A Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre) promoveu, nesta segunda (26) e terça-feira (27) reuniões de orientação às organizações da sociedade civil (OSCs) que possuem parceria com a Prefeitura sobre prestação de contas. Os encontros foram realizados no auditório da pasta, no Comércio.
Participaram das atividades representantes das 31 instituições parceiras, gestores e funcionários dos setores de prestação de contas e convênios da Sempre. Na ocasião, foram compartilhadas instruções sobre preenchimento de formulários, prazos e especificações para análises técnicas e financeiras para apresentação das prestações de contas, com base na Lei nº 13.019/2014 e no Decreto nº 29.129/2017.
“Estamos realizando reuniões de alinhamento, aproximação, capacitação e fortalecimento com as organizações da sociedade civil que temos parcerias firmadas, para que as políticas públicas sejam executadas com eficiência, eficácia e efetividade” ressalta a assessora da Sempre, Zizete Nogueira.
O secretário de Promoção Social, Daniel Ribeiro, alerta que a prestação de contas é essencial para a correta execução das parcerias. “Ao cumprir essa etapa, as organizações se mantêm aptas a receber as parcelas referentes os recursos pactuados e, assim, dar continuidade aos serviços apresentados no plano de trabalho. Todos os requisitos estão postos em uma legislação, a qual o munícipio precisa atender. Por este motivo, organizamos momentos como este, para informar e tirar dúvidas. No entanto, a qualquer momento, as instituições podem fazer contato com a nossa equipe, que está à disposição para prestar assessoramento técnico”.
No primeiro encontro, ocorrido no início deste mês de setembro, foram abordados temas como os pré-requisitos legais para estabelecimento das parcerias; a liberação e movimentação dos recursos; a implementação do plano de trabalho; a formalização de dúvidas e solicitação de autorizações.
Para Margarinei Araújo, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae-BA), o encontro foi bastante válido. “Há instituições que são menores, não têm uma equipe técnica muito capacitada, e você ter contato para esclarecimento das rotinas, o que deve ser feito, é muito importante mesmo. E com esse passo a passo bem voltado para a legislação, foi bem legal, gostei!”.