A Prefeitura do Salvador prossegue com o ciclo de debates junto à sociedade civil para discutir a Política Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
A Prefeitura do Salvador prossegue com o ciclo de debates junto à sociedade civil para discutir a Política Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, legislação que irá regular as práticas relacionadas ao meio ambiente de Salvador. O próximo encontro acontecerá nesta quarta-feira (13), às 9h, no auditório do Ministério Público da Bahia, em Nazaré.
A intenção é avaliar as contribuições enviadas pela população desde o último dia 5 de junho, quando foi lançada a minuta do documento e o formulário de contribuição no site www.sustentabilidade.salvador.ba.gov.br. Na última segunda-feira (11), foi realizado o terceiro encontro do ciclo de debates, desta vez com representantes do ramo empresarial e da construção civil na sede da Sinduscon, na Pituba.
Na ocasião, o secretário de Cidade Sustentável, André Fraga, ressaltou a importância da participação de todos no desenvolvimento da futura lei, que necessitava ser atualizada e que visa estruturar e dar transparência às questões ambientais em Salvador. O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Sinduscon, Antonio Eduardo Lima, acredita na importância do diálogo entre a Prefeitura e o setor produtivo para avaliar as contribuições que podem ser acrescidas no Plano e, assim, garantir uma maior segurança ao meio ambiente.
De acordo com Emanuel Silveira Mendonça, diretor de Licenciamento e Fiscalização Ambiental da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte (Semut), a expectativa é de que até dezembro deste ano possa ser sancionada a nova Lei e, assim, já entrar em vigor em 2015.
Reuniões realizadas – Já foram realizados mais dois encontros do Ciclo de Debates sobre a Política Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, nos últimos dias 28 e 30, e que reuniram servidores públicos, representantes de sindicatos e ONG’s, professores universitários, estudantes, juristas e ativistas. A minuta do e o formulário para sugestões seguem disponíveis no portal eletrônico até o dia 13 de agosto.