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Já está em atuação a Comissão Normativa da Legislação Urbanística (CNLU), instituída pela Prefeitura em junho deste ano por meio do Decreto 28.560/2017. Vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), a principal função é analisar casos não previstos e tirar dúvidas sobre a aplicação da legislação de ordenamento do uso e ocupação do solo em Salvador. A comissão é uma importante ferramenta prevista no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo do Município (Louos).
Além do suporte técnico, a CNLU também possui como finalidade implementar diretrizes, planos, programas e projetos integrantes do Plano Diretor. Formada por oito membros – cinco titulares e três suplentes – dentre arquitetos, urbanistas, engenheiros civis e engenheiros ambientais da Sedur, a comissão, a depender do caso, pode convidar especialistas de outros órgãos municipais para auxiliar na análise.
As competências incluem a análise de empreendimentos industriais ou de grande impacto dentro de Zona de Proteção Ambiental; referendar estudo ou relatório de impacto de vizinhança; e emitir parecer técnico sobre reurbanização integrada, propostas de alteração da Louos e do PDDU e projetos de lei de interesse urbanístico.
Também fazem parte das atribuições a aprovação de propostas de participação dos interessados nas operações urbanas consorciadas; acompanhar a aplicação do PDDU; responder consulta e emitir parecer para os fins previstos na legislação municipal, assim como prestar apoio técnico ao Conselho Municipal de Salvador em questões urbanísticas.
De acordo com a gerente de Licenciamento da Sedur e um dos membros da comissão, Gealva Fonseca, a CNLU acaba contribuindo também para as ações do Salvador 360. “A criação da comissão possibilita mais agilidade na análise dos casos de dúvidas do PDDU e Louos em empreendimentos que, de alguma maneira, estejam relacionados ao programa. Isso porque as reuniões são realizadas a cada 15 dias, o que permite analisar mais situações em um menor intervalo de tempo”, pontuou.
Os agentes da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) realizam esta semana ações de abordagem social à população em situação de rua na região do Pelourinho. Cinco educadores sociais conversaram com essas pessoas na tentativa de convencê-las a deixarem a situação de rua. Entre a população atendida estão homens adultos, mulheres, famílias com filhos, casal e filhos, jovens e idosos. O Pelourinho é uma das regiões que contam com equipes fixas de abordagem compostas por um assistente e educadores sociais, por conta da quantidade de população em situação de rua.
Aqueles que aceitam os serviços da secretaria são encaminhados ao Centro Pop, onde são recepcionados por assistentes sociais e psicólogos e encaminhados para as unidades de acolhimento disponibilizadas pela Prefeitura. Essas pessoas também são acompanhadas por uma equipe multidisciplinar que propõe atividades culturais e sociais com o objetivo de promover a reinserção social, comunitária e familiar. “Nosso trabalho é dar melhores condições de vida a essas pessoas. Fazemos um cadastro, conversamos um pouco com para saber da família e possíveis contatos. Identificando o seu perfil, encaminhamos para uma das instituições de acolhimento da Prefeitura ou conveniadas”, revelou o educador social André Luiz Souza.
A pasta também realiza a inscrição dos acolhidos em projetos e benefícios como o Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada, CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal), Minha Casa, Minha Vida e auxílios eventuais, oferta auxílio passagem (no caso de migrantes) e encaminha para retirada de documentação oficial, a exemplo da carteira de identidade. Também é providenciado o acesso à rede de ensino e capacitação profissional, com vistas à inclusão produtiva e o desenvolvimento de autonomia financeira para garantir o empoderamento dos indivíduos na sociedade.
Acolhimento - Ao todo, a Prefeitura conta com 12 Unidades de Acolhimento Institucional (UAI) - incluindo as conveniadas - com capacidade total para 600 pessoas. Pessoas em situação de rua que querem ser abrigadas aguardam em um dos três Centros Pop da Prefeitura até que consigam vaga em uma das Unidades de Acolhimento. O trabalho é realizado de forma individual e, em média, cada acolhimento dura de três a seis meses. Após este período, aqueles que adquirem a autonomia necessária para gerir a própria vida são inseridos no programa para recebimento do Auxílio Moradia, para que possam alugar um imóvel e voltar ao convívio em sociedade. Atualmente, em Salvador, há 844 pessoas recebendo o benefício, referente ao perfil de população em situação de rua.
Representantes da Prefeitura de Salvador receberam membros do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), nesta quarta-feira (9), para dar início aos trabalhos necessários à aprovação do Programa de Requalificação Urbana de Salvador (Proquali), que visa melhorar as condições atrativas da capital, por meio de obras importantes, como a implantação do Museu da Música Brasileira, no Comércio, e requalificação da Orla, no trecho do Farol de Itapuã.
O pedido de investimento para o Proquali já foi autorizado pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, o que prevê empréstimo de até US$ 60,7 milhões junto ao CAF, com contrapartida de igual valor pela Prefeitura, totalizando US$ 121,4 milhões de investimento. O encontro realizado essa semana faz parte dos requisitos técnicos para a assinatura do contrato que formaliza o empréstimo.
As equipes do CAF e da Prefeitura já visitaram os equipamentos da cidade que podem ser contemplados pelos projetos urbanísticos com a formalização do empréstimo. Os trabalhos serão finalizados nesta sexta-feira (11), quando os projetos devem ser ajustados para atender às solicitações do CAF. “As visitas foram bastante elucidativas e as obras com cunho de melhorar o turismo foram bem avaliadas”, afirmou o coordenador do Proquali, Érico Mendonça.
O vice-presidente de Desenvolvimento Social do CAF, Pablo Lopez, disse ter tido uma boa impressão dos locais visitados. “O mais importante é que os projetos propostos do Proquali estão dentro de um plano geral de desenvolvimento da cidade, e para o banco é muito importante porque estamos vendo que a cidade tem um norte, sabe para onde quer ir. Dessa maneira, é muito mais fácil entender o conceito geral dos projetos”, ressaltou.
Projetos - Além da implantação do Museu da Música Brasileira e requalificação da Orla, o Proquali contempla projetos como o Plano Diretor de Tecnologia (Salvador Inteligente), a requalificação urbanística da Praça Cairu, da Praça da Igreja do Bonfim e da Base da Colina e a reqaualificação do Corredor da Fé (trecho entre o Bonfim e o Santuário Irmã Dulce).
A população de Salvador ganha mais um posto de recadastramento biométrico do eleitor, localizado na Cidade Baixa. A estrutura, instalada no Bahia Outlet Center, foi inaugurada na manhã desta quinta-feira (10) pelo prefeito ACM Neto e pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, acompanhados do vice-prefeito Bruno Reis; da diretora do centro de compras, Rosemma Maluf; demais gestores municipais, autoridades, imprensa e moradores da região. O posto é o nono em funcionamento através de parceria entre a Prefeitura e o TRE-BA.
Com apoio também do estabelecimento comercial, o novo posto fica na Rua do Uruguai, 753, no bairro do Uruguai, e dispõe de seis guichês – o sétimo deverá ser instalado nos próximos dias. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h. O atendimento é feito através de agendamento prévio, com novas vagas oferecidas todas as sextas-feiras através do site do tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br.
Na ocasião, o prefeito aproveitou para fazer o recadastramento e recebeu o título na mesma hora. “Foi um processo muito rápido, com duração em torno de cinco minutos, atendimento rápido e de qualidade. O desejo é de ampliar ainda mais esse serviço, em parceria com o TRE-BA, de maneira a facilitar esse acesso ao cidadão e permitir que todos possam fazer o recadastramento o tanto antes, evitando filas de última hora”, pontuou.
Ele ainda chamou a atenção dos cidadãos sobre a importância de fazer o procedimento e da estimativa em ampliar ainda mais o serviço na cidade. “É importante que todos façam. Lembramos que esse é um importante exercício de cidadania, é essencial o papel do eleitor no aperfeiçoamento do processo eleitoral do Brasil, para evitar ainda mais as fraudes”, completou ACM Neto.
O desembargador Rotondano salientou o apoio da administração municipal na ampliação do serviço em Salvador. “O TRE-BA, assim como outros órgãos, passa por dificuldades, principalmente com pessoal. Esse apoio que a Prefeitura tem dado com material, espaço, pessoal e demais estruturas é extremamente valioso não apenas para as instituições, mas essencialmente para o cidadão/eleitor, que é o destinatário final dos nossos serviços.”
Até o momento, a parceria entre a Prefeitura e o TRE-BA já disponibilizou a instalação de postos de recadastramento biométrico em oito unidades das Prefeituras-Bairro: Subúrbio/Ilhas, Cajazeiras, Itapuã, Pau da Lima, Cidade Baixa, Barra/Pituba, Cabula/Tancredo Neves e Valéria. A próxima estrutura prevista deverá ser entregue na região da Liberdade/São Caetano. O prazo para que os eleitores façam o procedimento termina no dia 31 de janeiro de 2018. De acordo com o tribunal, cerca de 500 mil eleitores passaram pelo procedimento na capital baiana.
Orientações – Antes de fazer o recadastramento biométrico, é necessário que o eleitor não tenha débitos com a Justiça Eleitoral. A pesquisa pode ser feita no site do TRE-BA e, caso tenha alguma pendência, a multa deve ser paga previamente. O comprovante de pagamento deverá ser apresentado no momento do atendimento no posto da Justiça Eleitoral.
Para fazer a biometria, que é gratuita, é necessário levar o RG, CPF, comprovante de residência e título de eleitor (opcional). Caso deixe de fazer o procedimento, o cidadão terá o título será cancelado. Além de não poder votar, a situação ocasiona a perda de diversos benefícios oferecidos pelo Governo Federal, como o Bolsa Família, assim como não poderá tirar passaporte ou ter o CPF suspenso, dentre outros prejuízos. A sanção é prevista pelo Código Eleitoral, artigo 7º.
Atletas profissionais e amadores que se preparam para participar da Maratona Cidade de Salvador, no dia 22 de outubro, ou até aqueles que não dispensam ouvir uma boa música durante a prática de esportes, já encontram no Spotify - plataforma de streaming de áudio, podcasts e vídeo - uma lista com 56 hits para ouvir durante os treinos. A seleção, voltada para divulgação do maior evento de corrida que a capital baiana vai promover, recebeu o nome de “Hora de Treinar”, que conta com títulos internacionais como Get Lucky, de Daft Punk, Locked Out Of Heaven, de Bruno Mars, Happy, de Pharrel Williams, entre outros sucessos.
“Nós fizemos uma pesquisa criteriosa de músicas e escolhemos hits que possuem batidas agradáveis para os treinamentos. Quem ouve as músicas durante os exercícios sente que o ritmo vai crescendo”, detalha o presidente da Empresa Salvador Turismo (Saltur), Isaac Edington. “Mas também vai além disso, porque a ideia de usar essa ferramenta nos dá uma oportunidade de divulgar o nosso evento amplamente e de atrair o olhar daqueles que não competem, mas que de alguma forma podem se envolver com a Maratona”, acrescenta o gestor, revelando que mais duas playlists serão lançadas até o dia da competição.
O Spotify pode ser baixado gratuitamente, nos sistemas Android e iOS, e possui planos gratuitos e pagos para ser acessado da web, por meio de aplicativos instalados no computador (PC ou Mac), no tablet ou celular. Para encontrar a playlist Hora de Treinar, o usuário deve acionar o ícone da lupa “Buscar” e inserir o nome do catálogo. O passo seguinte é apertar o botão “Seguir”, para encontrar sugestões da fonte responsável pela lista.
Corrida - A Maratona Cidade de Salvador busca atrair corredores de todos os níveis. Terá provas de 5km e 10km, a meia-maratona (21km), a maratona individual (42km) e o revezamento com equipes compostas por quatro atletas (42 km). Todas as largadas serão realizadas do Farol da Barra, às 5h30. Os retornos acontecerão na praça Eliana Kertész, para os atletas que disputarão os 5 km, e no Teatro Sesi do Rio Vermelho, para as corridas de 10 km.
Para os corredores que vão participar da meia-maratona e da maratona individual, a volta será no Jardim de Alah. Já a maratona de revezamento terá seu retorno no Largo da Mariquita. As inscrições para a competição devem ser feitas através do site www.maratonasalvador.com.br. Acessando ao link, será possível saber todos os detalhes sobre o evento. A entrega dos kits para a corrida será realizada entre os dias 19 e 21 de outubro, em local a ser definido.
O evento é uma realização da Prefeitura, por intermédio da Saltur, da Secretaria Municipal de Trabalho, Esporte e Lazer (Semtel) e Federação Baiana de Atletismo (FBA). O evento contará também com o apoio da Personal Club, OHH Sports, Shopping Barra e Tia Sônia. Além disso, a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), o Salvador Dastination, a Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav), a Federação Baiana de Hospedagem e Alimentação (FeBHa) e a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) são importantes parceiros da iniciativa.
Marca - A marca 361° é a nova patrocinadora oficial do evento. O acordo foi fechado com a Saltur, que também captou para a competição prêmios para os primeiros colocados de todas as categorias do evento. Modelos de tênis especiais da marca serão entregues no dia da Maratona para os vencedores. A 361° foi a responsável por fornecer material esportivo oficial nos Jogos Olímpicos Rio 2016. Além disso, vestiu todos os profissionais e voluntários envolvidos na competição. Presente em 35 países, a empresa chinesa também é conhecida por patrocinar atletas profissionais.
Hotéis - Alguns hotéis de Salvador abrirão as portas para os corredores que vierem à cidade para participar da maratona, com descontos que abrangem estadias individuais e para toda família. Além disso, muitos hotéis irão promover ações especificas para os hóspedes especiais. Os pacotes especiais para os competidores que pretendem vir à capital baiana fazem parte de uma ação de incentivo ao desenvolvimento econômico e turístico de Salvador. A iniciativa é fruto de parceria entre a Saltur, Salvador Destination, associação que tem como missão promover e divulgar a cidade no segmento de eventos nacionais e internacionais, a ABIH e também a FeBHa.
A Maratona Cidade de Salvador será a competição oficial da cidade e passará a integrar o calendário nacional de corridas de rua, com forte potencial de atratividade para fortalecimento do turismo esportivo. “Estamos mobilizando todos os setores para se engajar no projeto, no sentido de disponibilizar benefícios aos competidores conhecidos como maraturistas, que se deslocam de outras cidades e estados. Estamos apostando no alto potencial desse evento no médio e longo prazo, que pode se transformar no terceiro produto da cidade, logo depois de Carnaval e Réveillon. O evento que com toda certeza vai gerar desenvolvimento econômico para a cidade”, declara Edington.
Os interessados deverão se identificar no ato do contato com o Hotel, para efetuar a reserva e enviar o comprovante de inscrição por e-mail, para garantir a aplicação da tarifa especial.
Lista dos hotéis participantes
America Towers - (71) 3507-2242
Bahia Othon - (71) 2103-7000
Bahia Sol e Mar Hotel - (71) 3336-4531
Express Hotel – (71) 3341-2117
Fiesta Bahia Hotel - (71) 3352-1689
Golden Tulip - (71) 2103-2233
Grande Hotel da Barra - (71) 2106-8600
Hotel Deville - 0800 703 1866
Hotel Golden Tulip - (71) 2103-2233
Hotel Sol Barra - (71) 3413-0200
Hotel Sol Victoria - (71) 3413-0200
Hotel Verde Mar - (71) 3797-4333
Hotel Vilamar - (71) 3345-6167 / 3248-4244
IBIS Rio Vermelho - (71) 3172-9235
Mar Azul Hotel – (71) 3264-8172 / 8173 / 8150
Mar Brasil Hotel – (71) 3285-7339
Mercure Boulevard - (71) 2201-2999
Mercure Pituba - (71) 3021-8100
Mercure Rio Vermelho - (71) 3172-9235
Monte Pascoal Praia - (71) 2103-4004
Onix Hotel - (71) 3026-3333
Pousada Colonial Chile - (71) 3321-0245
Rede Catussaba Hoteis & Resorts - (71) 3374-8080
São Salvador Hotel - (71) 3617-3307
Sheraton da Bahia - (71) 3021-6720
Sotero Hotel - (71) 3114-5200
The Hotel - (71) 3237-6067
Vila Galé Salvador - (71) 3263-9999
Cerca de 70 coletores de lixo precisam ser repostos todo mês em Salvador por conta de ações de vandalismo ou furtos. A depredação contra os equipamentos que pertencem ao patrimônio público geram custo mensal de R$ 15 mil para a Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) – recurso que poderia ser investido na aquisição de novas papeleiras e contêineres.
Os atos de vandalismos contra as lixeiras acarretam numa reação em cadeia, pois quando um item do tipo é destruído, a população passa a jogar o lixo no chão. A consequência dessa prática resultará no entupimento de caixas de sarjetas e bueiros em ruas, praças e avenidas, provocando alagamentos e enchentes, entre outros transtornos. Além disso, com o descarte irregular, o lixo tende a se espalhar, fornecendo alimentação para ratos e insetos que transmitem doenças.
O trecho da capital baiana onde são mais frequentes furtos e outros tipos de violações aos coletores de lixo é a Orla, mas ainda há a Avenida Sete, que também concentra essas ocorrências. “Não há um porquê para esses delitos serem mais frequentes na Orla, mas é uma extensão com grande fluxo de pessoas ao final de semana”, explica o presidente da Limpurb, Kaio Moraes. Ele observa que para diminuir o problema é intensificada a fiscalização de agentes de campo.
A Limpurb monitora os espaços públicos da capital para realizar a troca de lixeiras conforme a necessidade. Como ação preventiva de educação ambiental, a Empresa municipal dispõe de equipes que percorrem comunidades, associações e escolas públicas para conscientizar e orientar os cidadãos sobre os riscos de jogar lixo na rua, as formas corretas de descarte, ensacamento e resíduos orgânicos e recicláveis.
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