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A Secretaria Municipal Desenvolvimento Urbano (Sedur) inicia, nesta sexta-feira (3), o licenciamento de bares, balcões e depósitos de bebidas que irão funcionar nos circuitos oficiais do Carnaval 2023. Os interessados devem comparecer à sede da Sedur, localizada na Avenida ACM, Edifício Empresarial Thomé de Souza, térreo, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30.
Para que o licenciamento seja feito é necessário apresentar RG e CPF do responsável legal e também de terceiros que procedam ao licenciamento, por meio de procuração, autorização e cópia do RG do proprietário do imóvel, foto da localização, metragem linear do balcão e comprovante de pagamento da taxa. Além disso, é necessário apresentar a solicitação de autorização da Vigilância Sanitária (Visa).
Todos os bares e balcões que vão funcionar nos circuitos do Carnaval, sem exceção, necessitam do alvará. Quem for retirar a licença deve aguardar a análise dos documentos e a vistoria da área pelos técnicos da Sedur, para que seja certificada a viabilidade do projeto e liberada a concessão.
O credenciamento para que vendedores informais possam trabalhar no Carnaval de 2023 de Salvador será aberto às 10h da próxima quarta-feira, 8 de fevereiro, e vai até as 10h de quinta-feira (9). Conforme divulgado anteriormente pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), o cadastramento será realizado exclusivamente pela internet, através do site www.sca.salvador.ba.gov.br .
As regras para a operação do comércio informal no Carnaval foram divulgadas por meio de Portaria publicada na edição do Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (2). Após o cadastro no site, será gerado um Documento de Arrecadação Municipal (DAM) com o nome do autorizatário, que deverá pagar a taxa de outorga dentro do prazo estipulado.
O licenciamento on-line segue recomendação feita pelo Ministério Público do Trabalho da 5ª Região. A indicação consta na Notificação Recomendatória Nº 151449.2022, que é assinada por Luís Carlos Gomes Carneiro, Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, além de outros procuradores integrantes do Grupo de Trabalho do Carnaval.
“Garantir que o credenciamento dos ambulantes seja feito preferencialmente pela internet, com ampla divulgação prévia na imprensa local sobre o período e o procedimento para a realização da inscrição”, diz um trecho do documento.
As taxas de licenciamento variam de acordo com a modalidade de venda: barracas, kits de isopor, bancas de chapas, veículos para venda de gelo, food trucks, tabuleiros de acarajé, entre outros. O valor, por exemplo, para a venda de bebidas em isopor dentro dos circuitos oficiais do Carnaval - Dodô, Osmar e Batatinha - é de R$139,70. Para os carnavais nos bairros, a taxa é de R$48,89.
Como preconiza a lei, 5% do total de vagas disponíveis para os comerciantes de rua serão reservados para pessoas com deficiência, que também serão dispensadas do pagamento do preço público.
Demais etapas – Após quitar o DAM, o trabalhador deverá comparecer ao Centro de Distribuição da empresa patrocinadora do Carnaval para receber treinamento e equipamentos padronizados. Todos devem portar documento de identificação com foto (RG, CNH ou carteira de trabalho), além do DAM com comprovante de pagamento e um comprovante de residência. Outros documentos podem ser solicitados para modalidades especiais de venda.
O endereço do Centro de Distribuição depende do circuito ao qual o autorizatário foi cadastrado. Para os credenciados ao Circuito Dodô (Barra/Ondina), o centro fica num estacionamento na Rua Baependi, 151, no bairro de Ondina. O funcionamento será entre os dias 13 e 15 de fevereiro, das 9h às 17h.
Para os cadastrados ao Circuito Osmar (Campo Grande), o local será no estacionamento do ICBA, na Rua Reitor Miguel Calmon, no bairro do Canela. O funcionamento será nos dias 14 e 15 de fevereiro, das 9h às 17h. Os equipamentos serão entregues exclusivamente ao autorizatário devidamente identificado no DAM e não será permitida a entrega a terceiros.
Montagem – A montagem dos equipamentos nas áreas dos circuitos começará no dia 16 de fevereiro, a partir das 17h. A instalação obedecerá locais estabelecidos pela Semop e contará com a orientação dos fiscais da secretaria. O ambulante licenciado para um circuito não poderá comercializar em outro. A remoção ocorrerá no dia 22 de fevereiro, até as 12h.
Os equipamentos para venda de comida de rua deverão ser vistoriados também pela Vigilância Sanitária (Visa), da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O autorizatário também deverá manter limpa a área ocupada pelo seu equipamento, juntando os detritos em sacos plásticos para serem recolhidos pela Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb).
Conexão gratuita - Por meio do Programa Conecta Salvador, a Prefeitura oferece internet sem fio, gratuita e de qualidade para a população da capital baiana. Atualmente, o serviço está disponível em 55 pontos espalhados pela cidade.
Os pontos de conexão estão em locais de grande circulação, como a Praça da Revolução, em Periperi, a Avenida Joana Angélica, em Nazaré, a Praça João Martins, em Paripe, a Praça da Piedade, no Centro, o Largo da Mariquita, no Rio Vermelho, entre outros.
Além disso, em sedes de órgãos e equipamentos da gestão municipal como o Hospital Municipal, o Multicentro de Saúde Carlos Gomes, o Distrito Sanitário do Cabula, a Sede do Samu de Salvador, a Ouvidoria Geral do Município, entre outros.
Por fim, as dez unidades das Prefeituras-Bairro de Salvador também oferecem internet sem fio e gratuita para os soteropolitanos. Entre elas, as unidades de Pau da Lima, Itapuã / Ipitanga, Cajazeiras, Valéria, Liberdade / São Caetano, Subúrbio / Ilhas, Barra / Pituba, Cabula / Tancredo Neves, Cidade Baixa e Centro / Brotas, entre outras.
O prazo para credenciamento de imprensa para o Carnaval de Salvador 2023 termina neste domingo (5). O procedimento, realizado pela Secretaria Municipal de Comunicação (Secom), é feito exclusivamente via internet, através do site www.credenciamento.salvador.ba.gov.br. Os pedidos serão analisados e respondidos via e-mail informado no cadastro.
Quem já efetuou o credenciamento em 2020 só precisa repetir os dados de acesso (identificação e senha) e fazer a solicitação individualmente ou por veículo (neste caso, com possibilidade de credenciar mais de um profissional por vez). Quem fará o procedimento pela primeira vez deve clicar nos ícones "Por veículo de comunicação" ou "Individual", a depender do tipo de solicitação.
As dúvidas, basta entrar em contato através do e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou ligar para o número (71) 98643-2197.
Quem ainda não foi à Casa do Carnaval e à Cidade da Música, equipamentos municipais situados na Praça da Sé e no Comércio, respectivamente, podem conferir algumas peças que estão presentes na exposição que acontece até o próximo dia 22, no piso L1 do Shopping Paralela (ao lado da Casas Bahia). A iniciativa tem o apoio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult).
Trata-se de uma versão "pocket" (reduzida) e qualquer pessoa que pretenda vivenciar a experiência que a Casa do Carnaval e a Cidade da Música proporcionam aos visitantes, poderá ter esse gostinho conhecendo as peças do acervo de ambos os equipamentos e um pouco da história do Carnaval de Salvador e dos ritmos que cercam a cidade.
Turista de Minas Gerais, João Victor Dias falou sobre a visitação ao acervo no Shopping Paralela e a empolgação em visitar a capital baiana. “Estou gostando muito da exposição. É importante conhecer a história, a cultura, as coisas boas daqui, para levar alguma coisinha para nossa região. É a minha primeira vez em Salvador e estou achando muito bacana toda essa cultura. A energia é contagiante, estou gostando demais!”
O acesso na mostra do Shopping Paralela é feito mediante ingresso gratuito, que pode ser adquirido através do portal Sympla, no endereço www.sympla.com.br/evento/visita-guiada-casa-do-carnaval-e-cidade-da-musica-exposicao-pocket-no-shopping-paralela/1849358. No momento da visita, é necessário apresentar o ingresso e documento de identificação.
O prefeito Bruno Reis participou, na tarde desta terça-feira (31), da coletiva de imprensa da Ambev, que teve como objetivo anunciar o que foi preparado pela patrocinadora oficial da folia para o Carnaval deste ano. Ao lado da vice-prefeita e secretária de Saúde, Ana Paula Matos, do secretário de Cultura e Turismo, Pedro Tourinho, do presidente da Empresa Salvador Turismo (Saltur), Isaac Edington, e de demais autoridades, ele ressaltou a alegria em poder falar um pouco sobre a festa momesca no Farol da Barra, local onde foi realizada a coletiva.
O prefeito antecipou ainda algumas atrações que serão divulgadas de maneira detalhada no próximo dia 7, durante coletiva de imprensa para anúncio da programação oficial do Carnaval de Salvador. “O Furdunço terá as presenças de BaianaSystem e Filipe Escandurras. Depois, a abertura do Carnaval aqui no Farol da Barra, na quinta, às 16h, terá Ivete Sangalo e depois Leo Santana, que já toca na terça no Pipoco. Vem muitas novidades, em especial no Centro da Cidade para fazer com que aquele circuito possa voltar a ter a pujança que teve no passado”, contou.
Além disso, o gestor confirmou que o Carnaval será mantido nos oito bairros e nas ilhas com grandes apresentações de artistas, desde artistas-revelação até aqueles com mais experiência e maior projeção. Ele ressaltou que a expectativa é que o Carnaval gere uma movimentação econômica na cidade de R$1,8 bilhão.
“Se a gente for para a ponta do lápis, são mais de mil dias à espera do Carnaval, do último, em 2020, para esse de 2023. A espera de vocês e a expectativa só não é maior que a do prefeito, porque é o meu primeiro ano como prefeito que vou poder realizar o Carnaval. Já estou no meu terceiro ano e só agora vou poder realizar o Carnaval”, lembrou.
Entre as ações anunciadas pela Brahma, a cerveja oficial da folia, está o patrocínio a 80 trios sem corda e aos carnavais de Cajazeiras, Pelourinho e Periperi. Em Cajazeiras, um dos maiores bairros de Salvador, a Brahma assinará o palco oficial e atrações para animar a festa local.
Além disso, em parceria com a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), a marca vai fornecer para todos os ambulantes credenciados um kit contendo caixas térmicas, sombreiro e cartaz para colocar o preço dos produtos. Os vendedores contarão com 15 postos de venda de bebidas, e mais 30 subdistribuidores parceiros.
Diante do anúncio, o prefeito destacou a importância da parceria para a realização da festa. “É uma festa que envolve uma megaoperação e por isso nós vamos buscar parceiros. Eu quero agradecer a diversos deles, mas em especial à Brahma. São apoios como esse que permitem captar recursos para viabilizar essa grande festa, que requer investimento em todas as áreas”, afirmou.
“Já é Carnaval, e para nós da Ambev é uma felicidade imensa estar aqui com todos. Consideramos que o Carnaval já começou desde o dia 1º de janeiro, quando a gente, junto com a Prefeitura, fez um Réveillon incrível aqui. Todos vão lembrar que nesse mesmo dia nós escrevemos no céu de Salvador, com um show de drones maravilhoso, ‘um brinde’ e ‘Já é carnaval’. E a Brahma, que acredita muito no futebol, na música e no Carnaval, não poderia deixar de estar presente no maior Carnaval do mundo, que é aqui em Salvador”, disse o diretor regional de vendas da Ambev, Rômulo Piredda.
Chegou a vez dos ambulantes que vão atuar no Carnaval de Salvador receber o curso gratuito de Boas Práticas para Manipulação de Alimentos, nesta terça-feira (31). A qualificação é promovida pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), através da Diretoria de Vigilância da Saúde (Dvis), Vigilância Sanitária (Visa) e Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) e Vigilância em Saúde Ambiental do Município (VISAMB).
A qualificação acontece em turma única, às 9h, no auditório da Faculdade Dom Pedro II, localizada na Avenida Estados Unidos, 20, Comércio. Ainda restam vagas para inscrições, que podem ser efetuadas por meio do link https:// forms. gle/ o2iRUnHyP3wwxTiF8. São oferecidas 100 vagas e os participantes receberão certificado.
A ação visa abordar a educação e a prevenção em saúde, a fim de minimizar os riscos de contaminação dos alimentos, evitando assim surtos ou doenças de origem alimentar e, assim, garantindo a segurança de todos. Por meio do treinamento, serão abordados temas como Boas Práticas de Fabricação e Manipulação dos Alimentos; Exigências Sanitárias para Venda de Alimentos; Qualidade da Água para Consumo; Qualificação dos Fornecedores; Principais Irregularidades Encontradas nas Inspeções Durante os Carnavais e Festas Anteriores, dentre outros.
O treinamento para ambulantes terá como facilitadores Gilmara Sodré – nutricionista e subcoordenadora da Visa, especialista em Inspeção e Segurança dos Alimentos pela Ufba e Especialista em Gestão de Vigilância Sanitária pelo Sírio Libanês; Gilane Miranda – bióloga, fiscal de controle sanitário, mestra em Ecologia e Biomonitoramento pela Ufba; Carolina Lima - nutricionista, fiscal de controle sanitário e chefe do Setor de Produtos e Estabelecimentos de Interesse à Saúde; Francesca de Brito - terapeuta ocupacional do Cerest Salvador, mestra em Saúde, Ambiente e Trabalho pela Ufba e especialista em Vigilância em Saúde, e Islen Silva Moreira - Terapeuta ocupacional do Cerest Salvador e Especialista em Vigilância em Saúde Ambiental pela UFRJ.
A Secretaria Municipal da Saúde (SMS), por meio da Vigilância Sanitária (Visa), inicia nesta segunda-feira (30) o licenciamento para o comércio formal e informal de alimentos, serviços de saúde e demais atividades de interesse da saúde que irão atuar no Carnaval de 2023. Os interessados devem comparecer à sede da Vigilância Sanitária, no Complexo Municipal de Saúde, localizado na Avenida Vasco da Gama, 4209, Brotas, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30 (sem intervalo de almoço).
Diversos segmentos alimentícios precisam realizar o processo de licenciamento, a exemplo de barraqueiros, empreendedores de food fruck, balcões, baianas(os) de acarajé e mingau, bem como entidades carnavalescas e camarotes que oferecem em sua estrutura atividades de salão de beleza e massoterapia, por exemplo. Os serviços de saúde também deverão requerer autorização do órgão para funcionar.
Para aqueles que exercerão suas atividades no Circuito Batatinha, o requerimento deve ser feito junto ao protocolo da Visa do Distrito Sanitário do Centro Histórico, localizado na Rua do Carro, s/n, 3º andar. As solicitações devem ser feitas o quanto antes, a fim de evitar filas e realizar as adequações necessárias antes do início dos festejos. Apenas o protocolo da Visa Central funcionará durante o Carnaval para aqueles que, porventura, não consigam requerer o licenciamento até a data do evento.
O documento de declaração das atividades de comida de rua, bem como o Guia de Orientações Gerais de boas Práticas para Manipulação de Alimentos e demais informações estão disponíveis no site www. saude. salvador. ba. gov. br/ vigilancia-sanitaria/ carnaval-2023/ .
Em continuidade às operações pré-Carnaval, agentes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) realizaram mais uma ação preventiva, na manhã desta sexta-feira (27), nos circuitos da festa. Dessa vez, o foco foram as marquises situadas ao longo do Circuito Osmar (Centro), de modo a prevenir riscos, verificar estado de conservação e demais itens relacionados à segurança dos foliões que vão participar dos festejos de Momo.
A operação teve início na região da Casa D'Itália, no Campo Grande, e seguiu todo o percurso da folia, pela Avenida Sete de Setembro, até a região da Praça Castro Alves, fiscalizando estabelecimentos e imóveis da região, buscando orientar os responsáveis sobre a proibição do uso de marquises como camarotes durante o Carnaval. O objetivo é fazer um alerta sobre o risco de acidentes, já que as estruturas não foram projetadas para receber excesso de peso. A medida é proibida por lei para evitar acidentes e garantir mais segurança ao público.
“Nossas equipes fazem um trabalho de prevenção e notificam todos os proprietários de imóveis, orientando sobre o uso irregular das marquises como camarotes e também sobre a manutenção das estruturas. A ação tem como objetivo evitar acidentes e garantir mais segurança ao público”, explica o diretor de fiscalização da Sedur, Alexandre Tinoco.
Orientações – Caberá ao proprietário/ocupante/responsável pelo imóvel realizar a recuperação de marquises e sacadas que estiverem em mau estado de conservação, com a devida orientação de profissional habilitado, eliminando quaisquer riscos aos transeuntes e ocupantes, a exemplo de soltura do revestimento e reboco e desabamento total ou parcial da estrutura. Neste caso, o responsável deve promover o isolamento imediato da área de acordo com as normas técnicas de segurança, sob pena de responsabilidade civil, administrativa e criminal em caso de danos a pessoas ou a coisas.
Caso o imóvel possua tombamento, o proprietário deverá consultar os órgãos responsáveis antes da execução dos serviços. Fica proibida a presença de pessoas sobre marquises ou superlotação das sacadas, sob pena de multa e até a interdição parcial ou total do imóvel, devido ao proprietário fazer uso nocivo do local, pondo em risco a segurança e a saúde de terceiros.
Para proporcionar mais visibilidade e volume, além de garantir um espaço na corte da folia soteropolitana, o 1⁰ Concurso Rainha do Carnaval LGBT de Salvador faz a estreia na edição 2023, que simboliza também o retorno da maior festa popular de rua do planeta. Idealizado pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), o evento acontece no dia 20 de fevereiro, a partir das 15h, na Praça Municipal, no Centro Histórico.
O certame, que será apresentado por Scarleth Sangalo, distribuirá cerca de R$4 mil em prêmios, para escolher a LGBT símbolo da folia soteropolitana. O concurso é produzido pelo Grupo Gay da Bahia (GGB) e conta com o apoio da Empresa Salvador Turismo (Saltur).
A nova disputa chega para somar ao tradicional concurso de fantasia LGBT, que ocorre tradicionalmente na segunda-feira de Carnaval, há 24 anos, e que só foi interrompida no último biênio devido à pandemia de Covid-19. As inscrições podem ser feitas até 72h antes do início da disputa através do Instagram @grupogaydabahia.
A escolha da Rainha LGBT da folia soteropolitana premia a personalidade do indivíduo, performance e capacidade de alegrar a plateia, que será o grande juiz por aclamação da nobreza LGBT da festa. A premiação ocorrerá da seguinte forma: a Rainha será contemplada com R$1.500; a segunda colocada receberá R$1.250, enquanto a terceira colocada terá direito a um prêmio de R$1 mil. Poderão participar da disputa até 25 candidatas entre pessoas trans, travestis, drag queens, não-binárias, dentre outras.
De acordo com coordenador do Centro Municipal LGBT+ Vida Bruno e idealizador da festa, Marcelo Cerqueira, conta como diferenciais para a escolha da Rainha LGBT do Carnaval de Salvador itens como performance, alegria, empatia e simpatia, aos moldes das tradicionais escolhas do Rei Momo e da Rainha do Carnaval.
"O Rainha LGBT é uma grande brincadeira carnavalesca que chega para dar mais volume e visibilidade aos travestis, transexuais, drag queens e não binárias, sem distinção. Nossa ideia é resgatar ainda mais a diversidade do Carnaval de Salvador, que se posiciona nacionalmente pelo forte apelo LGBT, seja pelos blocos de travestidos ou de trios, seja pelos próprios artistas", ressalta Cerqueira.
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