Em tempos de crise, os municípios brasileiros são os que mais sofrem com a falta de recursos, seja por meio da queda da arrecadação ou mesmo da diminuição do repasse de verbas públicas. No caso das cidades baianas, é necessário maior atenção do governo federal às solicitações, principalmente com referência ao Plano de Ações Articuladas (PAR). Este foi o pedido do prefeito ACM Neto e de demais gestores baianos na abertura do FNDE em Ação, o último da edição 2017, que está sendo realizado em Salvador até esta terça-feira (19), no Fiesta Bahia Hotel, no Itaigara.
A solenidade de abertura contou com as presenças do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Silvio Pinheiro; do vice-prefeito Bruno Reis; do presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro; do presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Bahia (Undime Bahia), Raimundo Filho; demais prefeitos, secretários e gestores educacionais de diversas cidades da Bahia.
Silvio Pinheiro ressaltou a felicidade em realizar um evento deste porte em Salvador e destacou os desafios em um ano à frente do FNDE. Na ocasião, foram repassados R$22,9 milhões para construção de dez creches e uma escola em seis municípios: Alagoinhas, Barro Alto, Itapicuru, Jandaíra, Simões Filho e Sítio do Mato. Além disso,foi anunciada uma boa notícia: o pagamento de todo o recurso faltante de 2017 do programa Brasil Carinhoso, que trata de creches no país.
“Os prefeitos sabem como é difícil realizar obras com recursos federais, porque às vezes têm que aguardar três ou quatro meses para a liberação da verba. Daí ou a obra é paralisada ou o município tem que colocar recursos próprios para receber depois. No entanto, estamos vendo o esforço do FNDE neste ano para agilizar o repasse das verbas para os programas”, salientou ACM Neto. Ele ainda relembrou o esforço de Salvador para investir em Educação – a cidade possui uma rede com 446 escolas municipais e mais 13 deverão ser entregues até o início do ano letivo de 2018. Além disso, o orçamento municipal para a pasta saltou de 22,5%, em 2012, para mais de 27% em 2017.
Capacitação e atendimento - O FNDE em Ação pretende capacitar gestores educacionais e prestar atendimento individualizado para resolver pendências na execução dos diversos programas do órgão, vinculado ao Ministério da Educação. Os participantes terão palestras sobre prestação de contas, monitoramento e execução de obras, programas Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e apresentações sobre transporte escolar e Plano de Ações Articuladas (PAR).
Durante este ano de 2017, o evento prestou mais de 2 mil atendimentos individualizados em 14 estados. As ações foram realizadas no Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
Ações em Salvador – Na capital baiana, diversas ações municipais, realizadas através da Secretaria Municipal da Educação (Smed), contam com apoio do FNDE. Este ano, já foi assinado um termo de compromisso para repasse de R$44 milhões, a serem destinados para construção de nove creches na cidade.
Além disso, foi feita a elaboração do PAR 2017-2019, para provimento de recursos destinados à construção, reforma e ampliação de creches e escolas de ensino fundamental; compra de kit escolar; mobiliário e recursos tecnológicos; material escolar; elaboração e reprodução de material didático; aquisição de utensílios de cozinha; e formação de professores. Também foi realizada a adesão ao programa novo Mais Educação, para educação integral nas escolas com Ensino Fundamental.
A lista integra o PDDE, com recursos utilizados diretamente pelas escolas da rede municipal de ensino, e a participação no programa Mais Educação. Ambas as iniciativas devem ser ampliadas na cidade em 2018.