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A Câmara Municipal de Salvador aprovou, na terça-feira (8), financiamento de R$ 104,1 milhões da Prefeitura junto à Caixa para projetos de mobilidade e saneamento. São obras viárias para soluções de tráfego entre a região do Iguatemi e a Avenida Magalhães Neto, a construção das ligações entre a Avenida Gal Costa e o bairro Pau da Lima, e entre a Mata Escura e a BR-324. Será realizada também a macrodrenagem e urbanização do Canal do Paraguari, em Periperi.
As obras estão previstas no Planejamento Estratégico de Salvador e atendem também a demandas do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PlanMob). “O equilíbrio financeiro e fiscal da Prefeitura tem permitido o levantamento de recursos por meio de operações de crédito como esta, que viabiliza iniciativas indispensáveis para o desenvolvimento econômico e urbano da nossa cidade, previstos no nosso planejamento”, afirma o secretário da Casa Civil, Luiz Carreira.
Obras de mobilidade – Serão investidos R$74,1 milhões em quatro obras de mobilidade em três áreas importantes da cidade. A construção de um pontilhão sobre o Rio Camarajipe e uma nova pista na Rua Marcos Freire, ao lado da TendTudo, e de uma trincheira ou passagem inferior ligando a Avenida Tancredo Neves e a Avenida Magalhães Neto, são duas obras fundamentais para reduzir o entrelaçamento de pistas, melhorar a fluidez do trânsito e facilitar o tráfego para o transporte coletivo.
A rede viária do chamado miolo de Salvador será reforçada com a ligação entre a Avenida Gal Costa e a Avenida Aliomar Baleiro. A nova via, que terá 2,8 km de extensão, vai reduzir o tempo de viagem entre o vale e as regiões mais altas de Pau da Lima, aumentar a conectividade da região e melhorar a acessibilidade para os pedestres com o alargamento e uniformização de passeios.
Será também implantado um trecho viário de 1,2 km de extensão ligando a Rua Direta da Mata Escura, nas imediações do Terreiro de Bate-Folha, e a BR-324, passando pela estação do Metrô de Bom Juá. A obra vai diminuir engarrafamentos em pontos críticos da região.
Saneamento – Outro projeto importante para os moradores da região do Subúrbio Ferroviário contemplado pelo financiamento é a macrodrenagem do Rio Paraguari e a regularização do reservatório, em Periperi, onde serão investidos R$ 30 milhões. Será construída uma área destinada ao amortecimento das vazões de pico da região nos períodos das chuvas, evitando inundações na comunidade do entorno.
As obras no canal, que será mantido aberto, vão ampliar a capacidade hidráulica e atenuar os problemas relacionados à proximidade da população com a água contaminada. As vias de tráfego serão melhoradas e haverá criação de espaços de lazer ao longo da via marginal
O Morar Melhor, desenvolvido há quatro anos pela Prefeitura, foi um dos destaques do segundo e último dia de programação da 76ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), ocorido no Wish Hotel na Bahia, no Campo Grande. Os detalhes do programa de habitação social foram apresentados pelo vice-prefeito e secretário de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), Bruno Reis, acompanhado do prefeito ACM Neto, que também é vice-presidente de Relações da FNP com o Congresso Nacional. No evento, foi disponibilizada ainda uma equipe técnica para que os prefeitos pudessem tirar todas as dúvidas sobre o funcionamento do programa.
De acordo com o vice-prefeito, o Morar Melhor é um dos cases de sucesso de Salvador, já premiado e desejado por diversos gestores que têm vindo à capital baiana para conhecer de perto a iniciativa. “O programa tem um grande alcance social com foco em casas de famílias pobres, habitações construídas pelo esforço dos moradores que foram crescendo sem nenhum tipo de infraestrutura e conforto mínimo necessário. Nossa meta é chegar ao ano quem vem com 40 mil casas reformadas, proporcionando sempre melhoria na qualidade de vida das pessoas que ali residem”, afirmou Bruno Reis. Ele ainda completou que o bom funcionamento resulta na fiscalização, de ponta a ponta pela gestão municipal, das três fases do Morar Melhor: cadastramento, execução das obras e fiscalização.
“Talvez esse seja o programa de maior impacto social que a Prefeitura tenha realizado nos últimos anos, além, claro, das ações nas áreas de saúde e educação. Em 2013, o Minha Casa, Minha Vida (do governo federal) já era consolidado, mas obrigava a constituição de novos bairros muito distantes do centro. Através das andanças pelas localidades, foi idealizado que a prefeitura poderia conceder um programa habitacional que parta do pressuposto da família continuar morando onde já vive, dando a elas dignidade. Em ordens de serviço ou entrega das obras, ouvimos depoimentos muito emocionantes de pessoas realmente pobres, que sempre sonharam em ter a casa reformada, mas que não conseguiam pela baixa condição de renda”, destacou o prefeito ACM Neto.
Funcionamento – Desenvolvido sob a coordenação da Seinfra, o Morar Melhor realiza intervenções de casas em situação precária no valor de até R$5 mil. As melhorias são indicadas pelos próprios moradores e incluem reboco e pintura, recuperação ou troca de telhado, troca de esquadrias (portas e janelas) e instalações sanitárias. O cadastramento das residências é feito pela Prefeitura.
Os critérios adotados são a precariedade dos bairros, baseado em dados do IBGE 2010; maior predominância de domicílios com alvenaria sem revestimento; maior predominância de pessoas abaixo da linha de pobreza, com renda per capita inferior a R$ 85; maior predominância de mulheres chefe de família; maior densidade habitacional e precariedade habitacional obtida pela observação de campo. Até o fim deste ano, 30 mil imóveis serão beneficiados.
Assinatura de memorando – Antes da apresentação do Morar Melhor, o prefeito ACM Neto participou da assinatura de Memorando de Entendimento entre FNP e Comitê Internacional da Cruz Vermelha – Programa Acesso Brasil Mais Seguro. O Memorando de Entendimento visa apoiar os municípios a prevenir, reduzir, mitigar e responder às consequências humanitárias da exposição da população e servidores públicos municipais a contextos de violência armada.
Também estiveram presentes no ato o prefeito de Campinas (SP) e presidente da FNP, Jonas Donizette; o prefeito de Porto Alegre/RS e vice-presidente de Saúde da FNP, Nelson Marchezan Júnior; e o chefe da Delegação Regional do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, Filipe Costa Galo Tomé de Carvalho.
Salvador começa a ganhar um novo conceito de intervenções viárias, já empregado em países como Reino Unido, Holanda, Alemanha, Estados Unidos, Canadá e Bélgica, com foco na segurança do trânsito de veículos e pedestres. Promovido pela Prefeitura, por meio da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), o Região de Trânsito Calmo (RTC) terá a Pituba como localidade-piloto e os detalhes foram apresentados na noite desta terça-feira (8) pelo prefeito ACM Neto e pelo titular da Transalvador, Fabrizzio Muller, em cerimônia realizada na Rua Ceará.
Também estiveram presentes na ação o vice-prefeito e secretário de Obras Públicas, Bruno Reis, autoridades e população. As obras de implantação do RTC já foram iniciadas e devem ser concluídas em torno de 90 dias. O conjunto de medidas consiste em uma série de obras de engenharia viária, que envolvem mudanças buscando a redução na velocidade do tráfego de veículos e o aumento da segurança de pedestres e ciclistas.
O prefeito lembrou que, desde 2013, as ações promovidas pela administração municipal na área de trânsito têm o intuito de preservar vidas. "Está sendo feito esse projeto em toda essa região da Pituba, que terá mais de dez ruas inteiramente remodeladas e limitação do trânsito em 40km/h, valorizando principalmente o pedestre. Além das mudanças viárias, também são destaques no projeto a valorização do paisagismo, acessibilidade, sinalização, alargamento de passeios e o aumento da malha cicloviária", elencou ACM Neto.
Ele também aproveitou para anunciar mais duas ações municipais, que vão melhorar ainda mais a circulação de pessoas no bairro. Uma delas é a requalificação asfáltica completa da Avenida Manoel Dias da Silva, uma das principais vias de tráfego na cidade, localizada na região. A outra é a implantação do programa Iluminando Nosso Bairro nas ruas que fazem parte do Trânsito Calmo.
Conceito – Geralmente, o conceito de Trânsito Calmo (traffic calming), com foco principal nos pedestres e ciclistas, é implantado em locais com grande circulação. “Esse é um projeto que já vem sendo estudado há bastante tempo e bastante inovador para a cidade. Havia um desejo de implementar essa ideia em uma região maior e foi escolhida a Pituba, por ser uma região que há um diálogo muito bom com esse conceito, em função do grande adensamento de pessoas e pelo bairro estar passando por um processo de requalificação dos espaços públicos, o que traz os cidadãos para a rua e, para isso, é preciso dar segurança aos pedestres, ciclistas e veículos”, explicou Fabrizzio Muller.
De acordo um estudo realizado em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 65.160 pessoas moram na Pituba, sendo este o terceiro bairro mais populoso de Salvador, ficando atrás apenas de Brotas e Itapuã. Só para se ter uma ideia, na Avenida Manoel Dias da Silva, a principal da região, passam cerca de 27 mil veículos por dia. Nos últimos dois anos, foram registradas 93 vítimas de acidente no bairro, com duas mortes.
“No conceito do Traffic Calming, as mudanças são focadas, prioritariamente, nos pedestres e ciclistas, considerados a parte mais vulnerável no trânsito. Essas alterações também propiciarão a menor probabilidade de perda do controle do veículo, maior tempo para reconhecimento dos perigos e maior chance efetiva de evitar colisões”, afirma Muller.
Uma das propostas nesse sentido é criar “Áreas 40”, isto é, vias onde a velocidade máxima permitida será de 40 km/h. Essas “zonas acalmadas” podem também ser associadas ao uso de medidas para reduzir a velocidade dos veículos, como a implantação de redutores, faixas elevadas para travessia de pedestres, avanços de calçadas, entre outros dispositivos que controlam e diminuem a velocidade.
Em algumas vias, como na Rua Minas Gerais, os passeios serão alargados nas interseções, onde serão implantadas faixas de pedestres elevadas. Com isso, o espaço de travessia será menor, garantido a proteção dos pedestres. Essa mudança nas calçadas coibirá também o estacionamento próximo às esquinas, infração prevista no Código de Trânsito Brasileiro (art. 181, I).
Muitas das intervenções que serão adotadas são de baixo custo e de rápida implantação, como a renovação e modernização das sinalizações horizontais e verticais. Também haverá a reformulação da geometria viária com o objetivo de disciplinar o tráfego em determinadas vias. Algumas rotatórias existentes, como as das ruas Amazonas, São Paulo e Ceará, serão readequadas para otimizar o fluxo. Aliado a isso, o projeto contempla também abrir o trânsito em algumas ruas.
Bicicletas e estacionamentos – Diversas vias do bairro têm larguras suficientes para propiciar o compartilhamento entre ciclistas e veículos existentes. Com as alterações, pretende-se ampliar o sistema cicloviário e reforçar a sinalização dos espaços já existentes, objetivando incentivar o uso das bikes na região, considerada bastante propícia para a utilização desse modal de transporte. Além disso, há a preocupação em propor ajustes e melhorar as rotas ciclísticas existentes.
O projeto Região de Trânsito Calmo busca também fomentar uma preocupação da gestão do trânsito com a situação de regulamentação dos estacionamentos nas vias públicas e da redução na quantidade de acidentes registrados nos últimos anos.
Redução de acidentes– Salvador vem sendo reconhecida internacionalmente pela redução de acidentes no trânsito. Apoiada em três pilares – fiscalização, engenharia de tráfego e educação para o trânsito –, a Transalvador reduziu em 53,8% o número de vítimas fatais na capital baiana entre os anos de 2013 a 2018. O índice já supera, com três anos de antecedência, a meta da Agenda 2030 da ONU (Organização das Nações Unidas) de reduzir os acidentes fatais em 50% na década de 2011-2020.
Os alunos da rede municipal de ensino vão ajudar a reforçar as ações de conscientização para o combate ao mosquito Aedes aegypti. Esse é o propósito do Agentes Mirins nas Escolas, relançado na terça-feira (8) em cerimônia que reuniu mais de 400 estudantes no auditório do Subúrbio 360, em Coutos.
O programa ocorre por meio de uma parceria entre as secretarias de Educação (Smed) e de Saúde (SMS) e a Fundação Maria Emília. A subcoordenadora do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), Eliaci Costa, explicou que o Agentes Mirins nas Escolas é um trabalho com os alunos e as escolas que se mantiverem livres do mosquito receberão um selo mostrando que a unidade está tendo cuidado para evitar o mosquito se reproduzir.
“Os alunos vão receber um treinamento para identificar onde estão os focos de proliferação e um material educativo produzido pela SMS, além de um crachá de identificação, um selo para identificar os ambientes vistoriados e, ainda, uma ficha para checklist dos pontos que estão de acordo ou não na escola para eliminar esses pontos”, detalhou Eliaci.
Até o fim de dezembro, agentes do CCZ vão visitar 50 escolas – cinco de cada Gerência Regional de Educação – para ensinar os alunos a instalar armadilhas para os mosquitos e a importância de se manter alerta para evitar a proliferação dos transmissores da dengue, zika e chikungunya. Nas visitas serão levados materiais educativos como maquetes, biscuit e jogos para transmitir o conteúdo de forma lúdica às crianças.
O projeto também vai contar com a parceria de órgãos como a Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) e da Secretaria Municipal de Manutenção (Seman), que vão realizar melhorias no entorno da escola para ajudar no combate ao Aedes aegypti.
Mobilização – De acordo com a coordenadora de Inclusão Educacional e Transversalidade da Smed, Jaqueline Araújo, o relançamento do programa é importante porque a escola é um instrumento poderoso de mobilização das comunidades. “É nas escolas que as crianças e adolescentes estão a maior parte do tempo e esse é um espaço de aprendizagem. O que os alunos absorvem aqui levam para casa porque tem na escola uma referência para a vida. Entendemos que, quando há uma parceria nesse sentido, promovemos uma oportunidade para que eles sejam protagonistas da sua aprendizagem”, finalizou.
Também ocorrida no turno matutino, a programação englobou apresentação de coral; contação de história com a integrante do coletivo O Conto das 7 Mulheres, Luciana Ávila, e o músico Marcos Bezerra; apresentação de talentos locais; uma aula musicada com Luciana Moura, membro do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ); e um espetáculo intitulado ‘Jardineira’. Participaram da atividade crianças com idade entre 6 e 12 anos.
A necessidade do redesenho do pacto federativo, que trata da distribuição de recursos entre União, estados e municípios, e o fortalecimento das cidades brasileiros deram a tônica dos debates que marcaram a abertura da 76ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), nesta terça-feira (08). Consolidado como um dos acontecimentos mais importantes da agenda municipalista, o evento se estende até esta quarta (09), no Wish Hotel da Bahia, no Campo Grande, reunindo gestores de diversas cidades brasileiras, além de autoridades federais.
“Vivemos um momento muito importante na pauta do país, especialmente no que se refere ao posicionamento do futuro do papel dos municípios. É fundamental que as prefeituras estejam unidas, sobretudo agora quando se discute a reforma tributária no Congresso Nacional, tema que afeta diretamente os municípios brasileiros”, disse o prefeito ACM Neto, anfitrião do encontro.
Os debates da 76ª Reunião Geral foram conduzidos pelo prefeito de Campinas/SP e presidente da FNP, Jonas Donizett. Também participaram o secretário especial de produtividade, emprego e competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa; a secretária especial de articulação federativa da Presidência da República, Débora Arôxa; o diretor-presidente do Sebrae Nacional, Carlos Melles; o superintendente do Sebrae-BA, Jorge Khoury; e prefeitos de capitais e de interior de estados.
Na ocasião, foi lançada a versão impressa e digital do Anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil 2015/2020. Elaborada pela FNP, em parceria com a Aequus Consultoria, a publicação é reconhecida como um instrumento de transparência das finanças municipais. Além de dados sobre saúde, o Anuário contém também os mais relevantes dados sobre receitas, despesas, educação e outras áreas da administração pública.
Descentralização -Um dos tópicos discutidos na reunião nesta terça (08) foi a necessidade de repactuação federativa. A secretária especial de articulação federativa da Presidência da República, Débora Arôxa, garantiu que em breve será encaminhado ao Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata de distribuição de recursos originados da produção de petróleo via cessão onerosa entre estados e municípios.
"Para que o município tenha a condição de operacionalizar as políticas públicas, é essencial ter receita e condição de desenvolvimento local. Temos discutido com a equipe econômica sobre o que dá para fazer este ano, tanto para liberação da cessão onerosa e desburocratização do processo quanto para melhoria do ecossistema municipal, de modo que já reflita em resultados para o próximo ano”, destacou.
O prefeito ACM Neto, que também é vice-presidente de Relações da FNP com o Congresso Nacional, ressaltou a necessidade da entidade se mobilizar para estreitar a interlocução com a Câmara dos Deputados. “Eu conversei com líderes da Câmara e eles têm toda disposição de rediscutir o percentual para ampliar a participação dos municípios. Ao longo dos anos, os municípios foram cada vez mais adquirindo responsabilidades. Portanto, é fundamental que as prefeituras estejam preparadas, do ponto de vista orçamentário, da saúde financeira, para prestar serviços nas áreas mais essenciais como educação, saúde, infraestrutura e habitação”, disse ACM Neto.
Programação – A programação da 76ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos segue amanhã (9). A partir das 8h, haverá um café com prefeitos para discussão de temas que mais preocupam os municípios com mais de 80 mil habitantes e que possuem problemas socioeconômicos, especialmente reforma tributária, e sobre as tratativas com o governo federal para operações de crédito para modernização administrativa e tributária desses municípios.
O programa Morar Melhor completa hoje (08) quatro anos de realização de sonhos e de promoção de melhoria de vida em 116 localidades e 89 bairros de Salvador. Desde o primeiro passo dado em 8 de outubro em 2015, com a reforma de 528 unidades habitacionais no bairro de Nova Constituinte, no Subúrbio Ferroviário, já são 26.181 casas reformadas e outras 2.777 reformas estão em execução neste segundo semestre de 2019.
O programa executa melhorias de até R$ 5 mil, que incluem serviços como pintura e reboco, troca de esquadrias (portas e janelas), instalações sanitárias (vaso e pia) e recuperação ou troca de telhado nos imóveis. Essas ações têm mudado a vida de milhares de famílias de baixa renda na capital. Com as intervenções, os imóveis ficam mais bonitos e, principalmente, mais seguros, com ausência de infiltração, goteiras e substituição de itens precários.
Uma das beneficiadas pelas obras foi Daiane Trindade, de 30 anos, que se emocionou quando soube que a casa, situada no Parque Silvio Leal, em Cajazeiras VI, foi contemplada. Para ela, as obras de melhorias representaram a realização de um sonho. “O meu filho tinha vergonha de trazer os amigos para brincar. Agora ele sente orgulho e brinca todos os dias aqui com os meninos. Eu sou muito grata por tudo”.
A casa não tinha reboco e apresentava problemas no telhado e esquadrias. Com o programa, recebeu revestimento, novo telhado, porta, janela e gramado na área da frente. Além de Daiane, a obra beneficiou a mãe dela, Dinalva Rodrigues, de 58 anos, o esposo e os dois filhos. A família agora vive com mais dignidade no local onde já reside há 25 anos.
Alcance social – O secretário de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra) e também vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis, disse estar feliz com o alcance social do programa e destacou as conquistas já obtidas. “A iniciativa já foi premiada no Brasil, apresentada nos Estados Unidos e diversas prefeituras vêm a Salvador para conhecer o programa, que serviu de inspiração para elaboração do Cartão Reforma do governo federal”.
Ele lembrou que, após quatro anos de lançamento, o programa já atende às ilhas administradas por Salvador. O compromisso é reformar 30 mil casas até o final deste ano – momento em que será lançada a terceira fase, com o objetivo de alcançar mais 10 mil residências nos bairros mais pobres da cidade.
Premiação – Em agosto de 2017, o Morar Melhor foi premiado com o Selo de Mérito Especial em reconhecimento ao sucesso e bom desempenho do programa. A solenidade aconteceu no 64º Fórum Nacional de Habitação e Interesse Social, em São Paulo.
O selo de Mérito Especial é promovido pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos e pelo Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano a projetos que apresentam resultados de boas práticas em habitação.
Inspirado na iniciativa, em novembro de 2016, o governo federal lançou o Cartão Reforma, programa que visa auxiliar moradores de comunidades carentes a reformar suas casas com um auxílio de até R$ 5 mil em materiais de construção. Outras prefeituras têm procurado a capital baiana para conhecer e implantar programas semelhantes nos municípios.
Critérios – Entre os critérios para a escolha das regiões beneficiadas estão locais com maior número de domicílios com alvenaria sem revestimento; lares com moradores que vivem abaixo da linha de pobreza (com renda per capita inferior a R$ 85/mês) e que tenham predominância de mulheres chefes de família. As residências selecionadas recebem serviços como pintura, reboco de parede, recuperação ou troca do telhado, troca de esquadrias e instalações sanitárias.
Após realização do levantamento e do cadastro das casas beneficiadas, a equipe verifica o que precisa ser executado, com base no desejo do morador e no critério de valor. É necessário encaixar a obra no limite de R$ 5 mil disponibilizados pelo programa.
Demais benefícios – Além da segurança e do resgate da autoestima da população carente ao ver a casa reformada, o Morar Melhor também proporciona outros benefícios para a comunidade contemplada. Uma dessas ações é a atuação também no entorno, com execução de ações de infraestruturas em calçadas, pavimentação de vias, construção e reforma de praças, campos e quadras esportivas. O programa também possibilita que pessoas da própria comunidade possam trabalhar nas obras de reforma, gerando assim emprego e renda.
O funcionamento do Quarteirão das Artes, complexo que abriga diversos espaços culturais na Ladeira da Barroquinha - a exemplo da nova sede da Fundação Gregório de Mattos (FGM), inaugurada ontem (07) -, está entusiasmando transeuntes, comerciantes e gestores de espaços ligados à cultura na cidade.
Poetisa e fotógrafa, Diele Moreira, 21 anos, é frequentadora assídua da região e afirma que o Quarteirão das Artes vai possibilitar aos jovens um ambiente para desenvolvimento de ideias e aperfeiçoamento de habilidades artísticas, além de colaborar com a ocupação da região, que é extremamente rica visualmente.
“Eu sou apreciadora da região. Pontos de arte e cultura como estes são muito importantes para a movimentação na área. Espaços assim são essenciais, a exemplo do cinema, que se tornou um ponto de encontro para jovens negros e periféricos. A expectativa é grande de ter mais um local onde possamos nos sentir em casa”, explicou.
A diversidade de espaços ligados à cultura, em seus diversos aspectos, é a aposta da Prefeitura para atrair o público baiano para frequentar a localidade, principalmente em horários que hoje não possuem um fluxo grande de pessoas. O local já conta com o Espaço Itaú de Cinema, que este ano celebra seu centenário, a livraria que funciona no mesmo prédio do cinema, o Espaço Cultural da Barroquinha e o Teatro Gregório de Mattos, dois equipamentos da Prefeitura.
Com a inauguração da Fundação Gregório de Mattos, que, além de levar seu setor administrativo para o prédio onde funcionava o antigo Hotel Castro Alves, abriga também o Espaço Cultural Boca de Brasa, com duas salas de ensaio, um café-teatro e uma sala multiuso que poderá funcionar como auditório, a expectativa positivo se tornou ainda maior. .
Novo norte - A estrutura do Quarteirão das Artes foi pensada pela Prefeitura de forma a valorizar o Centro Histórico. Para o diretor do Espaço Itaú de Cinema, Claudio Marques, a chegada da FGM ao complexo só reforça a importância histórica do local privilegiado em diversos aspectos.
“A chegada da fundação dá um novo norte. Essa é uma parte da cidade que está completamente mudada, mas ainda há casas e prédios vazios e que precisam ser ocupados. É importante ainda trazer moradia para a região, de forma que o Quarteirão respire arte o tempo todo. É importante que Salvador perceba como é privilegiada por ter esse conjunto arquitetônico e equipamentos de tamanha qualidade funcionando na cidade”, pontuou.
O momento também se mostra auspicioso para comerciantes e trabalhadores locais. Para a balconista Antônia Rosileide Bastos, que labuta há oito anos em uma loja de roupas situada na mesma rua onde funciona a nova sede da FGM, uma das grandes vantagens do funcionamento do complexo será a sensação de segurança proporcionada pela ocupação dos espaços.
“A gente espera que a segurança daqui melhore com o movimento das pessoas transitando nesses espaços. Hoje, quando saímos da loja, por volta das 18h30, o movimento de pessoas na rua é baixíssimo. Com a chegada dos espaços, além de melhorar as vendas, teremos mais segurança para andar tranquilos”, afirmou Rosileide.
O prefeito ACM Neto e o vice Bruno Reis viajam na noite desta quarta-feira (9) para a Europa, onde participam da conferência do Grupo C40 de Grandes Cidades para a Liderança Climática, em Copenhague, na Dinamarca, e da cerimônia de Canonização de Irmã Dulce, que acontece no próximo dia 13, no Vaticano.
O desembarque na capital dinamarquesa acontece nesta quinta (10). No dia seguinte, durante o evento do Grupo C40 de Grandes Cidades para a Liderança Climática, ACM Neto e Bruno Reis marcam presença no Tivoli Congress Center o painel “Como é o futuro que você deseja?”, na plenária: "O futuro que queremos construir juntos".
A sessão também contará com as presenças de Yvonne Aki-Sawyerr, prefeita de Freetown, Serra Leoa; Angela Valenzuela, da organização Fridays for Future Santiago, do Chile; Anton Walker, do Conselho da Juventude de Copenhague; e May Boeve, diretor-executivo do site 350. org.
Na ocasião, ACM Neto fala sobre o que a gestão municipal da capital baiana tem feito em relação à agenda climática; sobre resultados da Semana do Clima da América Latina e Caribe (LACCW), evento da ONU que Salvador recebeu em agosto; e como garantir que a ação climática da cidade seja inclusiva e equitativa para criar uma vida melhor para a população, especialmente para as comunidades mais vulneráveis.
Santa - No dia 12, o prefeito e Bruno Reis chegam ao Vaticano, cidade-estado cercada por Roma, na Itália, onde participam, no dia 13, da cerimônia de Canonização de Irmã Dulce, na Praça São Pedro, em solenidade presidida pelo Papa Francisco. A freira baiana, que dedicou sua vida aos pobres, doentes e ao mais necessitados, passará a ser chamada de Santa Dulce dos Pobres e terá como data litúrgica o dia 13 de agosto. A religiosa, conhecida como o Anjo Bom da Bahia, se tornará a primeira santa nascida no Brasil.
Durante a eleição dos novos conselheiros tutelares do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realizada neste domingo (6), 32 mil eleitores votaram nas 380 urnas espalhadas em vários pontos da cidade. Ao todo foram 162 mil votos, já que cada indivíduo optou por até cinco nomes. A escolha dos membros para o quadriênio 2020-2023 ocorreu entre as 8h e 17h, respeitando a proximidade com o endereço eleitoral de cada um.
A apuração foi finalizada no mesmo dia e contou com estrutura envolvendo 50 escrutinadores, além da transmissão online no site do CMDCA. A agilidade foi possível graças a um sistema inédito criado pela Companhia de Governança Eletrônica de Salvador (Cogel). No site http: // apuracaoconselho. salvador. ba. gov. br/ admin/ sistema/ relatorios/ index.php é possível acompanhar a votação obtida por cada candidato, mas o resultado ainda não é oficial.
Foram selecionados cinco membros titulares e cinco suplentes para os 18 Conselhos Tutelares da capital. A eleição conto com o apoio da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ). A lista dos candidatos eleitos será publicada nos próximos dias no site do CMDCA (www. cmdca. salvador. ba. gov. br/ eleicao/.
“Fizemos história no município com um processo totalmente transparente e democrático, batendo o record de eleitores que foram as urnas escolher aqueles que serão os guardiões das crianças e adolescente de Salvador", comemorou a secretária da SPMJ, Rogéria Santos.
Além da Comissão Coordenadora do CMDCA, administração e logística da SPMJ, o processo eleitoral contou com o apoio do Ministério Público da Bahia, Defensoria Pública Estadual, Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Eleitoral, Cogel, Polícia Militar, Guarda Municipal e colégios estaduais.
Primeira porta - Os conselheiros tutelares são agentes que atuam em defesa dos direitos das crianças e adolescentes, com mandato de quatro anos e possibilidade de uma recondução, mediante nova escolha. Os conselhos tutelares funcionam como a primeira porta de socorro quando há casos de violação dos direitos da criança e do adolescente, a exemplo do trabalho infantil, negligência, maus-tratos e abuso sexual. Tudo começa a partir do conselho tutelar, inclusive o acionamento do Ministério Público.
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