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O prefeito ACM Neto foi convidado na tarde de hoje (02) para a inauguração da nova nova unidade do Atacadão em Salvador, localizada na Avenida Mário leal Ferreira (Bonocô), no dia 11 de dezembro. O empreendimento vai gerar 300 empregos diretos. O convite partiu do diretor-presidente do Atacadão S.A, José Roberto Meister Müssnich, que esteve no Palácio Thomé de Souza ao lado líder do governo na Câmara Municipal, vereador Paulo Magalhães Júnior.
Esta será a 17ª loja do grupo na Bahia, sendo a terceira na capital, onde o empreendimento já emprega cerca de duas mil pessoas. A rede conta com 211 estabelecimentos em todo o país, sendo 183 unidades de autosserviço e 28 atacados. "Um investimento como esse é importantíssimo para a economia da cidade. A Prefeitura tem investindo em infraestrutura, incentivos e em segurança jurídica para garantir que isso ocorra", disse ACM Neto.
A história do Atacadão com a Bahia começou em 2002, quando foi inaugurada a primeira loja em Salvador. O Atacadão é o maior distribuidor de gêneros alimentícios no Brasil e única rede de atacado e varejo alimentar presente em todos os estados do país. A empresa foi vendida para o Grupo Carrefour em 2007 e está em constante crescimento na atuação nacional, aumentando de 34 para 183 lojas de autosserviço (novembro/2019), e de três centrais de distribuição para 28 unidades.
A entrega da nova Avenida São Cristóvão, no bairro de São Cristóvão, nesta segunda-feira (2), agradou bastante a moradores e comerciantes que atuam na região. A via passou por obras de requalificação da Prefeitura que resolveram de vez os frequentes alagamentos que se formavam na localidade em tempos de chuvas e que, consequentemente, comprometiam a mobilidade de quem precisava de deslocar pelo trajeto.
Graças aos serviços de macrodrenagem, a água não acumula mais ao longo da pista. A pavimentação implantada, com piso intertravado, e a construção de uma ciclovia no canteiro central trouxeram benefícios para tanto para os pedestres quantos para os ciclistas e motoristas.
“Vimos que, com a chuva que caiu em Salvador recentemente, o problema de alagamento foi solucionado. Essa requalificação deu nova cara e uma nova visão a essa avenida. Aqui é o primeiro cartão-postal de quem vem do Litoral Norte para Salvador”, festejou o comerciante André Luiz Silva, 46 anos.
A São Cristóvão possui intenso fluxo diário de veículos até porque ela dá acesso às estradas do Coco, CIA-Aeroporto e Avenida Luís Viana (Paralela), além de possuir diversas lojas de autopeças. Proprietário de um estabelecimento do ramo, André ressalta que chegou a sofrer com prejuízos antes de a Prefeitura começar com as obras de infraestrutura no local. “Pela pista ser de má qualidade, as pessoas deixavam de vir mais e procuravam outros lugares para poder adquirir os produtos. Esperamos colher os frutos dessa nova imagem da avenida”, espera o empresário.
As perdas econômicas também foram sentidas pelo comerciante Jarbesson Braga Lima, 29 anos. “Teve gente que perdeu mercadorias com os acúmulos de água na via e nas ruas adjacentes. Às vezes, tínhamos que abrir as fossas de esgoto que estavam entupidas”, relembra.
De acordo com a dona de casa Zuleica Cunha da Silva, 62 anos, os alagamentos que se formavam na região comprometiam não apenas o trânsito e comércio local como também a saúde dos moradores. Ela conta que já testemunhou vizinhos com leptospirose e que o bairro estava abandonado: “São Cristóvão agora é outro. Saio frequentemente para passear por aqui mesmo com meu neto”.
Obra – A requalificação da Avenida São Cristóvão foi executada em 10 meses, dois meses antes do prazo previsto, e contou com investimento total de R$ 12,2 milhões, com recursos próprios. As intervenções contemplaram o trecho de um quilômetro de extensão da avenida e mais 650 metros da 1ª Travessa 3 de Maio.
Além de piso intertravado, houve instalação de granito no meio-fio e paisagismo com o plantio de muda. A via ganhou ainda iluminação em LED, que vai proporcionar mais economia e segurança aos pedestres e motoristas que circulam pela região.
O bairro de São Cristóvão, aliás, tem sido alvo de diversas intervenções municipais. Está em andamento, por exemplo, a construção do mercado municipal, que vai abrigar 56 estações de hortifrúti, quatro açougues e área verde, dentre outros itens. Recentemente, a Prefeitura fez a entrega de uma Unidade de Saúde da Família (USF) e de casas reformadas através do Morar Melhor.
Vídeos, fotos, selfies, caminhadas com o olhar bastante atento ao local. É difícil passar pela Avenida São Cristóvão hoje e não perceber a profunda mudança realizada pela Prefeitura em um dos principais acessos ao aeroporto e Litoral Norte, que já melhora a mobilidade e a qualidade de vida de quem mora, trabalha ou frequenta o bairro que dá nome à via. A entrega da obra – concluída dois meses antes do previsto – foi realizada nesta segunda-feira (2), em cerimônia com as presenças do prefeito ACM Neto e o vice Bruno Reis, também secretário de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), dentre outras autoridades e populares.
Com investimento total de R$12,2 milhões, com recursos próprios, as intervenções contemplaram o trecho de um quilômetro de extensão da avenida e mais 650 metros da 1ª Travessa 3 de Maio. Este último trecho já foi entregue requalificado pela Prefeitura em julho passado.
“Esta é uma avenida que, historicamente, qualquer chuvinha aqui provocava buraco, alagamento, um verdadeiro transtorno para a vida dos moradores e das pessoas que passam por aqui. Com a obra, consegue-se resolver, de uma vez por todas, o problema da Avenida São Cristóvão, que hoje está sendo inaugurada. Uma via moderna, toda ela com ciclovia, iluminação em LED e com uma base que resolve a situação da drenagem e acúmulo de água aqui da região”, afirmou ACM Neto, que agradeceu a toda a comunidade pela paciência durante o período das intervenções.
As obras de infraestrutura da Avenida São Cristóvão envolveram a colocação de piso intertravado, semelhante ao implantado na Baixa do Fiscal. Também foram instalados granito no meio-fio e ciclovia na via central. A iluminação em LED vai proporcionar mais economia e segurança aos pedestres e motoristas que circulam pela região. As intervenções duraram 10 meses.
Sonho realizado – O vice-prefeito Bruno Reis salientou que a nova Avenida São Cristóvão é mais um sonho antigo dos moradores da cidade, realizado pela administração municipal. “É uma obra testada e aprovada antes mesmo de ser entregue oficialmente. Na intensa chuva que ocorreu na semana passada, talvez a maior chuva que ocorreu em tão pouco tempo na história de Salvador, pela primeira vez a avenida não alagou”, destacou.
A situação foi comprovada por moradores como a autônoma Marinalva Nascimento, de 68 anos, que reside há quase três décadas da Rua Parque São Jorge, uma das transversais da avenida. “Era uma situação muito difícil. Uma vez me colocaram até na Internet porque passei aqui com água na cintura e quase caí no esgoto. A minha filha, quando ia para a escola, tinha que levar saco plástico para passar quando chovia, chegava na sala toda molhada. Semana passada, vim bem na hora da chuva para provar se estava alagado e não estava. Essa drenagem foi o melhor presente de Natal que a gente ganhou. Agradeço demais a todas as pessoas que colaboraram, pois realmente é uma obra maravilhosa”, relatou.
Demais investimentos – Desde o início da atual gestão municipal, diversos investimentos foram realizados em vias públicas da capital, tanto no quesito de requalificação quanto de construção. Considerando apenas São Cristóvão e entorno, foi criado um binário que possibilitou o sentido único na Avenida Aliomar Baleeiro (sentido shopping) e retorno pelas ruas Lauro de Freitas e Três de Maio, sentido Estrada Velha do Aeroporto.
A Avenida Mãe Stella de Oxóssi, em Stella Maris, entregue à população em janeiro, foi projetado para melhorar tanto a mobilidade no bairro quanto o tráfego na Avenida Luis Viana (Paralela). Com obras iniciadas, a requalificação da Estrada Velha do Aeroporto, tem investimento de R$30,5 milhões e a intenção é melhorar o traçado dos 16,6km de via em trechos críticos e nos acessos aos bairros da poligonal da avenida. A lista de ações inclui o alargamento da via, instalação de passeios com piso tátil, melhoria de curvas verticais e horizontais, melhoria nos acessos aos bairros e implantação de rótulas em pontos críticos de tráfego.
Outra ação a ser entregue em breve em São Cristóvão é o Mercado Municipal do bairro, outra reivindicação antiga da comunidade. A estrutura vai ocupar uma área de 1.140m² para abrigar 56 estações de hortifruti, quatro açougues e área verde, dentre outros itens.
A iniciativa tem como intuito relocar e abrigar os trabalhadores informais que atuam nas calçadas do bairro, o que vai melhorar tanto o ordenamento quanto as condições de trabalho, infraestrutura, conforto e segurança aos comerciantes e aos moradores da comunidade e bairros vizinhos como Parque São Cristóvão, Mussurunga, Jardim das Margaridas e Itapuã. O investimento é de, aproximadamente, R$2,3 milhões, com recursos próprios.
Vídeos, fotos, selfies, caminhadas com o olhar bastante atento ao local. É difícil passar pela Avenida São Cristóvão hoje e não perceber a profunda mudança realizada pela Prefeitura em um dos principais acessos ao aeroporto e Litoral Norte, que já melhora a mobilidade e a qualidade de vida de quem mora, trabalha ou frequenta o bairro que dá nome à via. A entrega da obra – concluída dois meses antes do previsto – foi realizada nesta segunda-feira (2), em cerimônia com as presenças do prefeito ACM Neto e o vice Bruno Reis, também secretário de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), dentre outras autoridades e populares.
Com investimento total de R$12,2 milhões, com recursos próprios, as intervenções contemplaram o trecho de um quilômetro de extensão da avenida e mais 650 metros da 1ª Travessa 3 de Maio. Este último trecho já foi entregue requalificado pela Prefeitura em julho passado.
“Esta é uma avenida que, historicamente, qualquer chuvinha aqui provocava buraco, alagamento, um verdadeiro transtorno para a vida dos moradores e das pessoas que passam por aqui. Com a obra, consegue-se resolver, de uma vez por todas, o problema da Avenida São Cristóvão, que hoje está sendo inaugurada. Uma via moderna, toda ela com ciclovia, iluminação em LED e com uma base que resolve a situação da drenagem e acúmulo de água aqui da região”, afirmou ACM Neto, que agradeceu a toda a comunidade pela paciência durante o período das intervenções.
As obras de infraestrutura da Avenida São Cristóvão envolveram a colocação de piso intertravado, semelhante ao implantado na Baixa do Fiscal. Também foram instalados granito no meio-fio e ciclovia na via central. A iluminação em LED vai proporcionar mais economia e segurança aos pedestres e motoristas que circulam pela região. As intervenções duraram 10 meses.
Sonho realizado – O vice-prefeito Bruno Reis salientou que a nova Avenida São Cristóvão é mais um sonho antigo dos moradores da cidade, realizado pela administração municipal. “É uma obra testada e aprovada antes mesmo de ser entregue oficialmente. Na intensa chuva que ocorreu na semana passada, talvez a maior chuva que ocorreu em tão pouco tempo na história de Salvador, pela primeira vez a avenida não alagou”, destacou.
A situação foi comprovada por moradores como a autônoma Marinalva Nascimento, de 68 anos, que reside há quase três décadas da Rua Parque São Jorge, uma das transversais da avenida. “Era uma situação muito difícil. Uma vez me colocaram até na Internet porque passei aqui com água na cintura e quase caí no esgoto. A minha filha, quando ia para a escola, tinha que levar saco plástico para passar quando chovia, chegava na sala toda molhada. Semana passada, vim bem na hora da chuva para provar se estava alagado e não estava. Essa drenagem foi o melhor presente de Natal que a gente ganhou. Agradeço demais a todas as pessoas que colaboraram, pois realmente é uma obra maravilhosa”, relatou.
Demais investimentos – Desde o início da atual gestão municipal, diversos investimentos foram realizados em vias públicas da capital, tanto no quesito de requalificação quanto de construção. Considerando apenas São Cristóvão e entorno, foi criado um binário que possibilitou o sentido único na Avenida Aliomar Baleeiro (sentido shopping) e retorno pelas ruas Lauro de Freitas e Três de Maio, sentido Estrada Velha do Aeroporto.
A Avenida Mãe Stella de Oxóssi, em Stella Maris, entregue à população em janeiro, foi projetado para melhorar tanto a mobilidade no bairro quanto o tráfego na Avenida Luis Viana (Paralela). Com obras iniciadas, a requalificação da Estrada Velha do Aeroporto, tem investimento de R$30,5 milhões e a intenção é melhorar o traçado dos 16,6km de via em trechos críticos e nos acessos aos bairros da poligonal da avenida. A lista de ações inclui o alargamento da via, instalação de passeios com piso tátil, melhoria de curvas verticais e horizontais, melhoria nos acessos aos bairros e implantação de rótulas em pontos críticos de tráfego.
Outra ação a ser entregue em breve em São Cristóvão é o Mercado Municipal do bairro, outra reivindicação antiga da comunidade. A estrutura vai ocupar uma área de 1.140m² para abrigar 56 estações de hortifruti, quatro açougues e área verde, dentre outros itens.
A iniciativa tem como intuito relocar e abrigar os trabalhadores informais que atuam nas calçadas do bairro, o que vai melhorar tanto o ordenamento quanto as condições de trabalho, infraestrutura, conforto e segurança aos comerciantes e aos moradores da comunidade e bairros vizinhos como Parque São Cristóvão, Mussurunga, Jardim das Margaridas e Itapuã. O investimento é de, aproximadamente, R$2,3 milhões, com recursos próprios.
A Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) está prestando todo o apoio ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) na operação “Freio de Arrumação”, que investiga fraudes relacionadas à exclusão de infrações de trânsito.
A Transalvador tem fornecido todas as informações de situações suspeitas ao Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), no MP-BA.
O interesse da autarquia municipal é que os fatos sejam esclarecidos com brevidade e os possíveis autores de irregularidade.
Desde o último sábado (30), Salvador passou a ter a 11ª Unidade de Acolhimento Institucional (UAI) implantada pela Prefeitura, desta vez na Alameda Itanhém, 52, Quadra B, Lote 12, em Itapuã. A inauguração do serviço, voltado a famílias em situação de rua, desabrigados por abandono, migração ou ausência de residência, pessoas em trânsito e sem condições de se sustentar, foi realizada em cerimônia que reuniu o prefeito ACM Neto e o vice, Bruno Reis, além da secretária municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre), Ana Paula Matos, demais gestores municipais e população.
Com esta unidade, a administração municipal passa a oferecer, no total, 550 vagas de acolhimento a pessoas em situação de rua. “Quem for acolhido aqui, em pouco tempo, vai voltar à vida social plena e com dignidade, porque a Prefeitura, que é a maior geradora de emprego na cidade hoje pelas obras que realiza em todos os cantos, promove a qualificação de mão de obra e contrata também o morador em situação de rua”, afirmou ACM Neto. A próxima unidade a ser entregue, de acordo com o prefeito, será no bairro do Lobato, em dezembro próximo.
Bruno Reis lembrou que, há quatro anos, a cidade possuía apenas duas unidades de acolhimento. “Em 2020, Salvador terá 20 unidades, ou seja, terá multiplicado por dez este serviço, tão importante para proporcionar o retorno da dignidade desses cidadãos”, completou o vice-prefeito.
De acordo com a secretária Ana Paula Matos, as UAIs têm trazido resultados positivos para a população em situação de rua. A Superintendência de Conservação e Obras Públicas (Sucop), por exemplo, acabou de contratar dez pessoas acolhidas pelas unidades e outras dez estão em fase de entrega de documentação para começar a trabalhar. Além disso, 875 pessoas já saíram dessas UAIs e estão em um lar próprio, através do Aluguel Social.
Funcionamento – A UAI de Itapuã tem capacidade de atender 50 pessoas e possui equipe composta por psicólogo, assistente social, advogado e educadores sociais. Entre as ações promovidas pelo serviço estão o desenvolvimento do convívio familiar, orientação para acesso à documentação pessoal, inserção de em programas de capacitação, construção de plano individual de atendimento, orientação sócio familiar, diagnóstico socioeconômico, articulação da rede de serviços socioassistenciais e com os demais órgãos do Sistema de Garantia de Direitos.
“Aqui é a casa deles, onde podem passar o dia inteiro ou saírem para trabalhar. Todos têm direito a três refeições diárias e as crianças têm acesso ainda a lanches. Na UAI, essas pessoas reaprendem a viver em comunidade e com regras, coisa que não existe na rua. Há a possibilidade de irem aos Centros POP, manter a própria casa através do Aluguel Social, acesso ao Nuar (Núcleo de Ações Estruturadas para População de Rua) e, claro, assistência através das equipes de abordagem social. Nosso objetivo não é mantê-los aqui, mas fazer com que tenham condições de ter a própria casa e uma nova perspectiva de vida”, explicou Ana Paula.
Até o próximo ano, a previsão é que 14 unidades estejam em funcionamento, totalizando 700 vagas de acolhimento. Atualmente, as UAIs funcionam também nos bairros de Nazaré, Barbalho, Barris, Stiep, Ribeira, Pituaçu, Boca do Rio, Coutos, Amaralina e Pau da Lima.
Um curso gratuito de meliponicultura, a criação de abelhas sem ferrão, está com inscrições abertas em Salvador. A iniciativa da Prefeitura, através do projeto Hortas Urbanas, Escolares e Pomares da Secretaria de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (Secis), tem por finalidade oferecer conhecimentos básicos através de aulas teóricas e práticas. Com 80 vagas, o curso acontecerá no espaço Colabore, no Parque da Cidade, no Itaigara, dias 6, 7 e 8 de dezembro. Interessados podem se inscrever pela internet, por meio do site https:// bit.ly/ 2DoIYFO
No dia 6, as aulas serão apenas teóricas e vão acontecer nas salas de aula do Colabore. Os participantes se dividirão em duas turmas de 40 pessoas, com aulas revezadas nos turnos matutino e vespertino. Nos dias 7 e 8, os ensinamentos serão práticos e acontecerão na área verde do Parque da Cidade. O curso será ministrado pelo meliponicultor e conselheiro da Câmara Setorial das Cadeias Produtivas da Apicultura e Meliponicultura (CSAM- BA) Pedro Viana Filho.
O aprendizado incluiu noções sobre a criação e biologia de abelhas sem ferrão; importância da conservação; diferentes espécies de abelhas nativas; escolha das espécies; localização e instalação do meliponário; aquisição de colônias; caixas racionais; técnicas de multiplicação artificial e transferência; manejo da colmeia; boas práticas para a extração de mel; produtos das abelhas sem ferrão e legislação sobre a meliponicultura.
Nove meses de trabalho da Prefeitura que ouviu 510 pessoas, dentre especialistas e atores do turismo étnico-afro como baianas de acarajé, músicos, capoeiristas, representantes dos blocos afro e terreiros, turbanteiras, estilistas, trançadeiras, artistas, griôs, agências e operadoras de turismo e empresários. O Plano de Ação do Turismo Étnico-Afro de Salvador pretende posicionar a capital baiana como um dos principais destinos do mundo neste segmento, que faz parte da característica cultural da cidade, movimentando a economia e a geração de emprego e renda para a população.
O plano foi detalhado pelo prefeito ACM Neto e pelos secretários municipais de Cultura e Turismo (Secult), Cláudio Tinoco, e da Reparação (Semur), Ivete Sacramento, em cerimônia realizada nesta sexta-feira (29), no Teatro Gregório de Mattos (FGM), no Centro. Estiveram presentes também o vice-prefeito Bruno Reis, representantes do trade turístico e do segmento étnico-afro da cidade e imprensa.
“A intenção é fazer com que o plano se transforme em políticas concretas, em ações definitivas e que vão ter impacto na vida das pessoas. Queremos que Salvador se torne um dos principais destinos do mundo no turismo étnico-afro, atraindo turistas que têm interesse na cultura da capital baiana. É uma ação de médio e longo prazo que será deixado como um legado para a cidade”, afirmou ACM Neto.
A secretária Ivete Sacramento destacou que a estratégia um momento histórico para a cidade. “Este é um plano construído em conjunto com o povo negro e para o povo negro. Isso é um fato inédito. Estamos vivendo um momento de prospecção para o futuro e a gente precisa se preparar para esse futuro, cada um fazendo a sua parte. Tenho certeza que esse legado vai ter um resultado muito bom para o nosso povo”, refletiu a titular da Semur.
O secretário Cláudio Tinoco lembrou que o primeiro contrato assinado pela Prefeitura com um organismo de financiamento internacional foi para a área de Turismo, e que o segmento étnico-afro deveria ser contemplado com ações específicas. Ele ressaltou ainda que as áreas de Turismo, Cultura e Reparação andam juntas na capital baiana, e que as ações do plano já começam a partir da próxima semana. “Esta é uma gestão que reconhece Salvador como capital afro e que cumpre a sensibilidade de, não apenas reparar, mas ressaltar a força da cultura afro local”, completou.
Propostas – Com elaboração realizada pelo Consórcio Cria Rumo-Arandas, com a orientação do corpo técnico das secretarias de Cultura e Turismo (Secult) e de Reparação (Semur), o projeto vai receber investimento de R$13,5 milhões para implementação através de recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Prodetur. A proposta visa beneficiar toda a cadeia que faz o turismo étnico afro da cidade através de capacitação, qualificação, articulação de rodadas de negócios e projeção da cidade aos principais mercados emissores nacionais e internacionais.
A estratégia foi definida em quatro eixos de atuação. O primeiro deles, intitulado Informação e Governança, pretende cadastrar produtos, serviços e produtores étnico-afro de Salvador para dar visibilidade, ampliar e gerir esse acervo de opções turísticas. Dentre as ações estão a implantação de website, criação de calendário de encontros temáticos, com rodadas de negócios, e criação de Grupo de Trabalho no Conselho Municipal de Turismo.
O segundo eixo é o Capacitação e Renda, que pretende capacitar os afroempreendedores para que melhorem as ofertas de produtos e serviços, gerando aumento de renda e movimentando a economia da cidade. Para isso, será criada uma plataforma educacional de capacitação e consultoria que fará parte do ciclo de capacitação e negócios, composto por cursos/oficinas, consultorias/mentorias e rodadas de negócios.
O eixo 3 trata dos Produtos Turísticos, com objetivo de criar produtos turísticos afro e fortalecer os tradicionais. Dentre as ações está o Salvador Capital Afro, movimento a ser realizado em novembro de 2020 para comercializar produtos e serviços do segmento. Também serão promovidos a Sistematização de Experiências e Roteiros Turísticos e o fortalecimento das baianas.
Por fim, o Eixo 4 traz as Ações Integrativas, que vão integrar o turismo étnico-afro com outras inciativas da Prefeitura e criar um sistema de divulgação para o setor. As ações englobam o reforço da comunicação através das áreas de Relações Públicas e Assessoria de Imprensa, e a integração com outras iniciativas, a exemplo do Selo da Diversidade, Quali e Capacita Salvador e Estratégia de Turismo Digital.
O prefeito ACM Neto sancionou nesta sexta-feira (29) a lei que caracteriza como infração administrativa ato discriminatório praticado por estabelecimentos públicos ou privados contra pessoas em função da orientação sexual ou expressão de gênero. A nova legislação (de número 9.498/2019) atualiza a lei 5.275, de 1997, e estabelece que caberá à Secretaria Municipal de Reparação (Semur) receber e dar encaminhamento às denúncias tanto na esfera administrativa quanto, se for o caso, penal.
O projeto que resultou na lei é de autoria da vereadora Aladilce Souza (PCdoB). Como se trata de uma medida que beneficia toda a cidade, e que é constitucional, a iniciativa foi sancionada pelo prefeito. Agora, caberá à Prefeitura regulamentar a nova legislação em um prazo de até 120 dias, detalhando, por exemplo, os tipos de punições administrativas às quais os estabelecimentos públicos ou privados estarão sujeitos caso comentam atos discriminatórias.
As denúncias poderão ser feitas à Semur de forma direta, da parte da pessoa ofendida; do Centro Municipal de Referência LGBT, implantado pela Prefeitura em 2016 (o telefone é o 3202-2750); do Conselho de Direitos da População LGBT de Salvador; e de terceiros interessados. A Semur também é obrigada a garantir o direito ao contraditório antes de executar qualquer punição administrativa.
Confirmada a denúncia, caberá também à Semur remeter cópia da integralidade do processo administrativo ao Ministério Público da Bahia e demais autoridades competentes. Vale frisar que, desde o início da atual gestão, em 2013, a Prefeitura tem atuado contra qualquer tipo de discriminação, além de promover o respeito à diversidade, inclusive de forma institucional, apoiando e promovendo projetos, ações e iniciativas, a exemplo da Parada Gay, e com intervenções na área da comunicação, além de um programa interno de conscientização de colaboradores. Essa atitude institucional pro-ativa é reconhecido pelo público LGBT.
Conquistas - Assim como a sanção da nova legislação, o Centro Municipal de Referência LGBT é um dos exemplos das conquistas obtidas pelo público LGBT na atual gestão municipal. Cerca de cinco mil pessoas já foram assistidas pela entidade, localizada no Rio Vermelho. O município também instalou o Comitê Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT, composto por membros da sociedade civil e de instituições.
Outras ações foram a reestruturação e modernização do Observatório da Discriminação Racial e LGBT, situado na Rua Carlos Gomes (o telefone é o 3202-2712), o curso de qualificação profissional para transexuais e travestis, a realização da I Conferência Municipal de Promoção de Políticas da Cidadania LGBT (2015), a entrega do Plano Municipal de Políticas Públicas de Cidadania e Direitos LGBT (2016) e promoção de oficinas de conscientização nas Prefeituras-Bairro.
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