O prêmio é conferido a projetos que apresentam boas práticas em habitação.
Com cerca de 14 mil casas já reformadas e investimentos que ultrapassam R$ 53 milhões, o Morar Melhor, idealizado pela Prefeitura de Salvador, será premiado com o Selo de Mérito Especial no Fórum Nacional de Habitação e Interesse Social, evento que acontecerá em São Paulo nos dias 22, 23 e 24 de agosto. A sessão solene com a entrega do prêmio está marcada para o último dia do evento, às 11h.
O selo, promovido pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos e pelo Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano, é conferido a projetos que apresentam resultados de boas práticas em habitação. De acordo com a Associação de Cohabs, o objetivo do prêmio é estimular e difundir as experiências bem-sucedidas desenvolvidas pelos órgãos públicos municipais e estaduais no âmbito da habitação de interesse social.
Durante o Fórum, o secretário de Infraestrutura e Obras Públicas, Almir Melo Jr, vai participar do debate com o tema “Enfrentando o Deficit Habitacional Qualitativo”, acompanhado do coordenador do programa Cartão Reforma do Ministério das Cidades, Álvaro Lourenço.
Atuação - Com duração de cinco anos, o Morar Melhor, programa pioneiro no país, foi lançado pelo prefeito ACM Neto em outubro de 2015, depois de o gestor realizar diversas visitas a todos os bairros da capital baiana. “A ideia era melhorar a qualidade de vida da população mais pobre, tratando-a de forma mais humana e inclusiva, além de deixar que os próprios moradores escolhessem as reformas que queriam realizar em suas residências”, disse o prefeito ACM Neto.
Aliando geração de empregos, melhorias habitacionais e transferência de renda, o Morar Melhor movimenta ainda a economia das comunidades, ajudando no equilíbrio econômico das famílias. O cadastro do programa é feito pela Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps).
Até o final da gestão, 100 mil casas serão beneficiadas com o projeto, que conta com um investimento total de R$ 500 milhões, recurso oriundo exclusivamente dos cofres municipais. Desde o início do programa, mais de 50 bairros foram contemplados pelo projeto. Cada unidade habitacional recebe R$ 5 mil para custeio da reforma, que pode incluir pintura, reboco e revestimento de parede, recuperação ou troca do telhado, substituição de esquadrias e instalações sanitárias.
A escolha dos bairros beneficiados também obedece a alguns critérios sociais: são escolhidos, prioritariamente, os que têm maior predominância de domicílios com alvenaria sem revestimento; maior número de pessoas abaixo da linha de pobreza (renda per capta inferior a R$ 70,00); maior densidade habitacional; maior quantidade de mulheres chefes de famílias, além da precariedade habitacional obtida a partir da observação de campo.
Modelo - Inspirado na iniciativa, em novembro de 2016, o governo federal lançou o Cartão Reforma, programa que visa auxiliar moradores de comunidades carentes a reformar suas casas com um auxílio de até R$ 5 mil em materiais de construção. Com orçamento de R$ 500 milhões para o projeto apenas para este ano, o governo prevê que 3,5 milhões de famílias serão beneficiadas pelo programa. Além disso, outras prefeituras vêm procurando Salvador para conhecer e implantar programas semelhantes ao Morar Melhor em seus municípios. O programa também já foi apresentado também pelo vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis, para gestores de todo o país no Senado.