Com a proximidade do Dia dos Pais, celebrado nacionalmente no próximo domingo (13), a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), realiza uma operação especial de fiscalização até esta sexta-feira (11). Desde a última segunda-feira (7), as equipes de fiscalização visitaram 188 estabelecimentos comerciais na capital baiana. Deste total, 117 deles estavam de acordo com as leis consumeristas.
Entre os bairros visitados estão Pituba, Boca do Rio e Jardim Armação. Como resultado operação, houve a emissão de 97 notificações que, em caso de reincidência, podem resultar na implicação de multas aos comércios. As principais irregularidades encontradas nos locais pelos agentes foram ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) visível e de fácil acesso aos clientes, falta de preço afixado nos produtos e inexistência de placa indicando a proibição do ato de fumar.
Outras irregularidades também foram identificadas, como falta de etiqueta de validade nos produtos, itens com o prazo de validade vencido, uso de lixeira inadequada, acondicionamento de alimentos de maneira errada e ausência etiqueta tipo/marca do produto. Também foram lavrados, até a manhã desta quinta (10), seis autos de infração, sendo quatro deles conter produtos com validade vencida, um por mal acondicionamento de alimentos e outro por falta de higiene.
Segundo o diretor da Codecon, Alexandre Lopes, neste período festivo o consumidor busca por maior oferta de serviços e o órgão potencializa as ações para garantir que os seus direitos estejam garantidos. “Nessa semana em particular, nos preocupamos em vistoriar lojas de roupas, restaurantes, a exemplo de churrascarias, bares e barbearias. Infelizmente ainda encontramos diversos estabelecimentos que insistem em desrespeitar os direitos consumeristas, sendo que a fiscalização é a maneira mais eficiente para proteção dos consumidores”, enfatizou o gestor.
Participação popular - Os cidadãos que se sentirem lesados ou observarem irregularidades nos estabelecimentos comerciais de Salvador também poderão contribuir com o órgão através de denúncia. A população pode entrar em contato com a Codecon através do telefone 156 ou registrar denúncia através do portal Fala Salvador.