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A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) inicia, na próxima segunda-feira (06), o agendamento para os ambulantes que pretendem trabalhar na Lavagem de Itapuã, que ocorre no dia 16 deste mês. Serão 390 vagas para isopores, 5 para food trucks e 5 para carros de gelo. O agendamento terá início às 10h, através do site www.ambulante.salvador.ba.gov.br, e segue até às 23h59 do mesmo dia. O cadastramento será feito presencialmente, na sede da Semop (Rua 28 de Setembro, s/n, Baixa dos Sapateiros), nos dias 7, 8, 9 e 10, das 9h às 16h.
Lembrando que, para a festa de Itapuã, as regras vigentes deverão ser respeitadas e todo material utilizado pelos comerciantes precisa ser descartável, conforme previsto em decreto municipal. Equipes de fiscalização estarão prontas para atuar e coibir qualquer irregularidade. Outras informações como horário de instalação e retirada de equipamentos serão fornecidas no ato do cadastramento.
Procedimento, que foi implantado de forma inédita pela Prefeitura de Salvador em 2013, já beneficiou cerca de 3 mil portadores de varizes na capital baiana
A partir de agora, os portadores de varizes crônicas de todo país poderão realizar o tratamento de forma gratuita através de uma técnica eficaz, pouco invasiva e que ainda permite rápida recuperação, a Escleroterapia Ecoguiada com Espuma. A portaria que incorpora a terapia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) foi publicado nesta terça-feira (31) pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, órgão vinculado ao Ministério da Saúde.
De forma pioneira, a Prefeitura de Salvador oferece desde 2013 o tratamento totalmente gratuito através de um convênio firmado com o Hospital São Rafael. Desde então, cerca de três mil pessoas já foram beneficiadas com a terapia. "Incorporamos há quase quatro anos de forma inédita e com recursos financiados integralmente pelos cofres municipais, a realização da escleroterapia no intuito de oportunizar o acesso dos pacientes do sistema público de Salvador a este tipo de terapia inovadora. O tratamento é totalmente integrado aos nossos postos de saúde, onde são realizados os acompanhamentos e a colocação da meias de alta compressão para garantir a possibilidade de cura", explicou o secretário municipal da Saúde, José Antonio Rodrigues Alves.
De acordo com o gestor, a implantação do procedimento no município viabilizou a resolução de um problema que se cronificava na rede assistencial, além de devolver a qualidade de vida aos portadores do agravo. "Com a adesão do programa conseguimos criar uma equipe que trata os acolhimentos de forma descentralizada. Os pacientes vão ao São Rafael durante o atendimento hospitalar e depois são mantidas no acompanhamento ambulatorial em nossas unidades, viabilizando um índice de praticamente 100% de cura. Muitos pacientes encaminhados estavam afastados ou aposentados por invalidez. Após algumas semanas de tratamento, retornaram para o convívio social podendo voltar a exercer as suas atividades profissionais com autoestima, confiança e dignidade", pontuou José Antonio Rodrigues.
Acesso ao serviço - Para ter acesso a escleroterapia com espuma em Salvador, os pacientes são triados nos postos de saúde da capital onde já fazem acompanhamento clínico. Os casos que preenchem o perfil para a realização do tratamento são encaminhados ao São Rafael, tendo prioridade aqueles que apresentam condição clínica crítica, como úlceras (feridas). A intervenção, que substitui o procedimento cirúrgico convencional e reduz os custos com o tratamento em até 75%, dura poucos minutos e os sintomas desaparecem rapidamente. Para auxiliar na recuperação e maximizar a eficácia do procedimento, o paciente é orientado a usar uma meia de compressão por 60 dias.
“O tratamento é eficaz e de baixo custo. Não é necessária sala operatória, anestesia e internamento. Em vez de retirarmos as varizes cirurgicamente, a inativamos, sem cortes. No ambulatório, injetamos a espuma ecoguiada tratando as varizes e úlceras venosas que são responsáveis pela baixa autoestima da pessoa e até mesmo pelo afastamento do trabalho devido a dores, inchaços, inflamação e diminuição da qualidade de vida. O benefício é o retorno rápido ou imediato às atividades, com um resultado final similar a uma cirurgia”, pontua o médico angiologista Marcelo Liberato, difusor da técnica no Brasil.
Iniciativa faz parte do conjunto de ações preparatórias para enfrentar o período chuvoso na cidade
Vinte pluviômetros automáticos instalados na capital baiana já passaram por manutenção preventiva, promovida pela Defesa Civil de Salvador (Codesal) e o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). A iniciativa faz parte das ações que têm como finalidade preparar a cidade para enfrentar o período de chuva, que acontece de abril a junho.
Para o diretor-geral da Codesal, Gustavo Ferraz, a prevenção é fundamental. “Já realizamos a vistoria nas sirenes e tivemos a reunião com o Comitê Interinstitucional de Ações de Emergência para traçar um plano de ação para o enfrentamento do período de chuva”, pontua.
Nos próximos dias será agendada a vistoria nos 18 pluviômetros automáticos do município. Ao todo, a capital baiana tem 38 equipamentos em pontos estratégicos da cidade. Com eles é possível acompanhar a evolução da chuva em locais determinados.
Desde as primeiras horas desta quinta-feira (2), o bairro do Rio Vermelho foi tomado pela cor branca dos adeptos de Iemanjá, considerada a Rainha do Mar pelas religiões de matriz africana. E o clima de devoção e tranquilidade marcam o dia da festa em louvor à orixá, de acordo com a Prefeitura. Até o momento, os diversos órgãos que fazem parte da operação especial da festa não registraram ocorrências graves.
O Módulo de Assistência à Saúde, montado pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) exclusivamente para os festejos no Rio Vermelho, registra movimento tranquilo desde as primeiras horas da festa. Até às 14h desta quinta-feira (2), o posto contabilizou 16 admissões, todas sem gravidade. O módulo localizado na Rua Vieira Lopes garantirá a assistência aos devotos até às 22h.
A Guarda Civil Municipal (GCM) também informa que a festa transcorre sem ocorrências GRAVES. O grupamento disponibilizou efetivo para apoiar a realização de ações de outros órgãos, como a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) e a Superintendência de Trânsito (Transalvador). Os agentes também prestam patrulhamento preventivo nas áreas do festejo. Uma novidade este ano foi a implantação de três postos elevados, que ampliam a área de observação dos agentes. Os equipamentos já foram utilizados pela equipe na última edição do Réveillon Salvador e a iniciativa foi considerada bastante positiva.
Ordenamento de ambulantes – Com uma equipe composta por 77 agentes, a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) realiza uma operação especial de fiscalização. A ação teve início na noite de quarta-feira (1º) e permanece durante todo o dia de hoje.
Até o início desta tarde, foram contabilizados 21.698 itens apreendidos. Do total, foram 19,8 mil bebidas em lata, 1.200 unidades de água mineral, 31 garrafas de vidro, 10 litros de bebida artesanal (alucinógena), entre outros produtos irregulares. Todo material recolhido foi encaminhado para o Setor de Guarda e Bens (Segub), localizado na Avenida San Martin (sede da Guarda Civil Municipal). Para retirada é necessário apresentar o lacre, entregue no ato da apreensão, e pagar multa que varia de acordo com cada produto.
Fiscalização de publicidade irregular – A Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) realizou ação fiscalizatória e apreensões na madrugada desta quinta-feira, antes do início da festa. Foram apreendidos 1.590 pacotes de cerveja, 180 pacotes de energético, 100 pacotes de água e 25 caixas térmicas. Também foram retirados de circulação 24 cadeiras e seis mesas utilizadas irregularmente em espaço público. O órgão realizou ainda uma notificação, dois autos de infração, retirada de quatro faixas e toldos presos em postes, prestou cinco orientações a cidadãos e efetivou uma interdição.
Mobilidade – Quem foi curtir o 2 de fevereiro no Rio Vermelho não encontrou problemas para transitar ou ter acesso à região. De acordo com a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), os ônibus realizaram percurso normalmente. Até o meio-dia, a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) registrou 44 veículos removidos por estacionamento irregular. Cerca de 144 agentes atuam durante todo o dia para ordenamento do tráfego para a festa.
Abordagem social - Instalado pela Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), na Escola Municipal Hercília Moreira, o Espaço de Convivência para crianças e adolescentes tinha acolhido, até às 12h, 40 crianças e adolescentes com faixa etária entre 2 e 14 anos. Deste total, 33 crianças foram identificadas pela equipe de abordagem social na companhia de pais ou responsáveis que trabalham como ambulantes durante a festa. Os sete jovens restantes foram encaminhados por conselheiros tutelares, que atuaram em plantão integrado no posto localizado na Escola Municipal Nossa Senhora de Santana.
Lazer – Além da tradicional festa para a Rainha do Mar, o bairro do Rio Vermelho também recebeu uma edição especial do projeto Ruas de Lazer, coordenado pela Secretaria Municipal do Trabalho, Esportes e Lazer (Semtel). Os moradores da região contaram com elementos como cama elástica, jogos de tabuleiro e esportivos, como futebol, vôlei e basquete, aulas de tai chi chuan e outras atividades. A ação ocorreu na Escola Municipal Hermínia Moreira.
O prefeito ACM Neto esteve presente nesta quinta-feira (02) no Rio Vermelho para uma causa especial: prestar sua homenagem à Iemanjá. Neto chegou à Colônia de Pescadores para dar flores e perfumar o presente que foi entregue à Rainha do Mar. Na ocasião, o prefeito destacou o nível de organização das festas populares em Salvador, a exemplo da Lavagem do Bonfim, encorpando o calendário de Verão da cidade, fortalecendo não apenas a cultura local, mas a economia, na medida em que esses eventos atraem pessoas do mundo inteiro.
"A celebração para Iemanjá fica cada vez mais bonita. Ficamos felizes, sobretudo por saber que Salvador promove de maneira mais organizada as festas populares. Percebemos aqui a presença de pessoas do mundo inteiro que vieram ver um pouco da nossa cultura, nossas raízes e tradições. Sou homem de muita fé e, como sempre, venho pedir proteção para nossa cidade e para que tenha ainda mais força. Venho também agradecer pela vida, por ter condições de chegar aqui pelo quinto ano como prefeito", afirmou.
Depois de participar da entrega do presente principal, o prefeito conversou com devotos e fez as famosas selfies com populares. ACM Neto também conversou com os jornalistas.
Duzentos jovens em situação de vulnerabilidade social receberão cursos de capacitação, além de bolsa auxílio no valor de um salário mínimo, a partir deste mês. A iniciativa faz parte do Termo de Cooperação Técnica Interinstitucional firmado entre a Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública do Estado da Bahia, Ministério Público do Estado da Bahia e pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia. Esses participantes são identificados por entidades que atendem jovens em situação de vulnerabilidade, a exemplo da Fundação Cidade-Mãe (FCM).
A aula inaugural será realizada no dia 21 de fevereiro, no Colégio Odorico Tavares, Corredor da Vitória. Essa primeira turma terá aulas para capacitação em tecnologia da informação, com duração de quatro meses. Em março, mais 200 alunos serão contemplados, com outro tipo de qualificação, e assim sucessivamente, até o fim do ano. As aulas serão divididas em teóricas e práticas, com quatro meses de duração. Serão oito horas por dia de atividade, metade com aulas teóricas e a outra metade com aulas práticas. A bolsa auxílio é paga por empresas que descumprem a Lei da Aprendizagem (10.097/2000).
Depois disso, os jovens são designados para atividades profissionais nos órgãos que integram o termo de cooperação, com salários pagos pelas mesmas empresas privadas que descumprem a legislação. Este programa oferece, portanto, a oportunidade da primeira experiência profissional, além da reintegração social. Cabe à Prefeitura ceder a equipe técnica que auxilia na capacitação. De acordo com a secretária de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude, Taissa Gama, “a meta é abrir 200 novas vagas ou mais por mês, para darmos aos jovens a oportunidade do primeiro emprego. Eles são acompanhados por psicólogos, assistentes sociais e pedagogos, e esta bolsa que recebem, muitas vezes, é a única fonte de renda da família”.
Mensagem do Prefeito de Salvador, ACM Neto,
por ocasião da abertura do ano legislativo
Salvador, 2 de fevereiro de 2017
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores,
É com elevada honra que mais uma vez me encontro aqui nesta Casa de tantas tradições, berço da construção do Estado no Brasil, para participar dos trabalhos de abertura do ano legislativo de 2017. Sinto-me imensamente grato pela confiança depositada em mim pelo povo de Salvador, consciente dos desafios que todos nós temos pela frente, mas convicto de que alcançaremos as grandes conquistas que projetamos para os próximos anos.
Quando miramos o horizonte, percebemos ainda um longo caminho a ser percorrido. Mas o que nos anima, o que nos deixa mais otimistas e confiantes, é que, quando voltamos os olhos para trás, vemos que conseguimos avançar muito mais do que imaginávamos.
Se hoje ainda pairam sobre nós – em todo o país – tempestuosas nuvens de uma grave crise econômica, lembro que, no início do nosso primeiro mandato, o fantasma que nos assombrava era o de uma cidade abandonada, dominada pelo caos, destruída pela incúria administrativa. Uma cidade que, muitos diziam, não andava e nunca conseguiria andar com as próprias pernas.
Naquele momento, muitos chamariam de inconsequente quem dissesse que a Prefeitura iria revitalizar 13 trechos de sua orla marítima, recuperar o Parque da Cidade, reabilitar a Estação da Lapa, reformar completamente toda a Avenida Suburbana, duplicar a Luiz Maria, na Baixa do Fiscal, recuperar a Ladeira do Cacau e rasgar duas novas e importantes avenidas em Cajazeiras, transformando completamente o trânsito daquela região.
Em 2013, poderia soar como uma promessa alheia à realidade se eu dissesse que, em quatro anos, 216 escolas seriam construídas, reconstruídas ou reformadas. Que reduziríamos pela metade a evasão escolar. Que contrataríamos mais de 3.400 professores, e que tudo isso resultaria num avanço de nove posições no ranking nacional do IDEB, melhor desempenho entre todas as capitais brasileiras.
No início da nossa primeira gestão quem é que poderia afirmar que 173 unidades de saúde seriam reformadas, reconstruídas ou construídas ao longo de quatro anos? Que ampliaríamos em 132% o Programa Saúde da Família? Que contrataríamos mais de 3.700 profissionais de saúde? Que teríamos nove UPAs funcionando plenamente em nossa cidade, sendo que em 2013 existia apenas uma?
Quem poderia imaginar que, assumindo uma prefeitura financeiramente quebrada, inadimplente, nós criaríamos um programa pioneiro no País de reforma de casas – o Morar Melhor, que numa primeira etapa já beneficiou mais de 12 mil famílias e que deverá alcançar ao final de cinco anos cerca de 100.000 unidades habitacionais melhoradas? E que entregaríamos mais de 30 mil títulos de regularização fundiária de moradias e começaríamos a construir a Comunidade Guerreira Zeferina, a antiga Cidade de Plástico? Esta última, é preciso que se diga, é uma obra emblemática, pois deixa muito claro quais são as prioridades da nossa gestão: nada menos que 76% dos recursos aplicados pela Prefeitura beneficiaram as áreas mais carentes da Cidade!
Nada disso parecia ser possível naquele início de ano no qual começávamos nosso mandato. E, no entanto, nós o fizemos. Nós tornamos realidade a quase totalidade dos compromissos assumidos na campanha eleitoral. E fomos além: com novas iniciativas, fizemos mais do que prometemos.
Conseguimos fazer porque não tivemos medo de tomar as medidas necessárias no momento certo. Conseguimos fazer porque governamos com rigor e austeridade fiscal e financeira. Conseguimos fazer porque gastamos menos com o custeio da máquina administrativa para podermos investir mais em benefício dos cidadãos.
Aproveito para convidar os parlamentares desta Casa, indistintamente de ser governo ou oposição, do partido A ou corrente B, para que continuemos a ter esse mesmo compromisso com nossa cidade. Olhando com prioridade para os interesses cidadãos. Que possamos nos respeitar, e aqui o chefe do Executivo manifesta seu mais profundo respeito às prerrogativas e competências do Legislativo, da independência dos poderes, de cada um dos parlamentares que trabalham nesta casa. Assim como não fiz até hoje, não irei fazer qualquer tipo de medida que possa se sobrepor à vontade soberana desta Casa. Quero ter a oportunidade de debater, de discutir previamente projetos e iniciativas legislativas que serão encaminhadas para essa Casa. E eeceber com humildade as contribuições valorosas do trabalho diário de Vossas Excelências. Assim como demos uma lição para o Brasil nos últimos quatro anos, tenho certeza que aqui ninguém vai legislar na calada da noite. Pelo contrário, vamos trabalhar de forma transparente, honrando a confiança dos soteropolitanos.
E não tenho dúvida: conseguimos fazer mais porque fizemos juntos. Foi junto com as senhoras e os senhores vereadores, participando efetivamente da nossa Administração, que pudemos tocar adiante nossos principais projetos, que estão mudando para melhor a fisionomia da nossa querida Salvador.
Foi junto com a nossa equipe de secretários e colaboradores, unida, empenhada, preparada, que as obras, ações e serviços, que fizeram a diferença nestes quatro anos, puderam se concretizar. Foi junto com todas as servidoras e servidores da nossa cidade, que pudemos melhorar e ampliar os serviços da Prefeitura.
Mas foi, principalmente, porque fizemos junto com a população da cidade que tivemos tanto sucesso. As pessoas debateram, sugeriram, fiscalizaram, fizeram críticas, mas, ao fim e ao cabo, sempre abraçaram os nossos projetos. O morador de Salvador passou a se sentir realmente dono das obras da Prefeitura, a se sentir responsável por elas. Tenho a certeza de que nossa Administração está ajudando a cultivar e a fortalecer o sentido de cidadania na nossa gente.
Somos hoje a capital das soluções urbanas inovadoras: tecnologias que aplicamos aqui estão sendo copiadas por diversas cidades brasileiras.
Estamos, por exemplo, na fase final de implantação do Projeto de Semáforos Inteligentes, que consiste na instalação de uma rede de controladores semafóricos, interligados através de fibra ótica, monitorados pelo Núcleo de Operações Assistida, o NOA, e com capacidade de, em tempo real, alterar a sincronia de abertura e fechamento, melhorando a fluidez do tráfego da via. Nos próximos dias vamos, inclusive, fazer a primeira demonstração desse novo sistema de controle semafórico, que se junta ao CittaMobi, aplicativo que vem melhorando a condição de mobilidade e qualidade de vida das pessoas em Salvador.
Nos últimos quatro anos, houve um salto no volume de recursos aplicados nas áreas da Saúde e da Educação. Hoje, a Prefeitura ultrapassa muito o mínimo constitucional de gastos para estas duas áreas: em 2016, já alcançamos 19,07% na Saúde e 27,27% na Educação.
A construção do Primeiro Hospital Municipal de Salvador, na Boca da Mata, região de Cajazeiras, é mais uma demonstração da prioridade que nossa administração vem dando a estas áreas essenciais.
Será um dos mais modernos hospitais da cidade, com 210 leitos, dos quais 30 de UTI. O novo hospital também irá oferecer um Centro de Apoio Diagnóstico e Terapêutico, ampliando a atual oferta de serviços da rede contratada em Ressonância Magnética, Tomografia, Ultrassonografia entre outros exames de maior complexidade. A instalação deste novo equipamento de saúde vem consolidar um anseio dos soteropolitanos e irá cobrir um déficit assistencial de cuidados as urgência e emergência de Salvador.
Miramos o futuro da Cidade, mas estamos comprometidos, sobretudo, com o futuro das pessoas.
Podemos dizer, sem medo de errar, que nunca uma Administração fez tanto pela educação das nossas crianças. Dobramos o número de vagas na educação infantil, de menos de 20 mil para 40 mil. E, enquanto construímos novas unidades, o programa Primeiro Passo garante auxílio mensal para as famílias que não conseguiram matricular seus filhos numa creche da rede pública. Todas as creches municipais ofertarão matrícula em Tempo Integral e, é nosso compromisso universalizar também a matrícula na pré-escola para atender a todas as crianças entre 4 e 5 anos da cidade.
E para melhorar e expandir a educação integral no ensino fundamental, criamos um novo modelo – a ESCOLAB. Trata-se de um projeto inovador, que funciona no contra-turno da escola regular. Nas ESCOLABs as crianças e jovens praticam esportes, iniciam-se na experimentação científica e artística e se exercitam com jogos de raciocínio lógico. As primeiras ESCOLABs já funcionam em Coutos e na Boca do Rio. Esse modelo, que tem apresentado resultados extremamente animadores, será multiplicado por todas as regiões ao longo dos próximos anos.
E vejam Salvador, que até 2013 era vista e lembrada por manchetes e matérias envolvendo episódios tristes que mancharam a imagem de nossa cidade, passou a ser referência nacional em muita coisa, inclusive em educação. Agora é interessante que todo esse trabalho foi feito com compromisso técnico, envolvendo nossa rede, construído através da participação direta de professores, dirigentes e das famílias dos alunos. É um trabalho muito maior do que um governo, uma gestão, um prefeito ou secretário de plantão. Trabalho que desperta elogias pelo crescimento no Ideb, mas que também inevitavelmente desperta a inveja e despeito daqueles que não foram capazes de construir em uma década uma só sala de aula em Salvador.
Senhoras vereadoras, senhores vereadores,
Estamos devolvendo a cidade ao cidadão. Esta foi e vai continuar a ser a grande marca da nossa Administração. De Itapuã a São Tomé de Paripe, passando pelos bairros centrais da região de Cajazeiras, as pessoas voltaram a curtir Salvador, ocupando as praças, calçadas, orlas, campos e quadras. Lugares antes tristes, depredados e abandonados, se transformaram em áreas cheias de vida, movimentadas, bem cuidadas. Um convite ao esporte, ao lazer e ao saudável convívio entre as pessoas. Nos próximos anos, vamos continuar os trabalhos de requalificação de nossos espaços públicos.
Dando continuidade ao programa de revitalização dos nossos mercados municipais – já foram cinco novos mercados construídos até aqui – vamos construir ainda este ano o Mercado do Jardim Cruzeiro, no bairro do Uruguai, e o Mercado de São Cristovão. Os projetos já estão concluídos. A construção destes equipamentos será fundamental para a organização dos espaços públicos nas regiões de entorno, além da garantia das condições de higiene dos produtos comercializados. A revitalização do Mercado de São Miguel, um dos mais tradicionais de Salvador, na Baixa dos Sapateiros, já se encontra em fase final de elaboração do projeto.
Na área da prevenção de desastres naturais, promovemos a total modernização da Defesa Civil, implantando um Centro de Monitoramento e Alerta e instalando também sistemas de alarme em áreas de alto risco. Nossa administração também está investindo na capacitação de moradores das comunidades para lidar com situações de emergência, como chuvas de grande intensidade.
Além disso, em parceria com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas e a Escola Politécnica da UFBA, estamos implantando novas tecnologias de proteção das encostas, como a aplicação das geomantas impermeabilizadoras.
Já realizamos 41 obras de contenção de encostas em diversos locais da cidade, encontram-se em licitação as obras de contenção de encostas da rua Bom Juá, Candinho Fernandes, José Sales e Rua do Ocidente e já finalizamos os anteprojetos de 23 outras áreas de risco para captação de recursos junto ao Ministério das Cidades e também fruto de uma decisão da nossa gestão agora a Operação Chuva começa na quarta-feira de cinzas. Esse ano ao passo que faremos o balanço do carnval na quarta de cinzas, nós vamos dar início já no mesmo dia à Operação Chuva mobilizando toda equipe da Prefeitura de Salvador.
Senhoras e Senhores Vereadores,
Sempre afirmei que não iria governar Salvador trancado dentro do meu gabinete. E quem acompanhou o nosso primeiro mandato sabe que mantive a minha palavra. Ir para a rua, conversar com as pessoas, sentir de perto os problemas dos cidadãos, tudo isso foi fundamental para que pudéssemos aprimorar cada vez mais nossa gestão.
Mas está claro que, por mais que a gente queira, por mais que a gente circule pela cidade, é impossível dar conta sozinho das demandas de todos os 163 bairros e ilhas de Salvador. Por isso, a descentralização da nossa administração foi um dos pilares para as nossas conquistas até aqui. Destaco o papel das Prefeituras-Bairro, um projeto que muitos inicialmente duvidavam de sua utilidade, mas que hoje se mostra uma unanimidade entre a população, que encontra ali um acesso fácil a diversos serviços da Prefeitura. A Ouvidoria, que nós modernizamos, o Fala Salvador, e o Gabinete da Prefeitura em Ação, são outros instrumentos implantados por nossa gestão que, descentralizando os serviços, estão ajudando a espalhar por toda cidade ações e benefícios da Prefeitura.
Quero aqui aproveitar para pedir ao presidente desta Casa que seja porta-voz de uma mensagem de muita confiança da nossa parte ao novo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Ângelo Coronel. Parabenizo a Assembleia pela demonstração de independência, por ter demonstrado também que o poder não é perpétuo, que alternância de poder é importante para as instituições. E aqui fica minha certeza, como cidadão, que o Legislativo estadual estará mais altivo e mais atento aos problemas da Bahia nesses próximos dois anos que se seguem.
Não tenho a intenção de ser bairrista quando afirmo que Salvador não é uma cidade qualquer. Esta nossa Cidade é absolutamente única: abraçada de um lado pelo Oceano Atlântico e de outro pela Baía de Todos os Santos; reconhecida pela Unesco, como Patrimônio Cultural da Humanidade; mais recentemente reconhecida como Cidade da Música; para nós, Cidade também da dança, do teatro, da poesia, das artes em geral, do sincretismo religioso, da fé. Somos a mais negra cidade fora do continente africano, uma herança da qual muito nos orgulhamos. Uma cidade que não se cansa de maravilhar o Brasil e o mundo com as mais belas e originais criações culturais.
Ciente desta natural vocação, temos investido maciçamente na Arte e na Cultura. Transformamos a casa onde por muitos anos viveu o casal Zélia Gattai e Jorge Amado em um aconchegante e precioso museu. Reformamos e reabrimos o Teatro Gregório de Mattos, fechado havia mais de uma década. Transformamos também os fortes de Santa Maria e São Diogo, na Barra, nos museus Pierre Verger e Carybé, dedicados, respectivamente, à fotografia e às artes plásticas.
Hoje podemos dizer que, finalmente, Salvador tem um calendário de eventos estruturado, que já movimenta expressiva soma de recursos e gera milhares de empregos, atraindo turistas de todas as regiões do país e do estrangeiro. Criamos o Festival da Cidade e o Festival da Primavera. Profissionalizamos a estrutura do nosso Carnaval e já somos considerados o melhor Réveillon do Brasil.
Temos trabalhado pelo crescimento cada vez maior turismo. E, nos últimos anos, infelizmente temos visto o descaso com nosso aeroporto. Mas vi sensibilidade e tive acolhida especial do ministro dos Transportes, d presidente da Infraero e do ministro do Turismo, pois todos se comprometeram a não economizar esforços para adotar ações emergenciais que possam melhorar nosso aeroporto. Algumas já adotadas. Ontem, quando desembarquei vindo de Brasília, já fui recebido por técnicos encaminhados diretamente do Distrito Federal para reforçar as intervenções imediatas e emergenciais. A expectativa é que, no próximo dia 16 de março, seja realizado leilão e concessão e o aeroporto possa ter solução definitiva já este ano de 2017. Outro tema que debati com o ministro do Turismo foi necessidade, de uma vez por todas, de enfrentarmos o problema do Centro de Convenções da cidade do Salvador. Estamos há meses aguardando uma notícia, uma providência e ela não vem, não surge, e estou particularmente convencido que não dá para continuar esperando de braços cruzados. Tenho feito a sensibilização do governo federal e para que todos possam colaborar nesses esforços, de forma conjunta, mas não podemos esperar mais. A primeira capital do Brasil não pode ficar sem o seu Centro de Convenções.
Tenho a convicção de que uma de nossas principais conquistas foi ter feito Salvador se reencontrar com a sua própria História. Foi ter ajudado a recuperar a autoestima do nosso povo. Foi ter contribuído para que a nossa cidade voltasse a ser aquela capital viva, criativa, pulsante, que atrai os olhares e a admiração de todos.
Vamos continuar cuidando da revitalização das nossas orlas marítimas: tanto a atlântica, como a da baía. Farol de Itapuã, Stella Maris-Flamengo-Ipitanga, Ondina-Rio Vermelho e Plataforma-Itacaranha serão os próximos trechos de orla a serem recuperados pela Prefeitura. A revitalização das orlas é um projeto que beneficia a todos os cidadãos.
Senhoras e Senhores Vereadores,
Planejamento e Finanças são pedras angulares do esforço que até aqui realizamos para uma boa gestão da cidade.
O zelo pelas finanças públicas constitui uma constante. Nossa regra de ouro tem sido a manutenção do equilíbrio fiscal, com despesas que não ultrapassem as receitas, sem que isso tenha prejudicado em nenhum momento a continuidade da expansão dos serviços sociais, voltados sobretudo para as populações mais carentes e a qualificação da infraestrutura da cidade.
O grande desafio foi recuperar as condições de governabilidade da cidade, sem que isso implicasse em sacrifícios para a população. Ao contrário, desoneramos mais de 120 mil famílias soteropolitanas mais carentes do pagamento do IPTU.
A Prefeitura tem mantido rigorosamente em dia seus compromissos com o funcionalismo e prestadores de serviço, ao contrário do que acontece atualmente no Brasil.
Numa situação atípica em relação à administração pública brasileira, Salvador, em plena crise, reduziu fortemente sua dívida, que hoje representa apenas 8,2% da receita corrente municipal.
Reside justamente nesse ponto uma das perspectivas futuras do Município, pois a sua higidez fiscal abriu as possibilidades de acesso a operações de crédito, elevando nossa capacidade de investimento, até então sustentada exclusivamente com recursos próprios.
No ano passado, pudemos contratar as primeiras grandes operações de crédito, junto à Caixa Econômica Federal e ao BNDES, num montante total de R$ 510 milhões, destinados à implementação do Programa de Modernização da Administração Tributária e Gestão de Setores Sociais Básicos, o PMAT, e à implantação da 1ª Etapa do Sistema BRT, que sem dúvida, será a obra mais importante deste segundo mandato.
No sistema BRT, os ônibus trafegarão por um corredor exclusivo, sem cruzamentos ou sinaleiras. Oito viadutos serão construídos, ajudando também a destravar o trânsito da cidade. O sistema irá utilizar veículos articulados, todos com ar-condicionado. Inicialmente, o BRT vai ligar Lapa-Iguatemi-Itaigara e Pituba, contando com 12 estações.
Nesses quatro anos que agora se iniciam devemos contratar com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) dois financiamentos: o PRODETUR – destinado às ações na área de turismo; e o Mané Dendê – um amplo programa de saneamento ambiental e urbanização no Subúrbio Ferroviário.
E me permitam trazer a notícia. Anteontem, me reuni com o ministro-chefe da Casa Civil do governo brasileiro. Levei a ele a solicitação de que o projeto do Prodetur fosse o mais breve possível encaminhado para o Senado. E ele se comprometeu de encaminhar já a partir da próxima semana. Vou dialogar com o presidente recém-eleito do Senado, senador Eunício Oliveira, e senadores para aprovar o projeto em tempo recorde e em breve tenhamos condições de assinar esse financiamento com o BID, de US$105 milhões, que vão ser investidos na cidade de Salvador.
Com o Banco Mundial estamos negociando recursos para o projeto Salvador Social; e com o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) para o programa de requalificação urbanística de Salvador, o PROQUALI.
Não se trata apenas de ter acesso a mais recursos, mas da realização de investimentos qualificados para mudar a vida das pessoas. O projeto Mané Dendê, por exemplo, envolve um conjunto de obras e ações que vai criar um novo ambiente de desenvolvimento em uma das áreas mais carentes de Salvador.
Na área do planejamento, já estamos iniciando a preparação do novo Planejamento Estratégico, uma marca da nossa administração, que indicará com transparência as metas, iniciativas e marcos de entrega da administração para o período de 2017/2020. Ainda em 2017, a cidade contará com o seu Plano de Mobilidade. Vamos continuar avançando no campo do planejamento com a elaboração do Plano de Saneamento e do Plano de Resiliência, além de outros instrumentos indispensáveis à gestão municipal.
Senhoras e Senhores Vereadores,
O grande desafio de Salvador é o fortalecimento de sua base econômica, a geração de oportunidades de trabalho e renda para nossa população. Por isto quero, neste momento solene, fazer uma conclamação ao empresariado local, e à iniciativa privada de um modo geral, para que venha participar desse imenso esforço que iremos realizar para promover o desenvolvimento de nossa Cidade.
Estamos também estruturando toda uma política de incentivos urbanísticos e fiscais que levem à transformação de Salvador. Nessa linha, o programa Revitalizar, ora em análise por Vossas Excelências, vai permitir a reabilitação do nosso Centro Histórico, mediante a restauração do imenso e valioso patrimônio histórico, arquitetônico e cultural, protegido pelo IPHAN e reconhecido pela UNESCO, de que somos solidariamente guardiões. Muito em breve estaremos lançando o programa Salvador Emprego, que estimulará áreas e setores de nossa Cidade, de forma combinada, para permitir a potencialização dos resultados.
Dessa forma, o investimento público virá articulado com o investimento privado, e os projetos físico-territoriais com os de desenvolvimento socioeconômico, sempre de forma coordenada e integrada, para permitir o salto de qualidade no ambiente urbano, aproximando trabalho e moradia, criando novas centralidades, reduzindo a necessidade de grandes deslocamentos, que hoje afetam e oneram especialmente a população mais carente.
A estruturação de projetos voltados para gerar novas oportunidades de negócios no Município passa também por valorizar as empresas que já estão consolidadas na cidade, abrir opções para atrair novos segmentos e players e fortalecer a economia local. A simplificação dos processos de abertura, implantação e operação das empresas são exemplos de ações que visam a melhoria do ambiente de negócios em nosso Município.
Para estimular a chamada economia criativa em nossa cidade, as ações culturais da Prefeitura, já estruturadas, serão agora intensificadas, com novos chamamentos públicos via Editais de Fomento. Estamos também ampliando a rede de Espaços Boca de Brasa, nas áreas das Prefeituras-Bairro, alcançando assim toda a Cidade. A implantação do Viva Cultura, política de incentivos culturais já aprovada por esta Casa, também constituirá importante estímulo para esta área.
Senhoras e Senhores Vereadores,
Em dezembro de 2016, sancionamos a nova reforma administrativa, aprovada por esta Casa. Anunciamos cortes e diminuímos contratos com terceirizados. O objetivo é reduzir gastos com tudo que não é estritamente necessário com o propósito de, como disse, investir em benefício dos cidadãos, sobretudo os mais carentes.
Quero encerrar fazendo um apelo para que logo nesse início dos trabalhos legislativos os senhores e senhoras possam aprovar projeto de lei que enviamos disciplinando novas modalidades de contratação para os serviços público em Salvador, que é fundamental para darmos mais agilidade e mais eficiência e garantir economicidade para nossa Prefeitura num momento tão importante.
Estamos fazendo esses ajustes para assegurar também que todas as obras iniciadas sejam entregues e todos os serviços continuem funcionando. Não atrasamos e nem atrasaremos salários. Não fechamos e nem fecharemos escolas e unidades de saúde, como temos visto por aí. Governar com responsabilidade sempre foi algo muito importante, mas, em momentos turbulentos como este, se torna uma questão de sobrevivência.
Hoje, a nossa tenacidade está sendo novamente testada. Nossa confiança e nossa capacidade de moldar o nosso futuro está sendo de novo posta à prova. Há quatro anos, vivíamos também um momento de crise. Outro tipo de crise, é verdade. Mas igualmente difícil de ser superada e, não obstante, conseguimos vencê-la. Não me faltará, tenho certeza, o apoio desta Casa, parceira e corresponsável pela gestão da Cidade.
Nosso povo não é de temer obstáculos. Nossa História e nosso dia a dia estão repletos de guerreiras e guerreiros, heróis e heroínas. Não temos o direito de fraquejar em um momento como este. A Cidade do Salvador nasceu para cumprir um destino de grandeza. Tenho absoluta certeza de que juntos vamos vencer mais este desafio. Quando fomos testados, respondemos com perseverança, coragem e determinação. Agora, com a cabeça erguida e com a graça de Deus, vamos continuar trabalhando por este sonho de uma Salvador cada vez melhor para todos os seus filhos.
Muito obrigado a todos.
O prefeito ACM Neto comemorou na tarde desta quinta-feira (2) a vitória do deputado Rodrigo Maia para a presidência da Câmara. “Ele (Rodrigo Maia) sempre foi meu candidato. Além de amigo pessoal, Rodrigo também é meu correligionário de partido. Estive com ele anteontem e ontem, liguei para ele hoje pela manhã e acompanhei à distância todo o processo de votação. Gostaria muito de estar em Brasília, mas não foi possível porque houve esse choque de agendas por conta da abertura dos trabalhos legislativos em Salvador pela manhã e entrega dos presentes a Iemanjá à tarde”, disse Neto. O prefeito disse, também, que a vitória de Rodrigo Maia é muito importante para a Bahia. “Ele vai continuar ajudando o nosso Estado”.
O principal desafio da Prefeitura de Salvador para os próximos quatro anos é garantir a continuidade dos serviços e obras da cidade, aliada à manutenção do equilíbrio das finanças municipais – principalmente neste período de dificuldade orçamentário-financeira que atinge todo o Brasil. Este foi um dos pontos destacados pelo prefeito ACM Neto à imprensa, após cerimônia de abertura dos trabalhos do Poder Legislativo para 2017, realizada nesta quinta-feira (2), no Plenário Cosme de Farias.
“Nós vivemos um momento de crise, com muitas incertezas no que se refere à arrecadação municipal. Não há ainda, também, clareza no que se refere à retomada do crescimento econômico, que é decisivo para que a arrecadação do poder público no Brasil volte a crescer. Sendo assim, a gente começa o ano de 2017 com uma postura muito cautelosa e conservadora. Mas, é claro, vamos garantir a entrega das obras que já foram iniciadas e focar também nos novos projetos, a exemplo do BRT que devemos publicar a licitação em poucos dias; o Hospital Municipal, cujo cronograma vem sendo cumprido rigorosamente; os novos trechos de orla e obras viárias; além de prosseguir na ampliação dos serviços de educação”, relatou o prefeito.
Ele ainda destacou que a maior preocupação da gestão é preservar o equilíbrio das contas da Prefeitura. Todo o conjunto de ações já está sendo organizado na segunda versão do Planejamento Estratégico que, ao contrário do realizado na administração passada, a edição desta vez contemplará medidas de curto, médio e longo prazo.
Sobre a atuação da Câmara de Vereadores, o prefeito acredita que a parceria deve continuar em prol do desenvolvimento da cidade. “Acho que a Câmara vai ter a mesma postura de independência, mas de colaboração com a cidade. Na gestão passada, nós conseguimos aprovar 100% dos projetos, no entanto, quase todos eles foram alterados pelo Legislativo. Nós sempre procuramos acatar as decisões dos vereadores e assim continuará sendo. Com esse espírito é que pretendo conduzir o segundo mandato, trabalhando em prol da cidade, colocando os interesses de Salvador sempre em primeiro plano e, claro, contando com a ajuda valiosa dos vereadores”, finalizou ACM Neto.
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