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Com o aumento de frequentadores nas praias soteropolitanas, a Prefeitura do Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), intensificou a Operação Verão Praia Legal.

Com o aumento de frequentadores nas praias soteropolitanas, a Prefeitura do Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), intensificou a Operação Verão Praia Legal, com ações de fiscalização e ordenamento do comércio informal no espaço público que visam o cumprimento de regras de segurança e higiene, bem como o disciplinamento de mesas e cadeiras na faixa de areia e proibição da venda de determinados produtos pelos permissionários. 

Em cumprimento ao Decreto Municipal 24.422, de 5 de novembro de 2013​,​ e à Portaria 202​,​ do mesmo ano, as equipes da Semop, com apoio da Guarda Municipal e Limpurb, têm realizado rondas diárias, por todas as praias que compõem os 65km de orla marítima da capital. Durante o último final de semana, os fiscais estiveram nas praias de Piatã, Farol de Itapuã e Stella Mares, onde realizaram diversas apreensões, dentre as quais 290 cadeiras e 84 mesas, 58 sombreiros, cinco espreguiçadeiras, 190 cocos e cerca de 10,5 mil unidades de bebidas em lata sendo fornecidas por um veículo que funcionava como depósito também de mesas e cadeiras para comercialização de ambulantes em atividade irregular junto à prefeitura.  

Desde o início do verão, já foram realizadas centenas de notificações e apreensões pela prática de atos ilícitos, a exemplo da não observância das proibições quanto ao preparo e acondicionamento de alimentos, comercialização de bebidas em garrafas de vidro e de espetos de churrasco, uso de kits de praia fora dos padrões estabelecidos pela administração municipal e a não utilização de lixeiras. “Verificamos também que alguns permissionários replicaram seus kits e estão atuando com o dobro de equipamentos, ou ainda alugando seus kits a terceiros", esclarece Glauco Bastos, coordenador de Licenciamento e Fiscalização da Semop. 

A Operação Verão Praia Legal é resultado de planejamento técnico operacional iniciado ano passado, quando os kits de praia começaram a ser distribuídos pelos patrocinadores aos permissionários. “É um projeto amplo, composto pela atuação da Prefeitura, pelos próprios permissionários, incluídos no processo de requalificação da orla marítima, e, por fim, pelos cidadãos, para quem o poder público destina suas ações em busca de um ambiente mais humano, agradável, limpo, atrativo, seguro e democrático”, afirma Elton Alonso Nogueira, diretor Geral de Serviços Públicos da Semop. 

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