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Ao longo de 15 meses, movimentos e entidades populares, representantes de segmentos da sociedade civil organizada e a população de uma forma geral colaboraram com a construção do projeto do novo PDDU.

 

Numa atitude que demonstra o respeito, a confiança e o espírito de parceria e colaboração com o Legislativo, o prefeito ACM Neto vai à Câmara Municipal nesta quarta-feira, às 15h30, para apresentar e entregar o projeto de lei do novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). Ele será recebido pelo presidente da Casa, vereador Paulo Câmera, e estará acompanhado do secretário de Urbanismo, Sílvio Pinheiro, e da presidente da Fundação Mario Leal Ferreira, Tânia Scofield, responsáveis pela coordenação das inúmeras audiências públicas, fóruns e oficinas fundamentais para a elaboração do texto final.

Ao longo de 15 meses, movimentos e entidades populares, representantes de segmentos da sociedade civil organizada e a população de uma forma geral colaboraram com a construção do projeto do novo PDDU. Foram realizadas 29 oficinas de bairro, cinco fóruns temáticos, um evento internacional e 14 audiências públicas. Do total, foram acolhidas cerca de 250 contribuições recebidas presencialmente ou por meio do site www.plano500.salvador.ba.gov.br, um dos canais de comunicação que, ao lado da página do Plano 500 no Facebook (facebook.com/planosalvador500), reúne as informações sobre o PDDU.

O objetivo do projeto é promover a inclusão social com desenvolvimento econômico, estimulando o surgimento de polos de comércio e serviço nos bairros, aproveitando as potencialidades de cada região da cidade. Uma das novidades é o tratamento especial dado às Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), que são áreas demarcadas na cidade destinadas à habitação popular, onde a Prefeitura vai trabalhar de forma especial para enfrentar o problema da informalidade econômica flexibilizando as regras para a surgimento de pequenos negócios.

A proposta tem uma série de outros avanços que serão detalhados pelo prefeito ACM Neto nesta quarta, a exemplo da ampliação das áreas de preservação permanente e criação de novos parques, além de criar instrumentos que impedem a construção de "paredões" de prédios na orla.

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