A Prefeitura, através da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre), foi uma das entidades presentes no seminário “Faça Bonito. Proteja Nossas Crianças e Adolescentes”. Em parceria com o Comitê Estadual e Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, o evento foi realizado nesta quarta-feira (14), na sede da Organização do Auxílio Fraterno (OAF), no Largo do Queimadinho, na Liberdade. A atividade foi promovida em alusão ao 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes - Esquecer é Permitir, Lembrar é Combater.
Participaram da roda de conversa membros da sociedade civil e representantes de instituições ligadas ao Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA). A coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) Bonocô, Dorane Bezerra, também representante da Sempre na Coordenação Colegiada do Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes - BA, explicou que os sete Creas de Salvador atuam para atender toda e qualquer vítima em situação de violação de direitos.
Nos casos de agressões a crianças e adolescentes, ela afirmou que os centros atendem as demandas espontâneas e atuam em parcerias com as secretarias de educação, saúde, Ministério Público, varas da Infância e Juventude e Conselhos Tutelares. “Essa é uma luta de muitos esforços. É preciso que estejamos todos unidos na defesa das nossas crianças e adolescentes. Infelizmente os números são crescentes, principalmente se levarmos em conta que a maioria das violências ocorre no seio familiar e sequer é denunciada”, pontuou Dorane.
Naturalização – Os últimos dados sobre os atendimentos no Projeto Viver, que atende pessoas em situação de violência sexual em Salvador, revelam a realidade da maioria das vítimas de violência sexual: 96% são mulheres e 84% são crianças e adolescentes. Além disso, os agressores costumam viver perto da criança. Ainda segundo o Viver, em 80% dos casos envolvendo vítimas com menos de 18 anos, o agressor é alguém conhecido ou que tem a confiança da família.
Durante o bate-papo, a vice coordenadora do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan (Cedeca- BA) e coordenadora colegiada do Comitê, Luciana Reis, fez questão de pontuar que os casos de violência e exploração sexual infantil e na adolescência são naturalizados pela sociedade. “Acontece toda hora e em todo canto. Nas esquinas, nas comunidades, nas escolas e principalmente nas próprias famílias. Temos números crescentes de casos, mas temos muitas situações que sequer chegam para nós. Temos que lutar mais e mais para reconhecer que essa violação é um problema de todos nós e somente ações articuladas serão capazes de diminuir os índices”, destacou.
O seminário é um dos três eixos de mobilização e sensibilização da sociedade para a campanha do 18 de maio que visa enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. Além do seminário, será realizada uma mobilização, na Estação da Lapa, neste sábado (18), das 9h às 12h, e uma audiência pública, no auditório do Bahia Center, dia 24.
Luta – O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes foi instituído em 1998, quando cerca de 80 entidades públicas e privadas de todo o país reuniram-se na Bahia para o 1º Encontro da Rede Ecpat no Brasil. O evento foi organizado pelo Centro de Defesa de Crianças e Adolescentes (Cedeca-BA), representante oficial do Ecpat – organização internacional que luta pelo fim da exploração sexual e comercial de crianças, pornografia e tráfico para fins sexuais, surgida na Tailândia.
Como denunciar
Serviços – Número telefônico Disque 100, que é anônimo; aplicativo Proteja Brasil, do Ministério dos Direitos Humanos; ou dirigir-se ao Conselho Tutelar e delegacias especializadas mais próximas. Em caso de emergência, ligar para o 190.
Serviços municipais - As denúncias também podem ser feitas nos 30 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e nos sete Creas localizados nos bairros da Boca da Mata, Bonocô, Cabula, Curuzu, Fazenda Coutos, Garcia e Itacaranha. O Centro de Atendimento à Mulher Soteropolitana Irmã Dulce, gerido pela Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), localizado na Ribeira, também oferece assistência jurídica, psicológica e social para as vítimas que forem encaminhadas pelas Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deams).
Judiciário – Os cidadãos também podem buscar também o Ministério Público da Bahia (MP-BA), com sede em Salvador, na Avenida Joana Angélica, 1.312, Nazaré, e telefone (71) 3103-6400, ou ainda nas delegacias comuns para denunciar.