Um grande sonho e luta de 40 anos dos moradores do Calabar e Alto das Pombas foram concretizados neste sábado (7) com duas ações simultâneas da Prefeitura na região: o Casa Legal e o Morar Melhor.
Um grande sonho e luta de 40 anos dos moradores do Calabar e Alto das Pombas foram concretizados neste sábado (7) com duas ações simultâneas da Prefeitura na região: o Casa Legal e o Morar Melhor. A entrega de 700 títulos de posse do terreno e o início imediato das obras de reforma de 380 residências em situação precária foram acompanhados pelo prefeito ACM Neto, em cerimônia realizada na Praça Jovens Unidos do Calabar. Desta vez, os próprios moradores foram protagonistas do evento: dona Adélia Damasceno de Jesus foi a primeira a receber o título de posse das mãos de dona Edinalva Santos, beneficiária do Morar Melhor.
Na ocasião, também estiveram presentes os secretários de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), Bruno Reis, e de Infraestrutura e Defesa Civil (Sindec), Paulo Fontana, além de demais gestores municipais, autoridades, lideranças e a população. Uma das beneficiárias do Casa Legal, a professora Simone Tavares, de 47 anos, era só felicidade com o título de posse concedido por meio do Casa Legal. "Há muito tempo a gente esperava essa ação aqui, mas nenhum gestor tomou essa iniciativa antes. É um sonho realizado, fruto de muita luta da comunidade, que ficava com medo de perder as casas. Só tenho a agradecer", desabafou.
Já o pedreiro e locutor Wellington Fernandes, de 35 anos, foi duplamente beneficiado. Além de receber melhorias de reboco, pintura e louças sanitárias na casa onde reside com a esposa e três dos 11 filhos, por meio do programa Morar Melhor, ainda foi contratado para trabalhar na própria ação de reforma das casas da comunidade. "O sonho de qualquer um é ter uma casa boa e todos aqui estão muito felizes. Afinal de contas, com a crise hoje ninguém tem dinheiro para fazer uma reforma como essa. É uma bênção mesmo essa ação da Prefeitura", comentou sorrindo.
O prefeito ACM Neto lembrou que desde a infância acompanhava a situação do Calabar e do Alto das Pombas e que, ao vivenciar a realidade da área anos depois, já como político, se comprometeu a ajudar a realizar o sonho dos moradores. "Por isso estamos realizando o Morar Melhor e o Casa Legal aqui, demonstrando que a Prefeitura também considera a habitação como prioridade. Até o próximo ano, devemos entregar 5 mil títulos de posse na região e, assim que for concluída esta primeira etapa do Morar Melhor, já estará autorizada a reforma de mais 380 casas aqui", salientou. O prefeito ainda lembrou que a realização do Casa Legal no Calabar só foi possível após dois anos de negociação com a Santa Casa de Misericórdia, antiga proprietária do terreno.
Morar Melhor - O Morar Melhor é promovido pela Prefeitura sob a coordenação da Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps), com parceria da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (Sindec). A iniciativa possibilita a realização de serviços de pintura e reboco da fachada; troca de esquadrias (portas, janelas, portões, venezianas); instalações sanitárias; e recuperação ou troca do telhado. O investimento em cada imóvel é de até R$5 mil.
Pessoas que possuem casas em situação de risco cadastrados pela Defesa Civil (Codesal) ou morem de aluguel, além de famílias que apresentem renda superior a três salários mínimos, não podem ser contempladas pelo programa. A iniciativa também está sendo realizada em Nova Constituinte, Bairro da Paz e Liberdade, e a estimativa é de que sejam reformadas 20 mil residências por ano.
Casa Legal - Para participar do programa de regularização fundiária, promovida por meio da Sindec, os interessados devem morar no mesmo imóvel por, no mínimo, cinco anos; utilizar o terreno para fins de moradia; possuir terreno de até 250 m² de área construída; não ser proprietário ou concessionário de outro imóvel urbano ou rural; e ter uma renda familiar de até seis salários mínimos. Além desses fatores, o imóvel não pode estar em área de risco e ter as mínimas condições e moradia. É preciso apresentar RG, CPF, contrato de compra e venda (se houver), recibo de pagamento de IPTU (se houver), comprovante de residência e de renda. Caso o solicitante seja casado, deverá apresentar também RG, CPF e comprovante de renda do cônjuge, além de certidão de casamento.
Quem procura regularizar a situação do seu imóvel deve se dirigir à sede da Sindec, que fica no Vale dos Barris, nº 125, Barris e procurar a Coordenadoria de Regularização Fundiária, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, e das 13h às 17h. Após o recebimento do título, o proprietário deve se dirigir ao cartório de registro de imóveis – indicado no documento de posse dado pela Prefeitura – para finalizar o processo de posse.