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A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) adiou de 25 de outubro para 22 de novembro a data de pagamento da primeira cota ou cota única da Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF), do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) do profissional autônomo e da Taxa de Licença de Localização (TLL) do exercício de 2022. O decreto será publicado nesta terça-feira (11) no Diário Oficial do Município (DOM).
A ação permitirá que os contribuintes realizem o pagamento dos tributos municipais até o dia 22 de novembro, em caso de cota única. Para aqueles que pagam de maneira parcelada, os débitos devem ser quitados nos dias 22 de novembro e 22 de dezembro.
O adiamento permitirá que o empresariado soteropolitano ganhe um pouco mais de fôlego em momento econômico mais favorável, graças ao aumento do fluxo de turistas na cidade, da Black Friday, do pagamento do 13º salário, da Copa do Mundo e dos festejos de fim de ano. De acordo com dados da Sefaz municipal, a iniciativa deve impactar aproximadamente 118 mil contribuintes.
Os carnês da TFF e do ISS Autônomo serão enviados aos endereços cadastrados e disponibilizados no site www.sefaz.salvador.ba.gov.br, a partir da primeira semana de novembro.
“O brincar é uma garantia universal. Junte-se a nós e participe doando” esse é o slogan da campanha realizada pela Prefeitura, através da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), com intuito de arrecadar brinquedos novos para distribuir entre crianças de comunidades carentes de Salvador. Embora o Dia das Crianças seja lembrado nesta quarta-feira (12), as doações podem ser entregues até sexta-feira (14). Essa é a segunda edição da campanha.
Os pontos de arrecadação estão situados nas 12 secretarias que integram o grupo de trabalho intersetorial de políticas para crianças e adolescentes. Na lista das instituições beneficiadas com os brinquedos estão as credenciadas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
De acordo com a coordenadora de Políticas para a Infância e Adolescência da SPMJ, Dinsjani Pereira, a intenção da ação é levar alegria para as crianças neste mês em celebração a elas. “Nosso pleito são brinquedos novos, mas também podem ser doados aqueles em bom estado, para que a criança beneficiada possa desfrutar”, destaca.
Locais de doação:
- Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) –Avenida Estados Unidos, Edifício Cidade do Salvador, 397, 5º andar, Comércio;
- Secretaria Municipal da Reparação (Semur) –Rua do Tesouro, Edifício Nossa Senhora da Ajuda, s/n, 6º andar, Centro;
- Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência (Secis) – Rua da Grécia, 43, Comércio;
- Secretaria Municipal da Educação (Smed) – Praça da Inglaterra, 6, Comércio;
- Secretária de Cultura e Turismo (Secult) e Empresa Salvador Turismo (Saltur) – Rua da Argentina, 341, Comércio;
- Fundação Cidade Mãe (FCM) – Rua Professor Aloísio de Carvalho Filho, 219, Engenho Velho de Brotas;
- Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra) – Rua da Bélgica, Edifício Roosevelt, 2, Comércio;
- Secretaria Municipal de Saúde (SMS) – Rua da Grécia, Edifício Caramuru, 3, Comércio;
- Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre) – Rua Miguel Calmon, 28, Comércio;
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Renda (Semdec) - Ladeira do Boqueirão, 1, Santo Antônio Além do Carmo;
- Casa Civil - Avenida ACM, Empresarial Thomé de Souza, 3224, Itaigara.
Nesta terça-feira (11), a partir das 10h, será realizada a entrega simbólica de caminhões compactadores plotados em alusão ao Outubro Rosa, mês de combate e conscientização sobre o câncer de mama e de colo de útero, na sede da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb), localizada na BR-324. Para este ano, a temática escolhida foi “Pare, observe, examine”, que alerta sobre a importância da prevenção e diagnóstico precoce da doença.
Na ocasião também será realizada uma palestra para as servidoras, apontando os fatores de risco, formas de prevenção, detecção e tratamento do câncer. Durante o mês, os veículos percorrerão diversos bairros de Salvador, a exemplo de Sete de Abril, São Marcos, Jardim Nova Esperança, Pirajá, Boca da Mata e Cajazeiras. As avenidas Almirante Mourão de Sá, São Luiz e Afrânio Peixoto também serão contempladas com a iniciativa.
“Os caminhões plotados em alusão à campanha funcionam como lembretes ambulantes, reforçando para toda a população o quanto é importante tratar com seriedade esse tema e realizar o diagnóstico o mais breve possível. Além de sensibilizar o público externo, também promovemos palestras para nossas servidoras e agentes de limpeza, a fim de compartilhar informações relevantes e confiáveis para combater a doença”, destacou o presidente da Limpurb, Omar Gordilho.
Reintegrar o acesso de pessoas em situação de vulnerabilidade social aos seus direitos. Esse é um dos objetivos do Ponto da Cidadania, idealizado pelo projeto Girassóis, em parceria com a Prefeitura de Salvador. A capital baiana possui duas estruturas da iniciativa: uma no Aquidabã e outra na região de Itapagipe.
Os locais dispõem de equipes multidisciplinares compostas por educadores físicos, psicólogos, enfermeiros, assistentes sociais, sanitaristas, redutores de danos, arte-educador, além do setor administrativo. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h e aos sábados, o serviço funciona das 8h às 12h.
Os contêineres dispõem de três espaços: um para atendimento, o segundo para uso do sanitário e o terceiro para banho. Além das atividades de autocuidado e rodas de debate, os Pontos da Cidadania realizam encaminhamentos para os serviços de referência de saúde, assistência, justiça e orientação jurídica.
Somente no primeiro semestre de 2022, a unidade de Itapagipe – anteriormente situada na Baixa do Fiscal, na Calçada -, realizou cerca de quatro mil atendimentos. O montante supera em 300% o número de atendimentos (1.620) realizados em todo ano de 2021.
“A proposta de um dispositivo como esse, que dispõe de equipes multidisciplinares, é de extrema necessidade para a sociedade, pois traz consigo a viabilidade de direitos. Então, acreditamos que essas pessoas tenham o direito de serem cuidadas em liberdade, sem terem os seus direitos negados”, disse a assistente social e coordenadora do Ponto de Cidadania Itapagipe, Jamile Soares.
Para o sanitarista do equipamento, Teofanes Santos, trabalhar diretamente com população em situação de vulnerabilidade social é trabalhar com políticas públicas e promoção de saúde. “Esse é um público historicamente marginalizado e afastado das discussões sociais. Então, o equipamento vem para promover a cidadania dessas pessoas através da promoção de serviços”.
Vendedor local da região do Largo de Roma, Lucas dos Santos, de 37 anos, agradece a atuação dos profissionais. Ele conta que conhece pessoas da região que utilizaram dos serviços prestados pelos equipamentos. “É um serviço fundamental, as pessoas em situação de rua dessa região estavam precisando desse apoio e suporte”.
Para discutir os desafios de direcionar a indústria da moda para caminhos da sustentabilidade com redução, reutilização e reciclagem visando cuidar do meio ambiente, a Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência (Secis) realiza mais uma edição do Laje Talks nesta quinta-feira (13), sobre a moda sustentável. O bate-papo é aberto ao público, a partir das 18h, no terraço da Secis, no Comércio.
O tema escolhido para a roda de conversa é “Sustentabilidade na moda: Uma ideia que precisamos vestir”. Para participar do evento, os interessados devem fazer a inscrição on-line gratuita, por meio da plataforma Sympla (https://bityli.com/BZYWgarba).
De acordo com um estudo apresentado pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD, na sigla em inglês), a indústria da moda é a segunda mais poluente do mundo, com mais de 8% do total das emissões globais. E a tendência é de aumento – se nada mudar, as emissões da indústria devem crescer mais de 60% até 2030.
Inscrições – A titular da Secis, Marcelle Moraes, lembra que, além dos gases de efeito estufa, a indústria da moda tem um papel negativo e protagonista sobre a má utilização de recursos hídricos. “Em um ano, as empresas que produzem roupas utilizam 93 bilhões de metros cúbicos de água e lidera entre as indústrias que mais consomem este recurso, fora o descarte de meio milhão de toneladas de microfibras no mar”.
A secretária observa que os produtos estão sendo consumidos cada vez mais e o planeta já dá sinais de que essa atitude desenfreada vai levar à falência de muitos recursos naturais. “Precisamos espalhar essa realidade e mobilizar ações individuais ou coletivas”, completa.
Após uma semana do início da operação assistida, o BRT Salvador terá o horário de funcionamento estendido a partir desta terça-feira (11): o modal passa a funcionar das 8h às 17h – atualmente, os veículos circulam das 9h às 16h, diariamente. Nesse período, cerca de 15 mil passageiros já utilizaram a mais nova e moderna opção de transporte na cidade.
Entusiasmado com a primeira vez utilizando o BRT, o auxiliar administrativo Júlio Mota, de 41 anos, disse que o novo tipo de transporte chegou em um bom momento para ajudar no deslocamento da população. “A cidade precisava de um modal desse, tenho certeza que facilitará ainda mais a vida de soteropolitanos e baianos”.
Morador de Periperi, o estudante Ícaro Chagas, de 29 anos, declarou que os novos ônibus trazem um novo visual e mais conforto para os passageiros. Ele ainda conta que o sistema marca uma nova história para o processo de transporte público em Salvador.
“Pude conhecer sistemas de BRT em outras cidades brasileiras e confesso que nunca vi nada a esse nível de estrutura. Sou entusiasta de ônibus e venho acompanhando sobre o sistema de transporte público de Salvador há um tempo. Nada se compara ao que está sendo instalado aqui”.
O eletricista Daniel Xavier do Santos, de 37 anos, demonstrou expectativas para a expansão das outras linhas. “Esse transporte facilitará ainda mais a vida da população. O tempo de deslocamento de um local para outro será mais rápido e dinamizado”.
Funcionamento – Neste período inicial, onze ônibus estão em pleno funcionamento para atender aos usuários, incluindo um veículo elétrico. Cada veículo realiza, em média, 30 viagens, totalizando 330 viagens diariamente.
Nesta fase de testes, a população poderá utilizar o modal de forma gratuita, nos 4,5 km de trajeto e cinco estações: Rodoviária, Hiper, Cidadela, Parque da Cidade e Itaigara. Nas estações, orientadores estão presentes para prestar informações e auxiliar os cidadãos.
Todo o percurso dos ônibus é acompanhado, em tempo real, por um Centro de Controle Operacional (CCO) específico para o sistema, a fim de garantir maior agilidade e previsibilidade de horário de chegada dos ônibus às estações, gerando fluidez durante as viagens. O período de teste do BRT funcionará durante todo o mês de outubro e a integração total do serviço está prevista para novembro.
A Coordenadoria de Salvamento Aquático de Salvador (Salvamar) promoveu, na manhã desta sexta-feira (7), um treinamento prático com os novos salva-vidas que atuarão nas praias do município. A capacitação ocorreu na praia do Porto da Barra, com a participação dos 14 agentes e dois instrutores.
De acordo com Kailane Dantas, coordenador da Salvamar, o treinamento em uma praia de enseada é ideal para chegar mais perto do ambiente de atuação diária. “Chegou o momento de estar indo para outros lugares, outras praias, mesmo não sendo área de cobertura da Salvamar, para entender toda a morfologia das praias de Salvador”.
O chefe do setor de Treinamento, Jou Alexandre Oliveira, contou que a capacitação tem como objetivo a prevenção. “A gente já vem trabalhando o curso de formação e resolvemos trazer os alunos para uma praia de fundo, mais branda, mas com mar aberto que, apesar de aparentar calmaria, tem uma corrente de retorno forte, além de píeres e afogamentos que podem acontecer de forma secundária, como pular de trampolim, pessoas mergulhando de cabeça. A gente quis mostrar essa diversidade para que estejam todos preparados”.
A aluna Elane Fonseca, de 29 anos, ressaltou que o treinamento foi bastante enriquecedor. “A praia da Barra tem especificações diferentes, porque tem pedra, tem areia mais grossa, mais fina, então permite ter uma aproximação de conhecer relevos diferentes em um mesmo lugar. Gostei muito”.
O aluno André Lucas Conceição, também de 29 anos, afirmou que a capacitação foi excelente. “Não podia ter uma oportunidade melhor. Com a praia cheia, estamos sendo treinados e, ao mesmo tempo, testados, trazendo a importância do salva-vidas e da Salvamar para a população, mostrando que somos um grupamento profissional, atuando em prol do cidadão”.
A capacitação dos novos agentes começou no dia 19 de setembro e segue até o mês de dezembro. O conteúdo da preparação profissional dos salva-vidas engloba prevenção ao afogamento, treino físico, condições de saúde do salva-vidas, salvamento aquático desportivo (teoria e prática), jiu-jitsu aquático (teoria e prática), suporte básico de vida (SBV) no afogamento (teoria e prática), perfil epidemiológico dos óbitos por afogamento e tartarugas marinhas do litoral norte da Bahia, dentre outros temas.
A Operação Dia das Crianças, promovida pela Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), já vistoriou mais de 90 estabelecimentos em Salvador desde o último dia 27. Desse total, seis lojas estavam irregulares e sete notificações foram emitidas, sendo uma por lixeira inadequada, três por ausência de validade no produto, duas por ausência de informação de preço e uma por ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor e uma por ausência do selo do Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro).
A ação, que segue até a próxima terça-feira (11), tem como foco estabelecimentos que comercializam brinquedos, roupas infantis e eletrônicos, além de lanchonetes, restaurantes e redes de fast-food. O diretor-geral da Codecon, Humberto Viana, falou sobre a inclusão dos estabelecimentos do ramo alimentício na operação deste ano.
“Os responsáveis que levam as crianças para escolherem os próprios presentes costumam fazer um intervalo durante as compras para comer. Por isso, decidimos fiscalizar os estabelecimentos que fazem parte desse roteiro de compras. Todos – tanto consumidor quanto lojista - devem estar protegidos do início ao fim da relação de consumo”, esclareceu Viana.
Orientações – Esta semana os agentes atuaram no Centro, em especial na Rua do Paraíso, que concentra diversas lojas de brinquedos e festas. Os fiscais verificaram se havia preço nos produtos e se possuía o selo do Inmetro, além de verificar validade e se o estabelecimento possuía o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Gerente de uma das lojas vistoriadas, Genivaldo Aragão apoiou a realização da vistoria. “Eu acho que a ação é fundamental para que os comerciantes consigam ter um trabalho mais correto, porque tem muitas pessoas que trabalham com mercadoria irregular. Aqui na loja, nossos produtos possuem o selo do Inmetro e não vendemos nada que possa comprometer nosso trabalho. A Codecon está de parabéns”.
Visando proteger os consumidores, o órgão municipal reforça as orientações que devem ser seguidas, como verificar a embalagem do brinquedo para averiguar os seguintes itens: indicação da faixa etária, instruções de uso e montagem, identificação do fabricante ou importador, eventuais riscos que o produto oferece e se tem o selo de certificação do Inmetro. Além disso, os produtos importados devem ter manual e informações da embalagem em língua portuguesa.
A Codecon recomenda que o consumidor verifique a política de troca da empresa antes de adquirir o produto e, nos produtos com validade, atentar-se ao prazo. Em caso de irregularidades, o órgão deve ser acionado.
Canais de comunicação – Para denunciar possíveis irregularidades, os canais oficiais são os aplicativos Codecon Mobile e Fala Salvador, site (www.codecon.salvador.ba.gov.br), portal do Fala Salvador (falasalvador.ba.gov.br) ou central telefônica 156. O consumidor também pode reclamar ou denunciar presencialmente, na Central Municipal de Atendimento ao Consumidor, que funciona de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 8h às 17h, na Rua Chile, 3, Centro. As orientações podem ser obtidas no número (71) 3202-6270 ou através das redes sociais do órgão, nas páginas @codeconsalvador (Instagram) e Codecon Salvador (Facebook).
A Prefeitura renovou, nesta sexta-feira (30), o acordo de cooperação técnica entre a Secretaria Municipal da Educação (Smed) e os centros de Atendimento Educacional Especializado em Salvador. A cerimônia da formalização da parceria com seis instituições de ensino voltadas para atendimento a crianças com necessidades especiais foi realizada no Palácio Thomé de Souza, com as presenças do prefeito Bruno Reis, do secretário da Smed, Marcelo Oliveira, e de representantes das associações.
A renovação da parceria ocorre a cada cinco anos e o acordo prevê a cooperação mútua, com a Prefeitura disponibilizando recursos, pessoal e qualificação, enquanto as instituições se encarregam do atendimento especializado com os alunos com necessidades especiais. Na ocasião, o prefeito reiterou a importância de atuar de forma conjunta com entidades particulares e associações para assistir a população de Salvador.
“Por mais que a Prefeitura quisesse, jamais teríamos como prestar atendimento, apoio e serviço às crianças do jeito que essas instituições prestam. A melhor fórmula é construir essas parcerias com organizações sociais. É muito mais econômico para todos firmar essa união para ajudar do que montar, estruturar e equipar essas estruturas dentro do município. Temos em nosso compromisso de planejamento estratégico o atendimento de cinco mil crianças com necessidades especiais. Sempre buscamos dar suporte e atender a todos da melhor forma possível. Nosso objetivo é ampliar a educação integral, além da educação digital”, declarou.
A parceria conta com seis instituições que beneficiam quase 2 mil alunos da rede municipal com deficiência das mais diversas especificidades: surdos, Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência intelectual, múltiplas deficiências, dentre outros. As instituições realizam atendimento clínico, multiprofissional e pedagógico, realizam formação com professores da rede, além de visitar as escolas para compartilhar práticas pedagógicas, orientar na elaboração e realização das atividades escolares, considerando as especificidades de cada um, bem como orientar na elaboração de planos pedagógicos personalizados.
Estão contempladas no acordo as instituições parceiras Aesos (Associação Educacional Sons no Silêncio); Apada (Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos do Estado da Bahia); AMA (Associação Amigos dos Autistas da Bahia); Abre (Associação Baiana de Reabilitação e Educação); Instituto Guanabara; e ION (Instituto de Organização Neurológica da Bahia).
A presidente da AMA-BA, Rita Valéria, ressaltou a importância da parceria para o trabalho com as crianças da instituição. "Atendemos atualmente 288 pessoas com autismo, sendo 201 alunos da rede municipal de ensino. É fundamental essa parceria, pois nosso apoio consiste em preparar alunos, pais e professores para lidar com essa realidade. Então, essa parceria é nossa maior força, no objetivo de incluí-los na rede regular”.
Carla Menezes, presidente da Associação Educacional Sons do Silêncio (Aesos), explicou que a parceria com a Prefeitura tem sido fundamental para as ações envolvendo crianças, adolescentes e adultos surdos e com outras deficiências. "Hoje atendemos em torno de 280 pessoas e esse apoio municipal tem sido extremamente importante. Sem ele, as crianças não teriam o atendimento oferecido hoje, como terapia ocupacional, apoio pedagógico, oficina de esportes e lazer. Como instituição, mantemos uma escola de surdos, além de desenvolver atendimento educacional especializado, em parceria com o município, que disponibiliza professores”, relatou.
“Dessa forma, prestamos uma Educação inclusiva, onde elas convivem com colegas de mesma idade, mesma série, mas, pelo fato delas terem uma necessidade especial elas têm esse complemento nestas instituições, com professores especializados, numa simbiose que todos ganham: a Prefeitura por poder atendê-los, as instituições pela garantia de um suporte financeiro que garante sua sobrevivência, que garante sua capacidade de atendimento, e as crianças, como alvo principal deste trabalho, e a prioridade destas ações. A renovação é feita anualmente, com acompanhamento e fiscalização para verificar quem está dando verdadeiro resultado “, declarou Marcelo Oliveira.
Vistoria – Ainda nesta manhã, o prefeito vistoriou o andamento das obras da primeira unidade de ensino da capital voltada para crianças com autismo. A Escola Municipal do Curralinho e a nova sede da Associação dos Amigos do Autista (AMA -BA) tem parceria com o governo federal, e está localizada na Rua Granja Marazul, 1, na Estrada do Curralinho, na Boca do Rio.
Sobre a obra, que já está 20% concluída, embora ainda em etapa de fundação e tem prazo para conclusão em junho do ano que vem, o prefeito lembrou que a unidade tem previsão de iniciar as matrículas ainda no segundo semestre de 2023. "Esta unidade terá 20 salas climatizadas, auditório, quadra poliesportiva e piscina coberta. Essa parceria com a AMA para construção deste espaço é inédita no Brasil. Aqui atenderemos cerca de mil crianças, que vão receber todo atendimento necessário. Será uma escola apta a receber essas crianças, com Educação específica, qualidade e muito amor”, informou Bruno Reis.
Com prazo de 18 meses para a conclusão das intervenções e investimento de R$12 milhões, a estrutura será construída em um terreno de 6,7 mil m² e reunirá 20 salas de aula, sala multiuso, acessibilidade total, 14 sanitários incluindo adaptações para PCD, refeitório, cozinha, despensa, lavanderia, diretoria, almoxarifado, piscina, quadra poliesportiva, vestiário, sala de professores e depósito para materiais, dentre outros equipamentos modernos para atender a comunidade escolar com todo conforto e segurança.
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