Com o objetivo de ampliar a participação da população nas decisões da administração municipal na área de cultura, a Fundação Gregório de Mattos (FGM) prossegue com o cadastramento para as eleições dos representantes da sociedade civil do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC).
Com o objetivo de ampliar a participação da população nas decisões da administração municipal na área de cultura, a Fundação Gregório de Mattos (FGM) prossegue com o cadastramento para as eleições dos representantes da sociedade civil do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). Podem se cadastrar eleitores e candidatos até o próximo dia 18, no site www.eleicoescmpc.salvador.ba.gov.br. Os membros eleitos irão intermediar o diálogo entre a sociedade e o poder público, buscando possibilitar o melhor desenvolvimento de políticas culturais.
O órgão colegiado tem composição paritária e deve reunir membros do poder público e da sociedade civil. Suas principais funções são articular, pactuar e deliberar sobre as políticas culturais do município. O conselho pode, por exemplo, opinar e solicitar esclarecimentos sobre as ações de financiamento à cultura, propor diretrizes para as políticas setoriais, fiscalizar o Plano Municipal de Cultura, entre outras ações.
O CMPC será composto por dez representantes de segmentos culturais e cinco territórios de Salvador. Os segmentos culturais são Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Culturas Identitárias e Inclusivas, Cultura Popular, Dança, Literatura, Música, Patrimônio Material e Imaterial e Teatro. Já os territórios são Cidade Baixa / Ilhas; Liberdade / São Caetano e Centro / Brotas; Cabula / Tancredo Neves e Pau da Lima; Valéria e Cajazeiras; Barra / Pituba e Itapuã / Ipitanga. Cada categoria terá um representante titular e um suplente.
Para o presidente da FGM, Fernando Guerreiro, o CMPC tem grande importância no desenvolvimento do setor cultural de Salvador. “Convido a todos a se cadastrarem, pois é fundamental a cidade ter um conselho forte e participativo. Queremos escutar as demandas e necessidades da sociedade para desenvolvermos as melhores ações na área. Quanto mais atuante o conselho, mais efetivas as ações da Prefeitura e mais consolidado o campo da cultura”, afirmou.
O processo eleitoral é conduzido pela Comissão Eleitoral paritária, democraticamente constituída, que tem como atribuições orientar e definir as atividades relativas às eleições dos representantes da sociedade civil para o CMPC.