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O prefeito ACM Neto lançou, nesta segunda-feira (18), o programa Prefeitura Vai de Táxi, cujo objetivo visa trazer novo modelo de gestão para transporte de servidores em missões administrativas. O evento ocorreu no Espaço Cultural da Barroquinha, no Centro, e contou com as presenças do titulares das secretarias municipais de Gestão Pública (Semge), Tiago Dantas, e de Mobilidade (Semob), Fábio Mota.
Criado pela Semge, através da Diretoria de Modernização e Tecnologia da Gestão, o projeto compõe o eixo Cidades Inteligentes, do programa Salvador 360. A iniciativa prevê a substituição da frota de cerca de 200 veículos leves de apoio administrativo – que atualmente está em uso para demandas das secretarias, empresas, autarquias e órgãos pertencentes ao governo municipal – pelo serviço de transporte de táxi através de aplicativo.
Para isso, a Prefeitura abriu licitação especificando que um aplicativo deveria ser customizado para atender às necessidades do município. Hoje, a administração possui 850 carros locados, divididos em veículos de representação de autoridades, em aplicação de fiscalização e de uso administrativo. A empresa que foi contratada para a operação é a Alô Táxi, que disponibilizará plataforma web e mobile devidamente customizada, na qual será possível fazer a efetuar as solicitações.
“O principal alvo do programa é reduzir os custos que a Prefeitura tem para o transporte de servidores, usando, para isso, a contratação do serviço de agenciamento de táxi. Os benefícios são maior eficiência no deslocamento dos servidores e uma forma de gerar atendimento para os taxistas dentro desse processo de crise que assola o país”, disse Tiago Dantas, durante apresentação do Prefeitura Vai de Táxi.
O dispositivo será de uso exclusivo da executivo municipal. Os custos de um veículo locado, somados as despesas com combustível, motorista, saem em torno R$ 7,2 mil por mês. Com o Prefeitura Vai de Táxi, o gasto médio vai para R$ 4,2 mil. Ou seja, isso deverá ter impacto na economia atual entre R$ 6 milhões a R$ 7 milhões por ano.
O prefeito ACM Neto ressaltou a importância da iniciativa para o controle de gastos e para os taxistas. “Um dos principais custos que temos é com a locação de automóvel. É um contrato que onera anualmente os cofres públicos. Dá para fazer muita coisa com R$ 7 milhões. A condição que estabeleci nas discussões com minha equipe para elaboração desse programa é que esse aplicativo tinha que estar vinculado ao serviço de táxi”, pontuou.
O Prefeitura Vai de Táxi, acrescentou Neto, garantirá que, diariamente, diversas corridas sejam realizadas. “A crise afetou muito o serviço dos taxistas. A concorrência desleal de alguns serviços, que inclusive atuam na clandestinidade, afetam a atividade do taxista, que é insubstituível”, destacou.
O programa de transporte de servidores começa a operar em janeiro e a substituição total da frota locada deve ocorrer até abril de 2018. A empresa de táxi contratada dispõe de pelo menos 350 veículos para o atendimento das necessidades do serviço público.
A Semge e as Coordenadorias Administrativas de cada órgão municipal ficarão responsáveis por controlar e designar as cotas de quilometragem, conforme a solicitação de cada secretaria, empresa ou autarquia ligada à Prefeitura. Os funcionários previamente cadastrados e aptos ao serviço receberão uma senha pessoal para utilizar no aplicativo da Alô Táxi. Além disso, todos os deslocamentos provenientes do programa será monitorado para evitar qualquer tipo de aplicação que não diz respeito ao serviço público.
Em tempos de crise, os municípios brasileiros são os que mais sofrem com a falta de recursos, seja por meio da queda da arrecadação ou mesmo da diminuição do repasse de verbas públicas. No caso das cidades baianas, é necessário maior atenção do governo federal às solicitações, principalmente com referência ao Plano de Ações Articuladas (PAR). Este foi o pedido do prefeito ACM Neto e de demais gestores baianos na abertura do FNDE em Ação, o último da edição 2017, que está sendo realizado em Salvador até esta terça-feira (19), no Fiesta Bahia Hotel, no Itaigara.
A solenidade de abertura contou com as presenças do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Silvio Pinheiro; do vice-prefeito Bruno Reis; do presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro; do presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Bahia (Undime Bahia), Raimundo Filho; demais prefeitos, secretários e gestores educacionais de diversas cidades da Bahia.
Silvio Pinheiro ressaltou a felicidade em realizar um evento deste porte em Salvador e destacou os desafios em um ano à frente do FNDE. Na ocasião, foram repassados R$22,9 milhões para construção de dez creches e uma escola em seis municípios: Alagoinhas, Barro Alto, Itapicuru, Jandaíra, Simões Filho e Sítio do Mato. Além disso,foi anunciada uma boa notícia: o pagamento de todo o recurso faltante de 2017 do programa Brasil Carinhoso, que trata de creches no país.
“Os prefeitos sabem como é difícil realizar obras com recursos federais, porque às vezes têm que aguardar três ou quatro meses para a liberação da verba. Daí ou a obra é paralisada ou o município tem que colocar recursos próprios para receber depois. No entanto, estamos vendo o esforço do FNDE neste ano para agilizar o repasse das verbas para os programas”, salientou ACM Neto. Ele ainda relembrou o esforço de Salvador para investir em Educação – a cidade possui uma rede com 446 escolas municipais e mais 13 deverão ser entregues até o início do ano letivo de 2018. Além disso, o orçamento municipal para a pasta saltou de 22,5%, em 2012, para mais de 27% em 2017.
Capacitação e atendimento - O FNDE em Ação pretende capacitar gestores educacionais e prestar atendimento individualizado para resolver pendências na execução dos diversos programas do órgão, vinculado ao Ministério da Educação. Os participantes terão palestras sobre prestação de contas, monitoramento e execução de obras, programas Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e apresentações sobre transporte escolar e Plano de Ações Articuladas (PAR).
Durante este ano de 2017, o evento prestou mais de 2 mil atendimentos individualizados em 14 estados. As ações foram realizadas no Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
Ações em Salvador – Na capital baiana, diversas ações municipais, realizadas através da Secretaria Municipal da Educação (Smed), contam com apoio do FNDE. Este ano, já foi assinado um termo de compromisso para repasse de R$44 milhões, a serem destinados para construção de nove creches na cidade.
Além disso, foi feita a elaboração do PAR 2017-2019, para provimento de recursos destinados à construção, reforma e ampliação de creches e escolas de ensino fundamental; compra de kit escolar; mobiliário e recursos tecnológicos; material escolar; elaboração e reprodução de material didático; aquisição de utensílios de cozinha; e formação de professores. Também foi realizada a adesão ao programa novo Mais Educação, para educação integral nas escolas com Ensino Fundamental.
A lista integra o PDDE, com recursos utilizados diretamente pelas escolas da rede municipal de ensino, e a participação no programa Mais Educação. Ambas as iniciativas devem ser ampliadas na cidade em 2018.
Mulheres de diferentes bairros, faixas etárias e profissões receberam certificados do curso “Prevenção à Violência no Cotidiano da Mulher”, na manhã desta segunda-feira (18), no Parque da Cidade. A parceria entre a Guarda Civil Municipal (GCM) e a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) resultou na capacitação de cerca de 100 mulheres durante a formação, que aconteceu de agosto a dezembro deste ano.
O inspetor geral da GCM, Alysson Carvalho, que participou da certificação, informou que o objetivo do curso não foi de estimular à violência, mas preparar essas mulheres para situações adversas. “Existem diversos tipos de violência contra a mulher, e muitas vezes os casos acontecem quando não há presença do município ou do estado. Com o curso, as mulheres aprenderam a se desvencilhar e procurar uma ajuda adequada”, assegurou.
O curso, que aconteceu no Centro de Referência Loreta Valadares, teve duração de 16 horas, incluindo aulas sobre primeiros socorros e defesa pessoal.
Uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT) vai contribuir para a realização de ações em prol da saúde ocupacional de cerca de 26 mil servidores da Prefeitura. A doação de R$350 mil foi formalizada em cerimônia realizada nesta segunda-feira (18), no Palácio Thomé de Souza, com as presenças do prefeito ACM Neto, do secretário municipal de Gestão (Semge), Tiago Dantas, e do subprocurador do MPT, Manoel Jorge. O recurso é proveniente de uma multa paga por uma empresa privada após acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT), e chegará através de depósito judicial.
O prefeito agradeceu a iniciativa e lembrou que diversas parcerias já foram realizadas entre a administração municipal e o MPT. Além disso, fez questão de salientar a mudança de relacionamento entre a administração municipal e os entes judiciários. “É impossível deixar de lembrar a relação tensa que a Prefeitura tinha, até o fim de 2012, com o Ministério Público em geral e com as diversas instituições de controle existentes, o que inclusive resultou na judicialização de várias questões. Com o trabalho da Procuradoria Municipal, foram desatados diversos nós e todo esse avanço que Salvador está vivendo significou a mudança de postura de relacionamento”, disse o prefeito.
“Este é o reflexo desses avanços: a possibilidade hoje de desenvolver política de saúde ocupacional da Prefeitura completamente diferenciada. Com essa ação, aumenta ainda mais reponsabilidade na área. Que a Prefeitura receba outros gestos tão grandiosos quanto este”, completou ACM Neto.
O subprocurador do MPT explicou que, dentre as cláusulas de destinação dos recursos do acordo judicial, está o apoio às atividades de saúde e segurança do trabalhador. “Na condição de soteropolitano que sente tanta saudade desta terra, não poderia deixar de objetivar esta ação para Salvador. Esta ação do MPT se prende à garantia da melhoria das condições de vida e dignidade dos trabalhadores e atenderá estritamente ao escopo do acordo judicial. Este é um valor simbólico que representa as iniciativas de todos os órgãos públicos, de todas as unidades da federação, em prol da melhoria das condições de vida das pessoas”, relatou Manoel Jorge.
De acordo com o secretário Tiago Dantas, a doação chega em um momento importante para a Prefeitura, que criou 72 cargos efetivos voltados para a saúde ocupacional. Serão formadas cinco equipes, com profissionais especializados em saúde do trabalho, que farão mapeamento dos riscos das atividades desempenhadas pelos servidores, formando um diagnóstico que servirá para políticas públicas para mitigar eventuais problemas. Todos serão beneficiados, incluindo cargos comissionados, contratados por Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), terceirizados e estagiários, pois todos compartilham o mesmo ambiente de trabalho e, portanto, enfrentam as mesmas adversidades.
O objetivo é promover melhores condições de trabalho aos servidores, reduzindo a incidência de faltas, atrasos ou licenças médicas. Os trabalhos começarão pelos profissionais da educação e, em seguida, da saúde, as duas maiores pastas do município. Paulatinamente, servidores das demais áreas receberão a medida, já que são submetidos a riscos diferentes e precisam de um mapeamento específico. A Semge já deu início aos trâmites para contratação dos profissionais que atuarão nessas equipes e a identificação dos espaços onde trabalharão. Só então começa a fase de mapeamento dos riscos e elaboração do diagnóstico.
As obras de manutenção na Orla Marítima de Salvador serão finalizadas ainda neste mês, e são voltadas para preparar a cidade para o Verão. Do Subúrbio até Ipitanga, a Prefeitura tem realizado uma série de ações envolvendo manutenção e requalificação de novos pontos da Orla, com o objetivo de permitir que baianos e turistas desfrutem com mais segurança e conforto do ambiente público a partir da recuperação do espaço.
São 14 equipes com mais de 80 operários trabalhando de ponta a ponta do litoral, num esforço da Secretaria Municipal de Manutenção (Seman). “Essas ações são fundamentais para manter a cidade viva, com dinamismo. Monitoramos os equipamentos públicos para que todos possam usufruir da melhor forma possível", assegura Marcílio Bastos, presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal), órgão vinculado à Seman.
Na Ribeira, os serviços incluem desobstrução de drenagem; pintura dos guarda-corpos em eucalipto; recuperação dos passeios em concreto; da ciclovia; dos passeios em intertravado; do asfalto; da pista de cooper; e dos equipamentos de musculação e academia ao ar livre, além da recuperação de espaços infantis.
Já na Barra, são realizadas melhorias no piso intertravado do Porto da Barra a Av. Marquês de Caravelas; recuperação do gramado do Farol; instalação dos piquetes flexíveis do Porto da Barra ao Farol da Barra; desobstrução de drenagem; recuperação dos passeios; da ciclovia; da pista de cooper e demais equipamentos públicos.
No Rio Vermelho, a intervenções incluem instalação dos piquetes faltantes; recuperação das lixeiras; dos caqueiros; limpeza e desobstrução das caixas de sarjeta; pintura da ciclovia; recuperação asfáltica e da pista de cooper, entre outros equipamentos instalados ao longo de via.
Nos trechos de Jardim de Alah, Armação e Jardim dos Namorados, são recuperados assentamento de granito, ciclovia e pista de cooper, incluindo poda dos coqueiros. Em Piatã e Itapuã, as ações de manutenção contemplam também reforma dos mirantes da Salvamar; recuperação de passeios em pedra portuguesa, entre outras melhorias.
Subúrbio - Nos trechos de São Tomé de Paripe e Tubarão, as intervenções são executadas para recuperação dos bancos em concreto; do granito das muretas; dos passeios em intertravado e piso tátil; pintura da ciclovia; recuperação asfáltica; além de melhorias nos equipamentos de musculação, academia ao ar livre e de espaços infantis.
Outras ações - Além das intervenções realizadas pela Seman, melhorias realizadas por outros órgãos contribuem para o embelezamento da cidade, a exemplo da manutenção da iluminação, ordenamento do comércio informal - realizados pela Diretoria de Iluminação, da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) - e paisagismo, com plantio de mudas e gramado para reposição de espécies.
O Portal Simplifica, lançado pelo prefeito ACM Neto como uma ferramenta antiburocracia para emissão de licenças e outros serviços, foi utilizado por um requerente pela primeira vez nesta sexta-feira (15), para execução de terraplanagem. O engenheiro Cláudio Luiz Andrade Santos, de 25 anos, aprovou o novo projeto e enumerou as diversas facilidades promovidas pela ferramenta, que faz parte de um conjunto de 70 ações do programa Salvador 360 Simplifica.
O engenheiro realizou um licenciamento de terraplanagem para um empreendimento comercial na Avenida Tancredo Neves, que antes do portal só era feito presencialmente e que levava até três meses para ser aprovado. Agora, em 48 horas sua licença será concedida com o novo portal. “Não tive dificuldade alguma. O sistema está bem claro. Qualquer técnico, no meu caso que sou engenheiro e que faz esse tipo de serviço pelo novo sistema, encontra todo o passo a passo para fazer os procedimentos. E tem uma grande facilidade porque o portal é integrado com o Conselho Regional de Engenharia da Bahia (Crea) e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (Cau), e isso facilita muito”, conta o engenheiro.
O titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), Sérgio Guanabara, realçou a necessidade de a Prefeitura ter um sistema mais ágil, cada vez menos burocrático e célere para, além de otimizar os processos para o requerente, alavancar o crescimento da economia. “O Portal Simplifica gera economia de tempo e recursos para a administração pública e para a população, e isso é um grande avanço para a cidade. Agora, os licenciamentos para as construções de baixa complexidade serão licenciadas em até 48h, e as de alta complexidade, em até 30 dias”, destacou.
Funcionamento - O Portal Simplifica conta com uma série de serviços que já estão funcionando, como licenciamento simplificado, que permitirá a redução do tempo médio de licenciamento de empreendimentos de pequeno e médio porte, possibilitando a emissão de licenças em até 48h; e licenciamento para construção de até 10 unidades habitacionais por terreno, agrupadas horizontalmente e com entradas independentes em até 48h. Outro serviço que já está disponível é o licenciamento para execução de demolição total ou parcial de área construída até 1000m² (mil metros quadrados) em até 48h.
O portal também contempla as disposições do novo Código de Obra reformulado, que trazem maior clareza dos tipos de licenciamento (dispensa, simplificado e de empreendimentos de grande complexidade) e dos direcionamentos construtivos. Além disso, já foi implantada, como ação do Salvador 360 Simplifica, a Comissão Normativa de Legislativa de Urbanística (CNLU), prevista no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), que delibera sobre projetos especiais.
Os próximos passos são abertura de empresas em até duas semanas através da otimização de interfaces em toda cadeia de abertura de empresas (Juceb – Junta Comercial da Bahia), Sefaz (Secretaria da Fazenda), Receita Federal e Vigilância Sanitária), além da centralização na REDESIM.
Em fevereiro de 2018, já poderão ser feitas as solicitações, análises e liberação dos Termos de Viabilidade de Localização (TVL) 100% online. Já o licenciamento simplificado de Estações de Rádio Base (ERB) para empresas de telefonia e internet, que antes durava acerca de seis meses, a partir de março de 2018 será licenciado em até 48h. “Isso vai ampliar a rede de cobertura de telefonia e internet na cidade”, afirmou o diretor de análise e licenciamento e coordenador geral do Simplifica, Caio Andrade.
O Portal Simplifica não ficará restrito somente aos processos da Sedur, com capilaridade para outras secretarias da Prefeitura. No primeiro trimestre de 2018, será criada a ferramenta de recurso de multa online através reestruturação do modelo atual da Transalvador, reduzindo o tempo do processo para até quatro dias, além da transferência online de pontos da habilitação por meio da reestruturação do modelo atual da Transalvador, diminuindo o processo para até três dias.
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