Até agora, o programa Eu Curto Meu Passeio já contabiliza 50 quilômetros de passeios públicos e privados recuperados. Iniciativa da Prefeitura, o programa é coordenado pela Sucom e conta com a parceria da Casa Civil.
Até agora, o programa Eu Curto Meu Passeio já contabiliza 50 quilômetros de passeios públicos e privados recuperados. Iniciativa da Prefeitura, o programa é coordenado pela Superintendência de Controle e ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) e conta com a parceria da Casa Civil, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte (Semut), da Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), da Superintendência de Conservação e Obras Públicas (Sucop) e da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal).
De acordo com o superintendente da Sucom, Silvio Pinheiro, o programa visa a recuperação das calçadas do município, com foco na mobilidade urbana e acessibilidade. A meta é que 120 quilômetros de passeios sejam recuperados até 2016. Para as áreas públicas de responsabilidade do município, há previsão de investimentos da ordem de R$ 20 milhões. Neste último caso, o trabalho é executado pela Desal e pela Sucop.
Pinheiro explica que, de acordo com o Código de Polícia Administrativa (Lei 5503/99), a responsabilidade pela manutenção e limpeza das calçadas é do proprietário do imóvel, seja um particular ou um ente público. Por conta disso, os proprietários de imóveis são notificados para promovam a recuperação dos passeios, conforme modelo desenvolvido pelos técnicos municipais. Desde o início do programa, 30 quilômetros de passeios particulares já foram recuperados.
Direito de ir e vir - Até o momento, já foram recuperados 20 quilômetros de passeios públicos, em diferentes áreas da cidade, como a Avenida Suburbana, Avenida ACM, Avenida Juracy Magalhães Jr, Avenida Lafayete Coutinho (Contorno) e ruas dos bairros do Bom Juá, Lobato Luiz Anselmo, Itaigara e Politeama.
Segundo o presidente da Desal, Marcílio Bastos, o programa assegura à população o direito de circular com segurança e tranqüilidade e dentro dos padrões de acessibilidade. “Salvador sempre teve problemas graves da manutenção dos passeios. Essa iniciativa da Prefeitura devolve o passeio para os pedestres. Além disso, ele avança, como acontece em qualquer cidade do mundo civilizado, e garante acessibilidade para os portadores de deficiência”, destaca.
Bastos lembra ainda que o trabalho envolve não somente ações de recuperação, mas a adoção medidas fundamentais para garantir a mobilidade do pedestre, como retirada de construções irregulares e veículos estacionados em passeios e calçadas da cidade.