Empresários do setor de construção civil e representantes de entidades ambientais receberam de forma positiva o sexto eixo do programa Salvador 360, apresentadas na segunda-feira (6) pela Prefeitura. A série de ações do Cidade Sustentável traz investimentos superiores a R$ 150 milhões, distribuídos em 49 ações que vão desde a concessão de benefícios fiscais e elaboração da infraestrutura necessária para o desenvolvimento de uma cidade cada vez mais voltada para os cuidados com o meio ambiente, criação de novos parques, planejamento estratégico, estabelecimento de regras e a promoção de práticas de manejo ambientais mais eficientes.
“O Salvador 360 Cidade Sustentável é um marco para o setor na capital baiana, pois coloca nossa cidade na dianteira no Brasil em relação às ações sustentáveis. A iniciativa é de grande importância para o setor de construção civil, pois garante ações estruturadas para facilitar os processos em conformidade com as leis ambientais, graças a programas como o IPTU Verde, a Outorga Verde. Isso fará com que Salvador passe a ser a cidade com o maior número de empreendimentos sustentáveis, erguidos com essa preocupação de ter cuidados com o meio ambiente, com a redução das emissões de carbono e o uso de energias renováveis", comemora Nilson Sarti, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CMA- CBIC).
As primeiras ações apresentadas, ainda durante o lançamento do programa, foram a assinatura do decreto que regulamenta a Lei 8.474/2013 e a instituição do Programa de Certificação Sustentável IPTU Verde, que prevê benefícios fiscais para empreendimentos que incorporem a sustentabilidade nos projetos a serem desenvolvidos. Atento ao que o novo programa pode contribuir à agenda do setor, o presidente do Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (Sinduscon), Carlos Henrique Passos, considera oportuna a iniciativa da Prefeitura. “Nós apoiamos a ação municipal, principalmente pela percepção visionária, não ficando preso ao presente e projetando um futuro para as gerações que terão cada vez mais necessidade de viver em um mundo sustentável. Essas ações visam, além de qualidade e conforto, preservar aquilo que a natureza nos concedeu”, pontua Passos.
O edifício-sede do Sinduscon, na Pituba, é um bom exemplo de como essa política atua na prática. “A reconstrução do edifício foi toda realizada dentro dos princípios da sustentabilidade, tanto que foi o primeiro empreendimento a ser reconhecido pelo IPTU Verde municipal como prédio sustentável. Agindo dessa forma, mesmo que haja um leve encarecimento na construção, maiores ainda serão os benefícios colhidos a médio e longo prazo para quem ocupar esse imóvel, seguindo esses pré-requisitos. Assim, é possível obter redução de taxas de condomínio, redução do uso da água, dentre outras medidas", completa o presidente do sindicato.
Sustentabilidade e economia – Uma das novidades do novo eixo é a adoção do IPTU Amarelo, um dispositivo que garante a economia de 10% no Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU) para residências – essencialmente horizontais e pertencentes a uma única família – que utilizem energia solar. Além de promover a sustentabilidade, a proposta deverá incrementar o mercado de instalação de painéis fotovoltaicos, de acordo com o representante comercial da Enersol Brasil, Nuno Ferreira. A empresa é responsável pela instalação até o momento, somente na capital baiana, de 22 sistemas fotovoltaicos, o que representa 30% do total implantado na cidade.
“É um mercado em ascensão. O Salvador Solar vai dinamizar a economia, movimentando o setor em diversas atividades: venda, instalação, desenvolvimento, administração e vendas. Essa percepção do poder público sobre o uso dos sistemas fotovoltaicos é muito importante tanto do ponto de vista comercial, como pelo viés sustentável, pois a concessão de benefícios faz crescer a demanda por energias mais limpas, impulsiona o mercado desenvolvedor e ainda se traduz em boas práticas com o meio ambiente", finaliza Ferreira.
Conceito e principais ações – O Salvador 360 Cidade Sustentável terá como foco dois conceitos, sendo um deles o de sustentabilidade, com promoção de ações, criação de estratégias e implantação de soluções que garantam o desenvolvimento com respeito ao meio ambiente. O outro conceito é o de resiliência, que é a capacidade de reagir e tratar estresses crônicos de acordo com a agenda urbana global. As iniciativas estão distribuídas nas seguintes áreas: Salvador Capital da Mata Atlântica, Salvador Solar, Hortas Urbanas, Bandeira Azul, Resiliência e Mudanças Climáticas, Resíduos, Ciclovias e demais ações.
Dentre as principais ações estão o Manual Técnico de Arborização Urbana de Salvador com espécies nativas da Mata Atlântica; a plataforma digital www.mataatlantica.salvador.ba.gov.br; a Suburbana Verde, com arborização de toda a via; capacitação de mão de obra para atuação em energia solar; certificação Bandeira Azul em mais três praias – Ipitanga, Praia do Flamengo e Stella Maris; construção de 80km de ciclovias e desenvolvimento dos planos de Saneamento Básico, Gerenciamento Costeiro e Mudanças Climáticas.