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Passear pelas ruas de Salvador e encontrar cartazes de shows e de eventos ou de qualquer outro anúncio colados em postes, muros e viadutos. Apesar de frequente, a prática é considerada publicidade irregular pela legislação e combatida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur). O órgão está intensificando, desde a semana passada, as fiscalizações no combate aos anúncios ilegais na cidade, adotando medidas mais rígidas para quem cometer a infração, sobretudo produtores de eventos.
O foco da Sedur em combater a propaganda sem a devida autorização do órgão é promover ordenamento da cidade no combate à poluição visual, segundo o secretário da Sedur, Guilherme Bellintani.“O que a gente vê hoje é uma superexposição de mídias irregulares na cidade, que sujam uma série de equipamentos públicos e privados. A gente precisa atuar para que a cidade esteja mais limpa e mais ordenada”, aponta o gestor.
Ele ainda salienta que propagandas irregulares estão espalhadas pela cidade inteira, desde os bairros mais nobres aos mais carentes. A maioria diz respeito à realização de eventos. Por isso, uma das medidas que a Sedur passa a executar é a suspensão do alvará para a realização de eventos, para evitar o uso da publicidade sem autorização por produtoras em locais inapropriados.
“Vamos trabalhar melhor com os mesmos recursos, pessoas e equipamentos no qual já temos, estabelecendo prioridades. O que a gente faz a partir de agora é identificar a publicidade ilegal e suspender o alvará. O responsável terá que limpar o local retirando o banner ou cartaz colado e pagar a multa. Cumprido isso, terá o alvará revalidado. Essa situação já aconteceu na semana passada com dois ou três eventos”, afirmou Bellintani.
Balanço - A Sedur, na época Sucom, contabilizou ano passado 15.239 apreensões de material de propaganda ilícita, somadas as 1.310 notificações e 709 autuações. Bellintani considera o número alto, mas diz que a fiscalização implementada neste ano tem novo viés. “Nossa estratégia agora não é focar nas apreensões da propaganda irregular. Apreensão é um pouco do ‘enxugar gelo’. O proprietário prefere assumir o risco de ser notificado, de ter o engenho publicitário apreendido ou de até pagar a multa prevista em legislação do que comprar um espaço num outdoor ou uma placa que esteja regular”.
Arrecadação – Um dos pontos para o fortalecimento da fiscalização contra a publicidade indevida em Salvador também é fazer com que os cofres municipais recebam a devida arrecadação. “Quando uma publicidade irregular substitui uma regular, a exemplo de outdoor, a Prefeitura deixa de arrecadar o que é devido”, pontua o secretário.
Ainda não há um estudo de prejuízo sobre o quanto a Prefeitura deixou de arrecadar nos últimos tempos. A expectativa é de que, ao final de 2017, será mensurado quanto o combate à publicidade irregular gerou de acréscimo aos cofres municipais em comparação aos anos anteriores.
De apenas um sonho, o banho de mar adaptado para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida tem se tornado realidade também para os adeptos do ParaPraia. Desenvolvido desde 2014 pela Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Cidade Sustentável e Inovação, em parceria com a Escola Bahiana de Medicina, o projeto bateu o recorde de público no último fim de semana, em Ondina. As 102 pessoas atendidas tiveram, além do contato com o mar, a autoestima resgatada com a iniciativa.
Para o secretário da Secis, André Fraga, o aumento do número de participantes no projeto é resultado da combinação de dois fatores: a continuidade dos que já participavam da ação com os interessados que tomaram conhecimento e decidiram fazer parte do ParaPraia. "Também acho que esse resultado, de forma geral, é por conta da recuperação de Salvador. As pessoas têm mais vontade de curtir e ver a cidade”, complementa Fraga.
Próximas atividades - A quarta edição do ParaPraia prosseguirá em Ondina, sempre aos sábados e domingos, até 12 de fevereiro. O interessado pode ir à praia das 9h às 13h, passar por uma triagem simples e seguir para o banho de mar na cadeira anfíbia. Todos os banhos são assistidos por uma equipe multidisciplinar. Para garantir a segurança, antes da atividade, os banhistas têm a pressão arterial, frequência cardíaca e saturação periférica de oxigênio aferidas.
O projeto já atendeu a cerca de 700 pessoas. No primeiro ano da ação, a praia de Ondina foi escolhida porque já trazia um prévio planejamento estrutural de acessibilidade. Na edição de 2015, a iniciativa foi ampliada e oferecida também na Ribeira, após requalificação da orla. A dobradinha Ondina-Ribeira teve continuidade em 2016. No primeiro fim de semana de 2017, a ação aconteceu no Subúrbio, em São Tomé de Paripe, quando 60 pessoas foram atendidas no sábado e domingo. O ParaPraia conta ainda com o patrocínio da Braskem e Salvador Shopping.
Quem precisa fazer uso dos banheiros químicos em Salvador nem sempre encontra o equipamento como gostaria, seja por mau uso seja por vandalismo. De acordo com dados da Limpurb, 1.211 banheiros foram destruídos e 57 foram roubados em 2016. Na metade de janeiro de 2017, já foram identificados 97 dispositivos quebrados e oito furtados.
Sujeira, mau cheiro, pichações, falta de papel higiênico, portas quebradas e até tubos roubados são alguns dos problemas encontrados pela Limpurb, órgão que faz o gerenciamento das estruturas. Grande parte desse problema se identifica nas regiões da Cidade Baixa e Orla.
De acordo com Kaio Moraes, presidente da Limpurb, toda vez que são notificadas ações vandalismo nos banheiros é dado um prazo de até 48 horas para troca pela empresa responsável. Contudo, o administrador pontua que a população precisa ter mais zelo com o material que é colocado a serviço de todos.
“O que identificamos muitas vezes é que, infelizmente, por uma questão cultural ou de falta de educação, uma parte da população faz questão de sujar os banheiros químicos, fazendo inclusive as necessidades fora do local adequado dentro do equipamento, contribuindo para o mau cheiro. Às vezes, acabamos de limpar o equipamento e, uma hora depois, ele já está sujo novamente por uso inadequado. O poder público não tem como ser 100% eficiente se não há a contribuição da sociedade”, explicou.
Faça sua denúncia - Para ajudar a manter os banheiros sempre limpos e organizados, a população pode denunciar qualquer ato de vandalismo por meio do telefone 156 ou pelo site do Fala Salvador www.falasalvador.ba.gov.br.
Sentir a água salgada no corpo e nadar no mar era uma sensação que a aposentada Maria Estela Dória Carvalho, 96, não sentia há pelo menos cinco anos. Neste sábado (14), ela foi uma das participantes da 4ª edição do projeto ParaPraia, que até o meio-dia já tinha batido o recorde com 62 banhistas, todos pessoas com necessidades especiais, público-alvo da iniciativa. “A ansiedade é grande. Quando vinha à praia, ficava na areia e era molhada com baldes de água. Hoje, vou entrar. Está sendo uma surpresa muito boa. O projeto é maravilhoso”, disse a aposentada.
Pela primeira vez entrando no mar com uma cadeira adaptada, Delma Mascarenhas, 27 anos, destacou a importância da iniciativa. “Uma ótima oportunidade para alguns cadeirantes entrarem no mar de uma forma segura, além de proporcionar esse lazer maravilhoso. Só em sair de casa e desfrutar dessa beleza é muito bom”.
Toda a ação é assistida por voluntários de fisioterapia, enfermagem, educação física, medicina e psicologia, além de outros profissionais. Eles ficam durante todo o tempo com o cadeirante – que só volta para a areia quando tiver vontade. O projeto acontece todos os finais de semana até 12 de fevereiro, em frente Instituto Bahiano de Reabilitação (IBR), em Ondina, sempre das 9h às 13h. Atividades como mergulhos com cilindro, passeio com Stand Up Paddle, jogos de vôlei adaptados e atividades lúdicas associadas a banhos de mar também são oferecidas aos participantes.
A iniciativa, que é uma ação da Secretaria Municipal de Cidade Sustentável e Inovação, em parceria com a Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública, Salvador Shopping e Braskem, tem como objetivo incentivar a utilização dos espaços públicos, proporcionando lazer de forma segura com acessibilidade, estimulando a solidariedade. Para participar, o interessado pode ir à praia das 9h às 13h, passar por uma triagem simples e seguir para o banho de mar na cadeira anfíbia.
O projeto vem sendo realizado há três anos com sucesso, atraindo cada vez mais participantes para o banho de mar com segurança e conforto. Em cadeiras anfíbias, os banhistas contam com a total assistência de professores e alunos dos cursos de fisioterapia, enfermagem e educação física da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública.
Histórico – O projeto já atendeu a cerca de 700 pessoas. Em 2014, primeiro ano da ação, a praia de Ondina foi escolhida porque já trazia um prévio planejamento estrutural de acessibilidade. Na edição de 2015, a iniciativa foi ampliada e oferecida também na Ribeira, em sua orla já requalificada. No final de semana passada, a ação aconteceu no Subúrbio, em São Tomé de Paripe, quando 60 pessoas foram atendidas no sábado e domingo.
Motoristas e pedestres que trafegam hoje (14) pela Rua Carlos Gomes e pelo Vale do Canela precisam ter atenção pois a Prefeitura, através da Secretaria de Manutenção (Seman), realiza intervenções nas duas vias para substituição de rede de drenagem. Na Carlos Gomes, as intervenções acontecem na pista da esquerda, nas proximidades do Procon, com interdição de uma faixa. Já no Vale do Canela, a substituição da rede acontece no sentido Avenida Centenário, com interdição de duas faixas na ao lado da descida do viaduto, sendo que uma delas deve ser liberada ainda hoje. As duas ações devem durar até 48 horas e estão devidamente sinalizadas.
Para deixar a cidade limpa nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (13), a Limpurb fez uma operação especial para a demanda da Lavagem do Bonfim. Durante a madrugada foram retiradas cerca de 98 toneladas de resíduos no entorno da festa, 11 a menos em comparação com a festa de 2016. A ação contou com 418 agentes das equipes especiais de coleta e lavagem, além de dez caminhões-pipas e 18 compactadores.
Na limpeza completa das ruas, foram utilizados 632 mil litros de água e 1.370 litros de detergente aromatizante. Durante a festa, foram espalhados pelo comércio 390 sanitários químicos e oito sanitários climatizados para uso da população.
O esquema especial montado pela Prefeitura envolveu também outras áreas e garantiu o conforto de soteropolitanos e turistas para uma das maiores festividades religiosas da Bahia. O módulo assistencial à saúde instalado pela Prefeitura ao lado da Sagrada Colina realizou 63 atendimentos aos devotos que participaram da festa, número 44% menor em relação ao ano passado, quando foram registradas 112 ocorrências. A maioria dos casos foi de atendimentos clínicos como enjoo, cefaleia e intoxicação alcoólica, contabilizando 50 registros desta natureza.
Houve ainda seis ocorrências de traumas ortopédicos e sete cirurgias de pequena complexidade. No total, três vítimas necessitaram de remoção para UPA San Martin para realização de exames complementares e avaliação com especialista.
Guarda Civil Municipal - A Guarda Civil Municipal de Salvador (GCMS) contou com cerca de 150 agentes, prestando apoio a diversos órgãos municipais para serviços de fiscalização do comércio informal, limpeza urbana, interdições e liberações do tráfego, infraestrutura e reforço de segurança. Em pontos de passagem do cortejo, a exemplo do Elevador Lacerda e Centro Histórico, e Largo de Roma, não foram registradas ocorrências.
Durante o evento, foram entregues à corporação quatro documentos e os mesmos estão listados com o nome dos proprietários no site do órgão (www.guardamunicipal.salvador.ba.gov.br) e poderão ser retirados na sede da Guarda, na Avenida San Martin, ao lado do Colégio Modelo Luiz Eduardo Magalhães, nesta terça-feira (17), até a quinta-feira (19), sempre das 8h30 às 17h30. No ato da retirada, é importante que o proprietário leve algum tipo de identificação, além do boletim de ocorrência da perda do item.
Sedur – Os agentes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo apreenderam 83 sombreiros, quatro faixas, 17 placas e 45 adesivos de marcas que não são patrocinadoras dos eventos da capital baiana. Também foi feita a remoção de 20 metros de fiação elétrica clandestina e 153 ações de orientação educativa junto aos comerciantes do circuito.
Semob – A operação do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus (STCO) contou com frota especial para o evento. Somente as 19 linhas que atendem à região da Suburbana e que tiveram horário prolongado transportaram cerca de 90 mil pessoas. Mais de 100 agentes da Secretaria Municipal de Mobilidade trabalharam nas imediações da festa para ordenamento do transporte.
Os ascensores transportaram 57 mil pessoas, sendo que 42 mil utilizaram o Elevador Lacerda; 5 mil passageiros passaram pelo Plano Inclinando Pilar; e o Plano Inclinando Liberdade transportou 10 mil passageiros. A operação transcorreu sem maiores alterações e contou com a presença de prepostos da GCM e Polícia Militar nos ascensores.
Semps – Durante a Lavagem do Bonfim, cerca de 20 crianças com idades entre 1 e 13 anos foram acolhidas no espaço de convivência, instalado pela Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) no Abrigo D. Pedro II, na Avenida Dendezeiros. Os menores foram identificados pela equipe de abordagem social na companhia de pais ou responsáveis que trabalham como ambulantes durante o evento religioso.
Semop – A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) apreendeu 120 bebidas, 98 espetos, 33 cadeiras PVC, 18 isopor, 11 sombreiros, além de um carro de churrasco, de supermercado e outros itens proibidos pelo Estatuto das Festas Populares. O órgão atuou com efetivo de 110 agentes de fiscalização que percorreram o circuito da festa.
Dentro da reforma administrativa da Prefeitura de Salvador, a Fundação Cidade-Mãe (FCM) passa a ter uma nova presidente: a administradora de empresas, graduada em Direito e ativista social Roberta Caires, 33 anos. Ela substitui a também administradora de empresas e gestora social Risalva Telles, que comandou a instituição de 2013 a 2016. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Município.
Diante do novo desafio, Roberta diz que o projeto para a atuação da FCM nos próximos anos está sendo desenhado pelo viés da governança e políticas públicas. Para a nova presidente, nesse primeiro momento é necessário reforçar a atuação da entidade junto aos jovens abrigados, desenhando novos programas de humanização e ressocialização e ampliando as parcerias.
“É necessário dar perspectivas de futuro a esses jovens. Para isso, pretendemos fazer uma parceria com o Parque Social para que eles possam ampliar, além da questão intelectual, a questão do empreendedorismo. Eles precisam desse apoio pós-atendimento para ter uma nova perspectiva de vida, de transformação da realidade”, explica a nova presidente.
Em relação ao outro público da instituição, composto por crianças e jovens carentes que possuem uma estrutura familiar melhor e que moram em áreas com situação de risco social, Roberta Caires diz que a intenção da FCM é abranger ainda mais alunos e familiares. Dentre as propostas estão a oferta de mais cursos profissionalizantes e ampliação dos núcleos para vários bairros de Salvador.
Para a ampliação das atividades, já está sendo feito um levantamento de organismos nacionais e internacionais de interesse na área social para captação de recursos. Os investimentos para a instituição também devem contar com parcerias com pessoas físicas engajadas com os problemas sociais. “Estou convicta de que é necessário e possível atrair mais capital para financiar soluções inovadoras em um setor que é de responsabilidade de todos nós”, pontua.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), ex-Sucom, irá intensificar o trabalho de combate à publicidade irregular em Salvador adotando medidas mais severas para as empresas que colocarem propaganda e anúncios sem autorização do órgão e em locais proibidos por lei, como muros, viadutos e obras de arte. Uma das medidas adotadas pela Sedur para evitar o uso da publicidade sem autorização por produtoras em locais inapropriados será o cancelamento do alvará para a realização de eventos. Para coibir a prática, o órgão irá realizar ações em todos os bairros da cidade rotineiramente.
O secretário da Sedur, Guilherme Bellintani, destacou a necessidade da adoção de medidas mais eficazes para evitar a poluição visual da cidade. "Qualquer empresa que colocar publicidade sem autorização ou em locais proibidos pela legislação terá que fazer a limpeza e pode ter a licença cancelada", afirma o secretário. A maior parte desse tipo de material está relacionado a produtoras de shows e eventos.
Uma produtora de eventos foi notificada ontem (12) para retirar publicidade irregular colocada em viadutos de Cajazeiras e da Avenida Dorival Caymmi, o que é proibido por lei. Por determinação da Sedur, os responsáveis limparam os muros que ficaram sujos com a colagem dos cartazes, sob pena do cancelamento do evento.
Legislação - A ação está respaldada no Decreto n.º 12.642/2000, que dispõe sobre a proibição da utilização de qualquer tipo de faixa (propaganda ou mensagens) e a exibição de peças publicitárias sem a devida licença da Sedur, além da colocação de anúncio em locais públicos, como viadutos, postes e árvores, dentre outros. Para solicitar a licença de publicidade para eventos, é necessário que os interessados retirem a autorização na sede da Sedur, localizada na Avenida António Carlos Magalhães, no Edifício Empresarial Thomé de Souza, no 18º andar.
Cerca de 20 crianças com idades entre 1 e 13 anos foram acolhidas, durante a Lavagem do Bonfim, no espaço de convivência para crianças e adolescentes instalado pela Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), no Abrigo D. Pedro II, na Boa Viagem. Os menores foram identificados pela equipe de abordagem social na companhia de pais ou responsáveis que trabalham como ambulantes durante o evento religioso.
“Essa força tarefa entre os órgãos da Prefeitura demostrou que é possível fazer um acolhimento digno, um verdadeiro exercício de cidadania. Esses meninos e meninas ficam em estado vulnerável, correndo qualquer tipo de risco e violência, numa festa desse tamanho. Por isso nós precisamos sempre preservar e salvaguardando as suas vidas”, disse a titular da Semps, Tia Eron.
Para Geovani Santos, pai de uma criança de um ano que foi acolhida no espaço, aproveitou o dia de folga para trabalhar como vendedor ambulante e precisou do serviço da Prefeitura para garantir segurança ao pequeno. "Aqui é perto. Vi que aqui tem espaço, tem segurança pra criança brincar, se distrair, tem alimentação também. Me deu confiança para deixar meu filho aqui."
Outras festas - Com histórico positivo durante o Carnaval, quando são implantadas diversas unidades no perímetro dos circuitos, a estrutura será montada em todos os festejos populares da capital baiana, a exemplo da Festa de Iemanjá, no Rio Vermelho, e da Lavagem de Itapuã, que ocorrem nos dias 2 e 16 de fevereiro, respectivamente.
Preparados para acolher jovens de 0 a 17 anos, os espaços oferecem um ambiente para recreação com prática de esportes e leitura de estórias. Durante todo o tempo de acolhimento, os menores são monitorados por uma equipe multidisciplinar, composta por pedagogos, psicólogos e assistentes sociais.
Para a festa do Rio Vermelho, no dia 2 de fevereiro, a unidade será implantada na Escola Osvaldo Cruz, localizada na Rua do Meio Nº 13. Em Itapuã, cuja festa ocorre no dia 16 de fevereiro, o local ainda será definido.
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