O município se comprometeu a atuar conjuntamente para desenvolver práticas que possam servir de referência para a ação integrada de órgãos públicos e sociedade civil em eventos como as Olimpíadas.
A Prefeitura Municipal do Salvador assinou na tarde dessa quarta-feira (11) pacto de adesão ao Projeto Piloto de Promoção do Trabalho Decente em Megaeventos, iniciativa da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Superintendência Regional de Trabalho e Emprego do Estado da Bahia (SRTE-BA). O município se comprometeu a atuar conjuntamente para desenvolver práticas que possam servir de referência para a ação integrada de órgãos públicos e sociedade civil em eventos como as Olimpíadas. A experiência do Carnaval de Salvador está sendo adotada como modelo para o projeto.
A solenidade de assinatura do pacto aconteceu na sede do MPT, no Corredor da Vitória, e contou com a presença do representante da OIT, José Ribeiro, do procurador-chefe do MPT, Alberto Balazeiro, e representantes da Prefeitura de Salvador. Também participaram do ato a superintendente regional do Trabalho e Emprego, Isa Simões, e o secretário estadual do Trabalho, Álvaro Gomes.
A secretária municipal de Desenvolvimento, Emprego e Renda, Andréa Mendonça, que foi representada na solenidade, afirmou que “não é possível pensar em desenvolvimento socieconômico no Carnaval sem antes garantir que haja trabalho decente.” Ela destacou ainda ações do município em relação à oferta de abrigos para crianças e adolescentes destinados a receber os filhos de ambulantes e demais pessoas que trabalham durante o Carnaval para combater o trabalho infantil e proteger os menores da exploração sexual.
O representante da OIT explicou que a entidade vai coletar dados sobre o trabalho no Carnaval que vão compor um diagnóstico a ser usado para definir futuros planos de atuação em grandes eventos, tais como pesquisa socieconômica com cordeiros e montadores de estruturas e observação de casos de desrespeito às leis do trabalho, como o trabalho infantil e atividades degradantes. Já o procurador-chefe do MPT afirmou que “a atuação conjunta e articulada com a sociedade civil é o único meio de obter conquistas significativas nas relações de trabalho e essa iniciativa da OIT tem o mérito de envolver diversos atores da sociedade.”