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Os moradores de Salvador já podem pegar o celular, o tablet ou mesmo o computador para marcar presença no maior programa de participação popular do país. A abertura oficial da votação do programa Ouvindo Nosso Bairro 2017 foi realizada na manhã desta terça-feira (8), no Palácio Thomé de Souza, com as presenças do prefeito ACM Neto e do vice Bruno Reis, além do diretor-geral das Prefeituras-Bairro, Júnior Magalhães, demais secretários e gestores municipais, conselheiros e líderes comunitários e imprensa.
Nesta edição, o processo é totalmente eletrônico e pode ser feito pelo site www.ouvindonossobairro.salvador.ba.gov.br ou pelo aplicativo Ouvindo Nosso Bairro, disponível na App Store (para iOS) e Play Store (para Android). Dentre as 1,2 mil opções disponíveis no sistema, a população poderá escolher as obras de infraestrutura a serem realizadas no bairro onde mora por ordem de prioridade, limitada a cinco opções por local. Há ainda a opção do cidadão também indicar alguma intervenção no bairro que não esteja na lista. A votação é gratuita e prossegue até o dia 8 de setembro. Aqueles que não possuem ferramenta tecnológica podem aproveitar a ação móvel, realizada por meio de veículo e de mobilizadores espalhados pela cidade.
O prefeito ressaltou o compromisso de garantir o respeito de escolha dos cidadãos por meio do Ouvindo Nosso Bairro e que a administração iniciará, o mais rapidamente possível, a obra que for mais importante para cada bairro, por meio do Salvador Bairro a Bairro. Além disso, pontuou que o programa é o mais amplo e moderno processo de consulta popular do país. “É uma forma de trazer as pessoas para participar da decisão da Prefeitura e, com isso, decidirem também o futuro do bairro e da cidade. Por isso, é importante que todos participem da iniciativa”.
O novo formato de votação – totalmente digital – foi explicado pelo diretor-geral das Prefeituras-Bairro. “É uma formato inovador que, inclusive, está sendo copiado por outras cidades do país, como Curitiba (PR) e Chapecó (SC). As opções para votação disponíveis no sistema foram fruto da participação popular, através de indicação de moradores, líderes e conselheiros comunitários, com processo conduzido pelos gestores das Prefeituras-Bairro. Garantimos a segurança da votação, em parceria com a Cogel (Companhia de Governança Eletrônica de Salvador), por meio de ferramentas como consulta do CPF na base de dados da Receita Federal, assim como a identificação do IP da máquina, para evitar fraudes”, relatou Júnior Magalhães.
Preparação – A quantidade de indicações de obras e intervenções que foram inseridas para votação fez com que a data de lançamento do aplicativo, inicialmente marcada para o dia 3 de julho, fosse prorrogada para esta terça-feira (8). As sugestões, que envolvem melhorias em calçamentos, praças, construção de novos equipamentos e outras intervenções, foram catalogadas por integrantes dos 10 conselhos comunitários das dez Prefeituras-Bairro.
No dia 10 de junho, quase três mil sugestões foram levantadas de forma preliminar em reuniões promovidas nas dez regiões administrativas da cidade, para que fosse realizada uma seleção por meio de avaliação técnico-orçamentária. Ou seja, técnicos da Prefeitura foram até os locais para verificar se cada uma dessas sugestões era viável ou não.
Processo – Uma das principais mudanças do Ouvindo Nosso Bairro 2017, em relação à edição anterior, é que as obras e intervenções a serem votadas pelos cidadãos em benefício da comunidade onde moram estarão disponíveis em uma lista, distribuída por bairro. Durante 30 dias, a população vai poder votar, por nível de prioridade – sendo 1 o nível de maior importância e 5 o de menor importância – que intervenção deve ser feita no bairro. O passo seguinte à votação será a divulgação do resultado e o início das assinaturas de ordem de serviço.
Primeira edição – Realizada nos meses de janeiro e fevereiro de 2015, a primeira edição do Ouvindo Nosso Bairro organizou reuniões presenciais em 160 bairros e três ilhas de Salvador. No total, a consulta popular teve a participação de mais de 9,5 mil cidadãos e, durante o período, foram levantadas 101.292 necessidades de melhorias.
Na ocasião, a região administrativa que liderou o número de participações foi a do Cabula/Tancredo Neves, com 1.039 cidadãos, seguida de Liberdade/São Caetano, com 776 pessoas, e de Itapuã/Ipitanga, com 701 moradores.
Salvador Bairro a Bairro – As demandas levantadas deram origem, meses depois, a um outro programa, voltado para a realização das intervenções: o Salvador Bairro a Bairro. Desde junho de 2015, o programa coordenado pelo Gabinete do Prefeito promoveu 1,3 mil obras já finalizadas, a exemplo de novos abrigos de ônibus, praças, campos de futebol, postos de saúde e creches.
A iniciativa é considerada uma forma inédita de orçamento participativo e trouxe não apenas melhorias na infraestrutura dos bairros, como também ajudou a resgatar a autoestima dos cidadãos e a credibilidade do poder público junto à população.
No próximo dia 17, a comunidade do Calabetão receberá o primeiro Simulado Noturno de Evacuação, realizado pela Defesa Civil de Salvador (Codesal). O evento, marcado para 19h, tem como objetivo treinar e preparar a comunidade para possíveis acidentes que possam acontecer em decorrência das chuvas, fazendo com que eles saibam deixar as residências de forma segura.
As secretarias municipais de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), de Saúde (SMS), de Educação (Smed), Trabalho, Esporte e Lazer (Semtel), além da Prefeitura-Bairro do Cabula, Transalvador, Guarda Civil Municipal (GCM), Ouvidoria, Corpo de Bombeiros e lideranças comunitárias vão participar do simulado.
Serão cinco poligonais de evacuação com rotas seguras por onde as pessoas poderão circular para chegar ao abrigo, que será na Escola Municipal do Calabetão. Na unidade escolar, as equipes de assistentes sociais e psicólogos receberão a comunidade. Também simularão a abertura de cadastro social – como acontece num evento real.
Alinhamento - “Queremos que todos os órgãos estejam alinhados. Esse simulado noturno vai ser o mais próximo da realidade possível, pois historicamente a maioria dos acidentes acontece durante a madrugada. Queremos que as pessoas saibam exatamente por onde percorrer no caso de um acidente real”, explica o diretor-geral da Codesal, Gustavo Ferraz.
Conforme o gerente da Prefeitura-Bairro Cabula, José Miguel Bastos, o evento é de fundamental importância para sensibilizar os cidadãos. “A proposta é excelente, pois vai ser tudo bastante verdadeiro. Durante o período noturno, contamos com outras adversidades, a exemplo da iluminação reduzida, por isso deve ser um simulado mais cuidadoso”.
Uma programação especial voltada para temáticas femininas está sendo ocorrendo nesta segunda-feira (7), no Hotel São Salvador, no Stiep, em evento que faz alusão ao 11º aniversário da Lei Maria da Penha, promulgada em 2006. Promovido pela Prefeitura, através da Secretaria de Politicas para as Mulheres Infância e Juventude (SPMJ), o evento tem como objetivo debater aspectos relevantes da lei e sua implementação em Salvador, além da evolução e dificuldades enfrentadas pelas mulheres soteropolitanas em seu cotidiano.
Enfatizando a importância de debater a temática do enfrentamento à violência contra o público feminino, a titular da SPMJ, Taíssa Gama, alertou que um dos principais recursos para combater esse problema é a disseminação de informações. "Nossa intenção é multiplicar essas informações. Escolhemos sempre um público que tenha essa habilidade de ser multiplicador na sua comunidade, no seu ambiente de trabalho ou na sua vizinhança, para que eles levem essas informações para as pessoas e que os casos de violência, se ocorrerem, sejam sempre denunciados”, pontuou.
A programação contou ainda com a palestra da promotora de Justiça e vice-coordenadora da Comissão Nacional Permanente de Combate a Violência Contra a Mulher, Sara Sampaio. Para Sampaio, o país ainda precisa avançar no enfrentamento da violência contra a mulher. A promotora também ressaltou a importância de mobilizar todos os eixos da sociedade. “Para enfrentarmos a violência doméstica não podemos lidar somente com as mulheres. É necessário que toda a sociedade se engaje e que os homens, principalmente, participem deste processo”, afirmou Sampaio.
Na programação especial também foram tratados temas como a diferenciação dos diversos tipos de violência, as etapas para aprovação da Lei Maria da Penha e a força do movimento de mulheres. O historiador Rafael Dantas apresenta ainda um painel com a representação das mulheres ao longo da história, e a atriz Neusa Borges participa de uma roda de diálogo que trata da presença da mulher negra nas artes.
Neste mês, é celebrado o Dia Nacional do Documentário Brasileiro. Em Salvador, uma iniciativa realizada em parceria entre a Prefeitura, por meio da Fundação Gregório de Mattos (FGM), e a Agência Nacional de Cinema (Ancine), tem ajudado a apoiar a produção audiovisual na cidade. É o edital Arte na TV – Ano II que, em 2017, recebeu 78 propostas – quase 68% a mais do que o registrado no primeiro edital, lançado em 2014, quando atraiu 46 projetos.
O Arte na TV visa financiar obras de audiovisual feitas por produção independente, com finalidade comercial e destinadas a exibição inicial em televisão. No Ano II, o edital vai destinar R$ 2,25 milhões, contra R$1,5 milhão disponibilizado em 2014. O número e a variedade de projetos também aumentaram. No Ano I do projeto, foram quatro selecionados em dois gêneros: Documentário e Ficção. Na segunda edição, serão sete projetos beneficiados em três gêneros - Animação, Ficção Infanto-juvenil e Documentário.
Do total de inscritos, a maior procura foi justamente para o gênero Documentário, com 49 propostas, seguida de Animação, com 18, e Ficção, com 11 projetos. “Os números mostram um claro crescimento do edital e da demanda do setor por financiamento. De 2014 para cá, percebemos que há mais gente criando e se preparando para as oportunidades de realizar as próprias obras. O boom não é só da criatividade, mas também da diversidade de produtos. Por isso, a FGM decidiu por um edital que, por meio da comercialização e distribuição das produções, possa dar mais visibilidade ao audiovisual baiano e que contribua para a própria sustentabilidade a longo prazo”, disse o presidente da fundação, Fernando Guerreiro.
Em entendimento com representantes do setor do audiovisual baiano, a FGM definiu por um apoio que otimize a comercialização e distribuição das produções, atendendo aos critérios e parâmetros da Ancine. A intenção é de que os novos beneficiados sejam conhecidos até o dia 3 de outubro deste ano.
Em breve – Os projetos selecionados em 2014 estão em fase final de produção. Uma delas é da área de Ficção e contou com investimento de R$600 mil. “TaBuh!”, da Doc Filmes, é uma série infantil de aventura que conta, na primeira temporada, com quatro episódios de 26 minutos cada, em média. A proposta da série é apresentar, com leveza e humor, temas considerados tabu para se tratar com crianças, como morte, sexo e sexualidade, preconceito racial e drogas. Realismo fantástico e vida real se misturam para compor os episódios, que trazem crianças como protagonistas e Salvador, com a diversidade das paisagens naturais e humanas da cidade.
As outras três propostas são documentários que receberam, cada um, até R$300 mil em recursos. “Culturama”, da produtora Cavalo do Cão, é uma obra seriada documental com cinco episódios que utiliza os formatos reality show e documentário. O programa convidará artistas para produzirem obras com tempo, tema e verba limitados. O processo criativo de cada artista será acompanhado, durante todo o dia, pela equipe do programa. Ao final, as obras serão avaliadas por jurados.
Já “O Samba que mora aqui”, produzida pela Caranguejeira Comunicação e Produção Auviosual, retrata, em quatro episódios, a roda de samba em Salvador e como ela continua a ser produzida em sua essência. É um diálogo entre a tradição e o presente, ajudando a formatar um ideal de baianidade a partir da música e desse importante ritual festivo.
Por fim, “Saberes passados”, da Liberato Produções Culturais, registra, também em quatro episódios, a relação entre mestre e aprendiz na preservação da ancestralidade e na perpetuação de manifestações culturais afrobrasileiras em Salvador/BA. Através de quatro personagens, sinaliza a importância da oralidade na relação entre quem ensina e quem aprende para que a tradição torne-se um legado.
Presente dado a Salvador pelo governo da Galícia, na esteira das homenagens pelos 450 Anos de fundação da capital baiana – celebrado um ano antes –, o monumento "Cruz da Galícia" será restaurado sob a supervisão da Fundação Gregório de Mattos (FGM), e realocado para Praça do Clube Espanhol, em Ondina. O remanejamento ocorre por conta de intervenções viárias realizadas na Avenida Otávio Mangabeira, onde sua permanência não será mais possível por conta da nova configuração da via. A mudança foi decidida após acordo entre a FGM e a comunidade espanhola em Salvador.
Afetada pela ação do tempo e também por atos de vandalismo, a "Cruz da Galícia" será restaurada ao custo de R$ 36,5 mil, com recursos do município, com entrega ainda a ser marcada. O monumento é um símbolo cultural do povo galego, implantado em diversos países do mundo onde as comunidades espanholas possuem alguma representatividade, como acontece em diversos bairros de Salvador.
Histórico - Desde 2013, a FGM já restaurou 43 monumentos históricos na capital baiana, a exemplo do Marco de Fundação da Cidade do Salvador, no Porto da Barra, da imagem dos músicos carnavalescos Dodô e Osmar, na Praça Castro Alves, o painel de Carybé, na Rua Chile e o Cetro da Ancestralidade, no Rio Vermelho. Além da ação da natureza e passagem do tempo, as maiores causas de deterioramento destas obras são o roubo e a depredação.
"O vandalismo vem causando grande prejuízo à cidade, uma vez que não há como restaurar a autenticidade das obras artísticas que foram furtadas e que o valor destinado a confecção de réplicas dessas peças, ou conserto da iluminação, quebrada indevidamente, em limpeza de pichação, poderia ser destinado a outras ações de embelezamento do espaço público. Nos últimos quatro anos foram gastos R$ 1,3 milhão apenas com a recuperação destas estruturas, ", ressalta a diretora de Patrimônio da FGM, Milena Tavares.
Cerca de 240 ônibus - dos 2,6 mil que compõem a frota da capital baiana - são vistoriados mensalmente pela Prefeitura após passarem pelo procedimento de dedetização, incluindo a sondagem para verificar existência de insetos e roedores indesejáveis nos veículos. Essa vistoria ocorre mensalmente, embora a dedetização seja trimestral, como prevê a Lei 9.242/17, sancionada no final de julho pelo prefeito ACM Neto.
O procedimento visa garantir conforto, segurança e melhores condições de saúde para os usuários de ônibus da capital. Esta ação integra a vistoria de rotina realizada pelas empresas, fiscalizadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) e pela Superintendência de Trânsito (Transalvador). Caso seja identificada alguma irregularidade, a empresa é multada no ato e notificada para que o coletivo passe novamente pelo processo de dedetização.
A medida já era aplicada de forma institucional nos coletivos soteropolitanos, por determinação da Semob, desde que teve início a renovação da frota municipal. Por ocorrer sempre no período em que os ônibus estão na garagem, a ação não interfere no número de veículos disponibilizados diariamente para a população. Além disso, a aplicação do inseticida não oferece risco aos usuários, por acontecer no turno oposto à operação dos veículos.
"A dedetização trimestral já era exigida por contrato e é fiscalizada periodicamente pelos órgãos municipais. Além disso, a obrigatoriedade de reaplicação do produto a cada três meses não impede a punição da empresa caso sejam encontrados insetos e outros animais circulando nos coletivos da cidade", explica o secretário de Mobilidade (Semob), Fábio Mota.
Após a limpeza completa do coletivo por empresas de saúde ambiental, são emitidos certificados ou selos de dedetização, que deverão ser fixados nos veículos em local visível aos passageiros. Os adesivos devem conter a data de realização do procedimento, além de quando ocorreu ou ocorrerá sua repetição e o prazo de garantia.
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