A Prefeitura de Salvador lançou a cartilha que orienta o comportamento dos agentes públicos no período eleitoral e contribui para a lisura no processo democrático.

A Prefeitura de Salvador lançou a cartilha que orienta o comportamento dos agentes públicos no período eleitoral e contribui para a lisura no processo democrático. Baseada no Decreto Municipal nº 25.237, a cartilha, elaborada pela Secretaria de Gestão (Semge), aponta as principais recomendações previstas na Lei Eleitoral.

“O conteúdo, com caráter informativo, serve para nortear o agente público quanto aos limites legais de conduta no exercício de suas funções. Vale lembrar que a cartilha não esgota e não substitui a observância à legislação vigente”, explicou o secretário de Gestão, Alexandre Pauperio.

O leitor conta ainda com a disposição parcial da Resolução 23.390/2013 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que expede a instrução do calendário eleitoral 2014. O agente público pode consultar a cartilha na página principal do site da Prefeitura de Salvador ou diretamente no endereço http://www.salvador.ba.gov.br/images/PDF/cartilha_eleicao_2014.pdf.