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Durante o período de suspensão do atendimento presencial da Diretoria de Defesa do Consumidor (Codecon), na Rua Chile, por conta da pandemia de Covid-19, a população pode contar com o serviço de cálculo de dívidas pela internet. A avaliação só inclui débitos com empréstimo, financiamento de veículo e plano de saúde, não contemplando faturas de cartão de crédito.
Os interessados em calcular as contas a pagar e respectivos juros devem enviar os documentos para o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. e aguardar o retorno com as devidas orientações. O serviço é realizasdo pelo Setor de Atendimento e Cálculo (Seacal) e o prazo médio para resposta é de 15 dias úteis.
Os cálculos realizados na Codecon podem ser utilizados pelo consumidor em processos judiciais. De acordo com a diretora-geral da Codecon, Eva Pestana, a versão on-line do serviço visa atender a demanda de muita gente que, neste momento, está sem conseguir honrar os compromissos financeiros.
“Nosso intuito é orientar o consumidor endividado, aquele que tomou um empréstimo, não consegue pagar e acha que os juros estão muitos altos. Nosso objetivo é ajudar a recalcular e até mesmo tentar uma conciliação entre as partes. Caso não tenhamos êxito na esfera administrativa, o consumidor pode partir para a justiça, mas já têm em mãos os cálculos necessários para exigir seus direitos”, explica Eva.
Os cidadãos que solicitaram o serviço presencialmente, antes da pandemia, também podem fazer contato com o órgão e solicitar o envio dos cálculos por e-mail. A Codecon disponibiliza ainda o telefone (71) 3266-8960, de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 9h às 16h, para tirar dúvidas da população.
Documentos necessários – Para o cálculo de empréstimo e financiamento de veículos, o consumidor deve enviar a cópia do contrato e a relação de todos os pagamentos efetuados mês a mês. Já para realizar cálculos de cobranças sobre planos de saúde, é necessário baixar o formulário disponível no site da Codecon, preenchê-lo e encaminhar, por e-mail, com as seguintes informações: nome do consumidor; nome do plano e data de contratação com aniversário do plano, planilha com data de vencimento da parcela, valor da prestação, data de pagamento e valor pago (sem coparticipação).
Para realizar cálculos de cobranças sobre empréstimos, financeiros e carnês, é preciso também baixar e preencher o formulário no site da Codecon e enviar por e-mail, junto com a cópia do contrato, nome do consumidor, nome da instituição financeira ou bancária, valor financiado, prazo, valor da parcela e planilha com datas de vencimento, do pagamento e o valor pago. Já a atualização de cálculos é feita com a apresentação, por e-mail, da cópia das sentenças ou decisões judiciais e carnês de débitos a pagar, a exemplo de consórcio ou crediário.
Entre março e maio, os três primeiros meses da pandemia de coronavírus, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre), realizou 16 mil abordagens sociais e um total de 1.136 acolhimentos nas unidades destinadas à população em situação de rua e pessoas em condição de vulnerabilidade.
Para dar suporte a essa parcela mais carente da população, foram criadas nove novas Unidades de Acolhimento Emergenciais (UAE), que se somam às 12 Unidades de Acolhimento Institucional (UAI) já existentes, totalizando 1.371 vagas.
Como parte das ações emergenciais para essa parte da população mais necessitada, a gestão pública implantou, ainda, cinco pontos de distribuição de refeições gratuitas, com lavanderia móvel e banheiro. Os abrigos e unidades institucionais possuem alimentação, atendimento médico e psicossocial, higiene, conforto e segurança, no intuito de que os cidadãos possam sair da condição de rua e evitem o contágio da doença.
Assim como nas outras unidades, os assistidos são encaminhados através do Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua (Centro Pop) ou através das equipes de abordagem social, depois de passar por avaliação médica. Assim que chegam ao local, recebem máscaras e álcool em gel e todos os cuidados oferecidos pelas equipes multidisciplinares que atuam nas unidades.
“Continuaremos trabalhando para garantir direitos, resgatando a dignidade e a autonomia das pessoas em situação de rua. A assistência à população em situação de rua tem sido prioritária para a Secretaria de Promoção Social durante a pandemia. Além de criar nove novas unidades que foram somadas às que já existiam, implantamos pontos de distribuição de refeições gratuitas, com lavanderia móvel e banheiro para a população que mais precisa de cuidados”, explica a secretária. Além de todo esse suporte, a Sempre oferta também o suporte para a retirada de documentos pessoais e o acesso aos benefícios sociais.
Ações mais recentes - Somente em abril, a Prefeitura entregou duas Unidades de Acolhimento Emergencial (UAE). Uma delas em Roma, com atendimento a 56 pessoas, e outra na Liberdade, localizada no Largo Guarani, com capacidade para 80 pessoas, incluindo mulheres com filhos.
Confira a lista das principais unidades de acolhimento:
Unidade de Acolhimento Emergencial (UAE) – Coutos
Público Alvo – Famílias
Endereço – Rua. da Fraternidade, S/N, Fazenda Coutos.
Capacidade: 50 pessoas
Unidade de Acolhimento Emergencial (UAE) - Roma
Público Alvo – Casais
Endereço Largo de Roma - Cidade Baixa
Capacidade: 56 pessoas
Unidade de Acolhimento Emergencial (UAE) - Liberdade
Público Alvo: Homens e Mulheres
Endereço: Rua Possidônio Dias Gomes, 2, no Largo Guarani - Liberdade
Capacidade: 80 pessoas
UAI – AMARALINA (Inaugurada em março/2020)
Público Alvo – Idosos
Visconde de Itaboraí, nº 02 A, CEP. 41.900-020, Amaralina
Capacidade: 50 pessoas
ADRA UNIDADE IV – Calçada (Inaugurada em março/2020)
Unidade de Acolhimento Emergencial
Público Alvo – Homens e Mulheres
End. – Travessa Bom Gosto, 10 /12 A, Calçada.
Capacidade: 160 pessoas
ADRA UNIDADE I – Barbalho I
Público Alvo – Homens
End. – Rua Thales de Freitas 180, Barbalho, CEP-40301 – 12001, em frente ao teatro ICEIA.
Capacidade: 50 pessoas
ADRA UNIDADE II – Barbalho II
Público Alvo – Homens e Mulheres
End. – Rua Brigadeiro Freitas, 157, Barbalho (Antiga ladeira do Arco)
Capacidade: 50 pessoas
ADRA UNIDADE III – Barris III
Público Alvo – Homens e Mulheres
End. – Rua Conselheiro Spínola, nº 02 – Barris, CEP: 40.007-130 (próximo a Delegacia do Idoso)
Capacidade: 50 pessoas
ASPEC UNIDADE I – Ribeira
Público Alvo – Homens
End. Avenida Visconde de Caravelas, nº 150, Bairro – Ribeira, CEP 40.420 – 160
Capacidade: 50 pessoas
ASPEC UNIDADE II – Pituaçu
Público Alvo – Homens
Endereço – Rua Lagoa Bela, nº 146 A, Bairro – Pituaçu, CEP 41.741 – 180
Capacidade: 50 pessoas
ASPEC UNIDADE III – Boca do Rio
Público Alvo – Casal
Endereço – Rua Otávio Mangabeira, nº 14 – Boca do Rio (Ao lado do Hotel Praia dos Artistas) Bairro – Pituaçu, CEP 41.706-840
Capacidade: 50 pessoas
ASPEC UNIDADE IV – Ribeira
Público Alvo – Casais
Endereço: Rua Visconde de Caravelas, nº 152 - Ribeira, CEP 40.420 – 160 (Ref: enfrente a Prefeitura Bairro/ Biblioteca Municipal)
Capacidade: 50 pessoas
ASPEC UNIDADE V – Itapuã
Público Alvo – Famílias
End. Avenida Visconde de Caravelas, nº 152,
Capacidade: 50 pessoas
CASA DAS PÉROLAS – Coutos
Público Alvo – Mulheres com filhos
Endereço – Rua da Fraternidade, S/N, Fazenda Coutos.
Capacidade: 50 pessoas
Salvador ficará ainda mais preparada para atender pacientes infectados pelo coronavírus, com os 60 novos respiradores doados pelo Ministério da Saúde e que chegaram à capital baiana no início desta semana. A apresentação dos equipamentos foi feita pelo prefeito ACM Neto nesta quarta-feira (10), na Central de Logística do Município, na Estrada Campinas de Pirajá, acompanhado do vice-prefeito Bruno Reis, do secretário municipal da Saúde, Léo Prates, e imprensa.
Os novos respiradores são fundamentais para a ampliação do número de leitos na cidade e serão distribuídos em três unidades de saúde. Vinte deles serão destinados para a segunda tenda do hospital de campanha do Wet’n Wild, na Avenida Paralela - vale lembrar que a instalação já conta com 50 leitos de UTI e 40 clínicos funcionando. A projeção é que a nova estrutura, que contará com mais 100 vagas - sendo que 80 para atendimentos clínicos e 20 de terapia intensiva - seja inaugurada na próxima semana.
Mais 20 respiradores irão para o Hospital Sagrada Família, no Bonfim. A unidade foi contratualizada pela Prefeitura para receber pacientes com Covid-19 e já tinha 20 leitos de UTI disponíveis. Com a entrega dos novos respiradores, portanto, a capacidade de atendimento de terapia intensiva dobrará no local.
Os demais 20 aparelhos serão instalados no Hospital Salvador, na Federação. De acordo com o prefeito, a partir deste final de semana, o espaço vai se incorporar ao sistema de assistência à saúde do município. Atualmente, o local possui dez leitos de UTI com equipamentos do próprio hospital.
“Desde o princípio da pandemia, nosso maior objetivo tem sido oferecer um número crescente de leitos para internamento hospitalar, voltados para tratar casos de coronavírus. Por conta disso, não tivemos saturação do sistema de saúde e estamos assegurando internamento de todos os pacientes que demandam nossa rede”, disse ACM Neto. Ele acrescentou, ainda, que Salvador tem recebido pessoas infectadas de outras cidades do interior baiano.
Evitando o colapso – Também foi destacado o trabalho conjunto entre a Prefeitura e o governo do Estado, tanto na soma de esforços para zerar a fila de espera na regulação quanto na oferta de vagas. “A meta é reduzir de maneira expressiva a taxa de ocupação de leitos e assegurar que não exista filas nas UPAs e emergências. Só a partir daí, teremos uma perspectiva concreta e segura para adotar medidas de flexibilização e retomada de atividades que estão paralisadas”, disse o prefeito.
Para o gestor, não é possível afastar a possibilidade do colapso do sistema de saúde no município. O índice de ocupação tem se mantido um pouco acima dos 70%, sendo que o ideal é que esse volume esteja abaixo dos 60%.
“Ninguém pode dizer que não há risco de saturação. Ontem (9), a rede particular da cidade bateu 83% de ocupação. Têm hospitais particulares que não estão atendendo mais pacientes e a consequência é aumento da demanda na rede pública. Porém, nossas perspectivas são cada vez melhores. A esperança é muito grande de não ter colapso nem em junho nem em julho”, acrescentou ACM Neto.
Apelo – O titular da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Leo Prates, fez um apelo para a população continuar seguindo as medidas de proteção. “Temos conseguido baixar a taxa de ocupação de leitos de UTI por expansão, ou seja, por um esforço entre os governos municipal e estadual. Mas precisamos diminuir a demanda e, para isso, é necessária a colaboração das pessoas, adotando isolamento social, ficando em casa e, se precisar sair para trabalhar, usar máscara.”
A Prefeitura, através da Secretaria de Ordem Pública (Semop), realiza fiscalizações frequentes para coibir a prática de poluição sonora na cidade. A prática de atividade sonora está proibida por determinação do executivo enquanto for necessário conter a pandemia do Covid-19. A operação Fique Em Casa, que ocorre de segunda a domingo, é realizada de forma conjunta com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), Guarda Civil Municipal (GCM) e com a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador).
Desde o dia 1 de março até ontem (9) o maior quantitativo de denúncias recebidas foram referentes a prática de poluição sonora em residências, com 6.496 registros. Em seguida, o maior quantitativo de denúncias é inerente a veículos, com 4.712 e em terceiro lugar está nas áreas públicas, com 1.824 denúncias. A titular da subcoordenadoria de Combate à Poluição Sonora, vinculada a Semop, Márcia Cardim, reforçou que é necessário sensibilizar a população para os malefícios da poluição sonora, em especial durante a pandemia.
"É preciso conscientização neste momento tão delicado para todos e infelizmente isso não está acontecendo. As pessoas não estão pensando no próximo. Às vezes há um vizinho contaminado com o Covid-19 precisando descansar, ou com algum outro problema", exemplificou Cardim.
Os bairros que receberam mais denúncias no período de 1 de junho até ontem foram Fazenda Grande do Retiro - que durante as medidas mais severas de restrição com o intuito de preservar vidas foi denunciado 50 vezes -, Pernambués, Paripe e Itapuã. A multa para a prática de atividade sonora durante a pandemia pode variar de R$ 1,6 mil a R$ 169 mil, de acordo com os decibéis praticados no local. Quem desejar efetuar denúncias relativas à poluição sonora, podem entrar em contato através dos telefones 156 e 160.
Combate à poluição sonora - Simultaneamente à operação para minimizar os efeitos da poluição sonora em decorrência do Covid-19, a Semop mantém a operação Silere, que ocorre há pouco mais de seis anos e tem como base roteiros estruturados em denúncias recebidas através do 156 e conta com auxílio da Polícia Militar (PM-BA), Defensoria Pública e Ministério Público.
De segunda a sexta-feira há um plantão para atendimento de denúncias e a operação ocorre sempre às sextas, sábados e domingos, quando o movimento festivo e de lazer se intensifica na cidade. Apenas ontem a subcoordenadoria de Combate à Poluição Sonora apreendeu sete equipamentos sonoros de veículos nos bairros de Praia Grande, Uruguai, Santa Mônica, Lobato, Fazenda Grande, Periperi e Iapi.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) interditou, na manhã desta quarta-feira (10), a Clínica Médica Abaeté, em Itapuã por descumprir as normas gerais de funcionamento e o protocolo setorial, medidas obrigatórios para que as clínicas possam funcionar de forma regular no município.
No momento da fiscalização, havia muitos pacientes causando aglomeração no local. Além disso, a clínica descumpriu outros itens como o uso incompleto de EPI pelas atendentes da recepção, ausência de álcool em gel e da fixação dos protocolos de funcionamento e disponibilização de café para clientes, o que está proibido.
Além do teste rápido para detecção da COVID-19, através da amostra de uma gota de sangue colhida na ponta do dedo, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) adotou um tipo de teste rápido que avalia a secreção retirada do nariz. O novo procedimento, que tem resultado divulgado em meia hora após a coleta, é aplicado nas blitze realizadas em parceria com a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), e também no bairro de São Marcos, onde as medidas regionalizadas contra o coronavírus e de proteção à vida passaram a vigorar desde o último sábado (6).
A SMS avalia a ampliação da técnica para os demais cinco bairros com isolamento total - Beiru/Tancredo Neves, Paripe, Fazenda Grande do Retiro, Pernambués e Periperi -, podendo ainda estender às localidades de Itapuã e São Caetano, que passaram a ter, a partir desta quarta-feira (10), medidas mais rígidas de isolamento.
O novo kit de diagnóstico funciona programando o sistema CRISPR (pequenas porções de DNA), que tem a capacidade de identificar determinadas sequências genéticas para detectar um fragmento do material genético do Sars-CoV-2 com a coleta de fluidos através de um cotonete colocado no nariz. Se o material genético do vírus for encontrado, uma enzima CRISPR gera um brilho fluorescente.
De acordo com a sanitarista da SMS e membro do Centro de Operações Emergenciais e Saúde, Helena Lima, o grande diferencial do teste que colhe a secreção do nariz é que ele pode indicar o resultado pouco tempo após o contágio. “Caso a pessoa esteja nos primeiros dias, ela já tem uma carga suficiente para o diagnóstico através deste exame. Já o teste com a gota de sangue geralmente tem precisão nos casos em que as pessoas já estão com sintomas e em fase mais avançada da doença, a partir do oitavo dia”, explica.
Dados - Segundo Helena Lima, o exame tem sido feito nas blitze realizadas diariamente na cidade com motoristas que são parados e submetidos ao procedimento, caso apresentem sintomas. Além disso, também estão sendo realizados no bairro de São Marcos, desde o último sábado (6).
De sábado até hoje, um terço das pessoas testadas, apresentaram resultado positivo. Somente nesta segunda-feira (8), foram aplicados 150 testes rápidos, incluindo a coleta de sangue no dedo e o exame da secreção nasal. Do total, 44 pessoas testaram positivo no bairro de São Marcos.
Considerado o ponto mais crítico da Avenida Ulysses Guimarães, em Sussuarana, o trecho de 400m em frente ao acesso ao vizinho Novo Horizonte ganhou uma intervenção viária construída pela Prefeitura e que já traz mais fluidez ao tráfego da região. A obra foi entregue nesta terça-feira (9) com as presenças do prefeito ACM Neto e do vice, Bruno Reis, além do superintendente do Trânsito de Salvador (Transalvador), Fabrizzio Muller, e imprensa.
Com projeto elaborado pela Transalvador e execução através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), a obra foi realizada em seis meses e recebeu investimento em torno de R$3,1 milhões. "Esta é uma região bastante condensada e marcada por forte presença do comércio e de moradias. As pessoas aqui sabem o quanto o congestionamento aqui havia se tornado uma marca em uma das vias mais demandadas da cidade. Agora, a dinâmica do trânsito será muito melhor e já traz mais qualidade de vida aos cidadãos, que vão gastar menos tempo no deslocamento para o trabalho e para casa", relatou o prefeito.
A intervenção permitiu a construção de uma via marginal e implantação de baias em dois pontos de ônibus. Para dar suporte ao alargamento da via, foi feita uma contenção ao lado de um barranco com 12 metros de altura em gabião – tipo de muro de arrimo utilizado para estabilizar encostas e taludes. Também foram feitas melhorias na pavimentação e drenagem.
Aprovação - Os vizinhos Bruno Damasceno, de 24 anos, e Luiz Carlos Silva, de 20 anos, comprovaram a melhoria proporcionada pela ação da Prefeitura. "Antigamente, o trânsito aqui era um engarrafamento imenso. No horário de pico era muita dificuldade para pegar ônibus, porque demorava, atrasava, levava de 30 a 40 minutos para sair daqui. Agora os moradores da Sussuarana Nova e Velha, além de Novo Horizonte, estão muito felizes com essa obra", disse Silva. "Ficou perfeita!", arrematou Damasceno
Um dia após a inclusão de Itapuã e São Caetano, Sussuarana e Nova Sussuarana serão os mais novos bairros a estarem sob medidas mais restritivas e de proteção à vida contra o coronavírus, promovidas pela Prefeitura. As ações na localidade vão começar a partir da quinta-feira (11) e terão validade inicial de sete dias.
O anúncio foi feito pelo prefeito ACM Neto, durante a entrega da intervenção viária na Avenida Ulisses Guimarães, principal via de tráfego da localidade, ocorrida nesta terça-feira (9). Na ocasião, também foi informada a prorrogação das medidas, por mais sete dias, no bairro de Periperi, cujas medidas estavam previstas para serem encerradas hoje.
De acordo com o prefeito, as medidas foram tomadas devido ao crescente número de casos do novo coronavírus nos bairros, que já possui 195 registros positivos. Nos últimos 30 dias, foram 182 pessoas diagnosticadas com a Covid-19 – desse total, 126 casos surgiram nos últimos sete dias.
“Aproveitamos essa oportunidade para conversar, mais de perto, com os moradores e avisar sobre o início dessas ações de proteção à vida por parte da Prefeitura. Dentro desse prazo de sete dias, esperamos que seja possível alcançar os resultados esperados e que esta presença municipal aqui possa ser bastante breve”, declarou ACM Neto.
O gestor também destacou que, com Sussuarana e Nova Sussuarana, a administração municipal fecha as ações setorializadas nos bairros que registram maior número de casos de Covid-19 em Salvador. No entanto, é possível que as medidas mais restritivas voltem a bairros que passaram por estas ações em uma nova etapa.
Ações – Nos locais com ações setorializadas, os comércios formais e informais devem permanecer fechados, independentemente do tamanho da área. A exceção acontece apenas com as atividades essenciais, a exemplos de supermercados, padarias, delicatessens, farmácias, açougues, estabelecimentos que utilizam o sistema de delivery (sem retirada no local) e serviços de saúde.
Já as ações de proteção à vida consistem na distribuição de cestas básicas para trabalhadores informais e entidades sociais que atuam na região, e de máscaras de proteção para a comunidade. Também são ofertados realização de testes rápidos para detecção do coronavírus, medição de temperatura, higienização de ruas, ações de combate ao mosquito Aedes aegypti e Cras Itinerante.
A ilha de Bom Jesus dos Passos, pertencente à região administrativa do Subúrbio/Ilhas, passa finalmente a ter um novo ponto de confinamento de resíduos, instalado pela Prefeitura, através da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb), em parceria com a Fundação Baía Viva. A estrutura, localizada no Porto de Brito, engloba contêineres e possui maior capacidade para o acondicionamento dos materiais descartados.
A medida atende a uma antiga reivindicação da comunidade, já que o lixo ficava acumulado de forma improvisada no Cais do Chico. Além do impacto visual para quem chegava na ilha, a situação causava diversos transtornos para a população.
"Como os resíduos não ficam mais expostos no Cais do Chico, porta de entrada para a ilha, não temos mais aquela poluição visual que causava um impacto negativo a quem chegava em Bom Jesus dos Passos. E o mais importante: esse projeto reduz a incidência de doenças causadas pelo lixo, como dengue, chikungunya, e tantas outras que são um problema sério à saúde pública", ressaltou o presidente da Limpurb, Marcus Passos.
"Antes, os moradores jogavam o lixo de forma desordenada no local. Muitos catadores rasgavam os sacos e deixavam os materiais expostos, favorecendo a ação de animais. Agora, temos uma área cercada, com calçamento e com acesso controlado de pessoas", explica Osvaldo Barroso, proprietário da BF Serviços Ambientais, empresa que executou o serviço.
Ecoponto – O presidente da Limpurb também informou que está prevista a instalação de um ecoponto em Bom Jesus dos Passos. "Será um espaço moderno e coerente com os princípios da sustentabilidade, onde os resíduos passarão pelos processos de compostagem e reciclagem. Assim que superarmos esse momento de pandemia, vamos retomar o projeto, que trará ainda mais ganhos para a comunidade", garantiu Passos.
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