A Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) trabalhará durante o Réveillon 2019 com equipes formadas por assistentes sociais, psicólogos, pedagogos, educadores sociais e pessoal de apoio para identificar e evitar situações de vulnerabilidade e risco social, como o trabalho infantil e a exploração sexual infanto-juvenil.
Com o objetivo de combater a violação de direitos de crianças e adolescentes durante o Réveillon, através de ações articuladas com o poder público e sociedade civil organizada, a atuação da pasta estará apoiada em quatro eixos: abordagem e cadastramentos das crianças e adolescentes e seus familiares identificados em situação de trabalho infantil; inclusão dessas famílias em programas e benefícios socioassistenciais; e campanha de sensibilização da sociedade sobre as consequências do trabalho infantil e da exploração sexual de crianças e adolescentes. Também serão colocadas pulseiras de identificação em crianças que estejam na companhia de pais ou responsáveis.
Serviços - Com a Campanha de Combate ao Trabalho Infantil – Criança Não é Mão de Obra, a Semps disponibilizará uma estrutura de 33 profissionais distribuídos em três equipes por dia que atuarão na Arena Daniela Mercury e adjacências, e 23 profissionais, distribuídos em três equipes por dia, realizando abordagem social à população em situação de rua e mais situações de vulnerabilidade e risco social.
As equipes do Serviço Especializado de Abordagem Social realizará busca ativa de famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e/ou social. Além disso, identificará nos territórios a incidência de trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes, situação de rua, dentre outros. Este serviço buscará não só a resolução de necessidades imediatas, como também a inserção na rede socioassistencial e nas demais políticas públicas na perspectiva da garantia de direitos.
Os familiares de crianças e adolescentes encontrados em situação de trabalho infantil e que estejam dentro do perfil proposto pelos programas, serão incluídos no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e no Cadastro Único para Programas Sociais Cadúnico. No caso de crianças e adolescentes de outros municípios, os cadastros serão encaminhados para a Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), para garantir acompanhamento das famílias no processo de regionalização socioassistencial.
A pessoa que presenciar situações de violação de direitos poderá registrar denúncia, informando o local, para que uma equipe de abordagem possa tomar as devidas providências, através do Disque 100.