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Criado: 18 Janeiro 2017

Pela primeira vez, Salvador conta com uma lei que define diretrizes e estratégias de planejamento, implantação, reposição e manutenção da arborização em espaços públicos da cidade. Sancionado pelo prefeito ACM Neto e publicado nesta quarta-feira (18), no Diário Oficial do Município, o Plano Diretor de Arborização Urbana (PDAU - Lei 9.187/2017) teve aprovação unânime na Câmara Municipal e visa orientar profissionais e a sociedade em geral a praticarem ações de acordo com parâmetros técnicos e paisagísticos adequados à arborização da cidade.

De acordo com a nova lei, a arborização presente nas praças, calçadões, passeios, espaços livres, áreas verdes e canteiros das vias da cidade definem-se como parte da infraestrutura urbana e, portanto, instrumento essencial para cumprimento do plano. Novos projetos a serem licenciados pelo município, a exemplo de empreendimentos imobiliários - incluídos passeios, vias, canteiros e praças - passam a obedecer aos critérios e indicações estabelecidos pelo Manual de Arborização Urbana, contemplado no PDAU e que já está em fase final de elaboração.

Conforme o novo plano, passa a ser obrigatório para cada área da cidade o plantio de espécies recomendadas no Manual de Arborização. Essas espécies devem ser de porte compatível com o espaço disponível para implantação e que não comprometam a acessibilidade e segurança dos pedestres em calçadas. Além do manual, o Guia de Produção de Mudas e manuais de Podas e de Transplantio de árvores servirão de instrumentos para orientar profissionais e cidadãos no cumprimento das novas regras.

“Salvador passou todo esse tempo sem regras claras para o manejo da arborização urbana, o que gerou muitos conflitos e problemas técnicos. O desejo é que essa nova lei sirva para orientar profissionais e a população em geral, de maneira mais adequada e atenciosa, sobre como se relacionar com a questão da arborização da cidade. O PDAU é sem dúvida uma conquista importante para todos”, afirma o secretário da Cidade Sustentável e Inovação, André Fraga.

Imunidade ao corte – A lei trata também da proteção à arborização existente, proibindo qualquer agressão, poda ou derrubada que possa causar alteração no desenvolvimento natural ou morte de árvores em área pública e nas propriedades privadas do município. A exceção acontece nos casos autorizados pelo órgão gestor municipal competente.

Toda árvore cuja espécie seja classificada como espécie rara, endêmica do Bioma da Mata Atlântica e que esteja ameaçada de extinção, será considerada imune ao corte. A multa para quem cortar, sem autorização, espécies desse tipo é a maior estabelecida na nova lei: R$ 50 mil por árvore. Em caso de reincidência, a penalidade é aplicada em dobro. Em situações onde árvores dessa espécie impeçam a realização de uma obra e não seja possível a sua adequação ao projeto, o órgão competente poderá autorizar o transplante.

A lei estabelece, ainda, apreensão imediata de materiais e equipamentos, perda de bens, suspensão de licenças e cassação de alvará para aqueles que desobedecerem as novas regras. As multas vão de R$ 680, para quem realizar plantio de árvores em desconformidade com as recomendações, até R$ 50 mil, em casos de cortes não autorizados de espécies imunes.

Compensação – A autorização de corte de árvores em áreas públicas e privadas deverá ser compensada com replantio na mesma Prefeitura-Bairro ou bacia hidrográfica. Para isso é necessário um inventário com informações sobre a espécie, as dimensões e o mapa, georreferenciando a localização das árvores. Toda espécie plantada por compensação deverá ser monitorada e mantida por, no mínimo, dois anos sob os cuidados do responsável pelo corte.

Outros pontos que serão adequados à nova lei referentes à arborização da cidade são os projetos de redes de distribuição de energia elétrica, iluminação pública, abastecimento de água, telefonia, TV a cabo e outros serviços públicos, executados em áreas de domínio público ou particular. A rede de distribuição de concessionárias públicas deverá ser gradativamente substituída por redes compactas ou subterrâneas, com o objetivo de assegurar o desenvolvimento das árvores.

No caso específico da rede elétrica, a concessionária deverá se comprometer a estabelecer e cumprir um cronograma de até 35 anos para modernização da rede de distribuição na área urbana da cidade. A empresa tem o compromisso de realizar a substituição das redes convencionais pelo menos para compacta, alta tensão e rede isolada de baixa tensão.

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Criado: 18 Janeiro 2017

A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) informa que, em virtude das obras de requalificação na Avenida Antônio Carlos Magalhães, na região do Itaigara, o ponto de parada de ônibus localizado entre os shoppings Itaigara e Maxcenter, sentido Iguatemi, tendo como referência o módulo policial, será desativado temporariamente. Os usuários de transporte coletivo têm como opção nas proximidades utilizar o ponto de parada em frente ao banco Bradesco ou aquele localizado próximo ao shopping Pituba Parque Center. Ambos ficam cerca 200 metros do ponto desativado.

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Criado: 18 Janeiro 2017

A partir do próximo sábado (21), as 23 linhas de ônibus que paravam no ponto situado antes da ladeira do Cabula, na entrada do Terminal Acesso Norte, irão passar a parar dentro da Estação Acesso Norte. A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) informa que as mudanças ocorrem devido à necessidade de dar mais segurança e facilitar o acesso dos usuários ao transporte público. Confira abaixo os detalhes: 

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Criado: 18 Janeiro 2017

O clima de Carnaval já pode ser visto e sentido por quem passa pela Barra, Ondina e Campo Grande, com a montagem das estruturas metálicas dos camarotes. Mas até que tudo esteja pronto, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) seguirá com o trabalho preventivo de fiscalização para avaliar a segurança das obras e dos equipamentos. Nesta quarta-feira (18), uma equipe com 30 agentes do órgão foi a campo para dar início à Operação pré-Carnaval e conferir de perto as instalações de seis camarotes que estão em processo de montagem no circuito Dodô (Barra-Ondina).

Embora o foco da operação tenha sido a vistoria de estruturas tubulares dos camarotes, palcos e praticáveis, a preocupação dos fiscais com a segurança dos transeuntes também foi alvo da ação. Afinal de contas, esses locais costumam ser frequentados por diversas pessoas que praticam atividades ao ar livre. “É normal ocorrer um certo transtorno na cidade com a montagem dos camarotes. Então, é importante preservar a segurança dessas pessoas. Viemos verificar se as estruturas estão regularizadas junto à Sedur, se existem profissionais habilitados e o devido acompanhamento técnico. Além disso, as estruturas têm de estar sinalizadas e conter o guardrail de proteção”, explica o coordenador de fiscalização da Sedur, Everaldo Freitas.

Segurança - O órgão municipal também exige dos proprietários dos camarotes o cumprimento de normas de segurança. Dentre as regras, as estruturas terão de estar dotadas de equipamentos de proteção contra incêndio, sistema de aterramento adequado, rota de fuga, sinalizadores, balizadores e extintores. Durante todos os dias de Carnaval, os agentes da Sedur estarão em regime de 24 horas para vistoriar as acomodações.

Por enquanto, apenas seis camarotes passam por montagens no Circuito Dodô. No entanto, o número deverá aumentar até o início do próximo mês. Em 2016, por exemplo, foram licenciados 32 camarotes. As licenças serão concedidas até o dia 6 de fevereiro. A permissão só é liberada pelo órgão após as apresentações de anotação de responsabilidade técnica, das plantas tubulares, estruturais, arquitetônicas, além das instalações de todos os equipamentos de proteção, incêndio e pânico.

Entorno - As medidas protetivas alcançam em dobro o Circuito Osmar (Centro), visto que o entorno da localidade é composto por casarões antigos. Os proprietários que residem no perímetro desse circuito são notificados para que, durante o período da festa, não superlotem os imóveis e evitem abrigos debaixo de sacadas e marquises.

A operação também visa a preservação do espaço público, já que existem praças espalhadas nos circuitos nas quais grandes estruturas de camarotes estão sendo montadas. Os responsáveis pelas acomodações também são notificados para que, após a festa, faça-se a manutenção de tudo o que for eventualmente danificado, como passeios.

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Criado: 18 Janeiro 2017

Para evitar acidentes e facilitar o deslocamento dos trios no Carnaval de Salvador nos principais acessos à festa, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Manutenção, fará serviço de poda em cinco mil arvores nos próximos dias. Na manhã desta quinta-feira (19), serão realizadas ações na Carlos Gomes, na avenida centenário e Barra. Os bairros de Pernambués, Santa Mônica, Pau da Lima, Pirajá, Pituba, Stella Mares e Alto do Coqueirinho também serão contemplados.

"Trata-se de uma política de ação preventiva para o Carnaval, dando segurança nos corredores de tráfego dos circuitos e vias de acesso. Isso é feito sempre acompanhando o estado fitossanitário do vegetal", afirmou Bastos. Além da Barra e Campo Grande, a ação inclui Subúrbio, Itapuã, Piatã, Cajazeiras e Liberdade, por compreenderem trechos de grande circulação de pessoas e veículos. Segundo o secretário Marcílio Bastos, essa será uma ação com reflexos também no período de fortes chuvas, prevenindo eventuais acidentes.

No período pré-carnaval, abarcando também os serviços preventivos para a estação do verão como um todo, computando as ações iniciadas em novembro de 2016, a Seman estima que sejam podadas ainda 1.500 palmáceas na orla marítima. Vinte equipes estão divididas em serviços de corte e limpeza, utilizando seis caminhões, dois muncks, um carro concha, duas kombis e dois tratores.

Serviço - Para realização de uma poda em área pública, a vistoria de inspeção pode ser solicitada por qualquer cidadão através do 156 (Salvador Atende) ou pelo site Fala Salvador em: www.falasalvador.ba.gov.br. O serviço é feito quando há necessidade de adequação do vegetal ao espaço urbano; eliminar riscos com quedas de galhos; melhoraria do paisagismo urbano; evitar contato com imóveis “fachadas”; evitar contato com rede elétrica; e melhoria da Iluminação pública (segurança).

Balanço - Entre 2013 e 2016, foram podadas 126.637 árvores no município de Salvador, também sendo executadas ações de poda de grama em áreas tratadas, como praças e outros espaços públicos, numa área superior aos 3.800m². Foram necessárias algumas erradicações neste período, ocorridas principalmente em encostas e outras áreas de risco para a população, totalizando 2.669 vegetais. Em contrapartida, foram plantadas pela Seman e pela Secretaria Cidade Sustentável (Secis) mais de 50 mil árvores nos últimos quatro anos.

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Criado: 18 Janeiro 2017

O prefeito ACM Neto recebeu na manhã desta quarta-feira (18) um telefonema do ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Lessa, informando que irá atender ao apelo feito ontem (17) pelo próprio gestor municipal por melhorias no Aeroporto Internacional de Salvador Deputado Luís Eduardo Magalhães.

ACM Neto adiantou ter recebido garantias do ministro que que técnicos do Ministério dos Transportes deverão chegar a Salvador até amanhã para constatar no local o que pode ser feito de imediato para melhorar as condições de acolhida aos passageiros que chegam ao saem de Salvador pelo aeroporto, antes que o mesmo seja concedido à iniciativa privada.

Na noite desta terça-feira, em jantar com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e integrantes da bancada baiana no legislativo federal, ACM Neto solicitou o empenho de todos para reverter o quadro atual de dificuldades encontradas no aeroporto de Salvador.

Durante entrevista coletiva à imprensa para o lançamento do Carnaval 2017, realizada nesta terça-feira, Neto havia cobrado providências do governo federal para melhorias emergenciais no aeroporto. “É desejo meu, ainda neste mês, estar em Brasília dialogando com o ministro dos Transportes. Já conversei uma vez com ele sobre o problema do ar-condicionado que havia quebrado e pedi para agendar uma audiência para mostrar a preocupação da cidade, que não é apenas no Carnaval. Não é razoável que Salvador, um dos principais destinos turísticos do Brasil, cidade que compete com o Rio de Janeiro como primeiro destino de verão no Brasil, tenha um aeroporto nessas condições”, disse o prefeito.​

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Criado: 18 Janeiro 2017

Núcleo especial de atendimento tem como intuito preparar melhor os agentes para lidar com rotina diária, que envolve situações de estresse

Preparar melhor os agentes para a rotina diária que engloba desde o relacionamento com o público até a atuação em situações de estresse. Para ampliar o suporte institucional aos profissionais, a Guarda Civil Municipal conta com um núcleo especial de atendimento psicológico, psiquiátrico e de assistência social. Três profissionais realizam avaliações, trabalhos em grupo e psicotestes específicos para a realidade do trabalho executado na cidade

 De acordo com o inspetor geral João Neto, o núcleo visa valorizar ainda mais o trabalho dos profissionais, ao ouvir as demandas e tentar solucionar problemas que ocorrem com os servidores no ambiente onde atuam. Em um futuro próximo, a intenção é obter maior controle da atividade, ao mostrar total preocupação e dedicação com cada um dos 1.246 guardas civis de Salvador. Aos poucos, os profissionais do núcleo têm conhecido o perfil desses indivíduos, a fim de que melhore, inclusive, o atendimento à população.

Atuação - Integrante do grupo de trabalho, a psicóloga Lilian Fortes possui mais de duas décadas de experiência na área institucional, em especial no setor de segurança, com atuação no Departamento Médico da Polícia Civil e na Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Segundo Lilian, o trabalho tem início com uma avaliação prévia e pessoal dos agentes para, em seguida, utilizar abordagens específicas. "Estamos lidando com uma profissão de estresse constante. Portanto, é fundamental a execução deste trabalho para que sejam evitados inúmeros problemas que ocorrem no setor, como a propensão à violência e o abuso de álcool e outras substâncias psicoativas”, detalha.

Em geral, o trabalho é executado a partir da demanda. Será elaborado ainda um plano de atividades. A partir daí, acontece a aplicação de ações efetivas. “Em caso da necessidade de uma medida mais contundente, o profissional em que for constatado algo que mereça maior atenção deverá ser encaminhado para tratamentos específicos em outros órgãos de saúde", explica a psicóloga.

A também psicóloga e supervisora do Grupamento de Operações com Cães (GOC) da GCM, Carolina Santana, possui 50 agentes sob o seu comando e destaca a importância da iniciativa. "O psicólogo, neste caso, deve agir como um agente transformador para esses profissionais. Ele deve contribuir para o desenvolvimento de um olhar mais sensível em relação aos agentes da instituição, respeitando a subjetividade de cada um e compreendendo que eles são frutos do meio. É possível buscar, dessa forma, uma nova relação da segurança pública com a sociedade”, finaliza.​

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Criado: 17 Janeiro 2017

Há exatamente um ano, todos os veículos que entram no Pelourinho são fiscalizados por radares da Transalvador. No período, foram notificados 3.423 condutores em razão de acesso indevido ao Centro Histórico. O número é considerado alto, já que a área é amplamente sinalizada e a fiscalização permanente foi divulgada com antecedência.

A medida visa à segurança dos pedestres e à conservação do patrimônio histórico e cultural da cidade, permitindo circulação somente a veículos de turismo cadastrados pela autarquia, além de táxis de Salvador. No mês de dezembro, foram contabilizados 573 casos de acesso irregular. O índice preocupa Fabrizzio Muller, superintendente da Transalvador, que vê no desrespeito mais que uma simples infração de trânsito.

“As pessoas devem compreender que o acesso de veículos ao local, em excesso, pode abalar ou danificar a estrutura de imóveis tombados como patrimônio histórico, prejudicando o acervo cultural de nossa cidade. Mais que isso, é um grande risco à segurança dos moradores, visitantes locais e turistas, que andam na área. A fiscalização ali é intensa, mas o desrespeito preocupa”, afirmou Fabrizzio.

Os radares estão situados em três pontos: no acesso à Rua João de Deus, na saída da Rua das Portas do Carmo (ambas no Terreiro de Jesus) e na Rua do Taboão (para quem chega e sai do Largo do Pelourinho pela Baixa dos Sapateiros).

A notificação por transitar em local e horário não permitidos pela regulamentação tem natureza média, infração penalizada com quatro pontos na carteira do condutor e R$ 130,16, previstas no artigo 181, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro. Além disso, não é permitido estacionar nas ruas do Pelourinho, localidade onde a velocidade máxima é de 20 km/h. Carga e descarga são permitidas de segunda-feira a sábado, entre 6h e 11h, sendo proibidas aos domingos.

A Prefeitura tem estimulado a ocupação do Centro Histórico através do projeto Pelourinho Dia e Noite e várias outras iniciativas. Uma diretoria foi criada no âmbito da Secretaria Municipal de Cultural e Turismo apenas para tratar dessa parte importante da cidade. O ordenamento do trânsito faz parte dessa estratégia, assim como os demais serviços da Prefeitura.

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Criado: 16 Janeiro 2017

Dando continuidade ao programa de recuperação de espaços públicos em Salvador, a Prefeitura entregou na noite de hoje (16) mais um equipamento de lazer requalificado, a praça Jorge Lins Freire, situada no Costa Azul. O espaço possui 151 m² e teve seu projeto de requalificação executado pela Secretaria de Manutenção (Seman). A solenidade de inauguração do espaço teve a presença do prefeito ACM Neto, do vice Bruno Reis, do secretário de Manutenção, Marcílio Bastos, da gestora de Promoção Social e Combate a Pobreza (Semps), Tia Eron, do titular da Diretoria de Iluminação Pública, Bruno Barral, além de representantes da Câmara de Vereadores.

Durante a inauguração do equipamento, o prefeito destacou os benefícios de se ter espaços públicos e áreas de lazer de qualidade para a população. “Antes da revitalização desta praça era possível perceber aqui o abandono, degradação e insegurança. As pessoas queriam enxergar transformação social, ver seu bairro valorizado. Quando uma praça é entregue ela não traz só equipamentos, traz brilho, segurança e oportunidade para o cidadão viver a sua cidade”, afirmou. O gestor também foi homenageado pelo morador Flávio Damásio de Paula.  

Um dos destaques da praça é a ala infantil, que possui elementos de diversão para crianças de todas as idades. O espaço é composto de castelinho, escorregadeira, balancinho, amarelinha e mesa de jogos. O diferencial desta área é que ela foi cercada de grade e eucalipto, material que possui uma durabilidade superior, já que o espaço fica localizado próximo à orla. Outros itens como pergolado, academia de ginástica e mesas para jogos também foram incrementados na praça. O projeto de intervenções incluiu acessibilidade e comunicação visual.

O equipamento passou por intervenções paisagísticas para aproveitar a área verde do local e ainda contou com serviços de iluminação cênica para valorizar ainda mais o ambiente. Os serviços em iluminação foram realizados através da Secretaria de Ordem Pública (Semop).