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A obra estava em estágio avançado, e um segundo andar já estava sendo montado. Além dela, outra construção, em área verde, localizada ao lado do Colégio Sartre COC da Pituba, também foi demolida. 

Agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) demoliram uma construção irregular dentro de um campo de futebol localizado em uma área comum do Condomínio Marback. A obra estava em estágio avançado, e um segundo andar já estava sendo montado. Além dela, outra construção, em área verde, localizada ao lado do Colégio Sartre COC da Pituba, também foi demolida. A obra fazia parte da ampliação de um estabelecimento localizado na região. As ações ocorreram nesta terça-feira (24).

A Praça Dr. Renato Mendonça, na Boca do Rio, também foi alvo de fiscalização da Sucom, nesse mesmo dia. No local, dois bares foram notificados para não utilizar a área pública com mesas e cadeiras. Um deles estava com o alvará vencido, e os agentes solicitaram a regularização imediata do documento. Mais duas barracas de chapa, próximas à praça, também foram notificadas para remover ampliações, como banheiros e coberturas de telha que estão em espaço público.

Legislação – De acordo com o Código de Obras do Município (Lei 3.903/88), toda e qualquer obra, particular ou pública, só pode ser iniciada depois de licenciada ou autorizada pela prefeitura, que expedirá alvará. A lei também prevê que obras iniciadas sem a devida licença, em áreas de domínio público ou que ofereçam iminente risco de desabamento, poderão ser demolidas pela prefeitura.

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