O Salvador Simplifica, já aprovado na Câmara Municipal, quebra o paradigma que dificultava o ato de empreender na capital baiana, devido ao excesso de burocracia. A afirmativa pertence ao presidente do Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (Sinduscon-BA), Henrique Passos, que considera ainda que o cidadão será o maior beneficiado com a aprovação do programa Simplifica, primeiro eixo do Salvador 360, e do novo Código de Obras da cidade. "O grande mérito do programa está em reduzir dificuldades e de criar reais facilidades para se empreender em Salvador, tornando nossa cidade cada vez mais atrativa para investimentos que são cruciais para a geração de emprego e renda no município", completa.
Em linhas gerais, o Simplifica é um agente facilitador para empresas e cidadãos. Com ele, será possível, por exemplo, a abertura de empresas dentro da própria casa, encurtar o tempo para licenciamento de uma nova empresa de demorados seis, nove, doze meses, para apenas 15 dias. Além disso, com o novo Código de Obras do Município, um alvará para construções ou reformas de pequeno porte poderá ser emitido em até 48 horas. A principal contribuição do programa está na redução da burocracia que, em excesso, acaba por onerar em até 12% o custo dos imóveis em Salvador.
O problema não era restrito apenas ao licenciamento municipal, mas este era um dos processos que obstruía o fluxo normal das atividades, de acordo com o gestor. "A aprovação do novo Código de Obras do Município vai ajudar a sociedade em geral, na medida em que algumas atividades terão a dispensa de alvará. Outras atividades serão beneficiadas com alvará concedido no momento do cadastramento junto ao município. E até mesmo as obras que necessitam de análise municipal contarão com uma equipe maior à disposição, por conta da redução de processos. Dessa forma, prazos serão encurtados e o setor vê com grande alegria essa iniciativa porque a aceleração desses procedimentos auxiliará na geração de emprego e renda, e o consequente desenvolvimento econômico da cidade", afirma.
"A abertura de empresas, de modo geral, sempre foi bastante complexa em Salvador, chegando, a depender da natureza da obra, a prazos entre seis e doze meses para um licenciamento pleno. Nossa expectativa é que, com as novas medidas, o tempo seja reduzido para 60 ou 90 dias, ajudando no desenvolvimento de novos negócios na cidade. O mercado imobiliário é típico do empreendedor, e é justamente esse profissional que toma a decisão de investir conforme a oportunidade de negócios. E, em caso de demora, a economia muda e quando chega o alvará o ambiente já não é favorável para o investimento. Por isso mesmo, é muito importante que haja celeridade", pontua.
Segundo Passos, tanto o Simplifica como o novo Código de Obras exigem maior responsabilidade dos profissionais que executam os projetos. "A partir de agora, os criadores deixam de ser tutelados por um processo de retrabalho na Prefeitura e passam a ter mais domínio sobre o seu próprio trabalho, sempre atendendo às normas vigentes e as regras do município, tudo aliado ao seu conhecimento adquirido no âmbito acadêmico e na experiência prática", avalia o presidente do Sinduscon-BA.