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Os moradores de duas comunidades de Periperi, que sofriam com a falta de urbanização, tiveram as antigas reivindicações atendidas pela Prefeitura. As requalificações da Rua Dayane Matos e do canal do Recanto da Urbis foram entregues nesta segunda-feira (12), pelo prefeito Bruno Reis. A cerimônia foi realizada na 1ª Travessa de Periperi e contou com as presenças do secretário de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), Julio Santos e demais autoridades.
O chefe do Executivo municipal lembrou que uma das intervenções foi a obra mais votada pela comunidade: a do canal do Recanto da Urbis, com 4,6 mil votos. Na ocasião, Bruno Reis lembrou que a região já vem sendo beneficiada com a requalificação do Canal do Paraguari e que, dentre outras melhorias, vai possibilitar a abertura de uma nova via na Rua das Pedrinhas. "Vamos denominá-la de Arnaldo Anselmo, que foi uma grande liderança na região. Hoje, se somarmos os investimentos já feitos nesta região, vamos chegar a algo na ordem de R$30 milhões”, informou.
A mudança estrutural é importante para o dia a dia de pessoas como a doméstica Gilmara Cerqueira, de 40 anos, que passou parte da vida lutando contra alagamentos e demais problemas do antigo canal. "Tinha época que as águas invadiam a casa, destruindo móveis e eletrodomésticos. Nem lembro mais da quantidade de estantes e geladeiras que perdemos aqui. A tendência agora é melhorar bastante e resolver este problema de alagamento, novidades como passeios e pavimentação, que a gente nem sabia o que era. Passar de carro aqui era impossível”, relatou.
Obras – Com uma extensão de 612 metros, a reforma da Rua Dayane Matos contou com o aporte de R$976 mil e recebeu serviços de pavimentação, drenagem, passeio e meio fio, além de melhoria na iluminação, que deixou de ser no sistema convencional, passando para LED, que garante melhores resultados a um custo melhor, e insere a localidade no que hoje é o padrão do sistema de roda a capital baiana.
Já o canal da Rua Recanto da Urbis, obra mais votada no programa Ouvindo Nosso Bairro em Periperi, contou com R$4,8 milhões de investimento, oriundos de recursos próprios da Prefeitura, tendo executados em seus 310 metros de extensão ações referentes à drenagem, pavimentação, criação de passeio e meio fio, e toda estrutura necessária para urbanização, beneficiando ainda quatro ruas transversais.
Os bairros vizinhos Calabar e Alto das Pombas ganharam uma série de ações promovidas pela Prefeitura de Salvador, que envolveu a entrega de títulos de propriedade, conclusão de contenção de encosta e ordens de serviço para reforma de casas em situação precária, recuperação de escadaria e limpeza e requalificação de canal. As iniciativas foram anunciadas em cerimônia ocorrida na quadra do Calabar, neste sábado (10), pelo prefeito Bruno Reis, acompanhado do corregedor-geral de Justiça, desembargador Edvaldo Rotondano, demais gestores municipais, imprensa e população.
Através do programa Casa Legal, desenvolvido pela Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), foram entregues 663 títulos de propriedade para ambas as localidades, assegurando o direito à moradia e o exercício da cidadania às famílias beneficiadas. Os moradores receberam de forma gratuita as escrituras que são registradas no Cartório de Imóveis.
Foram expedidos 296 documentos para o Calabar e 367 para o Alto das Pombas aos cidadãos que receberam anteriormente o título de posse na antiga formatação do programa Casa Legal (antes de 2017) e registraram o documento em cartório, conforme orientação na época. “No passado, as pessoas tinham receio de sair daqui, viviam sob ameaça de serem relocadas para outro lugar. Desde 2013, a Prefeitura concedeu 88 mil títulos de posse e, agora, estamos transformando em título de propriedade, ou seja, a escritura definitiva. Estamos seguindo com o programa e mais 16 mil títulos estão sendo preparados”, declarou Bruno Reis.
“A emoção é indiscutível, porque o que mais sonhamos é ter a certeza de que não vamos sair das residências. Com esse documento, que nos dá segurança jurídica, podemos dormir tranquilos. Agora é só comemorar”, declarou o corretor de seguros Jonas dos Santos, 72 anos, que mora no Alto das Pombas há mais de seis décadas.
Para o corregedor-geral de Justiça, essa é uma demonstração de que os poderes Executivo e Judiciário estão empreendendo ações para que possam valer direitos fundamentais ao cidadão previstos pela Constituição, como o direito à moradia, principalmente para as pessoas que mais necessitam. “Essa comunidade há muito tempo buscava ter essa solução e, gradativamente, estamos conseguindo empreender ações dessa natureza, a de regularização fundiária. Nosso papel é fomentar e buscar, junto aos cartórios, dar agilidade ao processo, seguindo a lei, dando segurança jurídica às ações e fazendo com que os responsáveis pelos títulos se sintam protegidos pela Justiça”, declarou Rotondano.
Demais melhorias – O prefeito também assinou a ordem de serviço para reforma de 66 residências por meio do Morar Melhor na Federação, numa comunidade situada próxima ao Instituto Brasileiro para Investigação da Tuberculose (Ibit). Com investimento de R$346 mil, a contenção de encosta da Rua do Calabar envolveu serviços de alvenaria de pedra, drenagem, corrimão, passeio em concreto e plantio de grama, em uma área de 255 m².
As obras da escadaria da Ladeira de Xaponã, com 118 metros de extensão e situada próxima ao bairro de Ondina, vão promover a recuperação do equipamento e melhoria da acessibilidade, com instalação de corrimão. O investimento é de R$159 mil e o prazo de conclusão dos serviços é de 30 dias.
Já o canal Eliana Azevedo passará por limpeza nos 355 metros de extensão e, desse total, 105 metros sofrerão como demolição e reconstrução de tampa. Será feita, ainda, abertura de dez pontos de limpeza do canal, com tampas removíveis, execução de 72 metros de drenagem e instalação de bocas de lobo para captação de drenagem.
Casa Legal – O Casa Legal foi criado em 2013 e passou a funcionar sob novas regras a partir sanção da Lei Federal nº 13.465/2017. Uma das principais modificações proveniente da legislação é que o beneficiado que recebe o título de propriedade não precisa mais da anuência da Prefeitura para qualquer alteração na sua residência.
O programa possui etapas de execução, antes da entrega dos títulos. A primeira é o planejamento com a equipe do programa junto ao morador da residência. Depois a Prefeitura realiza selagem, cadastro e solicitação dos documentos necessários. Por fim, o processo passa por análise das secretarias municipais da Fazenda (Sefaz) e de Desenvolvimento Urbano (Sedur), antes de ser aprovado.
A entrega dos títulos de propriedade ocorre em núcleo urbano informal consolidado, comprovadamente existente em 22 de dezembro de 2016, e constituído predominantemente por população de baixa renda (até cinco salários mínimos por família). Para ser contemplado, o morador não pode ser concessionário, foreiro ou proprietário de imóvel urbano ou rural.
Mais de 14 mil unidades imobiliárias estão sendo cadastradas em 20 núcleos de Salvador na nova formatação do Casa Legal. Entre as localidades alcançadas neste momento estão Sete de Abril, Calabetão, Canabrava, Caixa D'agua, Nova Brasília de Itapuã, São Caetano, Fazenda Grande do Retiro, Pau da Lima, Gamboa/Unhão, Vila Perseverança, Bairro da Paz, Arraial do Retiro, Vila Canária e Alto do Coqueirinho.
A Prefeitura já entregou títulos de propriedade na Comunidade Guerreira Zeferina, em Periperi (257 escrituras) e Baixa Fria I e II, em São Marcos (358).
Morar Melhor – O programa realiza intervenções nas residências precárias com a requalificação das unidades, recuperando os componentes estéticos de forma que possibilite aos moradores um maior conforto.
Os serviços oferecidos são pintura e reboco, troca de esquadrias, substituição de vasos sanitários e pias e recuperação ou troca de telhado. A ação já alcançou mais de 36 mil casas em 200 localidades da capital baiana.
Moradores de Castelo Branco festejaram, na noite desta sexta-feira (9), a reforma de 102 imóveis através do programa habitacional Morar Melhor. A entrega simbólica dos imóveis às famílias foi realizada pelo prefeito Bruno Reis, ao lado do titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), Julio Santos, na Rua Dom Lucas Moreira Neves. O Morar Melhor já reformou em Castelo Branco, anteriormente, mais 778 casas.
A moradora contemplada com a casa modelo nesta etapa do programa no bairro foi a aposentada Paulina Maria de Souza, de 90 anos. Ela reside no imóvel há 34 anos e atualmente mora com a filha Elisângela Souza e três netos.
Elisangela destacou o quanto foi positiva a reforma do imóvel para a família. "Eu amei tudo e em especial a reforma do nosso telhado, que era o que mais estávamos com dificuldade. Estou muito orgulhosa de morar aqui. A sensação é de que estamos em uma casa nova, sem ter saído do nosso endereço", afirmou.
O prefeito Bruno Reis reforçou o quanto a cidade vem sendo transformada através do Morar Melhor, que tem proporcionado dignidade aos soteropolitanos. "Esse programa é um verdadeiro sucesso. Às vezes as pessoas não acreditam na mudança que vai ocorrer no bairro quando a Prefeitura chega com a ação. Pensam, até mesmo, que está vindo cobrar IPTU, o que não é verdade", contou.
Na ocasião, ele também aproveitou para autorizar a reforma de mais 100 imóveis em situação precária na comunidade e anunciou que, ainda neste mês, retornará ao bairro para entregar a requalificação do campo do Beira Lixo.
Qualidade de vida – Por meio do Morar Melhor, a Prefeitura vem garantindo benfeitorias, conforme a vontade dos próprios moradores. Os serviços vão desde pintura e reboco à colocação de novo telhado, portas, janelas, pia e vaso sanitário. O limite de recursos empregados para as intervenções em cada habitação é de até R$7 mil. Desde que o programa entrou em ação na capital baiana, em 2015, a Prefeitura já reformou 36.738 casas em mais de 200 localidades de Salvador.
O cadastramento das residências beneficiadas pelo Morar Melhor feito pela Seinfra. Os critérios adotados são a precariedade dos bairros, baseado em dados do IBGE 2010; maior predominância de domicílios com alvenaria sem revestimento; maior predominância de pessoas abaixo da linha de pobreza; maior predominância de mulheres chefe de família; maior densidade habitacional e precariedade habitacional obtida pela observação de campo. Não são contemplados imóveis em situação de risco, imóveis de aluguel ou famílias que apresentem renda superior a três salários mínimos.
Trinta agentes de trânsito e transporte lotados na Secretaria de Mobilidade (Semob) e Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) participaram nesta semana de um curso de primeiros socorros, promovido pelo Samu. Os agentes irão trabalhar na operação do BRT, que será inaugurado no próximo dia 23 de setembro.
Entre os objetivos da capacitação estavam a melhoria da assistência a pacientes politraumatizados, identificação das principais lesões, além de dar os primeiros atendimentos a pacientes que apresentem parada cardiorrespiratória, obstrução de vias aéreas ou crises convulsivas.
O encontro contou com atividades práticas e teóricas, onde os agentes puderam aprender as formas de abordagens e como realizar os primeiros socorros em casos de acidentes. “Esse tipo de integração é de grande importância para nós que lidamos diariamente com o trânsito da cidade, e muitas vezes precisamos ajudar vítimas de acidentes até a chegada do socorro”, destacou o coordenador de fiscalização e transportes, Rogério Baraúna, que também participou da atividade.
O curso é uma das ações que vêm sendo realizadas pela Semob e Transalvador para preparar a equipe que irá trabalhar com o BRT. “Estatísticas mostram que em 70% dos sinistros de trânsito os agentes são os primeiros a chegarem ao local e, no caso de acidentes envolvendo veículos de transporte, pode haver um grande número de vítimas que precisem de atendimento. Portanto, é necessário que estes agentes possam identificar o que é possível fazer naquele primeiro momento para amenizar qualquer tipo de trauma que a vítima possa ter sofrido até a chegada do socorro do Samu”, afirmou o secretário de mobilidade, Fabrizzio Muller.
O diretor do Samu, Ivan Paiva, destacou a importância de ser feito um primeiro atendimento às vítimas de acidentes até a chegada da equipe médica, além de passar as informações necessárias sobre o sinistro para que a resolutividade no atendimento seja a melhor possível. “Muitas vezes o próprio Samu é acionado pelas equipes de trânsito que chegam ao local do acidente antes dos nossos socorristas. Orientar estes profissionais para que eles sejam capazes de realizar os primeiros atendimentos até a nossa chegada pode fazer a diferença para evitar que qualquer sequela no paciente leve a algo mais grave”, frisou.
O Parque da Cidade recebe a Feira de Exposição de Empreendedores neste sábado (10) e domingo (11), das 9h às 17h, no Parque da Cidade, no Itaigara. Com entrada gratuita, a edição terá 45 expositores de vários segmentos, dentre culinária, moda, calçados e serviços. Atrações como música ao vivo, aula de dança e uma palestra sobre ansiedade nesse momento pós-pandemia também acontecerá durante a programação.
“O projeto surgiu com intuito de fomentar vendas, ajudar microempreendedores e dar maior visibilidade. Com isso, contribuímos para o fortalecimento desse mundo do empreendedorismo”, explicou Evellyn Meneses, microempreendedora e idealizadora do projeto.
De acordo com a secretária de Sustentabilidade e Resiliência (Secis), Marcelle Moraes, a iniciativa incentiva o desenvolvimento de empreendedores locais e fortalece a economia circular na cidade. “Este é um importante espaço para o incentivo do desenvolvimento do empreendedorismo local. Ajudamos a dar visibilidade aos que esses empreendedores têm produzido e, consequentemente, estamos fomentando o desenvolvimento da economia circular da nossa capital”, explicou.
Lazer – Além da feira, a população também pode aproveitar o contato direto com a natureza, em um ambiente repleto de plantas e vegetações nativas da Mata Atlântica. O local abriga também espaços para oficina de grafite e meditação, um circuito de slackline, quadras de futebol e vôlei, pista de skate, sala de mosaicos, um anfiteatro, dentre outros espaços. O horário de funcionamento durante o sábado é das 5h às 22h, e no domingo, das 5h às 19h.
O Centro de Controle e Zoonoses (CCZ) de Salvador vai promover uma série de inspeções, em 340 locais de votação da capital baiana, trabalhando de forma preventiva, para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti no município. A ação acontecerá entre os dias 19 e 28 de setembro, englobando todos os estabelecimentos listados como locais de votação, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA)
De acordo com a subgerente de arboviroses do CCZ, Cristina Guimarães, a inspeção tem como objetivo garantir que não há criadouro, ou qualquer possibilidade de risco aos eleitores. “Quando estão previstas aglomerações de pessoas em Salvador, os agentes são encaminhados para inspecionar e ver se tem foco. Neste caso, estamos fazendo essa vistoria 15 dias antes”.
Segundo a subgerente, a ação acontece em todos os 12 distritos sanitários do município, englobando aproximadamente 1,4 mil agentes de endemias da capital. “A importância é a vigilância e a prevenção. Caso haja foco no local, é feito um tratamento prévio para evitar a proliferação e erradicar o criadouro”.
Ela lembrou que essa vistoria faz parte do Projeto Pré-Verão do CCZ. Segundo Cristina, o trabalho prévio é realizado durante a primavera, já que no verão há uma probabilidade de aumento da infestação.
Denúncia – O CCZ reforça ainda os cuidados que devem ser tomados pela sociedade civil de combate à proliferação do mosquito, como a eliminação de água parada e limpeza de áreas abertas. Os focos de Aedes aegypti podem ser denunciados através do Fala Salvador, no número 156 ou site www.falasalvador.ba.gov.br.
A Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre) promoveu uma capacitação para os técnicos da pasta sobre Atendimento a Mulheres e Meninas Vítimas de Violência, assistidas pelos equipamentos socioassistenciais. A atividade foi realizada na tarde desta sexta-feira (9), no auditório da Sempre, no Comércio.
Durante a atividade, foi apresentada a Cartilha do Sistema Único de Assistência Social (Suas) sobre o tema. O documento é um guia baseado no “POP - Protocolo Operacional Padrão para Prevenção à violência de gênero e Atendimento de Mulheres e Meninas Vítimas de Violência no Suas”, organizado pelo Sempre, através de projeto realizado em parceria com o Banco Mundial.
O projeto foi construído por técnicos das diretorias de Proteção Social Básica e de Proteção Social Especial, além da Gerência de Gestão do Suas, e traz o fluxo de referência e contrarreferência efetuado pelos serviços socioassistenciais da rede de execução direta no atendimento a mulheres e meninas vítimas de violência no município. O documento explica, ainda, quais ações são atribuídas às dimensões de cuidado protetivo e preventivo e como essas ações devem ser integradas, a fim de evitar a incidência ou reincidência dos diversos tipos de violências e violações de direitos.
De acordo com o titular da pasta, Daniel Ribeiro, o trabalho realizado de combate à violência de gênero tem sido bastante elogiado pelo Banco Mundial e vem servindo de referência para outras cidades. “Na última missão que tivemos, os técnicos do banco puxaram esse desafio para a gente, de atuar na prevenção de violência contra as meninas. É uma situação que tem sido cada vez mais vista pelos técnicos que atuam na ponta. E por entendermos que esse é um trabalho intersetorial, estamos unindo esforços com as pastas de Saúde e Educação”, pontuou.
Os candidatos deverão acessar o site: www.agendamentosemdec.salvador.ba.gov.br para agendar o atendimento a partir das 17:30h. (Em caso de deficiência visual, os candidatos deverão entrar em contato pelo número: 3202-2005 para o agendamento). O atendimento está sendo realizado de forma híbrida: presencialmente e remotamente, via whatsapp; a escolha é no momento do agendamento.
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Para celebrar a chegada da primavera, a Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência (Secis) realizou, nesta sexta-feira (9), a segunda edição da Caravana das Flores, com a distribuição gratuita de mudas de flores, na Rua Professor Jairo Simões, no bairro do Imbuí.
Para Francisca Santos, moradora do bairro há 19 anos, a ação traz mais cor e alegria para a vida das pessoas, além de ser uma excelente oportunidade para conhecer e conversar com os vizinhos. “Uma ação como essa traz uma alegria enorme para o nosso bairro. É uma grande oportunidade para a gente interagir uns com os outros. Sem contar que é uma ação maravilhosa, as flores são lindas e eu estou muito animada. Já estou garantindo minha muda”, contou.
Ao todo, são distribuídas 100 mudas por mobilização. O projeto substitui temporariamente a Caravana da Mata Atlântica, que retorna à programação normal em outubro.
De acordo com Marcelle Moraes, titular da Secis, é a primeira vez que a Caravana das Flores acontece na capital baiana. “Essa é uma ação que marca a chegada da primavera, a estação mais florida do ano. É a primeira vez que distribuímos flores na caravana e eu percebo que as pessoas estão adorando. As flores deixam a vida mais alegre, colorida e perfumada e esse é o nosso intuito, levar a alegria da primavera para as pessoas”, contou a secretária.
Educação ambiental – A Caravana das Flores já marcou presença no bairro de Cajazeiras X e Imbuí, e vai estar presente ao longo da programação também na Liberdade, Rio Vermelho e São Cristóvão. Além do recebimento do kit, a população conta com orientações técnicas sobre o plantio.
Já a Caravana da Mata Atlântica é uma ferramenta criada para realizar ações de educação ambiental em Salvador por meio de plantios interativos e distribuição de mudas por toda a cidade. O programa foi iniciado em 2017 com a distribuição de espécies de plantas nativas da Mata Atlântica e, em 2022, a kombi da Secis já passou por localidades como o Parque Pedra de Xangô, em Cajazeiras; Praça da Revolução, em Periperi; Praça do Bonfim, na Cidade Baixa; Parque da Cidade, no Itaigara; e a Praça Aquarius, na Pituba.
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