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Um momento de confraternização que resulta também em uma importante ação social. Foi com esse clima que a Guarda Civil Municipal (GCM) promoveu, na manhã desta terça-feira (20), uma feijoada que levou um momento de confraternização entre a corporação e recolheu doações para atender o Asilo São Lázaro, localizado no Marotinho. O evento beneficente arrecadou fraldas geriátricas, sabonetes e perfumes, que serão destinados a cerca de 80 idosos acolhidos pela instituição. A entrega será feita nesta quarta-feira (21), às 9h, na sede do asilo, na Estrada Velha do Aeroporto, e contará com a apresentação de 20 músicos da GCM.
Quem comemorou a iniciativa foi a presidente do Asilo São Lázaro, Raimunda Santos. A administradora afirma que todos que estão abrigados na casa são carentes e sempre contam com esse tipo de ajuda para ter o mínimo para sobreviver. “A gente faz nossos esforços para manter a casa atendendo esses idosos, mas é preciso que as pessoas tenham essa atitude de compaixão. Só tenho a agradecer a Guarda Municipal, que com certeza fará do Natal deles um momento mais feliz”, pontuou a gestora.
Envolvimento - A iniciativa dos guardas civis municipais em realizar ações sociais começou em 2009. A corporação tem se envolvido cada vez mais nessa empreitada e, neste ano de 2016, conseguiram arrecadar também cerca de mil brinquedos, que estão sendo entregues em creches e escolas localizadas em áreas carentes de Salvador. Duas delas – a Escola Municipal Centro Social Mangueira, em Massaranduba, e o Centro Nova Semente, localizada na Mata Escura e que atende filhos de detentos da Penitenciária Lemos de Brito – receberão parte das doações nesta quinta (22) e sexta-feira (23), respectivamente.
Além das doações, a GCM também realizará apresentações com Papai Noel e música para animar os atendidos pelas instituições. Nesta quarta-feira (21), além do Asilo São Lázaro, os agentes estarão presentes no Centro Pop da Vasco da Gama, administrado pela Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps), às 10h.
De acordo com o guarda civil municipal Ubirajara Azevedo, um dos idealizadores da ação social, este tipo de iniciativa é uma forma de aproximar a GCM da população, assim como ajudar a promover a cultura da paz. “São ações que, de uma certa forma, prezam pelo combate à violência, além do sentimento de gratidão e compartilhamento às comunidades em geral. Através de boas ações, queremos devolver a sensação de paz à população”, afirmou.
Guarda Municipal - Atualmente a Guarda Civil Municipal conta com 1.251 agentes e atua nas praças, parques e prédios públicos, monumentos, postos de saúde, Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centro de Atenção Psicossocial (Caps) e conselhos tutelares, dentre outras estruturas municipais. Os guardas também dão apoio às ações e operações rotineiras de diversos órgãos públicos, a exemplo da Operação de Plano de Ação Integrada (PAI) em apoio à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop); Lei Seca e Transporte Clandestino, em apoio à Superintendência de Trânsito (Transalvador), Operação Silere (que integra o Programa Pacto pela Vida da SSP que envolve a Sucom, Polícias Civil e Militar e Guarda Civil), e Abordagem Social, com a Semps.
O serviço gratuito de castração de cães e gatos ofertado pela Secretaria Municipal da Saúde, por meio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), permanece no bairro de Pernambués até o dia 29 de dezembro. O serviço itinerante está instalado ao lado do Centro Social Urbano, localizado na Rua Tomaz Gonzaga, nº 150. Para realizar a intervenção cirúrgica, o responsável pelo animal deve comparecer ao local portando documento de identidade, cartão SUS e caderneta de vacinação antirrábica. Às segundas e terças-feiras, das 8h às 12h, é feito cadastramento e triagem. As cirurgias acontecem quartas, quintas e sextas-feiras.
Par realizar a intervenção, o animal deve ter entre seis meses a cinco anos de vida. Em se tratando de fêmeas, não pode estar em período gestacional. Além disso, o bicho não pode ter peso inferior a cinco quilos Diariamente, são distribuídas 100 fichas para o atendimento, e cada pessoa pode levar até três animais.
Somente esse ano, o Castramóvel percorreu 12 bairros da capital, alcançando mais de 6,5 mil castrações. A partir do mês de janeiro, a previsão é que o serviço seja ofertado no bairro do Pau Miúdo.
Um mês e meio após o rompimento de uma rede de drenagem que provocou uma cratera e, consequentemente, o tráfego de veículos, a Rua Amado Coutinho, em Brotas, está prevista para ser reaberta nesta terça-feira (20). A via, que dá acesso à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro, foi recuperada pela Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Manutenção (Seman) e a intervenção contou com investimento total de R$400 mil.
De acordo com o secretário Marcílio Bastos, foi refeita toda a estrutura que corroeu após lançamento indevido de esgoto, substituindo 36 metros da rede antiga de metal por material rib loc (PVC armado). Com a participação de 30 trabalhadores e três máquinas, as obras englobaram duplicação da capacidade de vazão da rede de drenagem, que atualmente é de 60 centímetros, para 1,2 metros.
“Para isso, foi necessário abrir um canteiro de obras com cerca de 40 metros, com um escoramento específico, já que se trata de um terreno aterrado e mal compactado. O trabalho foi feito com mais cuidado, visando sempre a preservação da vida de cidadãos e operários, pois o solo se desfaz com muita facilidade. Para a escavação utilizamos uma estrutura com blindagem metálica, especialmente preparada para o trabalho em valas, o que garante mais segurança em locais onde há risco de desmoronamentos", explica o secretário.
A intervenção também contou com adensamento de materiais como areia, arenoso compactado e brita, em preparação para asfaltamento e recomposição da via. A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) foi acionada para fazer a recomposição da rede pela qual ela é responsável, assim como as demais concessionárias de telefonia para efetuar canalização de cabos. O órgão estima que 80% da rede de drenagem responsável por captar as águas das chuvas em Salvador têm sido afetadas pelo lançamento indevido de esgoto, proveniente de casas e de estabelecimentos comerciais.
Proprietários de imóveis também foram orientados a não permitir pessoas sobre marquises e sacadas de prédios
Os agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) realizaram mais uma edição da Operação Pré-Réveillon nesta segunda-feira (19), na região do Comércio. Na ocasião, foram notificadas cinco estabelecimentos, ressaltando aos proprietários a proibição do comércio de cervejas em recipientes de vidro e venda de bebidas que não sejam a do patrocinador oficial da festa.
Os técnicos também notificaram os proprietários de imóveis a não permitirem a permanência de pessoas sobre as marquises e sacadas de prédios, bem como evitar a superlotação no interior das unidades imobiliárias durante os festejos. A Sucom destacou que o não-cumprimento das notificações poderá resultar em multa e até mesmo interdição do estabelecimento. Durante a semana passada, quando foi iniciada a ação, foram expedidas 35 notificações.
Itamar Santos, do setor de Fiscalização Urbanística de Atividade Publicidade da Sucom, fez um alerta aos comerciantes. “É preciso que os estabelecimentos notificados cumpram com as exigências para se ter uma festa mais bonita e segura. Hoje foi dada uma atenção maior à casa de gás do Mercado Modelo que, após a nossa solicitação, vai arrodear o local com tapumes. Os demais foram avisados sobre a comercialização de outras cervejas e a utilização indevida das marquises”, explicou.
Atuação – A Operação Pré-Réveillon tem como intuito oferecer mais segurança e conforto durante as festividades de virada de ano em Salvador, com shows realizados na Praça Cairu do dia 28 de dezembro até 1º de janeiro. Durante o ano novo, 64 pessoas estarão imbuídas em manter o padrão previamente estabelecidos. Os envolvidos estarão divididos em grupos observando aspectos ambientais, de poluição sonora, o não-cumprimento da proteção das marcas patrocinadoras e condições irregulares.
O prefeito ACM Neto comandou na tarde desta segunda-feira (19), no Hotel Golden Tulip, no Rio Vermelho, a última reunião trimestral da atual gestão de acompanhamento do Planejamento Estratégico, evento que contou com a participação de todos os secretários e dirigentes de órgãos da administração municipal.
Durante o encontro, o prefeito e os secretários apresentaram um balanço das entregas feitas pela administração e destacaram que todas as metas estabelecidas no início de 2013 foram cumpridas. “Em meio à crise econômica que se instalou no Brasil, nós, da Prefeitura, realizamos uma gestão que hoje é referência no país pela eficiência, controle de gastos e obras em todos os bairros”, disse o prefeito. ACM Neto também apresentou o cronograma com as próximas obras que serão inauguradas na cidade e falou sobre sua expectativa para o segundo mandato. “Temos de trabalhar ainda mais para continuar mudando o perfil de Salvador”, acrescentou.
O cidadão também pode acompanhar o desdobramento das ações do Planejamento Estratégico na publicação “Salvador Construindo um novo futuro 2013-2016”, disponível no site da Prefeitura. Para alcançar as 56 metas estabelecidas, foram elencadas 53 iniciativas estratégicas que se desdobram em projetos e ações com prazos estabelecidos. O acompanhamento é feito semanalmente, em constante interação entre a Casa Civil e as demais secretarias e órgãos da Prefeitura.
Ampliação dos canais de comunicação e atuação em campo ajudaram a dar mais rapidez na resolução das demandas da população, além de apoio às ações de órgãos municipais
De 2013 até o fim de 2016, a Ouvidoria Geral do Município de Salvador (OGM) deverá contabilizar mais de 2,4 milhões de atendimentos da população, que envolvem diversos órgãos municipais e vão de sugestões a solicitações de serviços. A agilização das demandas através da modernização dos canais de atendimento foi a marca da atuação do órgão, com a criação do Programa Fala Salvador, que envolve ligações para o 156, Portal Fala Salvador na internet e atendimento presencial nas Prefeituras-Bairro, Ouvidoria Setorial e sede da instituição, no Comércio.
A atuação do órgão engloba registro, acompanhamento e cobrança de soluções para as demandas dos cidadãos junto aos órgãos municipais, assim como a intermediação em situações de crise, através do diálogo com as comunidades. Do total de manifestações realizadas até o início deste mês de dezembro, 80,49% são referentes à solicitação de serviços, 16,18% são pedidos de informação e os demais 3,33% distribuídos entre elogio, reclamação, serviço emergencial, Lei de Acesso à Informação, sugestão e denúncia.
Os órgãos mais demandados são as secretarias municipais de Saúde (SMS), da Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps) e de Infraestrutura e Defesa Civil (Sindec), que juntas reúnem 57,67% dos registros. Os serviços mais solicitados são os de marcação de consulta e exames (14,89%), Bolsa Família (11,63%) e iluminação pública (5,79%). Através da atuação em conjunto com os demais órgãos municipais, foram solucionadas durante todo o período 98,06% das solicitações.
De acordo com o ouvidor-geral, Humberto Viana, a ampliação dos canais de comunicação ajudaram na maior capacidade de resolução das demandas municipais. “Nos últimos quatros anos, foi possível reestruturar a Central Disque Salvador 156, melhorar da plataforma do sistema tecnológico Fala Salvador, desenvolver o aplicativo mobile e, mais recentemente, reformular o Portal Fala Salvador e os catálogos de serviços da Prefeitura. Criamos uma dinâmica de trabalho por meio da Coordenação de Monitoramento que possibilita maior eficácia no cumprimento dos prazos estabelecidos por cada orgão na execução do serviço”.
Viana pontua também que, através da Ouvidoria Itinerante, foi possível também o órgão estar mais próximo da comunidade, dentro da proposta da atual gestão de transformar a rua no melhor gabinete. O desafio para os próximos anos é dar continuidade ao que foi feito até então, priorizando cada vez mais o diálogo com o cidadão.
Ações de destaque – Dentre os grandes desafios enfrentados pela Ouvidoria está a coordenação de uma das principais ações municipais de 2015: o Ouvindo Nosso Bairro, programa de maior participação popular realizado na cidade, além do apoio ao Salvador Bairro a Bairro, que realiza obras indicadas pelos próprios moradores, e Gabinete da Prefeitura em Ação, que transfere uma vez por mês a estrutura municipal para uma região administrativa. Nas ocasiões, foram feitos registros de solicitações e avaliação dos serviços públicos municipais prestados pelos órgãos da Prefeitura diretamente nas localidades.
A Operação Chuva também contou com as atividades do órgão, em conjunto com as demais secretarias municipais, no sentido de prestar atendimento a todo tipo de ocorrência, através do Disque Salvador 156 e Portal Fala Salvador. E mais: para aperfeiçoamento das atividades, a OGM contribuiu para encontros nacionais de Ouvidoria no sentido de compartilhar experiências.
Descentralização – Além do atendimento na sede, a Ouvidoria também foi a campo nos últimos quatro anos, com presença registrada nos 163 bairros da cidade, incluindo as ilhas de Maré, dos Frades e de Bom Jesus dos Passos. A equipe de precursão percorreu diversos pontos da cidade, acompanhando e encaminhando em caráter de urgência as situações consideradas de maior perigo. As demandas nas localidades incluíram o mapeamento de 240 encostas, 300 escadarias e 320 campos e quadras, em auxílio a programas desenvolvidos por órgãos municipais.
A regulamentação do serviço de transporte por mototáxi foi discutida em segunda audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira (19) pela Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), no Centro Cultural da Câmara. Na ocasião, estavam presentes o secretário da Semob, Fábio Mota, o vereador Cláudio Tinoco e membros das associações de mototáxis de Salvador, além de representantes da sociedade civil. Durante o encontro, os participantes debateram as sugestões que foram encaminhadas pela categoria para os técnicos da secretaria.
Na audiência, após as discussões entre a classe e a Prefeitura, ficou definido que serão feitas algumas alterações no projeto inicial da regulamentação e, em seguida, caberá ao Ministério Público avaliar as modificações. Entre as alterações propostas estão o fim da exigência de ter a moto em nome do trabalhador autorizado a desempenhar a função. Após a regulamentação, um edital será lançado para que o credenciamento dos mototaxistas tenha início. Vale reforçar que o serviço de transporte individual de passageiros por mototáxi em Salvador será realizado por meio de autorização da Prefeitura, semelhante ao que ocorre com o de táxi.
Histórico – Atendendo a uma luta histórica de 30 anos da categoria, o projeto de lei que regulamenta a atividade de mototáxi em Salvador foi encaminhado à Câmara pela Prefeitura em abril deste ano. Em agosto, o texto foi aprovado pelo Legislativo e, em setembro, sancionado pelo prefeito, dando seguimento à regulamentação. Em outubro, ocorreu audiência pública na sede do Ministério Público, que sugeriu mudanças à lei que foram atendidas pela Prefeitura.
Intenção da SPM é inserir mulheres no mundo digital com cursos voltados para o empreendedorismo
O ambiente climatizado e o cheiro agradável de material novo foram o cartão de visitas do infocentro inaugurado na manhã desta segunda-feira (19), no Centro de Referência de Atenção à Mulher Loreta Valadares (CRLV), unidade vinculada à Superintendência de Política para as Mulheres (SPM), nos Barris. A partir do dia 9 de janeiro, o novo laboratório vai inserir mulheres, assistidas ou não pela unidade, no mundo digital com cursos voltados para o empreendedorismo.
“Para autonomia econômica precisa-se de ferramentas tecnológicas. Identificamos que muitas mulheres, principalmente negras, pardas e de baixa renda, não têm proficiência com computador. Não sabem fazer um bom currículo, não sabem acessar sites como os do Sebrae e Senac, por exemplo, para buscar um curso de aperfeiçoamento”, salientou a superintendente da SPM, Mônica Kalile.
Como o novo espaço, as participantes vão receber cursos de informática com ensino focado para manuseio do Windows, Office e internet - sempre com o viés de conduzi-las para o próprio negócio. Além disso, receberão capacitações de gestão empreendedora e no atendimento ao cliente. O infocentro vai atender, inicialmente, às mulheres assistidas no Loreta em turnos pela manhã e tarde, com aulas gratuitas e sempre práticas.
Mônica considera que a implantação do infocentro no Loreta Valadares foi um grande avanço nas políticas voltadas para as mulheres que se encontram em vulnerabilidade social. “Aqui já trabalhamos o psicológico das mulheres, temos biodança, ioga e curso de defesa pessoal, mas ainda faltava incentivá-las para a autonomia econômica. Algumas fazem pequenos bicos e não tinham ferramentas tecnológicas para impulsionar os negócios. Agora elas poderão aprender a fazer um cartão de visita, um folder ou algo que divulgue melhor suas atividades”, complementou.
Certificação - Além da inauguração do infocentro, 50 mulheres que participaram do curso de Defesa Pessoal nos últimos meses receberam certificado de conclusão. A capacitação foi promovida pela SPM, em parceria com a Guarda Civil Municipal (GCM), e contou com aulas teóricas e práticas, além de palestras com temas sobre violência e direitos das mulheres, como se comportar em situação de violência e identificar tipos de abuso.
“O foco não foi ensinar uma arte marcial à mulher, mas trazer uma visão mais preventiva, que ela possa identificar situações hostis e se colocar em situação de melhor segurança”, explicou o inspetor geral da GCM, João Neto.
Uma das concluintes do curso foi M.A.B, 25 anos. Ela frequenta o Centro de Referência há um mês e afirma que as atividades promovidas no centro trouxeram mudanças no seu cotidiano. “O trabalho psicológico que é desenvolvido aqui é ótimo. Eu tinha baixa estima e agora me valorizo. Participei das aulas de Defesa Pessoal durante três semanas e posso dizer que aprendi bastante. Estou fera”, brincou. Este ano, o Loreta Valadares atendeu a 2.974 mulheres oferecendo cursos, serviços psicossociais e jurídicos.
A Prefeitura paga nesta terça-feira (20) o 13º salário dos servidores municipais, conforme programação anual de pagamento da folha, a qual foi divulgada no início de 2016 e cumprida rigorosamente ao longo do ano, pagando todos o funcionalismo sempre no último dia útil de cada mês. Os servidores que optaram pela antecipação da primeira parcela no mês de junho ou naquele do aniversário receberão apenas segunda parcela. Os demais recebem as duas parcelas do benefício.
O prefeito ACM Neto, que comanda hoje (19) a última reunião sobre o Planejamento Estratégico da gestão com todo o secretariado, lembrou que pagar em dia o funcionalismo é uma obrigação. Ele frisou, no entanto, que Salvador, mesmo com a crise que abate o país, prejudicando estados e municípios, só conseguiu superar as dificuldades porque "fez o dever de casa desde 2013, com responsabilidade e seriedade". "Estamos cumprindo rigorosamente nossos compromissos trabalhistas. Consideramos que nosso compromisso com o servidor é sagrado".
O secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto, disse que a atual gestão tem compromisso com o funcionalismo público. "A Prefeitura, na gestão de ACM Neto, nunca deu um passo além do que as pernas podem alcançar, como diz o próprio prefeito. Essa filosofia de austeridade e compromisso com a coisa pública é que tem permitido tantos avanços para os servidores de 2013 para cá e para a cidade como um todo. Aliás, só conseguimos melhorar a prestação dos serviços públicos com o empenho de cada um dos funcionários e colaboradores da Prefeitura", salientou.
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