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Transalvador lembra que decreto proíbe circulação de veículos pesados nas ARCs
Os fotossensores de Salvador começaram nesta segunda-feira (17) a notificar caminhões e tratores com medidas acima de 6,5m de comprimento e 2,2m de largura que trafegarem em vias de circulação restrita a veículos pesados, como regulamentado pela Prefeitura desde 2013. No total, foram 19 notificações neste primeiro dia.
O Decreto nº 23.975, de 4 de junho de 2013, estabelece que o trânsito de caminhões e tratores nas Áreas de Restrição a Circulação (ARC) do município é proibido nos períodos entre 6h e 10h, de segunda a sábado; entre 17h e 20h, de segunda a sexta-feira; e entre 9h e 20h, aos sábados, domingos e feriados na orla de Salvador. As ARC implicam também em não estacionar e parar, além de carga e descarga.
São ARCs as Avenidas ACM; Barros Reis; Fernandes da Cunha; General Graça Lessa (Ogunjá); General San Martin; Heitor Dias; Luis Eduardo Magalhães; Luis Viana (Paralela); Mario Leal Ferreira (Bonocô); Otávio Mangabeira, entre a Av. Amaralina e o Jardim dos Namorados; BR-324, a partir do acesso à Av. Luis Eduardo Magalhães, sentido Av. Mario Leal Ferreira; Rua Barão de Cotegipe; Rua do Imperador; Rua Fernandes Vieira; Rua Luis Maria; Rua Nilo Peçanha; Rua Padre Antonio de Sá; Rua Regis Pacheco; e Rua Arthur Catrambi.
Dando prosseguimento à campanha do Outubro Rosa, a Superintendência de Políticas para as Mulheres (SPM) segue com uma programação especial até o fim do mês com a finalidade de conscientizar e alertar as mulheres e a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce dos cânceres de mama e do colo do útero.
Uma das ações que o órgão realiza desde o início do mês é o SPM Itinerante. A iniciativa, que já ocorreu em cinco locais da capital baiana, acontecerá nesta segunda-feira (17), das 14h às 16h, na Igreja Presbiteriana na Praça da Matriz, em São Cristóvão, levando palestra sobre autoexame da mama, agendamento de exames clínicos e mamografia gratuita para mulheres de 50 a 69 anos. Mais seis instituições serão palcos do evento até o dia 31 (confira a programação abaixo).
A campanha será ampliada para o público feminino no dia 23, de 8h às 13h, no Dique do Tororó. Por lá, serão promovidos passeio ciclístico até o Quartel de Amaralina, por meio do Salvador Vai de Bike, e Caminhada Simbólica no entorno do Dique. Quem levar um pacote de leite ganhará de brinde uma camiseta. De acordo com a titular da SPM, Monica Kalile, as atividades, além de levar lazer, têm o intuito de “despertar na população feminina o interesse de se cuidar todos os dias”.
Atendimento gratuito - No Dique do Tororó serão instalados estandes de atendimento gratuito de serviços de saúde, como aferição de pressão arterial, e orientações com temáticas variadas sobre a prevenção do câncer de mama, nutrição, saúde sexual e reprodutiva, focando na prevenção de DST e HIV/Aids.
Na oportunidade, também serão realizadas consultas e cadastramentos nos programas sociais Bolsa Família e Primeiro Passo, além de palestras e agendamentos de 400 mamografias. A criançada poderá se divertir com brincadeiras através do projeto Ruas de Lazer, da Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps).
Toda a programação conta com parceria da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e apoios da Semps, Guarda Civil Municipal (GCM), Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), Instituto Avon e Unijorge.
SPM Itinerante
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17/10/2016 (segunda-feira) |
14 às 16h |
Igreja Presbiteriana |
Rua Alto do Cruzeiro, s/n – Praça da Matriz - São Cristóvão |
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18/10/2016 (terça-feira) |
14 às 16h |
Escola Municipal Leovíncia Andrade |
Rua Clériston Andrade –Calabetão |
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19/10/2016 (quarta-feira) |
14 às 16h |
CRAS Centro Histórico |
Fim de linha da Barroquinha |
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20/10/2016 (quinta-feira) |
14 às 16h
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Prefeitura-Bairro Pau da Lima |
Avenida São Rafael – São Marcos |
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25/10/2016 (terça-feira) |
14 às 16h |
Cras Bairro da Paz |
Praça da Paz Celestial - Bairro da Paz |
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26/10/2016 (quarta-feira) |
14 às 16h |
Creche Vila Verde |
Rua Jardim Botânico, Km 13 – Estrada Velha do Aeroporto |
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31/10/2016 (segunda-feira) |
14 às 16h
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Centro Comunitário Batista Cleriston Andrade - CECOM |
Praça Lord Cochrane, 449 – Garcia |
Os serviços do dispositivo móvel de esterilização animal gratuita (Castramóvel) serão suspensos a partir da próxima segunda-feira (17). O ônibus adaptado, que estava instalado no estacionamento São Raimundo, no Vale dos Barris desde o último dia 3 e ficaria no local até o final deste mês, suspenderá as ações por conta dos seguidos episódios de vandalismo sofridos pelo equipamento nas últimas semanas.
"O Castramóvel foi vítima de repetidos atos de depredação nos últimos dias, sendo que, no último episódio, vândalos levaram o compressor do ônibus que é um item imprescindível para dar continuidade ao atendimento ao público.
Por esse motivo iremos suspender os acolhimentos para realização dos reparos em nosso dispositivo móvel. Assim que a manutenção for finalizada, retomaremos com a programação de castração itinerante nos bairros da capital", explicou Geruza Moraes, diretora geral de Vigilância à Saúde.
No período em que o Castramóvel estiver em manutenção, os soteropolitanos poderão ter acesso à castração gratuita de cães e gatos através do convênio firmado pela Prefeitura com uma clínica veterinária localizada no bairro de Amaralina.
Para ter acesso ao serviço, o responsável pelo bicho deve comparecer a uma das 28 unidades básicas da rede municipal que realizam a marcação do procedimento acesse a lista: http://migre.me/veVza , de segunda a sexta-feira (exceto feriado), das 8h às 17h, munido de cartão do SUS, documento com foto e cartão de vacina antirrábica do cão e/ou gato a ser esterilizado.
Com o objetivo de orientar e sensibilizar cada vez mais a população da capital baiana sobre a necessidade de prevenção e tratamento do câncer de mama, a fachada do hospital oncológico Aristides Maltez, no bairro de Brotas, manterá iluminação cênica na cor rosa durante todo o mês de outubro. A ação, que ocorre em parceria com a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), integra as atividades relativas ao Outubro Rosa - realizado em todo o planeta, nesta época do ano, desde o início da década de 1990.
"Esta é uma iniciativa importantíssima para a cidade, pois envolve toda a sociedade em torno de um tema de grande relevância. Além disso, a utilização de monumentos e prédios conhecidos da capital se mostra bastante eficaz como veículos para o alerta da necessidade de prevenção desta grave doença", explica o diretor de Iluminação Pública da Semop, Bruno Barral.
“A escolha do Aristides Maltez tem relação com a afinidade com o tema, visto que o hospital é uma referência no tratamento do câncer no Estado da Bahia. Da mesma forma, trabalhamos com outras instituições para celebração de outras datas, como no caso do ‘Abril Azul’, que faz referência às crianças com autismo, e que buscamos parceria com o instituto relacionado. Além disso, me sinto pessoalmente envolvida na campanha, porque além de secretária, sou mulher e preciso me preocupar com o tema”, lembra a titular da Semop, Rosemma Maluf.
Além do Aristides Maltez, o Elevador Lacerda, um dos principais cartões-postais da cidade, também recebe a iluminação cênica cor de rosa durante todo o mês de outubro.
Região está com parte da vegetação seca, prejudicando a imagem do local
Após vistoria realizada por engenheiros agrônomos da Secretaria Municipal de Manutenção (Seman), será realizada a partir desta segunda-feira (17) a poda dos vegetais que compõem “O Bambuzal”, acesso emblemático do Aeroporto Internacional de Salvador Deputado Luiz Eduardo Magalhães. O bambuzal, que é divulgado como símbolo da cidade em cartões postais, está com parte da vegetação seca, prejudicando a imagem do local.
O mutirão para esta grande ação de poda terá o envolvimento médio de 40 pessoas, divididas em três turmas com atuações diurnas e noturnas, além de maquinário pesado apropriado, como caminhões munck e caçambas para retirada de material. Esta operação contará com o apoio da Transalvador para ordenamento do tráfego no local, e terá duração estimada de quatro dias.
O serviço de poda e erradicação de árvores no município de Salvador é amparado pela Lei Municipal 5.493/99, que visa à adequação dos vegetais ao espaço urbano, melhoria do paisagismo, eliminação do risco de queda de galhos, proliferação de pragas, contato com a rede de abastecimento elétrico, iluminação publica, dentre outros. Para realização destes serviços, é realizada vistoria técnica para definição do tipo de ação que será aplicada. Esta equipe também faz o monitoramento permanente dos principais corredores de tráfego da cidade.
A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) vistoriou 82 estabelecimentos em nove dias da operação Criança Segura, que teve como objetivo retirar do mercado produtos que pudessem colocar em risco a segurança e a saúde das crianças. Do total, 14 lojas foram notificadas e 11 autuadas por infrações diversas, como falta do Código de Defesa do Consumidor (CDC) à disposição do cliente, ausência da tradução em português e sem o selo do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia).
De acordo com a assessora jurídica da Codecon, Edinélia Almeida, a equipe de fiscalização observou uma grande evolução dos comerciantes quanto ao direito do consumidor. “Grande parte dos estabelecimentos está fazendo sua parte. Agora, os pais também precisam estar atentos e fazer valer os direitos que visam a proteger a segurança dos seus filhos”, disse. O consumidor pode denunciar qualquer irregularidade através do site fala.salvador.ba.gov.br ou ligando para o telefone 156 (Fala Salvador).
Convênio entre administração municipal e entidades foi assinado nesta quinta-feira (13) e preenchimento das vagas é feito por meio dos Cras
Seiscentos e vinte e três jovens de Salvador com idades entre 7 e 17 anos, moradores de comunidades em situação de vulnerabilidade social, vão passar, a partir deste mês de outubro, a desenvolver atividades físicas, esportivas, recreativas e de lazer nas dependências dos clubes sociais. A iniciativa só foi possível por meio de convênio entre a Prefeitura e as entidades, assinado nesta quinta-feira (13), no Palácio Thomé de Souza, pelo prefeito ACM Neto e pelo presidente do Sindicato dos Clubes da Bahia (Sindclubes), Alfredo Vasconcelos.
A ação atende a uma demanda de mais de 30 anos e culminou no decreto assinado pela Prefeitura, que reduz em até 70% o valor do IPTU para clubes sociais de caráter desportivo e cultural, que incentivem a prática esportiva. Em contrapartida, as entidades vão oferecer vagas para que crianças e adolescentes pratiquem atividades nas dependências durante, no mínimo, 400 horas por ano, podendo desfrutar das aulas e equipamentos.
Neste primeiro momento, dez clubes participam da ação e todo o processo de cadastro das vagas é feito pela Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps), por meio dos Centros de Referência e Assistência Social (Cras), que encaminham os jovens preferencialmente para clubes sociais próximos às residências dos beneficiados. Dentre as modalidades esportivas oferecidas estão basquete, boxe, capoeira, futebol, ginástica olímpica, handebol, judô, caratê, natação, tênis e vôlei.
O prefeito ACM Neto ressaltou a importância dessa parceria ao lembrar que a legislação antiga não considerava as mudanças sofridas pelos clubes sociais, que já não conseguiam mais o retorno principalmente financeiro de antes e estavam enfrentando dificuldades com tributos como o IPTU. “Com criatividade é possível encontrar soluções. A nova lei possibilitou abrir as portas dos clubes para as crianças e adolescentes da cidade. A ideia é ampliar ainda mais o número de vagas, seja para entidades que ainda vão aderir à proposta ou mesmo criação de mais vagas pelos próprios clubes participantes.”
Ele complementou ainda que a Olimpíada realizada este ano no Rio de Janeiro fez com que a população percebesse o quanto o Brasil ainda está atrasado em relação a outros países que acreditam no esporte. Por outro lado, os jogos também despertaram o interesse das crianças, que passaram a ver o esporte como esperança de um futuro melhor. De acordo com o prefeito, é fundamental a participação do poder público nesse estímulo à prática esportiva e que a Prefeitura tem feito a parte dela com os programas de Recuperação de Campos e Quadras, TransformArte e os desenvolvidos pela Fundação Cidade-Mãe (FCM), todos ligados à Semps.
A secretária da Semps, Ana Paula Matos, explicou que as vagas são oferecidas por meio dos Creas como oportunidade de formar valores e pessoas melhores, e que as atividades são realizadas preferencialmente para os moradores da região onde está localizado o clube. “Existe um estudo da Secretaria Municipal da Educação (Smed) que revela que os alunos participantes da ginástica rítmica e do futebol desenvolvem maior potencial educacional. Isso mostra como o convênio é importante tanto para o esporte, como para a assistência social”, completou.
O presidente do Sindclubes, Alfredo Vasconcelos, afirmou que a nova legislação tributária para os clubes sociais é fundamental para a sobrevivência das entidades. “Temos várias vezes conseguir isso, sem sucesso e, com isso, os clubes passaram muito tempo desacreditados. Esta é uma lei que está sendo aplicada com transparência e a Prefeitura pode acreditar que vão encontrar nos clubes grandes parceiros para essa área social.”
Agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) embargaram, nesta quarta-feira (12), uma obra de terraplanagem na rua Agnelo de Brito, na Federação, por realizar o serviço sem o devido alvará de construção do órgão. O responsável também foi notificado para paralisar de imediato o serviço.
A medida está respalda no Código de Obras do Município (Lei 3.903/88), que dispõe que toda e qualquer obra, particular ou pública, só pode ser iniciada após licença ou autorização da prefeitura, que expedirá alvará, de acordo com a legislação.
Além disso, três lava-jato irregulares, na Avenida Cardeal da Silva, na Federação, foram notificados para desativar e desocupar a área pública. A sanção foi aplicada com base no artigo 8º do Código de Polícia Administrativo, que estabelece que, para funcionar, os estabelecimentos comerciais, industriais, de crédito, seguro, capitalização, religioso, de prestação de serviço de qualquer natureza e as empresas, em geral, dependem de alvará de funcionamento.
A Sucom realizou também 12 vistorias com o objetivo de combater construções irregulares em Salvador, no Engenho Velho da Federação, Dique do Tororó, Bonfim, Monte Serrat, Santa Mônica, Itapuã, Piatã, Boca do Rio, Pituba e Caminho das Árvores.
A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) informa que, em virtude das obras de requalificação na avenida Antônio Carlos Magalhães, na região do Itaigara, o ponto de parada de ônibus, que está localizado próximo ao Fiesta Bahia Hotel, sentido orla, será temporariamente desativado a partir desta quarta-feira (12).
Os usuários têm como opção de local para embarque e desembarque o ponto anterior, nas imediações da Petrobrás, que fica a 234 metros, e a parada seguinte, que fica a 470 metros, respectivamente, da parada desativada. Assim que as obras da região foram concluídas, o ponto será reativado.
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