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Para o primeiro turno das eleições que acontece no domingo (2), a Prefeitura de Salvador montou uma operação especial de trânsito e transporte na cidade. A Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) mobilizará cerca de 110 agentes em 60 viaturas e motos, bem como a pé ou por meio do videomonitoramento, garantindo segurança viária e fluidez ao trânsito, seja em auxílio às atividades do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou para atender às demandas dos eleitores.
Os agentes farão a fiscalização e o ordenamento nos principais corredores de tráfego e colégios eleitorais para controle do fluxo, estacionamento, registro de sinistros de trânsito, desobstrução de vias por veículos quebrados, estacionamento irregular e outros obstáculos.
A Transalvador manterá uma atenção prioritária nos locais de maior demanda de eleitores, e que, consequentemente, tendem a causar retenções no fluxo, tais como a Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia (Ufba), no Vale do Canela; Colégio Iceia, no Barbalho; Colégio Central, na Avenida Joana Angélica; Escola Politécnica, na Federação; Universidade do Estado da Bahia (Uneb), no Cabula; e Colégio Luis Viana, em Brotas.
Os servidores intensificarão o ordenamento em vias que registram grande movimentação, a exemplo das avenidas Mário Leal Ferreira (Bonocô), Reitor Miguel Calmon (Vale do Canela), Lima e Silva (Liberdade), Afrânio Peixoto (Suburbana), Cardeal da Silva (Federação), Anita Garibaldi, São Marcos (Pau da Lima), Vasco da Gama e Joana Angélica e as ruas Silveira Martins (Cabula), Caetano Moura (Federação) e Saldanha Marinho (Caixa D’Água).
O cidadão pode manter contato com a Transalvador por meio do aplicativo NOA Cidadão ou pelo Disque Salvador, número 156.
Transporte – A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) informa que, no domingo (2), os ônibus vão operar com frota normal de dia útil durante todo o dia, sem a redução que ocorre normalmente aos domingos. O Elevador Lacerda vai funcionar das 7h às 19h e o Plano Inclinado Liberdade/Calçada vai funcionar das 7h às 17h.
O Morar Melhor chegou pela primeira vez ao bairro do Doron promovendo a reforma de 186 imóveis em situação de precariedade. A entrega simbólica dos imóveis às famílias foi realizada nesta terça-feira (27) pelo prefeito Bruno Reis, ao lado do titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), Julio Santos, e demais autoridades.
O prefeito destacou que atualmente o município está concluindo a terceira etapa do Morar Melhor e que a Prefeitura já licitou a reforma de mais 12 mil unidades para a próxima fase do programa. Deste total, já foram cadastradas mais de 6 mil residências para passarem pelas intervenções. O chefe do Executivo municipal também aproveitou para autorizar a reforma de mais 64 imóveis na comunidade.
"Não há nada mais importante para o ser humano do que a própria casa, que é onde cria nossos filhos e recebe os familiares e amigos. Ficamos felizes em ver a alegria das pessoas que, agora sim, têm uma casa de verdade, sem sofrer com goteiras no período das chuvas ou, ainda, com o calor excessivo durante o verão. E ainda privilegiamos as mulheres chefes de família", explanou Bruno Reis.
Por meio do Morar Melhor, a Prefeitura vem garantindo benfeitorias, conforme a vontade dos próprios moradores. Os serviços vão desde pintura e reboco à colocação de novo telhado, portas, janelas, pia e vaso sanitário. O limite de recursos empregados para as intervenções em cada habitação é de até R$7 mil. Desde que o programa entrou em ação na capital baiana, em 2015, a Prefeitura já reformou quase 37 mil casas em mais de 200 localidades de Salvador.
Patrícia Oliveira Silva, 39 anos, reside com o esposo e os dois filhos em um dos imóveis que passou por intervenções da Prefeitura. Ela contou que a reforma contribuiu para melhorar vários aspectos da própria vida e da família.
"Estávamos precisando. Tudo o que foi feito na nossa casa foi da época que construímos e, se fosse hoje, não teríamos condições. Com a reforma, por exemplo, foram trocados o telhado e as janelas que tinha comprado no bazar, já com defeito, dentre outras melhorias. Agora temos uma casa mais ventilada, mais confortável e mais bonita para viver", finalizou.
Funcionamento – O cadastramento das residências beneficiadas pelo Morar Melhor é feito pela Seinfra. Os critérios adotados são a precariedade dos bairros, baseado em dados do IBGE 2010; maior predominância de domicílios com alvenaria sem revestimento; maior predominância de pessoas abaixo da linha de pobreza; maior predominância de mulheres chefe de família; maior densidade habitacional e precariedade habitacional obtida pela observação de campo. Não são contemplados imóveis em situação de risco, imóveis de aluguel ou famílias que apresentem renda superior a três salários mínimos.
A Feira do Curtume, situada na Rua Luís Maria, na Calçada, passará por obras de requalificação inéditas que promoverão infraestrutura, ordenamento e conforto a vendedores e clientes que frequentam o espaço. Com investimento de R$5,2 milhões, a intervenção foi autorizada pelo prefeito Bruno Reis nesta terça-feira (27), durante solenidade de assinatura da ordem de serviço realizada no local.
A urbanização visa apoiar as atividades econômicas dos feirantes que predominantemente comercializam frutas e verduras. Atualmente, esses trabalhadores não possuem condições necessárias de trabalho e improvisam barracas com lonas e caixotes para vendas dos produtos de hortifrúti.
A falta de pavimentação, cobertura e sanitários estão entre os principais problemas a serem solucionados. O projeto de requalificação da feira integra as ações previstas no Plano de Bairros de Itapagipe e alcançará mais de 3 mil m² de área.
“Quem conhece a história e tradição da Feira do Curtume sabe que, principalmente aos domingos, os vendedores ficam com os produtos no meio da rua, sem qualquer segurança, correndo risco de sofrer algum acidente e ainda gerando engarrafamentos. A obra que iniciaremos vai incrementar na renda dos feirantes, pois ela permitirá que milhares de pessoas voltem aqui para comprar os produtos. Além disso, os permissionários terão condições mais dignas para trabalhar”, disse o prefeito.
O gestor explicou que a Prefeitura também já elaborou um projeto para requalificação da Rua Nilo Peçanha, que envolverá melhorias no pavimento, acessibilidade e sistema de drenagem que solucionará definitivamente os problemas de alagamentos na via.
Nova estrutura – A nova Feira do Curtume terá 112 barracas, módulo com oito boxes, depósito, administração, área de convivência, sanitários, pátio de carga e descarga, abrigo de resíduos e ainda estacionamento. Haverá passeios e pavimentação em piso intertravado, sistema de drenagem, contenção em alvenaria de pedra, gradil e paisagismo.
O projeto é da Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF) e os serviços serão executados pela Superintendência de Obras Públicas (Sucop). O prazo para conclusão é de seis meses.
“A Feira do Curtume já existe há muitos anos e era famosa pela comercialização de todo o tipo de mercadoria, mas com o tempo ela foi acabando. O que buscamos hoje é recuperar esse espaço com os antigos permissionários. Aqui sempre foi uma feira livre, havia até a tradicional feijoada. Com esse projeto, a ideia é criar áreas agradáveis e fazer com que espaço se torne referência aqui na região”, destacou a presidente da FMLF, Tânia Scofield.
O feirante Ovídio Teixeira, 62 anos, comemorou a requalificação no local. “Essa feira está na minha história desde o tempo do meu avô. Trabalho aqui há mais de quarenta anos e a gente lutava para se fizesse melhorias nesse lugar. É uma alegria ver que esse projeto está saindo do papel. Essa obra vai contribuir no nosso bem-estar e nas vendas do nosso dia a dia”, acrescentou.
Plano – O Plano de Bairros de Itapagipe reúne informações sobre o território e proposições para o desenvolvimento integrado e sustentável dos 14 bairros que integram a região - Santa Luzia, Calçada, Mares, Uruguai, Massaranduba, Jardim Cruzeiro/Vila Ruy Barbosa, Caminho de Areia, Roma, Boa Viagem, Monte Serrat, Bonfim, Mangueira, Ribeira e Lobato.
O instrumento conduzirá a elaboração de políticas através de iniciativas a curto e médio prazo, com diretrizes, programas e políticas públicas nas áreas econômica, ambiental e mobilidade, explorando todo o potencial característico da região.
Nesta terça-feira (27), dia de São Cosme e São Damião, o tradicional caruru em celebração pelos santos gêmeos animou os idosos do Abrigo Dom Pedro II, administrado pela Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), em Piatã.
O cardápio diferenciado contou com caruru, feijão fradinho, arroz, farofa de dendê, ovos cozidos, xinxim de frango, banana da terra frita, cana-de-açúcar, rapadura e pipoca. Durante o momento de descontração, que contou ainda com música para animá-los, os acolhidos contaram que a expectativa por esse momento todo ano é muito grande.
“Hoje é o dia do nosso caruru, está tudo muito gostoso, bonito e preparado com muito amor. Se sobrar, ainda vou encher minha vasilha para comer amanhã”, brincou dona Lúcia Maria Conceição Peçanha, de 80 anos, uma das mais empolgadas na ocasião. Mesmo com problema na coluna e em tratamento com fisioterapeuta, não perdeu o passo na hora da dança. “Amo música e danço, ainda que devagarzinho”, disse.
Seu Edvaldo Conceição dos Santos, de 83 anos, foi enfático ao afirmar que é fã de caruru. Gosto de tudo, de um vatapá, de um pedacinho de cana. Fico esperando todo ano e não furam com a gente, sempre somos contemplados com essa iguaria maravilhosa”, concluiu, após provar do cardápio.
O titular da Sempre, Daniel Ribeiro, destacou que essas atividades são preparadas como uma forma de fortalecer os vínculos dentro do abrigo. “É oferecido para os nossos integrantes da melhor idade aqui instalados, através da equipe multidisciplinar, um serviço especial, de qualidade e com muito carinho. Esse é um momento de descontração que tanto precisam e não abrimos mão de proporcionar isso para eles”, pontuou.
A Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre) promoveu, nesta segunda (26) e terça-feira (27) reuniões de orientação às organizações da sociedade civil (OSCs) que possuem parceria com a Prefeitura sobre prestação de contas. Os encontros foram realizados no auditório da pasta, no Comércio.
Participaram das atividades representantes das 31 instituições parceiras, gestores e funcionários dos setores de prestação de contas e convênios da Sempre. Na ocasião, foram compartilhadas instruções sobre preenchimento de formulários, prazos e especificações para análises técnicas e financeiras para apresentação das prestações de contas, com base na Lei nº 13.019/2014 e no Decreto nº 29.129/2017.
“Estamos realizando reuniões de alinhamento, aproximação, capacitação e fortalecimento com as organizações da sociedade civil que temos parcerias firmadas, para que as políticas públicas sejam executadas com eficiência, eficácia e efetividade” ressalta a assessora da Sempre, Zizete Nogueira.
O secretário de Promoção Social, Daniel Ribeiro, alerta que a prestação de contas é essencial para a correta execução das parcerias. “Ao cumprir essa etapa, as organizações se mantêm aptas a receber as parcelas referentes os recursos pactuados e, assim, dar continuidade aos serviços apresentados no plano de trabalho. Todos os requisitos estão postos em uma legislação, a qual o munícipio precisa atender. Por este motivo, organizamos momentos como este, para informar e tirar dúvidas. No entanto, a qualquer momento, as instituições podem fazer contato com a nossa equipe, que está à disposição para prestar assessoramento técnico”.
No primeiro encontro, ocorrido no início deste mês de setembro, foram abordados temas como os pré-requisitos legais para estabelecimento das parcerias; a liberação e movimentação dos recursos; a implementação do plano de trabalho; a formalização de dúvidas e solicitação de autorizações.
Para Margarinei Araújo, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae-BA), o encontro foi bastante válido. “Há instituições que são menores, não têm uma equipe técnica muito capacitada, e você ter contato para esclarecimento das rotinas, o que deve ser feito, é muito importante mesmo. E com esse passo a passo bem voltado para a legislação, foi bem legal, gostei!”.
A Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência (Secis) divulgou, nesta terça-feira (27), a lista dos novos contemplados pelo projeto Horta em Casa. Os nomes podem ser consultados na edição do Diário Oficial do Município (DOM), disponível no site www.dom.salvador.ba.gov.br.
Os selecionados vão receber um kit horta para iniciar o plantio das hortaliças em casa, e ainda participarão de uma capacitação para a montagem da horta. Serão abordadas as técnicas básicas de como plantar e cultivar os vegetais em casa.
Todos os meses, a Secis abre um edital para inscrição gratuita no projeto. No total, 100 vagas são disponibilizadas a cada edição, destinadas exclusivamente para os moradores da capital baiana.
“Vamos seguir com a promoção periódica de novas turmas do projeto para beneficiar ainda mais moradores da capital. Temos percebido que cada vez mais soteropolitanos têm valorizado a importância com essa conexão com a terra e adoção do hábito de plantar o próprio alimento”, destaca a titular da Secis, Marcelle Moraes.
A Prefeitura de Salvador lançou o novo edital do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Sustentável e Inovação (PIDI), iniciativa que pretende impulsionar o desenvolvimento econômico e incentivar a geração de empregos, expansão dos negócios e sustentabilidade na capital baiana, estimulando a requalificação dos imóveis em locais subutilizados ou degradados, trazendo de volta o movimento e a circulação de pessoas nesses locais. O documento com todas as regras e condições de participação foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) da última quinta-feira (22), e pode ser consultado no site www.dom.salvador.ba.gov.br.
A nova edição possui formato mais simplificado, com regras menos burocráticas, e aumenta o número de atividades econômicas beneficiadas na cidade, chegando a dez setores: Economia Náutica e Economia Criativa; Cultura e Artes; Inovação e Tecnologia; Turismo; Bares/Restaurantes; Estacionamento; Saúde; Educação; Entretenimento/Shows; Educação; e Setores Administrativos em geral (jurídico, arquitetura, engenharia e afins).
“Ampliamos o PIDI para diversos setores da matriz econômica de Salvador. Não há mais concorrência entre projetos, portanto, o limite é o teto orçamentário previsto em lei”, explica a secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec), Mila Paes.
O programa concederá incentivos tributários para a implantação, ampliação e reforma de novos empreendimentos localizados no Centro Histórico, Bonfim e nas orlas da Ribeira e Barra. O PIDI devolve parte do capital investido, em forma de título (CIDEI) para o empreendimento que requalificar um imóvel e gerar emprego e desenvolvimento econômico, podendo o benefício chegar até 50% do valor comprovado do seu investimento em forma de desconto no IPTU e ISS. O investimento será de R$500 milhões até 2025, o que equivale a 1% da receita corrente líquida da Prefeitura realizada no exercício anterior.
Para a secretária da Fazenda (Sefaz), Giovanna Victer, a ampliação do benefício é mais um passo para fomentar o ambiente de negócios, a inovação e a competitividade da cidade. “O novo edital do PIDI valorizará locais estratégicos nas regiões da Cidade Alta e Cidade Baixa e fomentará o ambiente de negócios, a inovação, através da energia limpa; e a competitividade, gerando mais emprego e renda para Salvador”, pontua.
Funcionamento – Para obter o benefício, o projeto deve atender os critérios de investimento, fachada verde e ativa, geração de empregos, tecnologias limpas, requalificação de imóveis, geração de emprego para mulheres, negros e pessoas com deficiência, além de gerarem impacto socioeconômico.
Esses critérios seguem uma pontuação, definida em edital, e cada segmento econômico possui um índice mínimo para habilitação ao PIDI. Por exemplo, nas áreas de Turismo, Cultura/Artes e Bares/Restaurantes, por exemplo, os empreendimentos precisam atingir, no mínimo, 27 dos 66 pontos possivelmente concedidos durante a avaliação. Os pedidos serão avaliados por um comitê formado por membros do Conselho de Incentivo ao Desenvolvimento Sustentável e Inovação (COPIDI), composto pelas secretarias e Casa Civil.
Com a proximidade do início das operações do BRT, prevista para os próximos dias, a equipe que irá atuar, direta ou indiretamente, na operação se reuniu, na tarde desta segunda-feira (26) para a apresentação do Plano de Contingência do BRT. O encontro aconteceu no auditório do Sest/Senat, na Pituba, e reuniu representantes da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), da Integra e do WRI, instituição internacional que dará suporte à operação do modal em Salvador.
Durante o encontro foi discutido como o plano de contingência vai ajudar a garantir o pleno funcionamento da operação, minimizando possíveis impactos negativos e garantindo o cumprimento de horários dos veículos. O secretário da Semob, Fabrizzio Muller, ressaltou a nova cultura que está sendo criada através do BRT.
“Daqui um tempo todo esse conhecimento pode ser transferido para o sistema convencional de transporte, ampliando a qualidade do serviço oferecido ao cidadão e entregando ao usuário o serviço de qualidade que ele merece”, destacou.
A apresentação foi feita pelo coordenador de Transportes do Programa Cidades do WRI Brasil, Guillermo Petzhold, que abordou os procedimentos operacionais para garantir um bom funcionamento do sistema, possibilitando a identificação de e avaliação de riscos, estabelecendo medidas preventivas e definindo procedimentos para garantir a continuidade da operação. “Através do plano de contingência o operador vai saber exatamente o que fazer, seguindo o passo a passo para permitir que seja dada uma resposta rápida ao incidente”.
Salvador é uma das cinco cidades brasileiras apoiadas pelo WRI e pela Iniciativa de Mobilidade Urbana Transformativa (TUMI) para receber apoio técnico para a implantação de ônibus elétricos na operação de transporte, e a primeira a implementar a eletrificação no transporte público. “O início da operação é fundamental para definir a imagem do sistema. Uma vez que a primeira impressão é a que fica, é muito importante passar a imagem de que um serviço de qualidade está sendo prestado para a sociedade”, finalizou Petzhold.
CCO – Com o objetivo de garantir o pleno funcionamento do sistema e facilitar as ações previstas no Plano de Contingência do BRT, o Centro de Controle Operacional (CCO) foi implantado com inspiração nos sistemas mais modernos do país. O CCO irá controlar a operação do modal em tempo real, através de câmeras de videomonitoramento e georreferenciamento.
Operadores irão manter contato constante com motoristas e operadores nas estações atuando, de forma rápida, para solucionar qualquer intercorrência e garantir a previsibilidade e segurança características do BRT. Inicialmente, doze ônibus estarão em pleno funcionamento para atender aos usuários, incluindo dois veículos elétricos. Cada ônibus realizará em média 30 viagens, o que totaliza 300 viagens diariamente.
Cerca de 150 pessoas resgatadas da situação de rua e integrantes de Unidades de Acolhimento Institucional (UAIs) da Prefeitura participaram do 4º Campeonato de Futebol Adra (Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais), promovido em parceria com Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre). A atividade, ocorrida na última sexta-feira (23), no Beco do Cirilo, situado no bairro de Caixa d’Água, também envolveu um festival alusivo ao Dia do Sorvete, celebrado na mesma data, com distribuição gratuita da sobremesa para os presentes.
“Atividades como estas constroem e reforçam laços sociais e comunitários, perdidos e fragilizados por pessoas que se encontram em situação de rua. Ao oferecer oportunidades de esporte e lazer, aliadas ao trabalho social, os técnicos conseguem elevar a autoestima dos assistidos e estabelecer vínculos de confiança, que são de fundamental importância para o processo de empoderamento e restabelecimento da autonomia dos indivíduos”, afirmou o titular da Sempre, Daniel Ribeiro.
Coordenadora de uma das unidades de acolhimento, Maísa Borges informou que a competição esportiva e o festival já acontecem há quatro anos, com o objetivo de proporcionar um momento de diversão para os assistidos. “As atividades entraram para o nosso calendário como eventos de descontração e reconstrução da sociabilidade do grupo. Todos os jogadores ganham medalhas e os times campeões, tanto o masculino quanto o feminino, levam o troféu. Essas pessoas têm idade entre 18 e 59 anos e são encaminhadas para nosso acolhimento, através da abordagem social”, elucidou.
Acolhido há um mês na UAI Adra I, localizada no Barbalho, Luís Henrique Oliveira, de 26 anos, ressalta que os eventos são uma motivação especial de vida para ele e os demais assistidos. “Esse campeonato é um momento até difícil de descrever para nós assistidos... querendo ou não, é muita emoção”, desabafou.
Assistência – Vinculadas à Sempre, as Unidades de Acolhimento Institucional (UAIs) oferecem acolhimento provisório para adultos e famílias em situação de rua e/ou desabrigados por abandono, migração ou ausência de residência, ou pessoas em trânsito e sem condições de autossustento. Somente em parceria com a Adra são três unidades: duas no Barbalho e uma nos Barris.
São promovidas ações sociais, como acolhida, recepção e escuta; desenvolvimento do convívio familiar, grupal e social; estudo social; cuidados pessoais; elaboração de relatórios e prontuários; diagnóstico socioeconômico; facilitação do acesso à documentação pessoal; inserção em projetos de capacitação para o trabalho; articulação com outras políticas públicas setoriais e com a rede de serviços socioassistenciais oferecidos pelos demais órgãos do Sistema de Garantia de Direitos.
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