A Procuradoria Geral do Município de Salvador (PGMS) comemorou, nesta quinta-feira (12), os 80 anos de existência em uma solenidade marcada pela presença de autoridades, secretários municipais e personalidades do meio jurídico. O evento ocorreu no Terraço da Casa das Histórias, no Comércio.

Durante o evento, o procurador-geral Eduardo Porto destacou a importância do órgão para a implementação das políticas públicas e o desenvolvimento da cidade. “A Procuradoria faz parte de toda a estrutura da Prefeitura, porque é através dela que são implementadas as políticas públicas. Toda obra, todo programa social passa necessariamente por um parecer da Procuradoria. É fundamental que celebremos essa data, porque os 80 anos da Procuradoria se confundem com a própria história da cidade”, ressaltou.

Porto também frisou a autonomia e a legalidade como pilares da atuação do órgão, que tem papel fundamental na arrecadação de tributos e na gestão dos recursos públicos. “A Procuradoria sempre trabalhou muito próxima à gestão, assessorando o prefeito, os secretários, e atuando em todas as causas que interessam ao município. É um momento de muita alegria e felicidade poder celebrar aqui, na Casa das Histórias, as nossas memórias e conquistas desses 80 anos”, completou.

Instituída em 1944, a Procuradoria Geral é um dos pilares da administração pública municipal. A atuação vai desde a consultoria jurídica para secretarias e órgãos municipais até a defesa dos interesses da cidade em demandas judiciais.

A PGMS também é responsável pela elaboração de pareceres jurídicos que embasam decisões governamentais, além de exercer papel na cobrança de tributos essenciais para a execução de políticas públicas. A sede da instituição está situada na Travessa da Ajuda, 2, Edifício SulAmérica, Centro.