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Equipes da Secretaria Municipal de Manutenção (Seman) estiveram no bairro do Caminho das Árvores, nesta terça-feira (25), para a execução do serviço de poda em mais de 15 árvores. A ação ocorreu entre a Rua Graviola e a Praça São Vicente, após moradores solicitarem o serviço à Prefeitura, já que os galhos estavam comprometendo a iluminação pública da região. Aproximadamente duas toneladas de material foram recolhidos para descarte no Aterro Sanitário Metropolitano, na Estrada CIA/Aeroporto.
O serviço de poda em Salvador é amparado pela Lei Municipal 5.493/99, que visa à adequação dos vegetais ao espaço urbano, melhoria do paisagismo, eliminação do risco de queda de galhos, proliferação de pragas, contato com a rede de abastecimento elétrico, iluminação pública, dentre outros. A Prefeitura executa a poda de árvores em áreas públicas através do telefone 156 (Fala Salvador) ou por meio de solicitações feitas às Prefeituras-Bairro. Em propriedades particulares, o serviço deve ser realizado pelos proprietários, condomínios e afins, mas é necessário solicitar autorização do poder público.
Praça do final de linha está sendo recuperada e a tradicional feira passa por reforma
A Prefeitura, através do programa Salvador Bairro a Bairro, vem realizando diversas obras no bairro de Mussurunga. No final de linha, a Secretaria de Manutenção (Seman) está recuperando a praça localizada próximo ao Colégio Estadual Padre Palmeira. A área receberá um anfiteatro, já em construção, quadra poliesportiva, bancos de concreto modular, pergolado, espaço e parque infantil, espaço de convivência com bancos e mesas, nova iluminação, pavimentação parcial de lajota pigmentada, academia de saúde e academia de ginástica.
Na parte paisagística, a praça passará por uma avaliação do estado fitossanitário das árvores para que seja feita uma poda preventiva, e o gramado será recuperado para dar uma utilidade ao espaço. A previsão de entrega da obra está prevista para dezembro.
No setor C, a feira livre tradicional da localidade passa por reforma para abrigar o comércio informal da região, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop). O local deve abrigar aproximadamente 45 barracas de feira e outras 25 barracas de ambulantes. O espaço recebeu nova cobertura, iluminação, recuperação da pavimentação com troca do piso e do passeio, com previsão de entrega para primeira quinzena de novembro aos moradores. De acordo com a gestora, a feira é uma referência no bairro, frequentada por todos os residentes na área.
Aos 72 anos, o feirante Paulo Ferreira, que há 38 anos ajudou a fundar a feira, diz que a obra vai melhorar e muito o trabalho. "A obra vai organizar mais a feira e o povo daqui está muito feliz. Estava muito feio, não tinha condição. A gente trabalhava porque não tinha jeito", afirmou.
O servidor público Jucimar Neves, de 46 anos, mora há sete em Mussurunga. Ele concorda que a feira vai melhor muito a vida dos moradores. "A estrutura melhor, coberta, vai melhorar muito o trabalho, com qualidade não só para os feirantes, mas para nós que sempre compramos aqui", disse.
No final de linha do setor C, próximo à Estação Mussurunga, a Secretaria de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps), através da Diretoria de Esporte e Lazer, está requalificando a quadra poliesportiva da localidade. O espaço está sendo totalmente reestruturado, recebendo piso novo, tela, rede de proteção, tabelas de basquete, iluminação, alambrado, trave para vôlei e para futebol. A obra está em fase final e deve ser entregue no início do mês de novembro.
Valdete Evangelista, 63 anos, mora há mais de 30 perto da quadra do setor C. Ela, que também é comerciante na região, afirma que com a nova quadra está melhorando bastante. "Vai ficar bom para as crianças e adolescentes que usam sempre. A Prefeitura está de parabéns".
Já no setor A, a Semps está requalificando o campo localizado atrás da Estação Mussurunga, que recebeu nivelamento do piso, alambrado, iluminação, vestiário, novas traves de futebol, limpeza do entorno e melhorias do acesso ao campo. A obra do campo está prevista para ser entregue na primeira semana de novembro.
Edição especial trata da prevenção ao câncer de mama e acontece nesta quinta-feira em dois turnos: aberto ao público pela manhã e voltada a servidoras da Smed à tarde
A Superintendência de Políticas para as Mulheres (SPM) promove, nesta quinta-feira (27), mais uma Quinta Temática, desta vez com abordagem do tema “Conhecer para Prevenir o Câncer de Mama”. Esta edição especial faz parte da programação pelo Outubro Rosa em Salvador e acontece em dois turnos. Pela manhã, das 8h às 12h, o evento será realizado no auditório da Secretaria da Fazenda (Sefaz), na Rua do Tesouro, no Centro.
Na ocasião, a palestra será ministrada por Maísa Porto, coordenadora da ONG Susan G. Komen For the Cure, organização que promove a conscientização mundial do câncer de mama. A atividade é voltada para servidoras do órgão e para a população em geral interessada em participar. A entrada será permitida até a lotação do espaço, que tem capacidade para 80 pessoas.
No período da tarde, às 14h, a Quinta Temática será realizada na Secretaria Municipal de Educação (Smed), na Avenida Anita Garibaldi, exclusivamente para servidoras do órgão. A palestra será ministrada por George Costa, médico cirurgião mastologista responsável pela campanha do Hétero Exame, que fala da importância do autoexame também para homens. Segundo o Instituto do Câncer, 1% da população masculina é acometida pela doença, que também é responsável pela morte de mais de 180 homens todo o ano.
O contribuinte do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Salvador terá mais uma oportunidade de ficar em dia em relação aos débitos do imposto até o exercício de 2013. Durante a Semana de Conciliação promovida pelo Tribunal de Justiça de Bahia entre 16 e 25 de novembro, será possível efetuar o pagamento do imposto sem multa e juros e com redução de honorários.
Essas condições alcançam apenas os créditos tributários do IPTU, objeto de execuções fiscais em curso no Poder Judiciário e o prazo para pagamento será até 30 de novembro.
O IPTU até 2013 de imóveis residenciais, comerciais e de terrenos (exercícios de 2011 a 2013) terá exclusão total de multa e juros para pagamento à vista ou parcelado em até 12 vezes. Para a Taxa de Lixo serão mantidos todos os encargos.
A Prefeitura de Salvador registrou 11.250 mil recadastramentos nos primeiros 15 dias da Atualização Cadastral Obrigatório dos servidores e empregados públicos municipais ativos. A ação, desenvolvida e coordenada pela Secretaria Municipal de Gestão (Semge), está prevista no Decreto nº 27.766, publicado no Diário Oficial do Município de 11 de outubro deste ano, segue até o dia 11 de novembro de forma online.
De acordo com a secretária de Gestão, Sônia Magnólia, a atualização cadastral tem como finalidade validar o quadro de pessoal dos órgãos/entidades, assim como atualizar os dados dos servidores, ajudando a melhorar o planejamento municipal. “É uma satisfação perceber que o servidor entendeu a importância de fazer a sua atualização e os números comprovam isso. Em 15 dias de campanha, estamos próximos de alcançar a metade dos servidores”, destacou Sônia.
O recadastramento tem duas etapas: a online, onde o servidor/empregado deve conferir seus dados no site www.atualizacaocadastral.salvador.ba.gov.br, e a presencial, que só será necessária àqueles que tiverem dados incorretos nos seus cadastros. Para isso, o servidor deve comparecer ao Setor de Gestão de Pessoas (Segeps) da sua unidade, de 16 de outubro a 16 de dezembro, portanto os documentos comprobatórios.
O servidor/empregado que não cumprir o prazo estabelecido em Decreto terá o seu salário bloqueado até que a pendência seja regularizada presencialmente na sua unidade.
Vale ressaltar que serão adotados procedimentos especiais para os servidores/empregados que tiverem restrições de locomoção, problemas de saúde ou tenham idade superior a 60 anos.
Como parte do projeto de requalificação da Av. ACM no trecho do Itaigara, o retorno em frente ao Shopping da Cidade será temporariamente interditado na tarde desta terça-feira (25). A opção para os veículos que seguem para o Parque da Cidade ou para o sentido orla é utilizar o último retorno da via, nas imediações do Parque da Cidade.
As obras de requalificação da via incluem ainda a implantação de semáforos inteligentes, ampliação de vagas de estacionamento e melhorias da sinalização no local.
Objetivo é fomentar aporte de recursos para projetos em diversas áreas
A Prefeitura, em uma iniciativa pioneira de atração de investimentos sociais para o desenvolvimento da cidade, reuniu empresas, representantes dos segmentos do direito tributário, contabilistas e terceiro setor, no Workshop Incentivos Fiscais. O evento, realizado pelo Escritório Salvador Cidade Global (ESCG), com apoio da Secretaria de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps) na quarta-feira (26), no auditório da Sefaz, teve como objetivo fomentar o aporte de recursos para projetos em diversas áreas, esclarecendo para os interessados em investir e captar como funcionam os mecanismos de renúncia fiscal. A iniciativa contou também com a parceria do banco Itaú, sendo o primeiro a ser realizado pela instituição financeira e que visitará outras 35 cidades no país com o mesmo objetivo.
“Precisamos usar ao máximo o que a legislação permite na parceria entre a Prefeitura e iniciativa privada. Temos consciência da necessidade de adequações dos incentivos federais no âmbito da legislação municipal. Estamos trabalhando nesse sentido para melhorar cada vez mais as condições sociais da cidade”, observou o diretor-geral do Escritório Salvador Cidade Global (ESCG), Jorge Khoury, ao abrir o evento.
Khoury lembrou ainda que estão disponíveis uma série de incentivos fiscais em âmbito federal, estadual e municipal, mas as partes diretamente interessadas, seja na área de investimento ou na área de captação, desconhecem o funcionamento desses mecanismos. Nesse sentido, ele complementou, cabe ao poder público promover essa aproximação e entendimento, articulando-os.
Na avaliação do tributarista Paulo França, membro do Conselho de Assuntos Fiscais e Tributários da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), é importante que a política fiscal do município para fins de desenvolvimento econômico e social se dê nesse contexto, onde incentivos podem ser vinculados a um projeto maior. “É importante uma ampla reflexão sobre incentivos que possam atrair empresas e não só beneficiar projetos. Podemos pensar em redução de impostos para a cadeia produtiva da indústria”, observou.
Orientação - Dividido em dois turnos, pela manhã o workshop reuniu empresários e representantes de entidades de classes, assim como contabilistas e advogados tributaristas, orientando-os sobre como destinar recursos para todos os incentivos fiscais disponíveis. Na oportunidade, foram abordados os mecanismos de funcionamento do Fundo Municipal da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do PRONON (Oncologia), PRONAS (Pessoas com Deficiência), das Leis Rouanet e do Esporte.
À tarde, o evento foi voltado para a capacitação de entidades sem fins lucrativos e os conselhos dos direitos do Idoso e da Infância e do Adolescente. Nos dois turnos, o palestrante Bruno Barroso, sócio da startup Nexo, empresa especializada em Investimento Social Privado (ISP) e responsável pelo conteúdo do workshop, abordou com mais ênfase os incentivos federais, sem no entanto, deixar de citar os estaduais e municipais.
A secretária da Semps, Ana Paula Matos, ressaltou os projetos sociais que vem sendo realizados com sucesso pela Prefeitura, utilizando recursos próprio do tesouro municipal. Ela observou que, com esse aporte da iniciativa privada através do redirecionamento dos impostos, muito mais poderá ser feito.
O Movimento Salvador Vai de Bike (MSVB) retoma as capacitações com os motoristas de ônibus, dentro do projeto “Motorista Vá de Boa”. O objetivo é harmonizar a relação deles com os usuários de bicicleta no compartilhamento das vias, mostrando para o motorista o quanto ele é importante para a mobilidade urbana. Desta vez, o encontro acontece na Ottrans Unidade Campinas, Campinas de Pirajá, até o dia 27, sempre das 9h às 11h e das 15h às 17h.
Os motoristas em treinamento vivenciam aspectos reais do compartilhamento das vias entre ônibus e bicicletas, percebendo detalhes como o barulho do ônibus, o vácuo e a insegurança que a proximidade pode causar. A ideia dessa experiência é fortalecer em cada condutor o respeito ao 1,5 metro de distância lateral ao ultrapassar, a obrigatória redução de velocidade ao se aproximar, a mudança de faixa para ultrapassagem e o entendimento dos direitos de quem usa a bicicleta.
De acordo com o presidente da Empresa Salvador Turismo (Saltur) e coordenador do MSVB, Isaac Edington, esse treinamento tem sido fundamental para melhorar a segurança no trânsito de nossa cidade, harmonizando a relação entres ciclistas e motoristas. "Essa vivência de colocar o motorista no lugar do ciclista simulando o que acontece nas ruas tem sido de fundamental importância para o projeto, que já capacitou mais de 1 mil motoristas em nossa cidade" acrescenta Edington.
A Secretaria Municipal da Reparação (Semur) e o Conselho Municipal das Comunidades Negras (CMCN) promoveram, nesta segunda-feira (24), um debate com representantes de diversos segmentos e lideranças de movimentos negros de Salvador para avaliar, reestruturar e atualizar o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial. O encontro aconteceu no Centro Cultura da Câmara, na Praça Thomé de Souza. Participaram do evento representantes de segmentos como capoeira, baianas de acarajé, reggae, hip-hop, artistas independentes (poetas, grafiteiros, artistas plásticos, músicos, dançarinos), blocos afro, afoxés, samba e bloco de índio, entre outros.
“Estamos atualizando esse plano fazendo um chamamento para que a comunidade negra avalie o que já foi feito e o que ainda falta ser implementado. Um dos destaques deste novo projeto é que ele é direcionado exclusivamente às competências administrativas do município. Vamos traçar as metas, acompanhar e executá-las, garantindo, assim, a incorporação das políticas de promoção de igualdade racial nos programas governamentais, em transversalidade com as secretarias municipais”, explicou a secretária de Reparação, Ivete Sacramento.
O documento valerá para o próximo quadriênio e contém eixos que tratam de políticas públicas para a inclusão econômica da população negra; combate ao racismo; desenvolvimento de ações que estimulem a promoção, manutenção e preservação da cultura afro-brasileira; ações de reparação para as religiões de matriz africana, entre outros. Mais dois encontros estão marcados para dar prosseguimento à atualização do Plano. Os próximos debates acontecerão na próxima quarta-feira (26) e em 4 de novembro com representantes de quilombos e líderes de religiões do candomblé, umbanda, entidades negras católicas, evangélicas e espírita.
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