A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps), com execução da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Defesa Civil (Sindec), e tem como intuito recuperar e melhorar as unidades habitacionais em situação precária de 160 bairros e das ilhas de Bom Jesus dos Passos, Maré e Frades.
O prefeito ACM Neto lançou nesta segunda-feira (1º) o Morar Melhor, programa de melhorias habitacionais nos bairros e ilhas de Salvador. A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps), com execução da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Defesa Civil (Sindec), e tem como intuito recuperar e melhorar as unidades habitacionais em situação precária de 160 bairros e das ilhas de Bom Jesus dos Passos, Maré e Frades. A duração do programa será de cinco anos. A cada ano, já a partir de 2015, 20 mil residências serão beneficiadas com investimentos de até R$5 mil cada, totalizando 100 mil casas recuperadas.
O programa visa recuperar componentes das casas para melhorar o conforto, a salubridade e a estética, além de resgatar a cidadania e a autoestima da população residente nas áreas a serem beneficiadas. A iniciativa também vai permitir a melhoria da saúde da população local, provendo condições mais saudáveis às edificações, assim como prestar assistência técnica nas áreas de arquitetura e construção civil. Os bairros foram divididos em 50 macrorregiões e a definição das áreas prioritárias foi feita através de dois principais critérios: a carência dos bairros, com base nos dados do IBGE 2010, e a precariedade habitacional obtida pela observação de campo.
“Esse programa vinha sendo concebido desde o ano passado, com o objetivo de melhorar as casas das famílias mais pobres da nossa cidade. E vai ser totalmente executado com recursos próprios. No primeiro ano, vamos contemplar 51 bairros, com 16 primeiros prioritários. Inicialmente, vamos verificar quais são as prioridades de casa, que pode ser um banheiro ou a pintura, o reboco. Em comum acordo com as famílias, serão definidas quais as intervenções que a casa vai receber. Já estamos com a licitação em curso. Serão contratadas oito empresas, e a expectativa é que seja em 90 dias. Nesses 16 bairros, já será iniciado o cadastramento das famílias para que, quando a licitação for concluída, possamos dar início imediato às obras”, explicou ACM Neto.
Os primeiros 16 bairros beneficiados são Calabar, Luiz Anselmo, Nova Constituinte, Alto da Terezinha, Massaranduba, Dom Avelar, São Cristóvão, Bairro da Paz, Nordeste de Amaralina, Liberdade, Bom Juá, Arraial do Retiro, Sussuarana, Pernambués, São Marcos e Novo Marotinho. Estão excluídos do programa os imóveis em situação de risco cadastrados pela Defesa Civil de Salvador (Codesal) porque, nesses casos, serão dadas outras providências, a exemplo das 400 novas moradias do Loteamento Lagoa da Paixão, pelo Minha Casa, Minha Vida, e de outros programas habitacionais que serão implementados na região da San Martin. “O Morar Melhor só vai chegar onde há segurança física para as moradias”, acrescentou o prefeito.
Titular da Semps e coordenador do programa, o secretário Bruno Reis explicou que, no caso da precariedade dos bairros, foram adotados quatro itens, que são o maior número de domicílios com alvenaria sem revestimento; maior número de pessoas abaixo da linha de pobreza (com renda per capita abaixo de R$70); maior densidade habitacional (número de habitantes por metro quadrado); e maior número de mulheres chefes de famílias, além daquelas com idosos. Para cada um desses critérios foi estabelecida uma pontuação que vai de um a cinco. A partir desse ranking, foram definidas as áreas prioritárias a serem beneficiadas pelo programa.
“Esse projeto vai muito além do reboco e da pintura. Faremos intervenções internas na casa que também vão do piso, ao telhado e ao banheiro. Isso vai possibilitar mais qualidade de vida para quem mais precisa. É um projeto inédito e mais um que demonstra o compromisso da atual gestão em resgatar a autoestima dos soteropolitanos, de trabalhar para quem mais precisa. Mesmo com as dificuldades econômicas que passa o país, o prefeito ACM Neto tomou a decisão de lançar esse programa, que dá dignidade às famílias”, afirmou Bruno Reis, coordenador do programa.
Funcionamento - As melhorias a serem feitas pelo programa nas residências compreendem pintura e revestimento, esquadria (porta e janela em madeira), conjunto sanitário (pia e vaso com descarga) e telhado ecológico ou de cerâmica. Cada morador terá direito a escolher até três intervenções, com orçamento limitado em R$5 mil. As residências a serem beneficiadas serão cadastradas a partir da análise técnica do imóvel e a intervenção deverá ser feita apenas com a autorização do morador. O cadastramento será feito por equipes de abordagens nos próprios bairros que serão impactados.
O secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, Paulo Fontana, explicou que as áreas de atuação serão divididas em oito lotes por ano, sendo executado um lote em cada Prefeitura-Bairro. A fiscalização será feita com acompanhamento da Superintendência de Conservação e Obras Públicas (Sucop), vinculada à Sindec. A Prefeitura fará licitação para escolha das empresas de cadastramento e análise técnica, assim como para a execução das obras. Tudo será feito também com um cronograma de fiscalização.