A Prefeitura apresenta, até esta quarta-feira (04), a nova lei de incentivo fiscal destinado à cultura - o Viva Cultura, para empresários e produtores culturais da cidade. O Pitching Cultural está sendo realizado no Auditório do Sebrae, na Rua Carlos Gomes, e teve o primeiro encontro na manhã desta terça (03). A lei de número 9.174 foi sancionada pelo prefeito ACM Neto em maio de 2016 e, neste ano, abriu inscrições para um montante de R$ 3,8 milhões.
Na mesa, os secretários Claudio Tinoco, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), e Paulo Souto, da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz); o gerente de Relações Institucionais da Braskem, Hélio Tourinho; e o superintendente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Jorge Khoury, discorreram, nesta manhã, sobre os meandros da lei junto com o presidente da Fundação Gregório de Mattos (FGM), Fernando Guerreiro.
"Isso é importante para que a lei se consolide, já que não basta oferecer o incentivo se os beneficiários não souberem utilizar a legislação", afirma Paulo Souto, um dos responsáveis pela criação da Lei. Ele foi o responsável por, em 1996, quando governador do Estado da Bahia, criar a Secretaria de Cultura e Turismo e sancionar a Lei Estadual de Incentivo à Cultura, o Fazcultura, responsável hoje por uma gama de eventos que dinamizam a cultura no estado.
O Viva Cultura poderá contemplar projetos em áreas como teatro, música, museus, moda, literatura, hip-hop, gastronomia, fotografia, dança, design, cultura popular, arte de rua e audiovisual. "Salvador é uma cidade vocacionada para a Cultura e suas diversas linguagens. Vamos seguir investindo em projetos culturais para estimular a produção e a formação de público", reforça Claudio Tinoco.
O objetivo, conforme a Lei, é promover pesquisa e edição de obras; produzir atividades artístico-culturais; apoiar grupos artísticos; dinamizar espaços; conceder prêmios; e realizar campanhas de difusão, preservação e utilização dos bens culturais. Os interessados devem efetuar a inscrição até o dia 22 de novembro e os projetos devem ter início previsto para, pelo menos, 90 dias após a data. As inscrições podem ser feitas pelo site www.vivacultura.salvador.ba.gov.br.
Podem participar da seleção pessoas físicas maiores de 18 anos; pessoas jurídicas com e sem fins lucrativos; e pessoa jurídica microempreendedor individual (MEI), desde que domiciliadas ou sediadas em Salvador há pelo menos 2 anos, e que comprovem atuação cultural no município pelo mesmo período.