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A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), já vistoriou 100 agências bancárias apenas no primeiro semestre deste ano. A operação visa inibir irregularidades que possam ferir os direitos do consumidor dentro das unidades bancárias, a exemplo do tempo máximo de espera para atendimento - que não pode exceder 15 minutos e que é regulamentado por lei municipal.
Além do cumprimento da Lei dos 15 minutos, durante a operação nas agências bancárias são vistoriados itens como: a ausência de exemplar atualizado do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que deve estar de fácil acesso ao público, alvará de funcionamento e licença para publicidade. Em relatório apresentado pelo órgão, também foram expedidos 30 autos de infração neste mesmo período, mas nenhuma notificação foi emitida. Essas ações são parte da operação Blitz do Consumidor, que fiscaliza diversos segmentos da capital baiana.
De acordo com o diretor da Codecon, Alexandre Lopes, essas ações fiscalizatórias possibilitam ao consumidor um ganho significativo na melhoria dos serviços prestados pelas agências. “Esse saldo de 100 bancos visitados é muito positivo. O consumidor sai ganhando com essas fiscalizações, pois faz com que os bancos fiquem mais atentos e respeitem os consumidores, especialmente realizando atendimentos dentro dos 15 minutos exigidos pela legislação”, explicou o gestor.
Os agentes de fiscalização do órgão também observam o uso de celular por parte dos clientes no interior das agências bancárias. Neste caso, a utilização de celulares pelos consumidores é de responsabilidade dos bancos, que devem orientá-los sobre os equipamentos. O desrespeito à legislação implica em multa, prevista em 100 salários mínimos. Em caso de reincidência, este valor é dobrado. A partir da terceira reincidência, a unidade poderá ter seu alvará de funcionamento cassado.
Denúncia – Para denunciar irregularidades, não apenas nas agências bancárias mas em qualquer estabelecimento comercial de Salvador, o cidadão que se sentir lesado pode acionar a Codecon via portal Fala Salvador, disponível no falasalvador.ba.gov.br, ou através do telefone 156. Caso o cidadão ache mais cômodo, também pode comparecer na sede do órgão, que fica localizada na Rua Chile, nº 3, Centro, para realizar atendimento presencial.
Antes mesmo do início das obras da primeira etapa de uma das principais intervenções na área de mobilidade da história de Salvador, o BRT (Bus Rapid Transit) já tem recursos garantidos para a realização da segunda etapa – estimada em R$412 milhões. Do total, R$300 milhões são oriundos do Orçamento Geral da União (OGU), repassados pelo Ministério das Cidades, e os outros R$112 milhões do Programa de Financiamento das Contrapartidas do Programa de Aceleração do Crescimento (CPAC), via Caixa Econômica Federal. A medida vai possibilitar a construção do trecho entre a Lapa e o Parque da Cidade (Itaigara).
A assinatura do contrato de financiamento foi realizada nesta segunda-feira (31), em cerimônia realizada no Sheraton Hotel da Bahia, no Campo Grande, com as presenças do prefeito ACM Neto e dos ministros Bruno Araújo (Cidades) e Antônio Imbassahy (Governo); dos secretários Fábio Mota (Mobilidade) e Luiz Carreira (Casa Civil); representantes da Caixa Econômica Federal, demais gestores municipais, autoridades e imprensa. Na ocasião, também foi lançado o selo comemorativo dos Correios em homenagem ao metrô de Salvador, com a participação da superintendente da empresa na Bahia, Elizete de Castro.
O prefeito ACM Neto fez um agradecimento ao governo federal pela compreensão e empenho, no último ano, em possibilitar o desenvolvimento do BRT na capital baiana. Ele lembrou que o projeto já havia sido apresentado pela administração municipal em 2013, na ocasião da transferência da gestão do metrô e do sistema ferroviário da cidade ao governo estadual.
“Desde então, havia apenas promessas de recursos, mas nada de concreto. A população de Salvador acabava sendo penalizada. Após concluído, o BRT vai possibilitar que os cidadãos façam o percurso entre a Lapa e o Iguatemi em 15 minutos, com ônibus confortáveis e contando ainda com a integração com outros modais”, ressaltou ACM Neto. O prefeito ainda salientou que a implantação do corredor expresso para ônibus faz parte do programa Salvador 360, conjunto de ações lançado este ano e que pretende desenvolver a economia e a geração de emprego e renda na cidade.
O ministro Bruno Araújo chamou a atenção para o fato de que o BRT em Salvador é uma obra que conta com mais de R$800 milhões em recursos federais para as duas etapas. “A medida permite que a administração municipal possa dar mais qualidade de deslocamento para a população e fazer com que a cidade avance ainda mais na mobilidade”, pontuou.
Já o ministro Antonio Imbassahy demonstrou satisfação com os investimentos feitos pelo governo federal na capital baiana. Ele completou que a gestão de Salvador, com resultados positivos conquistados desde 2013, tem contribuído para esse cenário. “Esse acontecimento hoje revela a atenção da Presidência com a Bahia, neste caso específico com Salvador. Estão sendo entregues R$300 milhões a fundo perdido, valor expressivo que não tem acontecido em outras solenidades.”
Desenvolvimento – Além da implantação do corredor expresso, as obras da segunda etapa contemplarão a construção de seis estações: Vasco da Gama, Ogunjá, HGE, Rio Vermelho, Vale das Pedrinhas e Cidade Jardim. Além disso, viadutos na Avenida Garibaldi e elevados paralelos no Vale das Pedrinhas Pedrinhas e Cidade Jardim também fazem parte das iniciativas.
O trecho um está em fase final de licitação e a ordem de serviço para as obras deve ser assinada ainda em agosto. Esse trecho vai da região do Parque da Cidade até a estação de integração com o metrô situada na área do Iguatemi. Com extensão de 2,9km, o investimento previsto é de R$377 milhões. Todos esses recursos estão assegurados por meio de financiamento junto à Caixa Econômica Federal. As obras envolvem a construção de três viadutos, sendo um no sentido Parque da Cidade/Lucaia. Os demais são no sentido Parque da Cidade/Iguatemi e no Iguatemi
No Cidadela e na região do Hiper, serão erguidos, também no trecho um, elevados paralelos para a implantação das estações em cada um desses locais. Com a conclusão da primeira etapa, com obras que devem durar 28 meses após assinatura da ordem de serviço, os corredores exclusivos serão ocupados inicialmente por ônibus comuns, o que já vai representar um ganho de tempo, conforto e segurança para os usuários do transporte público na cidade.
Todo o processo de construção do BRT é coordenado pela Semob, com execução a cargo da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra). Os corredores exclusivos ligarão a Estação da Lapa à região do Shopping da Bahia, por meio das avenidas Vasco da Gama, Juracy Magalhães e ACM, no chamado “centro nervoso” da primeira capital do Brasil e num traçado totalmente diferente daquele feito pelo metrô. O projeto foi idealizado para fazer a integração entre os dois principais polos econômicos da cidade: o Centro Histórico e a região do Iguatemi.
Além da melhoria da mobilidade em uma das mais importantes regiões de tráfego da cidade, o BRT segue o previsto pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e pela Lei de Ordenamento e Uso do Solo do Município (Louos): a promoção da descentralização de serviços e do setor econômico. A obra foi dividida em etapas para facilitar a captação dos recursos.
Vias existentes – As intervenções preveem o aproveitamento das vias de ônibus convencionais já existentes ao longo da Avenida Vasco da Gama, adaptando-a para uso do BRT. Nos demais trechos serão implantadas novas vias exclusivas para o sistema e as intervenções também contarão com obras de macrodrenagem, urbanização e paisagismo ao longo do corredor de transporte e implantação de ciclovias. Para facilitar a captação de recursos e execução, o projeto foi dividido em três etapas, incluindo a expansão que vai do Parque da Cidade ao Posto Namorados (orla da Pituba), com 1,8 quilômetro. O BRT será integrado aos demais modais, como o transporte coletivo por ônibus convencional e metrô.
Os veículos do sistema BRT serão do tipo ônibus articulados, com capacidade nominal para 170 passageiros, portas largas e comprimento máximo de 23m, operando a uma velocidade comercial de 25 a 40 km/h. A previsão é de que o trecho entre o Iguatemi e a Lapa seja feito em 16 minutos, com velocidade média de 34,5 km/h, o que representa redução de tempo médio de 37%. Da Pituba para o Iguatemi e vice-versa, a previsão de percurso é de 7 minutos, com velocidade de 37,4 km/h e redução de tempo de até 69%. Da Lapa para a Pituba, também devem ser gastos 16 minutos, com velocidade de 35,9 km/h e redução de tempo de 42%.
Vale frisar que, com a conclusão da primeira etapa, os corredores exclusivos serão ocupados por ônibus comuns. As obras de execução dos trechos podem ser feitas de maneira simultânea. O projeto prevê alcançar o atendimento de cerca de 31 mil passageiros por hora (horário de pico) num horizonte até o ano de 2044. A medida vai beneficiar não só a população lindeira ao corredor, mas também aquela cujos destinos são as principais áreas da Pituba, Iguatemi, Avenida Tancredo Neves, Vale das Pedrinhas, Rio Vermelho, Ondina e demais bairros da cidade.
Benefícios – O corredor do BRT entre a Lapa e a região do Iguatemi será implantado de maneira a permitir futuras expansões do sistema, sempre de forma integrada às demais modalidades de transporte coletivo de Salvador, tais como o metrô e os ônibus convencionais. Com a iniciativa, a população contará com um sistema de transporte coletivo de alta qualidade (conforto, segurança e confiabilidade), integrado aos demais modais. Além disso, haverá redução do tempo de percurso do transporte coletivo, com o uso de corredores exclusivos.
Para o sistema, serão utilizados equipamentos maiores e mais confortáveis, todos dotados com ar-condicionado. A rapidez será garantida com a implantação de vias de fluxo contínuo com solução viária para os cruzamentos entre a Avenida Vasco da Gama e a Rua Lucaia; Avenida ACM, em frente ao Parque da Cidade; Avenida Paulo VI e Avenida ACM; e Avenida ACM para a Avenida Tancredo Neves – este último com reorganização do sistema viário. O projeto é complementado com a implantação de áreas reurbanizadas com ciclovias e execução de obras de macrodrenagem, que evitarão futuros alagamentos na região do Cidadela.
A Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb), responsável pela retirada de lixo de encostas periodicamente, já coletou 188 toneladas de resíduos em cerca de 100 terrenos desse tipo nos últimos três meses. A medida ajuda a prevenir deslizamentos de terra, já que materiais descartados irregularmente nesses terrenos podem adicionar uma carga extra sobre os declives. Nos próximos dias estão previstas limpezas de encostas em Brotas, Rio Vermelho, São Caetano, Plataforma, Cajazeira e Jardim Nova Esperança.
As encostas localizadas na Rua Diva Pimentel, na Fazenda Grande do Retiro, na Travessa Parque Tecal, em Capinas de Pirajá, e na Rua Oscar Seixas, em Pirajá, foram onde os agentes mais retiraram lixo nos últimos três meses. A maior parte dos resíduos é composta por restos de vegetação e por pedaços de móveis como armário, cadeira, porta e até sofá.
Para o serviço de limpeza em encostas íngremes, os agentes fazem uso da técnica de gancheamento. Os profissionais utilizam cinto, corda, gancho de segurança, além de ancinho ou vassoura metálica durante o processo de rapel. “Dá para fazer limpeza em todos os tipos de encostas, de forma segura. As equipes passam por treinamento junto à Defesa Civil de Salvador (Codesal)”, explica do diretor de Operações da Limpurb, Ronaldo Ferreira.
Prevenção - A chefe do setor de Acompanhamento das Ações de Redução de Risco da Codesal, Cristiana Marback, conta que com o volume de água das chuvas o lixo jogado nas encostas pode provocar o entupimento das caixas de sarjeta, causando entupimentos e impedindo o escoamento da água às redes de drenagem. Ela ressalta que a Codesal atua com ações educativas de prevenção junto à população, em núcleos comunitários, escolas e áreas de risco, para orientar os moradores sobre os efeitos do descarte irregular.
Procedimento deverá ser feito na sede da Cotae, no Vale dos Barris
A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), inicia a inspeção veicular dos transportes escolares do 2º semestre de 2017, nesta terça-feira (1º). Mais de mil veículos passarão pelo serviço de análise na sede da Coordenadoria de Táxi e Transportes Especiais (Cotae), no Vale dos Barris. O atendimento será realizado de segunda a sexta-feira, até o dia 14 de agosto, das 7h30 às 11h30, e das 13h às 16h30. O valor do procedimento é de R$ 79,80, e aquele que não apresentar o veículo na data marcada pagará multa de R$ 32,95.
A meta da Semob é inspecionar cerca de 100 veículos por dia, pela ordem do número do alvará, conforme cronograma. Os fiscais municipais são capacitados para observar pontos como padronização obrigatória dos veículos (conforme artigo 136 do Código de Trânsito Brasileiro), higiene, estado de conservação, condições de tráfego, controlador de velocidade (tacógrafo), regularidade dos equipamentos de segurança e conservação do veículo.
Além disso, a documentação exigida inclui comprovante de contribuição sindical, cartão de identificação, carteira de identidade, comprovante de residência, licenciamento atualizado, carteira de identidade, carteira de habilitação classe D, pagamento da taxa de vistoria, “Nada Consta” de multas de trânsito e selo GNV. Caso seja identificado algum problema, o titular da outorga tem de 10 a 30 dias para solucionar a questão e retornar à Cotae para solicitar nova vistoria.
“A inspeção veicular semestral é indispensável para a segurança dos estudantes e permissionários que trafegam nestes veículos. Nossa obrigação é garantir aos pais, contratantes dos serviços, que seus filhos estarão protegidos. A manutenção dos veículos e o bom estado de conservação refletem no baixo índice de acidentes”, esclarece o secretário de Mobilidade, Fábio Mota.
Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (71) 3202-9064 e 3202-9070.
Cronograma
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Dia 01/08/2017 |
Alvarás 0001 a 0100 |
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Dia 02/08/2017 |
Alvarás 0101 a 0200 |
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Dia 03/08/2017 |
Alvarás 0201 a 0300 |
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Dia 04/08/2017 |
Alvarás 0301 a 0400 |
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Dia 07/08/2017 |
Alvarás 0401 a 0500 |
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Dia 08/08/2017 |
Alvarás 0501 a 0600 |
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Dia 09/08/2017 |
Alvarás 0601 a 0700 |
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Dia 10/08/2017 |
Alvarás 0701 a 0800 |
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Dia 11/08/2017 |
Alvarás 0801 a 0900 |
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Dia 14/08/2017 |
Alvarás 0901 em diante |
A Prefeitura trabalha para estabilizar a área onde houve expansão de solo no Barro Branco, no Alto do Peru, ontem (30). Em até 15 dias, a segurança do local será restabelecida para que os moradores voltem a ter acesso às suas residências. O pequeno deslizamento ocorreu na região que será contemplada pela segunda etapa da contenção realizada pela Prefeitura, a ser entregue em 2018.
Desde ontem, a Superintendência de Conservação e Obras Públicas (Sucop) e a Defesa Civil de Salvador (Codesal) estão no local para acompanhar o ocorrido e prestar as devidas assistências. Ainda ontem, a Embasa e a Coelba foram acionadas para solucionar o problema de saneamento e da queda do poste.
“Houve uma ruptura de uma tubulação de água, o que provocou a expansão do solo e o rompimento de uma alvenaria de pedra pré-existente. A encosta feita pela Prefeitura em momento algum foi afetada. Foi uma obra bem-feita e foi o que segurou toda a estrutura. A parte que cedeu vai ser contemplada na segunda etapa. Nós vamos intervir de imediato e restabelecer o caminho cedido em até 15 dias”, disse o titular da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), Almir Melo.
Segundo o superintendente de Obras Públicas, Orlando Castro, as obras continuam na região. “Nós estamos fazendo a segunda etapa. São três cortinas, duas do lado direito e uma do lado esquerdo. Esta parte que sofreu o deslizamento será toda em solo grampeado. A obra continua e não houve paralisação em momento algum”.
Sobre os atendimentos das famílias atingidas, a Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) explica que realizou o atendimento social das duas que foram afetadas, encaminhando para o recebimento do auxílio moradia.
Obra – A obra de contenção do Barro Branco é a maior já realizada pela Prefeitura com recursos próprios. Já foram investidos R$ 8,8 milhões na primeira etapa, entregue à população no aniversário da cidade, mesmo dia em que foi assinada a Ordem de Serviço para realização da segunda etapa das intervenções, orçada em R$ 3,5 milhões. A primeira etapa da obra evitou que ocorresse um transtorno maior no domingo.
Sob a coordenação da Seinfra, as intervenções da primeira etapa da encosta do Barro Branco englobaram a contenção de 1.682 metros quadrados com o uso da técnica de cortina atirantada, dividida em duas partes: principal e complementar. A cortina principal possui 156 metros de extensão, 10 metros de altura e 0,25 metro de espessura. Já as cortinas complementares têm 75 metros de extensão, três metros de altura e 0,25 metros de espessura.
A execução da cortina atirantada envolveu escavação, perfuração do solo, introdução dos tirantes, telas metálicas, injeção de calda de cimento, concretagem e protensão (aumento da resistência do concreto). Ao todo, foram 4.175 metros de tirantes e 590 metros cúbicos de concreto. Na área restante, de 4,5 mil metros quadrados, foi feito o retaludamento e execução de hidrossemeadura para proteção do terreno.
Além disso, foi implantada drenagem com instalação de canaletas na crista e no pé das cortinas, junto com as caixas de drenagem. Sendo assim, toda a água proveniente das chuvas será encaminhada para a rede de drenagem existente na Avenida San Martin, que fica à margem do Barro Branco.
A segunda etapa é composta por implantação de cortina atirantada em 599 metros quadrados do lado direito e outros 209 metros quadrados do lado esquerdo. Também será utilizada a técnica de solo grampeado em cerca de 200 metros quadrados de encosta. O investimento para esta fase é de R$ 3,5 milhões.
Salvador recebe neste sábado (29) o Dia D de vacinação contra a febre amarela em cerca de 120 pontos de imunização disponibilizados pela Prefeitura. Entre os postos de saúde e locais estratégicos escolhidos para atender aos cidadãos estão: shoppings, supermercados, escolas, creches, associações e igrejas. A ação de intensificação da imunização ocorre como forma de garantir que o município esteja zerado de casos da doença em humanos, que pode levar ao óbito, na forma mais grave. A mobilização, que segue até as 17h, faz parte do Plano de Ação da Intensificação Vacinal contra a doença deflagrado pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS).
De acordo com Doiane Lemos, subcoordenadora do setor de Imunização da SMS, essa é uma convocação para que as pessoas se mobilizem e compareçam aos postos de vacinação. “Temos um contingente de um 1,4 milhão de pessoas que precisam se vacinar. É importante que a população saiba que a febre amarela é uma doença grave, que pode matar e precisamos da vacina para estrar prevenido. Foi registrada uma quantidade grande no município de morte de macacos e já tivemos registros de mosquitos que transmitem a doença. Não queremos que o homem entre nesse meio porque pode desenvolve o quadro grave da doença", observou.
A gestora destacou que a mobilização facilita o acesso das pessoas à imunização, tendo em vista que durante a semana muitas têm dificuldade em deixar seus afazeres para se dirigir às unidades de saúde. Ela também relembrou que existem casos graves de febre amarela identificados em outros estados do país. “Em Minas Gerais, por exemplo, eles vivenciaram casos graves e situações muito delicadas, com registros de pessoas com a doença e óbitos”, destacou Lemos.
A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) monitora a movimentação de procura pelo imunobiológico em pontos estratégicos da mobilização. Nesta ocasião, a população dispõe de mil profissionais de saúde para atualizar seu calendário vacinal. Para receber a dose, basta que o cidadão compareça em um dos pontos de vacinação com um documento oficial de identificação com foto. É importante ainda levar os cartões de vacinação e do SUS, facilitando o atendimento.
A vacina é administrada em dose única para o público entre 9 meses e 59 anos. O Ministério da Saúde afirma que o imuno é contraindicado para crianças menores de seis meses, idosos acima dos 60 anos, gestantes, mulheres que amamentam crianças de até seis meses, pacientes em tratamento de câncer e pessoas imunodeprimidas. Para estes grupos, a orientação é que a pessoa busque ajuda médica, cujo profissional de saúde avaliará o benefício e o risco da vacinação, levando em conta o risco de eventos adversos.
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