A Arsal é responsável pela regulamentação, controle e fiscalização dos contratos de concessão do serviço público de transporte coletivo de passageiros em ônibus urbanos, atuando na busca pela qualidade do serviço e equilíbrio entre os consórcios e o Município de Salvador, representado pela Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob).
A Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador (Arsal), vinculada à Prefeitura, inicia nesta quarta-feira (22) as ações de regulamentação e fiscalização dos serviços das empresas que operam o Sistema de Transporte Coletivo da capital. A data marca também o início da operação dos três grupos de empresas concessionárias que venceram a concorrência pública realizada pelo Município: Ótima, Salvador Norte e Plataforma. Os contratos foram assinados em outubro de 2014 e as concessionárias passam operar o sistema de transporte coletivo de ônibus urbano, em substituição às antigas empresas que exploravam as linhas.
A Arsal é responsável pela regulamentação, controle e fiscalização dos contratos de concessão do serviço público de transporte coletivo de passageiros em ônibus urbanos, atuando na busca pela qualidade do serviço e equilíbrio entre os consórcios e o Município de Salvador, representado pela Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob). Por sua vez, a Semob tem como atribuições o disciplinamento e fiscalização operacional do sistema, além da gestão dos respectivos contratos de concessão e encaminhamento de relatórios mensais à Arsal com todas as informações pertinentes à operacionalização e gerenciamento do serviço.
Segundo o diretor- presidente da Agência, Henrique Trindade, o principal parâmetro a ser observado pela autarquia será a satisfação plena dos usuários do transporte coletivo de Salvador. “Neste sentido, vamos otimizar nossos esforços e, em parceria com as empresas concessionárias, a Semob e outros órgãos municipais envolvidos no processo, buscar sempre a melhor qualidade do serviço ofertado para um milhão de pessoas por dia, em média”, ressaltou Trindade. Para qualquer denúncia, sugestão ou observação sobre o transporte coletivo, a população pode entrar em contato com a Prefeitura através do Disque Salvador no número 156, ou pelo portal Fala Salvador na Internet, no endereço www.falasalvador.salvador.ba.gov.br.
