras de requalificação do Mercado de São Miguel, na Baixa dos Sapateiros, seguem em ritmo acelerado e deverão ser concluídas em dezembro, antecipando o prazo inicial que era de 12 meses. As intervenções tiveram início em março deste ano. O projeto, elaborado pela Fundação Mário Leal Ferreira, conserva a tradição do centro de compras levando em consideração as necessidades arquitetônicas atuais, como elementos de acessibilidade e paisagismo.
A população deve receber o equipamento totalmente requalificado no final deste ano. O investimento total é de R$ 5,1 milhões e a reforma é conduzida pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), através da Superintendência de Obras Públicas (Sucop).
Equipes técnicas trabalham na montagem de cobertura, alvenaria e revestimentos de argamassa, incluindo serviços de instalações gerais. A obra é realizada em uma área de 4.460 m² - sendo 1.671 m² de espaço construído -, com 28 boxes para comercialização de produtos hortifrutigranjeiros, 31 para itens diversos, nove espaços para oferta de serviços, seis bares/restaurantes, sanitários masculino, feminino e para pessoas com deficiência, elementos de acessibilidade e ambiente para roda de capoeira. O novo mercado também terá estacionamento com vagas para até 30 veículos, além de um santuário dedicado ao culto do santo que empresta o nome ao equipamento.
Em setembro de 2017, um incêndio destruiu o espaço, que precisou ser fechado por conta da deterioração provocada pelas chamas. A obra em andamento contempla a reforma total, especialmente da ala esquerda que ficou completamente danificada. A parte frontal da instalação contará com um recuo para a criação de uma área verde, que será ladeada pelo setor de serviços do equipamento, abrigando vendedores, chaveiros e outros prestadores de serviços tradicionais do Mercado. O estabelecimento seguirá concentrando o comércio de ingredientes para as comidas tradicionais da Bahia, como camarão e azeite de dendê, além de utensílios e ervas indispensáveis à liturgia do candomblé.
Patrimônio - Inaugurado em 1965, o Mercado São Miguel teve seu auge durante as décadas de 1970 e 1980, sendo um dos principais pontos de comercialização de artesanato regional, produtos religiosos e ingredientes para comidas típicas afro-baianas. Atualmente, o mercado, bem como toda a região do Centro Antigo de Salvador, encontra-se tombado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) como Patrimônio da Humanidade.
Interessados em participar das aulas gratuitas de natação e hidroginástica na Arena Aquática Salvador, no bairro da Pituba, poderão se inscrever a partir da próxima segunda-feira (07) no site www. arenaaquatica. salvador. ba. gov. br para garantir seu lugar. As inscrições devem ser realizadas até a sexta-feira (11). As 500 vagas oferecidas nesta edição serão sorteadas eletronicamente.
Crianças a partir de seis anos, jovens, adultos, pessoas com deficiência e idosos podem participar das aulas, que têm duração de quatro meses. Administrado pela Secretaria Municipal de Trabalho, Esportes e Lazer (Semtel), a arena funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e aos sábados, das 8h às 12h.
Etapas – Após realizar a inscrição pelo site, o candidato deve aguardar o sorteio eletrônico. Os contemplados receberão um e-mail informando sobre a convocação e a entrega dos documentos: xerox do RG, CPF e comprovante de residência, além de um atestado de aptidão física, que pode ser emitido por um cardiologista ou por um clínico geral.
Também é necessário um atestado para doenças de pele, emitido por um dermatologista ou infectologista. No caso das crianças, tanto o atestado de aptidão física quanto o de pele podem ser emitidos por um pediatra. Menores de 18 anos devem apresentar também, o comprovante de matrícula escolar, juntamente com documentação do responsável.
Após a convocação, para confirmar a vaga o candidato terá o prazo de até uma semana para apresentar a documentação na própria arena, em data a ser divulgada. Posteriormente é realizada uma avaliação física e técnica do candidato que após passar pela triagem, poderá ser encaminhado para a turma de iniciação ou aperfeiçoamento, a depender do desempenho. Os testes são realizados na água.
Estrutura - A Arena Aquática possui 15 mil m² de área e abriga piscina olímpica de 50x 25 m, academia, sala de fisioterapia, sala de atendimento médico, sala para exames antidoping, vestiários para atletas e paratletas e sala de técnicos, dentre outros ambientes. Os alunos contam com uma equipe formada por cinco professores de educação física com especialização em natação e mais seis estagiários atuam na arena.
Nesta terça-feira (1°), o programa Codecon & Você chega a comerciantes e consumidores de Cajazeiras, Águas Claras e Castelo Branco. Das 8h30 às 10h, na Igreja Batista Éden, em Cajazeiras 8, eles conhecerão gratuitamente seus direitos e deveres nas relações de consumo, em seminário promovido pela Diretoria de Defesa do Consumidor de Salvador (Codecon). O Codecon & Você já visitou 20 bairros do Subúrbio Ferroviário e região de Itapagipe, cadastrando 2.399 pessoas.
Cerca de 260 foram certificadas e receberam o Selo de Fornecedor Consciente 2019/2020 pela participação nas palestras gratuitas. Com carga horária de 90 minutos, o curso aborda temas do dia a dia de consumidores e fornecedores, como superendividamento, juros abusivos, garantia estendida, regras para informação de preço, validade, composição, troca de produtos, oferta e propaganda, normas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
“Todos recebem Certificado de Participação. Já os fornecedores, o Selo de Fornecedor Consciente 2019, para que possam fixar em seus estabelecimentos”, disse a diretora da Codecon, Roberta Caires. Para ela, além transformar as relações de consumo no comércio popular formal, o programa Codecon & Você “irá aproximar a população dos serviços gratuitos prestados pelo órgão, reduzindo conflitos na área consumerista”.
Educação - Idealizado para ser um programa de capacitação continuada, o Codecon e Você prevê cursos periódicos. A diretora reafirmou a visão do órgão, de educar, proteger e defender o consumidor de Salvador, salientando a importância do fornecedor para a cidade. “Hoje, lojistas e donos de empreendimentos já entendem a importância de fidelizar e encantar clientes. Por isso, mostraremos o melhor caminho para tornar essa relação amistosa”, complementou Roberta.
Serviço - Na oportunidade, consumidores receberão também orientações sobre cálculos de juros abusivos cartão de crédito, empréstimos, financiamento de veículos, contas de água, luz, telefone e saberão como recorrer à Codecon em caso de conflito consumerista.
Para o Codecon e Você, equipes do órgão se mobilizaram por uma semana, convidando a população local da região de Cajazeiras. A Igreja Batista Éden, onde acontecerá o evento, fica na Travessa Saraiva, n° 1.124, Parque São José, Cajazeiras 8 (próxima à Loja Skina, primeira entrada à direita após o Hospital Prohope).
Anúncio feito pelo prefeito ACM Neto aconteceu durante mais uma edição do projeto "Tô na Área"
O prefeito ACM Neto anunciou neste sábado (28) um programa de R$40 milhões para recuperação asfáltica nas principais vias de tráfego da cidade. As intervenções começam pela Avenida Barros Reis. O anúncio, que acontece após passado o período de chuvas na cidade, quando é possível fazer esse tipo de requalificação com mais segurança e resolutividade, foi feito durante a décima edição do projeto "Tô na Área", realizado hoje na região da Fazenda Grande do Retiro.
"Superado esse período das chuvas, vamos começar esse programa de recapeamento nas principais bases de tráfego da cidade. Isso mostra que fazemos esse trabalho de infraestrutura, para cuidar da cidade, de forma permanente. Por isso, estamos sempre presentes nas ruas, nos bairros de Salvador, para ver de perto os problemas e entregar soluções, além de conversar com as pessoas e ouvir as demandas delas", disse o prefeito.
ACM Neto participou do "Tô na Área" ao lado do vice-prefeito e secretário municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, Bruno Reis, e do secretário de Articulação Comunitária e das Prefeituras-Bairro, Luiz Galvão, responsável por conduzir o projeto que visa levar serviços e ações concretas para as localidades da capital baiana nos finais de semana. Somente na região da Fazenda Grande do Retiro, foram no total 97 ações apenas neste sábado.
Entre essas ações, ACM Neto, que conversou com moradores da área, participou da entrega de duas geomantas em encostas consideradas de risco, localizadas na Rua do Calafate e na Travessa Libertadores. Além disso, durante toda a manhã e parte da tarde foram realizadas na região operação tapa-buraco, desobstrução de bueiros, pintura de meio-feio, reforma de escadarias, poda de árvores, substituição de lâmpadas e serviços através da Prefeitura-Bairro Itinerante.
"Esse projeto aproxima a Prefeitura das localidades mais pobres da cidade. Levamos ações concretas e serviços. Durante a semana, levantamos as demandas e o que será feito e anunciado. E, nos finais de semana, chegamos para deixar o bairro um brinco. Por isso Salvador virou um canteiro de obras, graças às realizações da Prefeitura", declarou Bruno Reis.
Luiz Galvão anunciou que o próximo bairro beneficiado pelo "Tô na Área" será o Alto das Pombas. "Todos os sábados estaremos nos bairros de Salvador. Esse projeto já é um sucesso, por isso já chegamos na décima edição. As pessoas já ficam esperando quando a Prefeitura vai chegar. Estar mais perto das pessoas é um dos marcos dessa gestão", salientou.
A Prefeitura, através da Secretaria de Cultura e Turismo (Secult), no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Turismo (Prodetur), e para complementar as ações de requalificação das praias de Stella Maris, Flamengo e Ipitanga, cuja licitação foi publicada hoje no Diário Oficial, também lançou uma nesta sexta-feira (27) uma concorrência pública para contratação de serviço de consultoria para elaborar, desenvolver e implementar um Plano para Certificação Ambiental desses trechos de orla..
A ideia é que, com a implementação das ações do plano, esse trecho de orla obtenha a Certificação Internacional Bandeira Azul, selo internacional da Foundation for Environmental Education (FEE) já obtido pela praia da Ponta de Nossa Senhora do Guadalupe, em Ilha dos Frades. O selo certifica a qualidade das principais praias ao redor do mundo.
A Prefeitura pretende com o plano, dentre outras ações, promover a balneabilidade das praias, planejar ações para o uso sustentável do meio ambiente e estabelecer meios para o desenvolvimento econômico sustentável das praias. A certificação será acompanhada pela Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (Secis), que está apoiando tecnicamente a Secult.
A empresa de consultoria contratada terá dois anos para elaborar, desenvolver e implementar o plano. A concessão do selo Bandeira Azul se dá após avaliação de requisitos de qualidade socioambiental, como segurança, qualidade da água, gestão e educação ambiental. Já foram distribuídos mais de 4.600 selos em todo o planeta, sendo 3.500 somente para praias, marinas e embarcações turísticas, sendo somente dez delas no Brasil, incluindo a da Ilha dos Frades.
Texto, com estimativa total de recursos da ordem de R$8 bilhões, é enviado pelo prefeito ACM Neto à Câmara Municipal
O prefeito ACM Neto enviou hoje (27) o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2020 à Câmara de Vereadores, com estimativa de recursos total de R$ 8,048 bilhões. Em relação a 2019, o orçamento apresenta um crescimento de 3,32%. As áreas de saúde, educação e assistência social estão contempladas com R$ 3,4 bilhões, ou 41% dos recursos. Os investimentos na cidade estão estimados em R$ 1,2 bilhão.
Na mensagem, ACM Neto ressalta que, apesar do ambiente de incertezas e a ausência de dinamismo da economia, com reflexo nas finanças públicas de todos os entes federativos, Salvador tem conseguido manter nos últimos anos um ritmo de crescimento constante no orçamento desde 2014, com média de crescimento anual de 3,98%.
“A prática de uma gestão de excelência sustentada nos pilares do planejamento, da criatividade, da responsabilidade fiscal, da racionalização administrativa, do saneamento das finanças públicas e do emprego correto dos recursos, é o fator determinante do êxito nas entregas, para as quais a administração não tem medido esforços para investir na revitalização da capital baiana e na aceleração do seu processo de crescimento e desenvolvimento”, afirma o prefeito.
O orçamento 2020 reflete o significativo crescimento dos investimentos que vem sendo realizados na cidade, em termos de infraestrutura e serviços ofertados, além da expansão das redes de saúde, educação e assistência Social. “O crescimento e a consolidação do orçamento são consequências naturais de uma política de responsabilidade fiscal e gestão equilibrada, que tem sido um dos principais pilares da gestão ACM Neto", destaca o secretário da Casa Civil, Luiz Carreira.
Prioridades - Merece destaque a prioridade conferida às áreas de educação, saúde e assistência social, com recursos previstos da ordem R$ 3,4 bilhões, destinados às despesas de pessoal, custeio e investimentos na expansão das redes e aumento da cobertura da assistência à população.
Com um programa de investimentos da ordem de 1,2 bilhão, estão previstas inúmeras outras ações, tais como a continuidade das obras do BRT em suas três etapas, a pavimentação de dezenas e avenidas, com destaque para a Avenida Aliomar Baleeiro (Estrada Velha do Aeroporto), a recuperação de viadutos e praças, bem como a implantação de novas vias, a exemplo das ligações Gal Costa – Pau da Lima, e Mata Escura – BR-324, só para citar as mais relevantes.
No Centro Histórico, terão continuidade as obras de requalificação da Avenida 7 de Setembro, das praças Castro Alves, Cairu e Marechal Deodoro, dos arcos e muralhas da Montanha e do Elevador do Taboão.
Outra ação prioritária para mudanças estruturais na cidade será o início das obras do Programa de Saneamento e Urbanização da Bacia do Rio Mané Dendê, orçado em R$ 52,6 milhões, dos quais R$ 32,5 milhões financiados pelo BID. Este projeto propõe a requalificação completa da bacia dessa área, envolvendo, dentre outras relevantes intervenções, requalificação urbana, recuperação ambiental e reassentamento e habitação, com vistas à melhoria das condições de vida da população ali residente.
Também está previsto no orçamento o início das obras de urbanização e macrodrenagem do Canal do Paraguari, assim como a continuidade das obras e ações de proteção e estabilização de encostas e aplicação de geomantas.
O segmento de construção civil em Salvador tem se destacado por empregar um volume expressivo de trabalhadores, muito desses residentes de comunidades carentes. A capital baiana registrou a criação de 6.436 vagas com carteira assinada no acumulado dos últimos 12 meses terminados em agosto, sendo que 4.199 vagas foram geradas apenas por este setor. Os números são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, divulgados esta semana.
O dado é o reflexo de que Salvador se tornou um verdadeiro canteiro de obras, resultado de investimentos públicos e privados que proporcionam desenvolvimento social e econômico da cidade. Aliás, não só melhorias estruturais como também a ocupação de postos de trabalho com mão de obra local têm sido a tônica de diversos projetos geridos pela Prefeitura.
De um ano para cá, duas iniciativas municipais têm ajudado a alavancar a geração de emprego e renda no segmento da construção civil. Uma delas é a obra da primeira etapa do BRT, que está em andamento no trecho entre o Shopping da Bahia e Parque da Cidade. Atualmente, ela emprega 753 pessoas, dando prioridade a moradores dos bairros do entorno por onde o novo modal irá circular. Já o Centro de Convenções de Salvador, previsto para ser inaugurado em dezembro, na orla da Boca do Rio, conta com mais de 450 trabalhadores.
Outro bom exemplo é Morar Melhor, programa que já reformou cerca de 25 mil casas que estavam em situação precária, em mais de 100 localidades carentes da cidade. Em muitas ocasiões, os serviços de melhorias habitacionais que são feitos através da iniciativa (como reboco, pintura e troca de esquadrias) são executados pelos próprios pedreiros e ajudantes que residem nas localidades beneficiadas.
Situação semelhante aconteceu durante as obras do conjunto habitacional Guerreira Zeferina, a antiga Cidade de Plástico, em Periperi, quando alguns moradores foram contratados pela empresa vencedora da licitação para a construção de imóveis na área.
Capacitação - Recentemente, a Prefeitura também lançou o projeto-piloto Marias na Construção, uma política pública com intuito de desenvolver ações de aperfeiçoamento, qualificação e colocação profissional por meio de cursos livres e gratuitos voltados, exclusivamente, para o público feminino na área da construção civil. O principal objetivo é formar tecnicamente mulheres capazes de encarar o mercado de trabalho, além de dar autonomia financeira a elas.
Salvador recebe mais um prêmio, dessa vez no campo da acessibilidade. O Para Praia, projeto que desde 2014 promove o banho de mar assistido para pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida, foi contemplado em segundo lugar no Prêmio Cidades Sustentáveis 2019: Redução das Desigualdades, na categoria "Cidades pequenas, médias e grandes". O prêmio é uma realização do Programa Cidades Sustentáveis e da OXFAM Brasil.
O objetivo do prêmio é reconhecer as administrações públicas municipais do país que tenham políticas públicas bem-sucedidas e inovadoras na redução das desigualdades, com resultados concretos e mensuráveis. O Para Praia, idealizado e promovido pela Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (Secis), já atendeu cerca de duas mil pessoas em seis temporadas.
Realizado sempre no verão, época em que o mar é mais calmo e o sol mais constante, o projeto promove banho de mar com total assistência. Professores e alunos dos cursos de fisioterapia, enfermagem e educação física da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública utilizam, além de carinho e atenção, cadeiras anfíbias e acessórios flutuantes para que os atendimentos aconteçam com conforto e segurança para os banhistas.
Também são disponibilizados no local chuveiros, banheiros químicos, tendas e uma dupla de salva-vidas para acompanhar a atividade, além do apoio de guardas municipais no local. Voluntários interessados em auxiliar, também participam da ação após passar por um treinamento e receber orientações de como executar a atividade dentro e fora da água.
“Não tenho dúvida que esse é um dos projetos mais queridos da Prefeitura e dos soteropolitanos. É o tipo de iniciativa que não é somente a execução de um trabalho, como tantos outros que fazemos e que são importantes. Esse vai além. Ele resgata a alegria e o amor pela vida através de algo que é tão simples para muitos de nós que vivemos em Salvador, que é o banho de mar. Portanto, esse prêmio reforça a importância de realizarmos cada vez mais políticas públicas de inclusão social”, diz André Fraga, secretário da Secis.
Durantes as seis edições do Para Praia, o projeto já passou pelo Farol de Itapuã, Boa Viagem, Ribeira, Ondina e São Tomé de Paripe, além de Itacimirim e Arembepe, no Litoral Norte.
Parcerias – A realização do Para Praia é fruto de uma iniciativa público-privada. Promovido pela Prefeitura, o projeto conta com os patrocínios da Brasken e do Salvador Shopping, parceiros e o apoio técnico da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública.
Outras premiações – Em 2016, a capital baiana também foi contemplada com o prêmio Cidades Sustentáveis no campo da saúde e da mobilidade". Na ocasião, entre os índices que deram vitória à capital baiana está a redução nos acidentes e mortes no trânsito e o aumento no percentual da frota de ônibus com acessibilidade para pessoas com deficiência.
Na saúde, Salvador concorreu na categoria "Cidades grandes", que engloba municípios com população acima de 500 mil habitantes. A redução no número de óbitos de crianças com menos de um ano, a diminuição no total de nascidos vivos cujas mães tinham 19 anos ou menos e o aumento de unidades básicas de atendimento em saúde, entre outras medidas, deram a Salvador, na época, o segundo lugar, ficando atrás apenas de Campinas (SP).
O seu canal de comunicação com o nosso site. Caso tenha dúvidas, sugestões ou solicitações de serviços, por favor, mande mensagem que teremos prazer em respondê-la.