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Desafio de vencer a crise econômica foi destacado por ACM Neto sobre segundo mandato, iniciado neste domingo (1º)
O primeiro dia do ano também marca o primeiro dia de trabalho do segundo mandato do prefeito ACM Neto, que empossou os secretários municipais neste domingo (1º), em cerimônia realizada no Palácio Thomé de Souza, com a presença de autoridades, convidados e a imprensa. Antes o gestor, acompanhado do vice Bruno Reis, foi empossado em evento realizado no plenário da Câmara de Vereadores, onde também foram diplomados os novos vereadores da legislatura para 2017-2020. Na ocasião, ACM Neto concedeu coletiva e falou sobre os desafios da nova gestão.
O prefeito afirmou que o trabalho vai continuar e que a equipe já estará nas ruas a partir desta segunda-feira (2), assim como foi no primeiro mandato. Também já foram definidos ajustes orçamentários iniciais para que as secretarias saibam com que recursos vão trabalhar, diante do contingenciamento do tesouro municipal em R$420 milhões. “Vamos acompanhar o comportamento da receita para ir liberando os recursos”, pontuou, destacando que o valor contigenciado foi menor do que em 2016. “Com esta crise tivemos que fazer cortes, mas a saúde, educação e social estão preservadas.” Os nomes do segundo escalão estão sendo definidos e serão divulgados gradativamente.
Para o próximo mandato, o principal ponto destacado pelo prefeito foi a geração de emprego e renda, saindo à frente das demais cidades brasileiras no enfrentamento à crise econômica que aflige o Brasil, sem deixar de investir nas áreas importantes como saúde, educação e assistência social. A expectativa para a próxima gestão é a melhor possível. “Vamos oferecer o melhor para a cidade. A gente sabe que este momento é difícil, de crise, mas estamos muito mais experientes e preparados para enfrentar os desafios da cidade. Eu tenho orgulho de dizer que hoje conheço de perto todos os problemas de Salvador e, mais do que nunca, vamos ter que ter capacidade de saber priorizar naquilo que será essencial, sobretudo o investimento nas localidades mais pobres e nas áreas sociais, de saúde e educação, que foi uma marca da primeira gestão. Claro, focado também nos principais compromissos que nós assumimos”, afirmou.
Os projetos mais importantes para o segundo mandato tem como foco fazer Salvador mais competitiva e gerar empregos para crescer. “Queremos que Salvador esteja na dianteira em relação às outras cidades do país para começar a superar a crise. Para isso, vamos promover um conjunto de ações”, afirmou o prefeito, dando como exemplo o desenvolvimento de um pacote com uma série de incentivos fiscais a empresas que queiram se instalar em pontos da cidade com potencial socioeconômico. A medida visa promover também maior equilíbrio de desenvolvimento social e econômico também para moradores.
Outro projeto importante a ser iniciado é a implantação do Bus Rapid Transit (BRT), com R$ 408 milhões já contratados com a Caixa e licitação prevista para ser lançada ainda este mês de janeiro. Na área da saúde, será realizada a construção do primeiro Hospital Municipal de Salvador que, a depender dos recursos, deverá funcionar a partir do próximo ano
Ao lado do vice Bruno Reis, prefeito faz discurso político, cita Jorge Amado e projeta futuro
"A voz das ruas vai ser o elemento decisivo para essa nova gestão que começa no dia de hoje". Assim sentenciou o prefeito ACM Neto, que tomou posse na tarde de hoje (01) para o segundo mandato como gestor da capital baiana ao lado do vice Bruno Reis e dos 43 vereadores da primeira capital do Brasil, no plenário lotado da Câmara Municipal. O discurso de posse teve citação a Jorge Amado e Jonh Lennon, um rápido balanço dos últimos quatro anos, tópicos de política e sobre a economia nacional e projeções para o novo mandato que se inicia.
"Não tive medo de tomar medidas duras, mas necessárias, para Salvador avançar nos últimos quatro anos. Essa mesma coragem vai continuar na segunda gestão. Quando tivermos que tomar medidas duras, vamos conversar abertamente com a população. Hoje, Salvador tem orgulho de ter as contas equilibradas e ajustadas, na contramão do Brasil. Esse é um patrimônio hoje de nossa cidade. Todos se lembram como estava Salvador há quatro anos, uma cidade que não podia nem contratar empréstimo ou firmar convênios porque estava inscrito nos municípios ficha suja", discursou ACM Neto.
O prefeito frisou que a crise política e econômica que atinge o país também prejudica Salvador e que, por isso, será necessário criatividade e toda a experiência acumulada no primeiro mandato para que a capital continue crescendo e se desenvolvendo. Antes de falar do futuro, no entanto, ACM Neto voltou no tempo para recordar a sensação vivida quando tomou posse no primeiro mandato. "Lembro bem de ter sentido a enorme responsabilidade que pesava sobre meus ombros. Da expectativa dos quase três milhões de moradores que aguardavam ansiosamente grandes mudanças na cidade. Graças a Deus, hoje podemos olhar para traz e perceber essas mudanças, afirmar que elas realmente aconteceram, que são tangíveis".
E o prefeito continuou: "Não foi só uma mudança na cidade, foi uma mudança na vida das pessoas. O orgulho de ser soteropolitano voltou a aparecer. As pessoas voltaram a falar bem de Salvador, moradores e visitantes. Mas nada disso acontece de uma hora para outra e nem por acaso". Nessa volta à primeira gestão, ele se emocionou em vários momentos durante o discurso de posse. No primeiro, ao citar o apoio incondicional que recebe diariamente da família para dedicar a maior parte do tempo para administrar a cidade.
Ao "parceiro de todas as horas", em referência ao vice-prefeito Bruno Reis, que começou a trajetória política e pública como assessor na Câmara de Vereadores antes de exercer a mesma função no gabinete do então deputado federal ACM Neto, o prefeito dedicou palavras de carinho e reconhecimento. "Bruno Reis conhece profundamente a cidade e estará ao meu lado todos os dias. Será um vice-prefeito com o protagonismo e relevância, da altura da primeira capital do Brasil", frisou.
O prefeito lembrou que, assim como o avô Antonio Carlos Magalhães, teve a oportunidade de, a exemplo do próprio Bruno Reis, revelar como deputado federal e na Prefeitura talentos da nova geração para a política, citando ainda o vereador Léo Prates e o chefe de Gabinete da Prefeitura, João Roma. A outro jovem político, o vereador Paulo Câmara, atual presidente do Legislativo municipal, ACM Neto agradeceu ao apoio na defesa de projetos importantes para a cidade. Outro agradecimento especial foi feito aos servidores e colaboradores da Prefeitura.
Acertos e erros - O prefeito, reeleito em outubro com quase 74% dos votos válidos, afirmou que a sua gestão acertou mais do que errou, inclusive com o apoio dos vereadores, e isso se refletiu nas urnas. "Não somos super-heróis. Acertamos e erramos. Mas acertamos muito mais e, por isso, temos essa aprovação popular. E esses acertos dependeram muito da sensibilidade desta Casa. Prefeitos e vereadores estiveram juntos nessa travessia".
ACM Neto disse que conseguiu realizar muito mais por Salvador do que esperava, e lembrou que, se nas eleições de 2012 a cidade acabou dividida, no pleito passado, com imenso apoio popular, houve uma convergência para um projeto que deu certo. "Enxergamos que há a cidade dos ricos e a dos pobres. Por isso, fizemos mais pelos pobres. Mais de 76% do que fizemos foi pelos mais pobres. E esses resultados nos animam a enfrentar os obstáculos do novo mandato. Um gestor não pode se acomodar com eventuais sucessos nem se imobilizar com fracassos ou dificuldades. Precisamos usar a criatividade e a experiência que adquirimos a nosso favor. Hoje é mais fácil encontrar soluções criativas para resolver problemas espinhosos porque temos a experiência do primeiro mandato", ressaltou.
O prefeito disse que governar num momento de crise, mantendo os pés no chão e o foco na aplicação correta dos recursos públicos, é um grande desafio. Ele citou Jorge Amado para lembrar que o povo de Salvador é "artista de nascença, senhor da gentileza e capaz de superar as piores condições" para seguir adiante. Sobre esse prisma, ACM Neto fez uma reflexão sobre a situação política em Salvador com o cenário nacional de um passado recente.
"Recentemente, em nível nacional, vimos consequências lamentáveis de tentar maquiar as contas, de fazer compromissos impossíveis, de tentar esconder a real situação do pais, de mentir para as pessoas. Muitas vezes, as pessoas me pedem muitas coisas que sei que a Prefeitura não tem condições de realizar. Já me aconselharam desconversar, sair pela tangente. Quem haje assim pode até enganar por algum tempo, mas no final acaba sendo desmascarado. De inicio, as pessoas podem não gostar, mas depois acabam por compreender e ter apreço a quem diz a verdade. Por isso, quando me pedem algo que não dá para fazer, prefiro dizer logo que não, explicando os motivos. Isso é preservar um dos nosso mais importantes patrimônios: nossa palavra".
Cenários distintos - ACM Neto fez questão de frisar que, apesar da crise atingir todo mundo, Salvador está hoje numa situação melhor do que o Brasil, algo que era o oposto quando ele tomou posse para o primeiro mandato, em 2013, quando o país respirava um ar artificial de estabilidade. Ele lembrou que a Prefeitura adotou medidas de austeridade na aplicação dos recursos públicos, fez o dever de casa, conseguiu andar com as próprias pernas e realizar, nesse final de ano, o maior Réveillon do Brasil com o apoio da iniciativa privada, enquanto outras cidades, mesmo aquelas que dependem economicamente do turismo, diminuíram os investimentos para celebrar a chegada de 2017.
Além disso, mesmo na crise, a prestação dos serviços públicos avançou em Salvador, e a Prefeitura realizou obras estruturantes com recursos próprios, como requalificação da orla, das praças e áreas de lazer, ampliou os investimentos na educação e na saúde e implantou programas sociais copiados nacionalmente, como o Morar Melhor e o Primeiro Passo. "Conhecemos a realidade das pessoas porque a cidade são as pessoas. Decidimos investir menos com a máquina e mais com a cidade", disse ACM Neto, acrescentando que não se deixou levar pelas provocações e torcida dos contrários, "daqueles que se incomodaram com o fato de Salvador voltar a brilhar.
Para o segundo mandato, ACM Neto contou que está com o entusiasmo redobrado para enfrentar novos desafios. "Ajustamos a máquina municipal e vamos economizar R$100 milhões. Além disso, vamos buscar fontes alternativas de recursos", afirmou, citando o financiamento da Caixa Econômica Federal para o BRT, cuja licitação será publicada este mês, e o Prodetur, que vai permitir a captação de US$105 milhões para investimentos em infraestrutura.
Diálogo e intimidação - Para que a cidade continue avançando, ACM Neto voltou a afirmar que está disposto a dialogar com todos, independentemente de partido ou ideologia. Ele frisou que o cidadão quer resultados práticos para resolver problemas do dia a dia, e por isso vai continuar nas ruas, e não no gabinete. O prefeito, ao citar John Lennon, disse que o sonho não acabou e não vai acabar. "O sonho é grande e ficou maior ainda. A conjuntura nacional não nos intimida e vamos continuar avançando. Não procuramos um mar de rosas quando assumimos. Estamos experimentados. Então estamos experientes para atravessar momentos ainda mais difíceis"
Durante a festa da Boa Viagem, comemorada entre o dia 31 de dezembro e 1º de janeiro, a Transalvador montou um esquema para ordenar o tráfego de veículos e a circulação de pedestres na Cidade Baixa. O órgão preparou operação especial, abrangendo alterações no tráfego de veículos e/ou no estacionamento em diversos pontos. A Limpurb também terá um esquema especial de operação.
A partir das 17h do sábado (31) até as 6h da segunda-feira (02), estarão proibidos a circulação e o estacionamento nas seguintes vias: R. Professor D’ Alcântara, R. da Boa Viagem, Largo da Boa Viagem, Av. Luiz Tarquínio (entre o Largo da Boa Viagem e a R. Polidoro Bittencourt), R. Imperatriz (do Largo da Boa Viagem à R. Sergy Mirim), R. Rio Almada, R. Rio Paraguaçu (entre o Largo da Boa Viagem e a R. Rio Itapicuru), R. São Francisco, R. Rio Itapicuru e Rua A (entre as ruas da Boa Viagem e Rio Paraguaçu).
No mesmo período, será estabelecido sentido único e exclusivo para os ônibus de transporte coletivo nas seguintes vias: Av. Luiz Tarquínio (sentido Largo de Roma), e ruas Polidoro Bittencourt e Augusto Mendonça (sentido Boa Viagem).
Para o transporte da imagem do Senhor Bom Jesus dos Navegantes da Codeba à Basílica de Nossa Senhora da Conceição da Praia, a interdição acontece a partir das 17h30 do sábado (31) na Av. da França (imediações do 2º galpão das docas), Praça Visconde de Cayru, Av. Lafayete Coutinho (Contorno) e Rua da Conceição da Praia (chegada à Basílica). No dia 1º, haverá interdição progressiva do tráfego, a partir das 9h30, na R. da Conceição da Praia (saída na Basílica) e Av. Contorno (chegada ao 2º Distrito Naval) para a passagem da procissão da Basílica da Conceição da Praia até o Píer da Capitania dos Portos.
Limpurb - Quem também montou um esquema para atender o público que vai curtir a festa é a Limpurb. O órgão vai colocar à disposição 67 profissionais que atenderão os turistas e baianos com três compactadores, dois caminhões, dois carros-pipa, além de 50 sanitários químicos.
A área de abrangência dos profissionais será restrito à Praça Irmã Dulce, Rua da Boa Viagem, Rua da Imperatriz, Rua Polidoro Bitencourt, Rua Rio São Francisco, Rua Gonçalves de Abreu, Rua Rio Paraguassu, Rua Rio Sergimirim, Rua Plínio de Lima, Rua Rio Almada, Rua Rio Itapicuru, Rua Rio Jaguaribe, Rua Rio Jacuipe, Rua "A" (Conjunto Boa Viagem), Rua Rio de Contas, Rua Rio Subaé, Rua Urbano Duarte, Rua Rio Negro, Rua Nova Imperatriz, Rua Dionísio P. Alcântara, Rua Luís Tarquínio, Vila Operária, Largo da Boa Viagem e Ponta do Humaitá.
Tradição - Tradicional celebração popular, a festa da Boa Viagem tem origem portuguesa, datando de 1750. O evento inclui duas procissões marítimas: a primeira, no dia 31 de dezembro, faz o percurso Largo da Boa Viagem/Basílica da Conceição da Praia, e a segunda, no dia 1º de janeiro, conta com centenas de embarcações acompanhando a Galeota Gratidão do Povo, que conduz a imagem de Nosso Senhor dos Navegantes pelas águas da Baía de Todos os Santos, desde o cais do Segundo Distrito Naval até a praia da Boa Viagem. O evento é precedido por tríduo, missa solene e festa de largo, que se transforma em um verdadeiro Réveillon popular na noite de 31 de dezembro e madrugada de 1º de janeiro
Mesmo com operações regulares de Tolerância Zero, mais da metade das ocorrências registradas pela Transalvador por meio do Núcleo de Operação Assistida (NOA), em 2016, foi por a estacionamento irregular. Das 28.211 solicitações, 52%, ou 14.778 chamados, correspondem a queixas da população em razão dessa infração de trânsito. E, dos 22.083 veículos removidos este ano, 5.667 foram por estacionamento indevido.
“O alto índice indica reincidência dos condutores, risco aos pedestres e entraves à fluidez do tráfego”, afirma Fabrizzio Muller, superintendente da Transalvador. “Combatemos a infração com ações constantes, mas o condutor reincide na infração com a ausência dos agentes de trânsito. Não é viável manter um servidor em cada via da cidade e o cidadão consciente não repete o erro, porque sabe que os recursos usados nas operações saem dos impostos que pagam”, complementou.
O segundo serviço mais solicitado pelo NOA, em 2016, foi o de reparo de semáforos com defeito, com 1.956 ocorrências imediatamente atendidas, seguido de acidentes com vítima, com 1.631; obstáculos na via, com 1.395; e congestionamentos, com 1.012. Outros registros somam 7.739 solicitações. No total, 22.760 solicitações foram atendidas e 5.036 foram canceladas. A Pituba é o bairro em que houve mais registro de ocorrências por meio do NOA, com 1.979 chamados em 2016.
Aplicativo – O aplicativo NOA Cidadão, lançado em julho pela Transalvador, já contabiliza mais de 8.720 usuários, que solicitaram 9.820 intervenções da Transalvador. Estacionamento irregular também lidera o ranking de queixas pelo app, somando 5.487 chamados.
Atendimento gratuito de castração de cães e gatos da SMS será realizado de segunda-feira (2) até o próximo dia 17, das 8h às 12h
O Castramóvel - serviço gratuito de castração de cães e gatos ofertado pela Secretaria Municipal da Saúde, por meio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) – inicia as atividades de 2017 no bairro do IAPI. Os atendimentos serão realizados a partir da segunda-feira (2) até o próximo dia 17, na Rua Conde de Porto Alegre, s/n, no Largo do Tamarineiro.
Para realizar a intervenção cirúrgica, o responsável pelo animal deve comparecer ao local portando documento de identidade, cartão SUS e caderneta de vacinação antirrábica. Às segundas e terças-feiras, das 8h às 12h, é feito cadastramento e triagem. As cirurgias acontecem às quartas, quintas e sextas-feiras.
O critério para a intervenção cirúrgica é que o animal tenha entre seis meses e cinco anos de vida. As fêmeas não poderão estar em período gestacional. Além disso, o bicho não pode ter peso inferior a cinco quilos. Diariamente, são distribuídas 100 fichas para o atendimento e cada pessoa pode levar até três animais.
Desde que foi implantado em 2014, o Castramóvel tem facilitado bastante a vida dos cidadãos, por meio da oferta gratuita e descentralizada do serviço de castração de cães e gatos, contribuindo para o controle da população animal e de doenças como a raiva. Em 2016, o dispositivo móvel passou por 13 bairros de Salvador. No total, foram realizadas mais de 6,5 mil castrações.
A Prefeitura de Salvador decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nesta sexta-feira (30). Apenas os serviços considerados essenciais como saúde, limpeza, ordenamento do trânsito e transporte, defesa civil e combate à poluição sonora, além dos disponibilizados para a realização do Réveillon Salvador 2016, dentre outros, não sofrerão interrupções. O Decreto 28.228 foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (29).
A quatro dias de tomar posse como prefeito reeleito, ACM Neto comandou na tarde desta quarta-feira (28) a primeira reunião com os novos secretários. Durante o evento, realizado em um salão do Sheraton da Bahia Hotel, o prefeito apresentou um vídeo com as principais realizações de seu governo e reafirmou o compromisso de continuar trabalhando muito para manter o mesmo ritmo de obras dos quatro primeiros anos de gestão. No encontro, ACM Neto cobrou também empenho de todos os secretários e dirigentes. "A equipe que montamos é muito competente e qualificada. Juntos, vamos continuar mudando o perfil de Salvador, retribuindo a confiança que nos foi depositada nas últimas eleições", afirmou.
Antes de começar a reunião, ACM Neto almoçou com os secretários. No encontro, todos os participantes falaram sobre seus planos iniciais e agradeceram o convite do prefeito ACM Neto para assumir as secretarias. Neto disse ainda que as reuniões com os secretários serão frequentes. Depois do encontro, o prefeito voltou a falar do Réveillon de Salvador, que começa nesta noite. "Montamos uma grade muito especial, que contempla todos os ritmos e gostos musicais. Os baianos e turistas que forem à Praça Cairu de hoje até o próximo domingo serão muito bem-vindos e vão se divertir muito", acrescentou.
Imposto não terá aumento nem correção para 2017 e quem pagar a cota única tem 10% de desconto
Em 2017, o número de isentos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Salvador será ampliado de 238 mil para 252 mil contribuintes. Isso porque o valor venal dos imóveis, seguindo o reajuste da inflação, subirá de R$88 mil para R$93,5 mil. Além disso, a Prefeitura não vai reajustar nem corrigir pela inflação o valor do imposto. Isso porque, pela lei, a concessão do desconto de 10% para quem fez o recadastramento em 2013 não poderá ser prorrogada. Se houvesse reajuste ou correção, a população seria penalizada. Mas quem pagar a cota única continua tendo direito a 10% de desconto.
De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto, a medida da administração municipal de não reajustar o IPTU para o próximo ano foi tomada devido à forte crise econômica que aflige o Brasil neste ano de 2016. “Se considerarmos o fim do desconto concedido nos anos de 2014 a 2016 mais o índice inflacionário, o valor do reajuste ficaria em torno de R$17%. No entanto, a Prefeitura entendeu que esse é um valor alto, dadas as circunstâncias atuais que estamos vivendo. Então, o limite para o índice será de 10%, correspondente ao fim do desconto”, explica. Os demais tributos, como a Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (Taxa de Lixo), Imposto Sobre Serviços (ISS) e Imposto sobre a Transmissão de Intervivos (ITIV) terão reajuste inflacionário.
Os contribuintes vão continuar a contar com o desconto de 10% para pagamento da cota única, com vencimento em fevereiro e de acordo com a data indicada pelo cidadão na ocasião do recadastramento de 2013. Os carnês serão emitidos pela Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) na primeira quinzena de janeiro. As pessoas que aproveitaram o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) devem continuar pagando as parcelas normalmente, sob pena de perder o benefício. Quem não aderiu ou perdeu o PPI deve procurar a Sefaz para fazer o parcelamento das dívidas em até 60 meses.
A expectativa de arrecadação com o IPTU, de acordo com o secretário Paulo Souto, é de aproximadamente R$600 milhões – em 2015, o imposto deve render R$530 milhões aos cofres municipais. “Tanto o IPTU quanto os demais impostos são importantes para a cidade. Na medida em que as pessoas percebem que os tributos pagos estão sendo revertidos em benefícios para a cidade, elas passam a pagar com mais tranquilidade. É isso o que nós esperamos, pois as pessoas estão vendo o que está sendo feito por Salvador e vão fazer um esforço para pagar em dia os impostos, permitindo assim que a Prefeitura possa fazer investimentos em saúde, educação e demais áreas”, salienta.
A Superintendência de Políticas para as Mulheres (SPM) assinou, na tarde desta terça-feira (27), um convênio firmado entre a Prefeitura e a Presidência da República, no valor de R$ 1,7 milhão para fortalecer o organismo de promoção em defesa dos direitos das mulheres do município de Salvador. O processo para esse convênio teve início em março, atendendo aos requisitos solicitados por Brasília, através de emenda da deputada federal Tia Eron. Esse convênio dá a garantia, por dois anos, para que mais de duas mil mulheres sejam beneficiadas com cursos de informática, entre outras iniciativas.
Para a superintendente da SPM, Mônica Kalile, o convênio significa a credibilidade do órgão, que foi capaz tecnicamente de aprovar a maior emenda voltada para essa área na Bahia. “Nós trabalhamos de forma técnica pelo valor elevado. Em 11 anos, nunca foi aprovado um valor tão significativo, e isso representa um grande avanço num órgão consolidado. Ficamos satisfeitas porque muitas mulheres serão beneficiadas”.
Um dos pontos cruciais do acordo são as iniciativas de promoção de cidadania para as mulheres, que abrangem 13 etapas. Essas etapas incluem campanhas de enfrentamento, estímulo do empreendedorismo, criação de infocentro de cidadania em Campinas de Brotas, com cursos voltados também para autonomia econômica, capacitação para mulheres com formação voltada para o empreendedorismo e sócio-ativismo, além de feiras, formação de educadores para criação de multiplicadores e seminários para aperfeiçoamento da qualidade do atendimento àquelas vítimas de violência.
Ao todo, são oito metas que deverão ser cumpridas no acordo, como reformas e pagamento de aluguel dos centros de convivência administrados pela autarquia, elaboração de vídeo institucional educativo sobre os direitos das mulheres e enfrentamento a violência e ações voltadas para a saúde da mulher. Além disso, a SPM vai adquirir um veículo automotor para eventos itinerantes nas comunidades de Salvador.
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