Dando continuidade ao processo participativo de construção da minuta da Política Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a Prefeitura de Salvador realiza ciclo de debates com diversos segmentos da sociedade.

Dando continuidade ao processo participativo de construção da minuta da Política Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a Prefeitura de Salvador realiza ciclo de debates com diversos segmentos da sociedade. A primeira atividade acontece na próxima segunda-feira (28), a partir das 9h, no auditório do Parque Social, que fica no Parque da Cidade, no Itaigara.

Desenvolvida pela Secretaria Cidade Sustentável (Secis), Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte (Semut), Procuradoria Geral do Município (PGM) e uma consultoria jurídica, a minuta foi lançada no último dia dia 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, e desde então está disponível para consulta pública através do site www.sustentabilidade.salvador.ba.gov.br.

Desenhada obedecendo à transversalidade necessária com todos os segmentos sociais, as primeiras contribuições já foram analisadas e geraram a segunda versão da minuta, que também já está disponível para consulta. “Estamos em um momento muito importante da nossa história, onde a população é convidada para participar, opinar, no desenvolvimento de uma lei tão relevante como esta que versa sobre meio ambiente e sustentabilidade. Depois do encontro com o setor público municipal, teremos ainda mais quatro encontros e todo cidadão pode e deve ao menos conhecer o texto da lei”, frisa o titular da Cidade Sustentável, André Fraga.

O processo de abertura à consulta pública da Política Municipal de Meio Ambiente foi iniciado no dia 29 de maio deste ao, em apresentação ao Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam). Durante o evento, foi apresentada a estrutura do projeto de lei que compreenderá, entre outros aspectos, instrumentos de controle ambiental, tipos de licença, taxas de controle e fiscalização, fundo de recursos para o meio ambiente e o próprio Comam.