A Prefeitura do Salvador iniciou na manhã de hoje (26) as intervenções para a requalificação da orla de Piatã com a demolição da Bali Beach Club, feita pela Superintendência de Ordenamento e Controle do Uso do Solo (Sucom).

A Prefeitura do Salvador iniciou na manhã de hoje (26) as intervenções para a requalificação da orla de Piatã com a demolição da Bali Beach Club, feita pela Superintendência de Ordenamento e Controle do Uso do Solo (Sucom). As obras, cuja ordem de serviço foi assinada na semana passada, estão a cargo da construtora BSM. O projeto desenvolvido pela Fundação Mario Leal Ferreira (FMLF) prevê a criação de espaço para eventos e pequenos restaurantes, implantação de quiosques na calçada, novos coqueiros e plantas ornamentais, sinalização nova e iluminação cênica, num investimento de R$10,7 milhões. 

No local onde funcionava a Bali Beach Club, que tinha como razão social Casquinha de Siri Drinks e Tiragosto, o projeto prevê a criação de uma ampla área verde, com novo paisagismo."Vamos aproveitar aquelas palmeiras e trabalhar com um tratamento paisagístico especial para dar uma nova vida a esse espaço, aproveitando o verde natural. Parte dos oito quiosques que serão implantados em Piatã também ocuparão parte daquele espaço", afirmou o gerente de Projetos da FLMF, Jorge Moura. Ele explicou que pela área do antigo restaurante também deve ser feito um acesso à nova orla de Piatã para quem chega de ônibus.

Demolição - Agentes da Sucom fizeram a demolição da Bali Beach Club após o fim da a concessão de uso do espaço e do prazo para a desocupação da área pública. O contrato de concessão foi feito em janeiro de 1985, com um prazo de 25 anos para exploração, que expirou em 2010. Em 2013, a Sucom notificou o estabelecimento duas vezes - em janeiro e fevereiro - para desocupação do imóvel em 30 dias, por se tratar de uma área pública utilizada por um estabelecimento de propriedade particular que estava sem a licença.

Em fevereiro, os representantes do estabelecimento fizeram uma petição solicitando prazo de 180 dias para comunicado ao mercado o encerramento das atividades no local e para fazer as rescisões contratuais com seus funcionários, o que foi atendido. O estabelecimento fez uma nova solicitação de uso do espaço público, na Secretaria da Fazenda, que negou o pedido de renovação de concessão.

A demolição foi realizada de acordo com a previsão legal e para atender ao projeto da nova orla, que será toda requalificada até o final da atual gestão. "Entre o interesse individual e coletivo, nosso objetivo é priorizar a coletividade, porque é com essa lógica que a gente trabalha", afirmou o superintendente da Sucom, Sílvio Pinheiro.

De acordo com o Código de Obras do Município (Lei 3.903/88), toda e qualquer obra, particular ou pública, só pode ser iniciada após licenciada ou autorizada pela Prefeitura, que expedirá alvará, de acordo com a legislação. A lei também prevê que obras iniciadas sem a devida licença em áreas de domínio público ou que ofereçam iminente risco de desabamento, poderão ser demolidas pela prefeitura.