Um termo de fomento para dar suporte a crianças e adolescentes em tratamento oncológico foi firmado entre a Prefeitura de Salvador e a Santa Casa de Misericórdia. O documento, que garante o repasse de R$826.730,19, foi assinado na terça-feira (10), na sede da Santa Casa, na Pupileira, pela secretária de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), Fernanda Lordêlo, e representantes das instituições parceiras. Outros signatários do documento foram o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
O projeto oferece suporte a crianças e adolescentes em tratamento oncológico no Hospital Santa Izabel, gerido pela Santa Casa, beneficiários do Sistema Único de Saúde (SUS) e seus responsáveis, que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A iniciativa visa prestar assistência social, através de melhores condições físicas e novos métodos de acompanhamento, para minimizar as dores que inevitavelmente uma experiência dessa natureza impõe. Essas atividades serão desenvolvidas na Casa de Apoio Solange Fraga, local de amparo dessas famílias que estão em tratamento no Hospital.
Para a titular da SPMJ, esse é mais um avanço de Salvador no apoio à recuperação dessas crianças e adolescentes. Os recursos, destaca a gestora, são oriundos do FMDCA, que é destinado a financiar projetos e ações que garantem a proteção, a educação, a saúde e a inclusão social das crianças e adolescentes, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade.
"É através das doações de pessoas físicas e jurídicas que o FMDCA consegue fomentar os projetos sociais por meio de editais e captações externas, sempre em parceria com o CMDCA. Essas doações são dedutíveis do Imposto de Renda, permitindo que as pessoas contribuam para uma causa nobre enquanto otimizam sua responsabilidade fiscal. Dessa forma, ampliamos as ações de garantia da saúde, educação e proteção social das nossas crianças e adolescentes", avalia Fernanda Lordêlo.
Como funciona – No caso de pessoa física, ao pagar imposto de renda, no momento da declaração, há a opção de destinar até 3% desse valor para o FMDCA, que financiará projetos desenvolvidos por instituições sociais voltadas para crianças e adolescentes na capital baiana. Se a doação for feita fora do período obrigatório da declaração, o montante poderá chegar a 6% do imposto de renda devido até o último dia útil do mês de dezembro.
Já as empresas podem doar até 1% do tributo apurado pelo lucro real do valor de imposto para usufruir de benefícios fiscais. As doações podem entrar na chamada "doação carimbada", que acaba sendo destinada pelos próprios contribuintes às instituições tradicionais, como as Obras Sociais de Irmã Dulce (Osid), Hospital Martagão Gesteira e a Santa Casa de Misericórdia, ou para instituições menores, que são beneficiadas através de editais.