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Apresentação de fanfarra e até mesmo paródia sobre o cadastramento biométrico, produzida pelos alunos da Escola Municipal Fernando Presídio, marcaram o clima de cidadania e compromisso com o país na inauguração do posto biométrico do eleitor na Prefeitura-Bairro Subúrbio/Ilhas, na Rua Pará, 15, Paripe. A cerimônia, realizada nesta sexta-feira (5), contou com as presenças do prefeito ACM Neto e do vice, Bruno Reis; do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes; e do presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE), José Edivaldo Rocha Rotondano; demais autoridades, imprensa e população.
Na ocasião, também foi assinado o convênio para a instalação de outros nove postos de atendimento biométrico, localizados nas Prefeituras-Bairro do Centro, Cajazeiras, Itapuã, Ribeira, Rio Vermelho, Cabula, São Marcos, Liberdade e Valéria. A intenção é de que o serviço seja implantado por completo até o fim deste mês de maio.
O prefeito salientou que a ação é um ato importante de fortalecimento da democracia no país. “Com a utilização da biometria, é eliminada qualquer dúvida que venha a existir quanto ao processo eleitoral no Brasil, que é considerado um dos mais avançados do mundo”.
ACM Neto afirmou também o compromisso em elevar ainda mais o número de eleitores recadastrados. “Quero pedir a mobilização máxima das equipes da Prefeitura para convidar os cidadãos a fazer o cadastro biométrico. Temos que antecipar a mobilização das pessoas para evitar grandes filas no final do processo”.
Encantado com a apresentação dos alunos da rede municipal, o ministro Gilmar Mendes agradeceu pela recepção calorosa e grande engajamento para a realização do cadastramento biométrico dos eleitores. “Com certeza vamos ter grande êxito. Quero desejar bom trabalho a todos e agradecer por esse esforço conjunto”, pontuou.
O presidente do TRE-BA, José Edivaldo Rotondano, lembrou que, até o momento, apenas 15% do total de 1.959.103 eleitores de Salvador fizeram o cadastramento biométrico, sem a qual não será possível participar das próximas eleições. O prazo termina em 31 de janeiro de 2018. “Esse convênio vai facilitar ainda mais a vida do cidadão, que já comparece às Prefeituras-Bairro em buscar de diversos serviços oferecidos pelos órgãos municipais”, pontuou Rotondano.
Funcionamento – O serviço cadastramento biométrico será realizado no mesmo horário de expediente das Prefeituras-Bairro, das 8h às 17h. No período de testes, que começou no final da semana passada, 400 eleitores fizeram o procedimento. Para efetuar o cadastramento são necessários os seguintes documentos: identificação oficial com foto; comprovante de residência atual (emitido há, no máximo, três meses) no nome do eleitor ou de um parente, com comprovação de parentesco; e documento comprobatório de alterações de dados pessoais (certidão de casamento, certidão de casamento com homologação de separação, sentença judicial).
Já para o alistamento eleitoral (1º título de eleitor), é necessário também o comprovante de quitação do serviço militar (para homens com idade entre 18 e 45 anos). Neste caso, a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) não é válida como documento de identificação, por não conter nacionalidade/naturalidade, assim como o passaporte, por não conter a filiação. O eleitor que tiver o título eleitoral deve levá-lo na hora de fazer o recadastramento biométrico.
A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Manutenção (Seman), prossegue com ações de limpeza nos sistemas de microdrenagem em toda a Salvador. A medida preventiva tem como intuito evitar alagamentos e oferecer segurança aos pedestres e motoristas que circulam pelas ruas da cidade. Esta semana, o trabalho tem sido realizado em pontos como a Avenida Luiz Tarquínio, em Boa Viagem; Praça Conde dos Arcos, no Comércio; Rua Cônego Pereira, no Largo dos Dois Leões; Rua São Cristóvão, em São Cristóvão; e Avenida Jequitaia, na Cidade Baixa, entre outros locais. A iniciativa acontece de forma rotineira durante o ano, mas foi intensificada para a Operação Chuva.
O serviço consiste nas limpezas e trocas de grelhas, de tampões dos poços de visita e de caixas de passagens de águas pluviais. Os trabalhos de saneamento podem ser feitos manualmente ou por meio de hidrojateamento para os casos de entupimentos. De acordo com a Seman, apenas em abril passado houve a limpeza de 24 mil metros de rede de drenagem e desobstrução de 500 caixas de passagem de águas pluviais.
Para evitar transtornos causados pelo acúmulo de água nas pistas e nas calçadas, a recomendação é que a população evite jogar lixo ou materiais de construção nas ruas. Isso porque, em períodos chuvosos, os descartes inadequados em vias públicas costumam ser levados pelas chuvas para as redes de drenagem. O sistema de microdrenagem possui condutos construídos destinados a receber e conduzir as águas das chuvas vindas das construções, lotes, ruas e praças. A estrutura é responsável por coletar e conduzir a água pluvial até o sistema de macrodrenagem.
Agentes do Grupo Especial de Proteção Ambiental da Guarda Civil Municipal foram acionados por populares para fazer, na noite de ontem (03), o resgate de um pássaro que estava solto no conjunto Alphaville, na Avenida Luis Viana Filho (Paralela). Para surpresa dos agentes, se tratava de uma Ararajuba, ave rara do norte do país e que está em extinção. Esse tipo de ave chega a ser comercializadas clandestinamente por até R$ 20 mil.
Os agentes perceberam que o animal estava anilhado, realizando de imediato o encaminhamento para o Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, onde, através do sistema de monitoramento, foi localizado o criador e proprietário do animal. “Ela aprendeu a abrir a gaiola e fugiu para a rua. Se não fosse a Guarda, não sei o que poderia ter acontecido com o animal”, afirmou o dono da ave, que comprou a Ararajuba de um criador credenciado pelo Ibama, em Goiás.
Até o domingo (7), Salvador sedia o X Encontro Ministros da Cultura CPLP - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. A abertura oficial acontece na quinta-feira (4), às 19h, no Forte São Diogo, com a presença do prefeito ACM Neto. Nesta sexta-feira (05), acontece uma coletiva com a presença do ministro da Cultura, Roberto Freire, às 13h, no Hotel Pestana Convento do Carmo. O evento reúne autoridades de nove países e traz como centro das discussões o fortalecimento da língua portuguesa e das manifestações culturais associadas ao idioma.
Além disso, o encontro visa fomentar os intercâmbios culturais, reforçar os laços históricos e promover iniciativas comuns que valorizem o espaço de expressão linguística a que pertencem os países da CPLP. A atividade é realizada pela passagem do Dia Internacional da Língua Portuguesa e da Cultura Pelos Países Lusófonos, celebrado em 5 de maio. Participam do encontro autoridades do Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, Timor Leste e São Tomé e Príncipe.
Durante a atividade, Salvador será designada Capital da Cultura da CPLP, até o fim do período de vigência da presidência rotativa do Brasil no bloco em 2018. Também será revisto o Plano Estratégico de Cooperação Cultural Multilateral da Comunidade. Será anunciada ainda a criação do Prêmio Monteiro Lobato de Literatura para a Infância e a Juventude entre os governos de Brasil e Portugal, por meio do qual serão premiados anualmente autor e ilustrador dos países lusófonos. Está previsto o apoio a iniciativas internacionais de produção cultural.
Programação cultural – A Fundação Gregório de Mattos (FGM), em parceria com o Ministério da Cultura (MinC), desenvolveu uma programação gratuita especial para o período. Iniciada na terça-feira (02), as atrações prosseguem até o domingo (07). Dentre os destaques está a última semana da exposição “De Timor Leste a Portugal: um olhar brasileiro”, que pode ser visitada das 14h às 19h, no Teatro Gregório de Mattos (TGM), no Centro.
A mostra reúne imagens registradas pelo fotógrafo Valmyr Ferreira durante oficinas de teatro, interpretação, improvisação, iluminação e caracterização realizadas gratuitamente em Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e Portugal. A ideia da exposição foi da produtora brasileira Tania Pires e surgiu durante o Festival Internacional de Teatro da Língua Portuguesa (Festlip) de 2010, no Rio de Janeiro, evento que ocorre há dez anos.
A Casa do Benin, no Pelourinho, traz de volta a Exposição Telas da Cidade, que pode ser conferida das 10h às 17h. A mostra foi montada com obras do acervo do Museu da Cidade que retratam Salvador e seus encantos.
Quem visitar o local, ainda pode apreciar a Exposição Permanente Pierre Verger, que apresenta objetos e obras de arte da região do Golfo do Benin, de onde desembarcaram a maioria dos negros que povoaram o Recôncavo. A maioria do acervo pertence à coleção do antropólogo e fotógrafo francês.
O Cinema na Praça leva os filmes “Axé” e “Jonas e o Circo Sem Lona” para o Largo do Santo Antônio, respectivamente nesta quinta (4) e sexta-feira (5), sempre às 19h. A ação é composta por uma van com telão e projetor, exibindo filmes gratuitamente em praças da cidade.
No Mercado Modelo, o Viver o Mercado começa na sexta-feira (5), às 19h, o Pôr-do-sol no Mercado com o grupo Suinga. No sábado (6), acontece mais uma edição do Encontro com as Baianas, que recebem os visitantes vestidas a caráter, posando para fotos e contando a história do Mercado Modelo, além de distribuir muito sorriso e alegria para baianos e turistas gratuitamente. No domingo (7), às 10h30, o grupo Filhas de Gandhi animam o Domingão no Mercado. No mesmo dia, na Igreja do Carmo, no Pelourinho, acontece o Concerto nas Igrejas, às 11h.
Desde o início da Operação Chuva 2017 no dia 1º de abril até o último dia 30 a Defesa Civil de Salvador (Codesal) recebeu 1.123 solicitações para vistorias e realizou 1.487 inspeções. No mesmo período, o órgão cadastrou 546 pessoas através do setor social para que recebessem algum tipo de auxílio, como o emergencial – no caso de perda de móveis e eletrodomésticos – e o aluguel – no caso dos cidadãos que precisaram deixar a residência. Foram distribuídos, ainda, aproximadamente 40 mil m² de lonas, que beneficiaram pelo menos 305 famílias que moram em áreas de risco.
A maior quantidade de solicitações foi relacionada à ameaça de desabamento de imóvel, com um total de 340 chamados. Outras duas situações que mais necessitaram atenção da Codesal são ameaça de deslizamento de terra, com 305 solicitações, e ameaça de queda de árvore, que contabilizou 92 solicitações.
O local que mais choveu foi Vila Picasso, com 273,8mm registrados. Já o menor índice pluviométrico foi registrado em Alto do Coqueirinho, com 131mm. No mês de abril, a média climatológica registrada pelos pontos monitorados pela Codesal com os pluviômetros foi de 179,8mm, abaixo da média histórica do mesmo período conforme o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), que é de 309,7mm. Ainda em abril, três pessoas ficaram feridas sem gravidade por causa um desabamento parcial na Fazenda Grande do Retiro.
“Intensificamos todas as ações dos órgãos do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil. Nossas equipes estão reforçadas para que consigamos atender o maior número de solicitações possível e prestar todos os atendimentos necessários com maior celeridade, dando todo o suporte necessário. O número de vistorias, por exemplo, é maior que o de solicitações por conta das análises que foram feitas em campo. São casos em que o vizinho pede a vistoria e o nosso engenheiro prontamente faz a inspeção”, explica o diretor-geral da Codesal, Gustavo Ferraz.
Demais órgãos – Por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), 402 famílias receberam auxílios concedidos por evacuação temporária ou relocação, e 75 famílias receberam auxílios emergenciais. Foram distribuídos ainda kits dormitório, higiene e limpeza. Duas famílias foram encaminhadas para o acolhimento temporário, mas já conseguiram deixar o local.
No mesmo período, a Secretaria de Manutenção (Seman) realizou a poda de quase duas mil árvores e erradicou outras 43 que estavam doentes ou com risco de queda. Algumas áreas beneficiadas foram Dique do Tororó, São Caetano, Cajazeiras, Bonfim, Mata Escura, Sussuarana, além das Avenidas Luiz Viana (Paralela), Afrânio Peixoto (Suburbana), Oscar Pontes e Frederico Pontes.
A Seman utilizou ainda 2.492 toneladas de asfalto para realizar a Operação Tapa-Buraco em diversos pontos da cidade, a exemplo da Estrada Velha do Aeroporto, Rua Thomaz Gonzaga e Avenida São Cristóvão. O órgão realizou também a limpeza 24 mil metros de rede de microdrenagem entre caixas de passagens e de sarjetas.
A manutenção da rede de macrodrenagem contou com a limpeza dos canais em Sussuarana, ruas Paquetá (Periperi) e Wanderley de Pinho (Itaigara), Ilha Amarela e Suburbana. Nesses locais, foram retirados cerca de 39 toneladas entre lixo, expurgos (lama) e materiais inusitados como carcaça de veículos, pneus, colchões e camas.
sibipiruna, pau-ferro e arbustos diversos ganharam espaço na nova Praça Myriam Fraga, no bairro do Itaigara, nesta quarta-feira (4). Cerca de 20 estudantes, com idades entre 3 e 10 anos, participaram do plantio de aproximadamente 70 mudas, com o objetivo de aumentar a cobertura vegetal da cidade, preservar o bioma da região e promover a integração da comunidade com o meio ambiente. A ação faz parte da Caravana da Mata Atlântica, promovida em caráter piloto pela Secretaria Municipal da Cidade Sustentável e Inovação (Secis).
A iniciativa conta com participação da comunidade e busca ser mais um canal de conscientização dos pequenos cidadãos acerca da importância da preservação da natureza para a humanidade. “Criamos este trabalho junto aos estudantes para que eles possam entender a importância do amor pela natureza. Muitas dessas crianças nunca tinham plantado uma árvore e não possuíam noção do quanto isso é transformador na vida”, afirmou o titular da Secis, André Fraga.
O secretário revelou ainda que outros bairros da capital baiana serão contemplados com a iniciativa. “No final de maio lançaremos o programa de forma oficial e divulgaremos o cronograma de ações. Queremos aproveitar esse período para ampliar a arborização da cidade, de forma a garantir um custo menor de manutenção e obter um crescimento mais rápido dessas mudas com as chuvas”, completou.
Residente no bairro há mais de 30 anos, o vice-presidente da Associação de Moradores do Itaigara, Reinaldo Mauro, comemorou a iniciativa. Ele afirmou que, após a construção da praça e da nova arborização, os habitantes terão ainda mais opções de lazer e interação. “Acredito que este espaço se tornará um local ideal para encontros e lazer. A participação dos alunos no plantio é uma mostra de que devemos preservar o que ainda temos. De nossa parte, nos comprometemos a realizar um trabalho de conscientização e manutenção desse presente”.
Ângela Fraga, filha da escritora falecida em 2016 e que dá nome à praça, recebeu com emoção a notícia de que o nome de sua mãe estaria associado à iniciativa. “O plantio de árvores e uma coisa simbólica, porque significa o renascimento de um espaço. Ver uma praça ser batizada com o nome de minha mãe e ter ações desse tipo são presentes muito preciosos”, afirmou.
Em funcionamento há dois anos, a central de teleatendimento da Prefeitura - o Disque Salvador 156 - já auxiliou a mais de 1,3 milhões de cidadãos com chamadas para diversas finalidades. O número resulta em uma média mensal de aproximadamente 53 mil ligações devidamente encaminhadas aos órgãos municipais responsáveis para solução. Dos registros realizados nos últimos 24 meses, 51,4% dizem respeito a pedidos de execução de serviços; 44,93% são referentes a solicitações de informação e orientação; e apenas 3,33% a queixas ou reclamações. Outras demandas, como sugestões, denúncias, elogios e Lei de Acesso à Informação somam menos que 0,34% das chamadas.
Dentre os órgãos mais solicitados estão a Secretaria de Saúde (SMS), para marcação de consultas e exames e inspeção de focos de mosquito da dengue, e a Secretaria de Ordem Pública (Semop), para ações de manutenção de iluminação pública. Também é bastante demandada a Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) na fiscalização de poluição sonora - serviço que atualmente está a cargo da Semop - e informações sobre fiscalização de obra/atividade/publicidade irregular.
Para a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), os pedidos frequentes estão relacionados ao agendamento e informações dos programas Primeiro Passo e Bolsa Família. A Transalvador recebe pedidos relativos a estacionamento irregular, fiscalização de trânsito, acidentes, sinaleira quebrada e implantação de sinalização.
A Secretaria de Mobilidade (Semob) obteve solicitações referentes à fiscalização de transporte público por ônibus e por táxi. Já a Defesa Civil de Salvador (Codesal) foi acionada com requerimentos de vistoria de imóveis. A Empresa de Limpeza Urbana (Limpurb) tem demandas relativas à coleta de lixo e remoção de entulho. Para a Secretaria de Manutenção (Seman) as solicitações são para poda/erradicação de árvores em via pública, serviços de conservação da malha viária, micro e macro drenagem.
"Diversas centrais independentes foram incorporadas ao Disque Salvador - Transalvador, Codesal, Saúde e Sedur - e agora funcionam de forma integrada. Os atendentes passam sempre por treinamentos. Podemos dizer que estes primeiros 24 meses foram de adaptação e aprendizado, pois estes serviços possuem questões de perfil técnico, o que aumenta o desafio da equipe”, explica o ouvidor-geral da Prefeitura, Humberto Viana. O gestor também ressalta que as solicitações têm um perfil sazonal, com picos registrados em determinados períodos do ano, como na época das chuvas e nas festas.
O usuário de transporte público em Salvador já possui um canal prático, rápido e seguro para efetuar recargas no SalvadorCard. Trata-se do aplicativo KIM Recarga que, após um mês de testes, passa a operar de forma ampla, a partir desta terça-feira (2). O pagamento pode ser efetuado com cartões de crédito e débito, boleto e transação bancária, tudo isso utilizando dispositivos móveis, como tablets e celulares.
Depois de realizar o download de forma gratuita para os sistemas Android e iOS, o portador do cartão deve preencher os dados pessoais solicitados e já estará apto a recarregar o Bilhete Avulso, Bilhete Avulso Identificado, Vale Transporte e Meia Passagem Estudantil. Após o registro, é preciso selecionar o valor exato da recarga e finalizar o processo, de acordo com a forma de pagamento escolhida.
A efetivação da recarga efetuada por meio do aplicativo se dará somente após o cartão passar pelo validador dos ônibus. De acordo com a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), o aplicativo permite ao usuário cadastrar até cinco cartões diferentes. Após a compra, o usuário receberá a nota fiscal eletrônica dos serviços em seu e-mail cadastrado e também poderá consultar todas as transações realizadas diretamente no aplicativo.
O App cobra tarifas de serviço conforme o valor da recarga e o meio de pagamento. Outras atividades, como bloqueio de cartões e consulta de saldo são gratuitas.
Avanços no atendimento - O sistema KIM Recarga passa integrar a vasta rede de atendimento disponibilizada aos passageiros de ônibus. Dentre as opções estão os 170 postos credenciados. Além disso, 44 máquinas de recargas foram implantadas em faculdades, shoppings, sedes das Prefeituras-Bairros. Pontos de atendimentos do SalvadorCard, aplicativo de transporte CittaMobi e do Centro de Controle Operacional (CCO) integram a lista de facilidades.
Quase 13 anos após o início das obras, os moradores da comunidade da Baixa Fria, no bairro de São Marcos, mal acreditavam que estavam recebendo as chaves das 230 unidades habitacionais construídas pela Prefeitura no local. E foi com muita festa e sentimento de gratidão que a cerimônia de entrega do Conjunto Baixa Fria foi realizada nesta segunda-feira (2), com as presenças do prefeito ACM Neto e do vice, Bruno Reis, acompanhados do secretário municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, Almir Melo, demais gestores municipais, autoridades e a população. A ação faz parte da programação pelo aniversário de 468 anos de Salvador.
“Consideramos essa uma das maiores novelas em termos de obras realizadas pela Prefeitura. Foi feita uma listagem de entraves do andamento da construção e os problemas eram tantos que, talvez, um outro governo tivesse desistido. No entanto, foi feito todo um esforço e dedicação para que o conjunto fosse entregue a quem mais precisa”, pontuou o prefeito.
No discurso, ACM Neto salientou ainda que a Prefeitura permanecerá no local até que todos os moradores estejam instalados nas novas residências. Ele informou também que já há um projeto em desenvolvimento para a construção de mais 128 unidades habitacionais, que contemplará os demais moradores que ainda vivem em condições precárias no local.
Mudança de vida - Os apartamentos foram construídos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), com recursos provenientes dos ministérios das Cidades e do Planejamento. Iniciada em 2004, a obra custou aproximadamente R$20 milhões, sendo que a Prefeitura arcou com cerca de R$3 milhões para que fosse concluída. Antes da intervenção, as famílias viviam em construções subumanas, muitas vezes de madeira e plástico, localizadas ao lado do novo condomínio.
Uma das pessoas que viviam nessa situação e que passará a ter uma vida melhor dentro da nova residência é a dona de casa Cristiane Ribeiro, de 40 anos, que recebeu as chaves das mãos do prefeito. “Era muito ruim aqui, tinha rato, cobra, esgoto, quase não saía mais de casa. Agora vai ser tudo de bom, morar em um apartamento novo, estou muito feliz”, relatou. O marido Sidney Alves, 33 anos, completa: “Agora só falta conseguir um emprego para a felicidade ficar completa”, salientou o garçom, que está desempregado.
Além das residências, a Prefeitura requalificou todo o entorno do condomínio. As melhorias contemplaram a construção de nova rede de drenagem, implantação de arborização e calçamento das ruas, além da rede de abastecimento de água e esgotamento sanitário, estação de tratamento de esgoto, urbanização com criação de passeio, meio-fio, estabilização de taludes e instalação de rede de energia elétrica.
Mais ações - Além das 230 unidades habitacionais da Baixa Fria, a Prefeitura já entregou 10 residências na Ladeira do Cacau, em São Caetano, e deverá construir mais 80 casas, desta vez para moradores da comunidade do Barro Branco. Desde o início da gestão, 30 mil títulos de propriedade foram entregues em 73 localidades na capital baiana, por meio do programa Casa Legal. Neste período, a Prefeitura implantou ainda o maior programa de requalificação de residências da história de Salvador, tendo concluída a reforma de quase 13 mil unidades habitacionais em 45 bairros, por meio do Morar Melhor.
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