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O volume de turistas de cruzeiros marítimos a atravessar as catracas do Terminal de Passageiros do Porto de Salvador, no Comércio, para acessar história, tradição, festas populares e belezas da capital baiana, se intensifica nas proximidades das festas de fim de ano. Desta segunda-feira (18) até 3 de janeiro, está prevista a chegada de sete embarcações trazendo 26.675 visitantes, permitindo que os passageiros conheçam também a tradição natalina e o Réveillon da cidade.
Na terra de todos os santos, os visitantes podem escolher diversos roteiros a partir do gosto individual. Há quem opte por seguir as atrações do calendário de eventos, que neste verão terá 42 dias de festa. O ponto de maior destaque é o Festival da Virada - com cinco dias gratuitos de música à beira-mar, agora em novo espaço: a orla da Boca do Rio. A estimativa é de que 500 mil pessoas circulem pelo espaço diariamente, para celebrar a chegada do novo ano ao som de atrações locais, nacionais e internacionais.
Temporada – O período conhecido como temporada de cruzeiros, iniciado em novembro, contará com, aproximadamente, 150 mil turistas chegando de vários lugares do Brasil e do mundo até o final do verão de 2018. A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) estima que 85% dos passageiros desta modalidade de viagem descem do navio para visitar a cidade e fazer compras. Partindo desta premissa, os passageiros dos 51 cruzeiros previstos para atracar na cidade durante este período devem injetar R$ 62,5 milhões no comércio local. Isso porque setores da economia soteropolitana estimam o gasto médio individual desse público como algo próximo de R$ 485/dia.
Uma característica presente na temporada 2017/2018 é que mais de 90% dos navios que passarão por Salvador são de origem nacional. São embarcações vindas do Rio de Janeiro, Búzios, Ilhéus, Recife, Santos e Maceió, por exemplo. Há ainda turistas embarcados na cidade de Mindelo, em Cabo Verde, e Santa Cruz de Tenerife, na Espanha.
Estrutura – Ao desembarcar em Salvador, os turistas têm acesso a toda estrutura do Terminal Náutico, com lanchonetes, lojas de câmbio e souvenires, além de atendimento bilíngue e segurança, num ambiente totalmente climatizado. "Essas pessoas movimentam o turismo de uma forma especial, visto que, apesar do pouco tempo de estadia na cidade, visitam bares, restaurantes e setores do comércio local, alimentando a economia da capital baiana", explica a presidente da secção baiana da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abav), Maria Ângela Carvalho.
Em solo soteropolitano, os visitantes podem conferir os novos equipamentos disponibilizados pela Prefeitura, como a nova estrutura de trechos da orla marítima, praças, parques e espaços verdes. Também é oferecida uma ampla variedade de serviços, que passam pela limpeza urbana, ordenamento de trânsito e comércio, transporte público interligado com o metrô e com destino aos principais pontos turísticos da capital baiana.
O leque de opções disponíveis para o turista interessado na arte e tradição cultural soteropolitana contempla visitas à Casa do Benin, no Pelourinho, aos fortes de São Diogo e Santa Maria, na Barra, com exposições permanentes do artista plástico Carybé e do fotógrafo Pierre Verger, respectivamente. A cidade mantém ainda oito museus localizados no Centro Histórico, que vão abrir as portas para melhor atender aos visitantes.
Segurança – Os roteiros da cidade contam com o apoio e monitoramento da Guarda Civil Municipal por meio do Grupamento de Apoio ao Turista (GAT), que atua na prevenção de crimes e outros transtornos que possam acometer os visitantes. O serviço conta com 81 agentes em turnos de seis horas, totalizando 24 horas de rondas pelos locais de maior concentração de pessoas nos meses de verão.
As equipes destinadas a estas funções recebem treinamento em inglês e noções de atendimento ao público, para garantir uma interação mais eficaz com os turistas. Segundo informações da GCM, nos meses da alta estação, o trabalho é intensificado no perímetro compreendido entre o bairro do Santo Antônio Além do Carmo e o Mercado Modelo, no Comércio.
Projeto que permite parcelamento de dívidas e muda regra de cobrança do imposto vai movimentar economia
A primeira capital do Brasil caminha a passos firmes para receber mais de 15 novos empreendimentos imobiliários em 2018. Para atingir tal feito, e aliado aos incentivos concedidos pelo programa Salvador 360, o prefeito ACM Neto anunciou hoje (15), em coletiva no Palácio Thomé de Souza, um verdadeiro pacote fiscal de estímulo ao setor produtivo e ao cidadão comum que tem débitos de IPTU. Entre eles, um novo e abrangente Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) exclusivo para IPTU de terrenos comerciais e residenciais, permitindo que os proprietários dos imóveis possam quitar eventuais débitos em até 60 meses, com liberação de juros.
O PPI prevê a dispensa de 100% das multas e juros e 75% dos honorários para pagamento do débito à vista ou a liberação total dos juros e 50% das multas e honorários para quem optar pelo parcelamento do débito de IPTU. A adesão vale para quem tem débitos de IPTU até 2017 e o prazo para o contribuinte participar será divulgado em janeiro. Além disso, o prefeito anunciou que os donos dos terrenos acima de 2.000 m² terão uma trava anual que impede o aumento do IPTU superior a quatro vezes o valor cobrado em 2013. Isso sem falar na criação do Fator de Desvalorização do Terreno (FDT), que ajusta o valor do metro quadrado em imóveis de grandes dimensões, adequando-o ao preço de mercado.
"Essa nova regra de tributação dos terrenos será retroativa a 2014 e até 2017. O proprietário de terreno que aderir ao PPI terá como regra a cobrança com base nas alterações que estamos propondo hoje", disse ACM Neto, que encaminhou projeto de lei à Câmara com as propostas. As medidas foram aprovadas e elogiadas por representantes de entidades como a Ademi, Sinduscon, Fecomércio, FCDL e Fieb, que enviaram representantes para a coletiva e elaboraram uma carta destacando a importância do projeto. Também estiveram presentes na coletiva o vice-prefeito Bruno Reis, o secretário da Fazenda, Paulo Souto, e outras autoridades.
Avanços - ACM Neto deixou claro que as medidas anunciadas hoje não têm relação com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que tramita no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) contra a Prefeitura em função das mudanças fiscais promovidas em 2013, quando o Executivo municipal atualizou a Planta Genérica de Valores, adotando uma política de travas que agora será ampliada para terrenos acima de 2.000 m². "Até porque confio plenamente que o tribunal vai decidir a nosso favor, pois fizemos tudo dentro da lei e ouvindo os anseios da sociedade. Tanto que ampliamos significativamente a arrecadação ao mesmo tempo em que aumentamos a quantidade de isentos do IPTU", lembrou o prefeito.
"De 2013 para cá, mantivemos a política de travas e só fizemos correções inflacionárias do IPTU. Agora, com esses novos incentivos, vamos reduzir significativamente a carga tributária e permitir o aumento dos investimentos no setor imobiliário. Em 2017 tivemos apenas 3 novos empreendimentos. Para o ano que vem, queremos superar a marca dos 15 já previstos. Achamos que este é o momento e adotarmos medidas mais arrojadas para geração de emprego e movimentar a economia da cidade", acrescentou o prefeito.
Atualmente, a inadimplência entre os grandes proprietários de terreno chega a 92%, informou o prefeito. Com as novas medidas que serão analisadas pelos vereadores, esse número deve cair. "Ou seja, esperamos ampliar ainda mais a nossa arrecadação, e não perder receita. Todos vão ganhar", disse ACM Neto, que detalhou outras ações do governo municipal na área fiscal que são positivas para todos os envolvidos, a exemplo da criação do IPTU Verde, o Revitalizar e o desconto do imposto para clubes sociais. "Nós geramos, com a ação direta da Prefeitura, mais de 14 mil empregos este ano, do total de 50 mil. Com esse protagonismo da Prefeitura, o momento é de darmos um salto ainda maior", concluiu o prefeito.
Cinquenta casais concretizaram o sonho do matrimônio na tarde dessa sexta-feira (15), em uma cerimônia civil e religiosa realizada no Quartel de Amaralina. A celebração é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e com o Exército Brasileiro. Maquiadas e vestidas de branco, algumas com grinalda, as noivas se emocionaram no momento da marcha nupcial, da troca de alianças e do beijo.
“Esse é um dos dias mais felizes de minha vida. Se casar com o homem que foi o meu primeiro namorado e pai dos meus 13 filhos é a realização de um sonho”, disse Antonieta dos Santos, 67. Há exatos 55 anos, ela conheceu Ubiratan de Almeida, que tem a mesma idade que ela e juntos construíram uma família em uma relação duradoura. “Foi uma oportunidade de selar o que já foi construído todos esses anos”, completou Ubiratan.
Se para eles o casamento atestou uma relação longínqua, para Samay Rodrigues, 30, que casou-se com Márcio Rodrigues, 39, a cerimônia simbolizou o começo de um relacionamento que ela espera que também seja duradouro. “Só estamos reafirmando uma relação de muita paz e companheirismo que nós mantemos todos os dias”, afirmou a noiva, que há dois anos mora com Márcio e aproveitou a oportunidade para oficializar a relação.
Todos os casais passaram por um Centro de Referência da Assistência Social (Cras) que, por meio do Programa de Atendimento Integral às Famílias (Paif), viabilizou a oficialização da união em parceria com o TJ-BA. Noivos e noivas foram isentos de todas as taxas cobradas pelo casamento.
“A proposta é justamente fortalecer o vínculo dessas famílias, que muitas vezes sonham em se casar, mas não têm condições de arcar com as despesas que a cerimônia demanda. Uma noiva me disse que estava realizando um sonho de 30 anos. E isso é gratificante! Fazer esses sonhos se tornarem realidade e ver a emoção dos noivos. É um presente para as famílias”, afirmou a titular da Semps, Tia Eron.
“A gente considera que esse é também um evento de reparação racial, uma vez que resgata a dignidade e a autoestima do povo negro de Salvador. Essa é a primeira de uma série que será disseminada em cada bairro da cidade”, complementou Ivete Sacramento, secretária de Reparação Racial.
A importância das ações voltadas para o aperfeiçoamento do trabalho dos legisladores municipais foi um dos pontos destacados pelo prefeito ACM Neto durante o Encontro Interlegis, realizado durante toda esta sexta-feira (15), no Centro Cultural da Câmara, na Praça Municipal. Estiveram presentes na abertura o presidente da Câmara Municipal de Salvador, Leonardo Prates; a presidente da União dos Vereadores do Brasil – Estadual Bahia (UVB-BA), Edylene Ferreira; a presidente da Escola do Legislativo Péricles Gusmão Régis, vereadora Marta Rodrigues; e o coordenador de Planejamento e Relações Institucionais do Interlegis, Francisco Biondo.
O prefeito afirmou ser bastante entusiasta do trabalho e que conheceu de perto a ação do programa ainda como deputado federal, em 2009, quando foi realizada uma série de projetos como cursos temáticos e programas de aperfeiçoamento. “Todo o trabalho do Interlegis tem como objetivo aproximar os representantes do Poder Legislativo dos cidadãos, sobretudo neste momento de contestação da classe política. É preciso investir e acreditar nesse aperfeiçoamento de tecnologias e sistemas de funcionamento do Legislativo para promover a prestação de contas com transparência.”
ACM Neto ainda lembrou que o trabalho dos vereadores é de representação dos interesses do cidadão e que todos os legisladores, independente da cidade onde atuam, possuem desafios similares e devem estar unidos para vencer esses obstáculos. “Sem esse trabalho de vocês, não teríamos uma política e um trabalho social fortes”, completou.
Encontro – Tendo Salvador como encerramento das atividades em 2017, o Encontro Interlegis reúne vereadores de toda a Bahia em palestras e debates para a troca de experiências e o aprimoramento do exercício parlamentar. Entre as metas da inciativa estão a integração e o fortalecimento do Poder Legislativo nos três níveis da federação.
A programação conta com as palestras “Aspectos relevantes do controle orçamentário na visão do Poder Legislativo”, com o diretor de Assistência aos Municípios, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM), Vitor Maciel dos Santos; “Atuação preventiva do Ministério Público no controle do Legislativo Municipal”, com a promotora de Justiça e Cidadania do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Rita Tourinho; “O ILB e a modernização do Legislativo”, com Etelvino Biondo; e “Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador”, com o diretor legislativo da Casa soteropolitana, Carlos Lima Cavalcante Neto.
Programa – O Interlegis é um programa do Senado Federal, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os principais objetivos são: modernizar e integrar o Poder Legislativo federal, estadual e municipal; e promover maior transparência e interação do Poder Legislativo com a sociedade. São oferecidos aos legisladores consultoria e informação, tecnologia, capacitação e relacionamento.
"Por uma cidade melhor" é o título da carta endereçada ao prefeito ACM Neto e assinada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo da Bahia (Fecomércio), Federação das Indústrias da Bahia (Fieb), Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas da Bahia (FCDL-BA), Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia (Ademi-BA) e Sindicato da Indústria da Construção da Bahia (Sinduscon). O documento foi entregue hoje (15) e elogia as medidas de incentivo, anunciadas em coletiva pelo prefeito, que permitem o parcelamento de dívidas com o IPTU sem juros e mudanças na cobrança do imposto, sobretudo para proprietários de grandes terrenos, visando aquecer a economia e gerar empregos na cidade. Essas medidas foram encaminhadas à Câmara de Vereadores em projeto de lei.
A carta diz que estão pacificadas questões controversas apontadas anteriormente por empresários e proprietários de grandes terrenos, sobretudo após as mudanças feitas pela Prefeitura na cobrança do IPTU a partir de 2014 e que geraram uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) a ser julgada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e movida pela seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA).
As entidades reconhecem "o esforço do Executivo municipal ao buscar, em conjunto, o ponto de equilíbrio entre a necessidade de receita para o poder público promover as políticas sociais indispensáveis, principalmente aos mais carentes, e a preservação dos interesses dos contribuintes individuais e da viabilidade da atividade econômica".
A carta reconhece também as ações feitas anteriormente pela Prefeitura para amenizar o impacto da atualização da Planta Genérica de Valores, feita a partir de 2014, como a limitação do aumento anual à reposição da inflação pelo IPCA. Isso além do incentivo dado aos terrenos com construção em andamento e benefícios fiscais aos imóveis que atendessem às regras de gestão ecológica responsável, ou seja, o IPTU Verde.
Para as entidades, as novas medidas anunciadas hoje dão seguinte a essa política que visa principalmente estimular a economia da cidade, principalmente a trava que impede o aumento do IPTU superior a quatro vezes o valor cobrado em 2014 de terrenos acima de 2.000 m² terão, além da criação do Fator de Desvalorização do Terreno (FDT), que ajusta o valor do metro quadrado em imóveis de grandes dimensões, adequando-o ao preço de mercado.
Engenheiro agrônomo ensinará como iniciar uma horta e os cuidados que se deve ter
O Parque Social será palco do seminário “Espaços Urbanos Vivos”, na próxima terça-feira (19), a partir das 8h. O evento, que visa incentivar e fortalecer o movimento de cuidado e preservação dos espaços coletivos, tendo a horta urbana como referência, é fruto de uma parceria entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a Prefeitura de Salvador – através da Secretaria da Cidade Sustentável e Inovação (Secis) –, e o Sebrae. A inscrição é gratuita e pode ser feita através do link bit.ly/seminarioespacosurbanosvivos.
Para falar sobre o potencial de transformação de espaços públicos por meio das hortas urbanas, estarão presentes os idealizadores da horta da Pituba – de onde já foram colhidos cerca de 1,5 mil quilos de alimentos - e do Horto Florestal. Também serão apresentadas as experiências de plantios comunitários em escolas, com as gestoras da Escola Municipal Fernando Presídio e da Escola Municipal Dona Arlete Magalhães. Os participantes ainda poderão assistir a uma palestra ministrada por um instrutor do Sebrae sobre o tema “A cidade, empreendedorismo e o mercado”.
A mesa redonda “Cidadania ativa: para além da reclamação” promete inspirar o público a protagonizar suas próprias ações de promoção da cidadania, através dos relatos de atividades exitosas já implantadas em Salvador. Os palestrantes serão Mário Amici, fundador do APITA - Amigos pelo Itaigara, grupo responsável pelo plantio de mais de 300 árvores no bairro e pela criação de uma praça feita com material reciclado; Raissa Martins, idealizadora do projeto “Livres Livros”, movimento de incentivo à leitura, com 44 unidades de distribuição gratuita de livros espalhadas pela cidade; Thiago Durães, do grupo Arte de Viver, uma organização internacional que promove meditação em espaços públicos na capital baiana desde 1998; e Marcella Marconi, articuladora em Salvador do movimento Bike Anjo.
À tarde, a programação segue com uma palestra sobre como iniciar uma horta urbana, com o engenheiro agronômico Jairton Fraga. Além disso, o especialista em Agronomia dará aulas sobre as plantas mais frequentes e populares para hortas no Brasil, os cuidados para a manutenção de uma horta urbana, além das pragas mais comuns e as formas de combate para elas. “É uma oportunidade única para que os cidadãos possam se capacitar e contribuir na construção de espaços urbanos mais sustentáveis”, destaca André Fraga, titular da Secis.
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