As vagas atualmente disponibilizadas, a serem executadas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), são destinadas exclusivamente para estudantes regularmente matriculados, na rede estadual de ensino, a partir do 2º ano do ensino médio. 

Sobre a inscrição para os cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), a Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps) esclarece que as vagas atualmente disponibilizadas, a serem executadas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), são destinadas exclusivamente para estudantes regularmente matriculados, na rede estadual de ensino, a partir do 2º ano do ensino médio. Por este motivo, as pré-inscrições para estes cursos são de responsabilidade da Secretaria Estadual de Educação (SEC), e não podem ser realizadas nas unidades dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), pois as mesmas não possuem acesso a este sistema.