O secretário municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, Almir Melo Jr, recebeu das mãos da presidente da Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos (ABC), Maria do Carmo, na manhã desta quinta-feira (24), o Selo de Mérito Especial em reconhecimento ao sucesso e bom desempenho do programa de melhorias habitacionais Morar Melhor. A solenidade aconteceu no 64º Fórum Nacional de Habitação e Interesse Social, em São Paulo, e contou com a presença de Henriqueta Arantes, da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, e do secretário de Habitação do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia. De Salvador, também estiveram presentes o subsecretário da pasta na capital baiana, Álvaro Silveira Filho, e a diretora de Habitação, Larissa Moraes.
“Quero agradecer a ABC por esse prêmio nacional que reconhece os esforços da Prefeitura de Salvador e do prefeito ACM Neto pelo brilhante projeto que vem resgatando a autoestima do povo soteropolitano, trazendo dignidade e melhor qualidade de vida aos beneficiados pelo Morar Melhor”, destacou Almir Melo Jr. O selo, promovido pela ABC e pelo Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano, é conferido a projetos que apresentam resultados de boas práticas em habitação. De acordo com a Associação de Cohabs, o objetivo do prêmio é estimular e difundir as experiências bem-sucedidas desenvolvidas pelos órgãos públicos municipais e estaduais no âmbito da habitação de interesse social.
O programa - Desenvolvido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), o Morar Melhor já devolveu a dignidade de cerca de 14 mil famílias através da reforma das suas casas. Desde sua implantação, em 2015, o programa já investiu R$ 54,1 milhões em recursos municipais em serviços de pintura e reboco, troca de esquadrias, instalações sanitárias, recuperação ou troca de telhado, dentre outros, em mais de 50 localidades.
Aliando geração de empregos, melhorias habitacionais e transferência de renda, o Morar Melhor movimenta ainda a economia das comunidades, ajudando no equilíbrio econômico das famílias. O cadastro do programa é feito pela Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps). Cada unidade habitacional recebe R$ 5 mil para custeio da reforma.
A escolha dos bairros beneficiados também obedece a alguns critérios sociais: são escolhidos, prioritariamente, os que têm maior predominância de domicílios com alvenaria sem revestimento; maior número de pessoas abaixo da linha de pobreza; maior densidade habitacional; maior quantidade de mulheres chefes de famílias, além da precariedade habitacional obtida a partir da observação de campo.
Modelo - Inspirado na iniciativa, em novembro de 2016, o governo federal lançou o Cartão Reforma, programa que visa auxiliar moradores de comunidades carentes a reformar suas casas com um auxílio de até R$ 5 mil em materiais de construção. Com orçamento de R$ 500 milhões para o projeto apenas para este ano, o governo prevê que 3,5 milhões de famílias serão beneficiadas pelo programa. Além disso, outras prefeituras vêm procurando Salvador para conhecer e implantar programas semelhantes ao Morar Melhor em seus municípios. O programa também já foi apresentado também pelo vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis, para gestores de todo o país no Senado.