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A preparação para 2018 já começou para os secretários, gestores e dirigentes da Prefeitura de Salvador, que participaram do encontro “Desenvolvendo Lideranças de Alta Performance” na manhã desta quinta-feira (21), no Othon Palace Hotel, em Ondina. Promovida pela Secretaria Municipal de Gestão (Semge), por meio do Programa de Valorização do Servidor, a atividade contou com as presenças do prefeito ACM Neto e do vice Bruno Reis, e teve como palestrantes o ex-padre Zeca de Mello e o técnico campeão olímpico de vôlei Bernardinho.
As palestras abordaram temas como liderança, gerenciamento de equipe, identificação e formação de talentos, planejamento, sucesso e alta performance profissional. O intuito é de obter melhores resultados e, claro, prestar serviços de qualidade cada vez maiores para os cidadãos. “Aqui na Prefeitura, todos trabalham como um time. No lançamento do Planejamento Estratégico 2017-2020, vimos o quanto a cidade avançou bastante, fruto do esforço de todos os colaboradores municipais. Aqui neste evento, estão presentes as cabeças que comandam setores vitais da Prefeitura”, salientou ACM Neto.
O prefeito lembrou que, há cinco anos, a realidade de Salvador era totalmente diferente – e difícil – em comparação aos dias atuais. “Hoje a administração municipal tem capacidade de planejar o futuro da cidade com metas muito mais ambiciosas.” Ele ainda completou que será intensificada, no próximo ano, a oferta de mais cursos de capacitação para os servidores.
Os palestrantes também utilizaram o exemplo de crescimento de Salvador como uma forma de alcançar gestão e serviços de excelência. “Vocês já chegaram lá (no topo) e são reconhecidos como tal. A pergunta agora é: vamos conseguir manter esse nível?”, salientou Bernardinho, que recebeu, ao final da palestra, um exemplar do Planejamento Estratégico de Salvador 2017-2020.
Elas vivem em diferentes bairros, possuem faixas etárias e profissões diversas, mas todas buscam o mesmo objetivo: a autodefesa contra situações de violência, tão comuns ao sexo feminino. Cerca de 100 mulheres receberam, esta semana, a certificação de conclusão do curso “Prevenção à Violência no Cotidiano da Mulher”, promovido através de parceria entre a Guarda Civil Municipal (GCM) e a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ).
O inspetor-geral da GCM, Alysson Carvalho, informou que o curso não pretende estimular à violência, mas sim apresentar ferramentas de defesa para situações de agressão física. “Existem diversos tipos de violência contra a mulher e, muitas vezes, os casos acontecem quando não há presença do município ou do estado. Com o curso, as mulheres aprenderam a se desvencilhar e procurar uma ajuda adequada”, assegurou.
As atividades foram realizadas de agosto a dezembro deste ano, no Centro de Referência e Atenção à Mulher Loreta Valadares, nos Barris. Com duração de 16 horas, o curso foi dividido entre a apresentação da Guarda Municipal, primeiros socorros e aula de defesa pessoal com as técnicas de Krav Maga e Kodokan goshin-jutsu, ministradas pelos instrutores da Guarda, Zenilton Barbosa e Sidclei Santos.
O curso já está no segundo ano de atividades e a iniciativa também visa promover o empoderamento das mulheres, contribuir para a redução da violência no dia a dia, aumentar a auto-estima e estabelecer um convívio social saudável. Além do inspetor geral e dos instrutores das técnicas de defesa pessoal, participou do encontro a diretora de Política para Mulheres, Cristina Argiles. As mulheres presentes também puderam depor sobre às práticas e aprendizados, e compartilharam as impressões sobre como a capacitação contribui para a prevenção à violência contra o público feminino.
O Morar Melhor, programa de melhorias habitacionais, retorna a Alto de Coutos. O prefeito ACM Neto autorizou, na noite desta quinta-feira (21), o início das obras em mais 591 casas da comunidade localizada no Subúrbio. O programa já passou pela região, mas foi suspenso por não cumprimento contratual por parte da empresa responsável pelas intervenções.
Desenvolvido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), a ação tem como objetivo resgatar a cidadania, a autoestima e a dignidade da população local. Na ocasião, o prefeito colocou uma placa numa das casas beneficiadas pelo programa na etapa anterior, simbolizando as melhorias já realizadas na região.
O prefeito ACM Neto destacou que o maior benefício do programa é promover a realização se sonhos. "É impossível uma pessoa que receba o Bolsa Família ou que faça um 'bico', por exemplo, consiga juntar dinheiro para reformar uma casa. Muitas passam a vida inteira sem conseguir fazer uma reforma. O Morar Melhor foi pensado justamente para melhorar a condição de vida dessas pessoas", avaliou.
A dona de casa Susana Santos Silva, de 21 anos, que nasceu em Alto de Coutos, era só gratidão por ter sido uma das beneficiadas pelo programa. A casa dela nunca havia recebido uma reforma e estava em situação precária. "Fizeram tudo o que pedimos. Estou bastante satisfeita", contou a moradora, que divide o imóvel com o marido, o filho de três anos e mais alguns irmãos.
O Morar Melhor já devolveu a dignidade a cerca de 14 mil famílias através da reforma das casas. Desde a implantação, em 2015, o programa já investiu R$ 55,4 milhões em recursos municipais em serviços de pintura e reboco, troca de esquadrias, instalações sanitárias, recuperação ou troca de telhado, dentre outros, em mais de 50 localidades.
Critérios - Aliando geração de empregos, melhorias habitacionais e transferência de renda, o Morar Melhor movimenta ainda a economia das comunidades, ajudando no equilíbrio econômico das famílias. Cada unidade habitacional é beneficiada em até R$ 5 mil para custeio da reforma, através da Superintendência de Obras Públicas (Sucop).
A escolha dos bairros beneficiados também obedece a alguns critérios sociais: são escolhidos, prioritariamente, os que têm maior predominância de domicílios com alvenaria sem revestimento; maior número de pessoas abaixo da linha de pobreza; maior densidade habitacional; maior quantidade de mulheres chefes de famílias, além da precariedade habitacional obtida a partir da observação de campo.
Mais novidades - O prefeito também assinou ordem de serviço para requalificação asfáltica da Rua Muniz Travassos, em Alto de Coutos, uma das mais votadas do Ouvindo Nosso Bairro, programa de consulta popular para definição de obras prioritárias na cidade. E no dia do próprio aniversário, em 26 de janeiro, o prefeito anunciou que entregará um dos mais importantes equipamentos já implantados no Subúrbio: o Centro de Educação Integral (CEI) de Coutos.
A intervenção urbanística realizada pela Prefeitura no entorno do Farol de Itapuã avança a cada dia e, em apenas um mês e meio após assinatura da ordem de serviço, já conta com 40% dos trabalhos concluídos. As ações visam garantir a preservação da praia e de áreas vizinhas ao local, proporcionando fluidez à circulação de pessoas com conforto e segurança. A iniciativa conta com investimento de aproximadamente R$ 3,2 milhões, oriundos do Programa de Requalificação Urbana de Salvador (Proquali), que integra o eixo Investe do Salvador 360.
As melhorias têm supervisão da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), por meio da Superintendência de Conservação e Obras Públicas (Sucop), e envolvem a preservação de toda área da praia. Para tanto, serão implantados novos equipamentos e áreas de convivência, englobando ainda a reforma da praça existente no local, que passará por serviços de alvenaria de pedra no entorno da área. Além disso, o entorno do farol contará com implantação de piso intertravado com tela em concreto armado e quiosques de serviços, nos mesmos moldes das estruturas existentes em outros trechos de orla.
A intervenção ocorre numa área com mais de 21,5 mil metros quadrados e 335 metros de extensão. Compreende o trecho localizado entre as casas da Marinha e a curva da residência que pertenceu ao poeta Vinicius de Moraes quando morou na Bahia, nas décadas de 1960 e 1970.
Mais ações – A requalificação envolve também recuperação do paisagismo, implantação de parque infantil, academia de saúde, espaço para capoeira, ciclovia e uma quadra esportiva, de forma a manter as práticas presentes na região. Também haverá sanitários, módulo de apoio para salva-vidas e paraciclo para pessoas com deficiência.
A requalificação da quadra de esportes está sob a responsabilidade da Secretaria Municipal do Trabalho, Esportes e Lazer (Semtel) e a construção conta com R$ 200 mil de investimentos extras. O equipamento será guarnecido por um alambrado construído em troncos de eucalipto. Um pequeno muro será construído para determinar a área da praia e a parte pavimentada, podendo também ser utilizado como banco.
Intervenções – A ordem de serviço para a requalificação da Rua do Farol de Itapuã foi assinada pelo prefeito ACM Neto no dia primeiro de novembro, e todo o projeto de requalificação foi concebido pela Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF). A concepção foi discutida em conjunto com a comunidade e teve participação da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), por se tratar de uma área de marinha.
Durante a execução das obras, a Prefeitura restringiu o acesso de veículos apenas para realização de carga e descarga e para passagem de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, com a criação de 12 novas vagas de estacionamento para atender a demanda. A essas serão integradas mais 54 vagas para estacionamento geral, em área próxima à praia, com implantação de uma passagem de nível para pedestres e redução de velocidade.
O titular da Seinfra, Almir Melo, destaca os benefícios da requalificação para tornar a orla da capital baiana cada vez mais bonita para soteropolitanos e turistas. “Nós estamos empenhados em entregar o quanto antes essa obra importante para os moradores de Itapuã. Estamos certos que a requalificação conta com toda a infraestrutura necessária para o público, deixando o local ainda mais bonito”, disse.
Com o comércio aquecido neste fim de ano, a Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), alerta sobre a chamada “venda casada”. A ação é caracterizada pela prática dos fornecedores em condicionar um serviço ou produto à contratação de outro, não necessariamente desejado pelo consumidor.
Além de ser abusiva, a “venda casada” é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). A lei estabelece, no artigo 39, que "é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos".
A Codecon atua de forma preventiva, realizando fiscalizações nos diversos segmentos de consumo, como bares, restaurantes, lojas, hotéis, bancos e farmácias. “Os consumidores devem ficar atentos aos próprios direitos e às ofertas durante as compras. Caso seja constatada a venda casada, é necessário procurar a coordenadoria e denunciar”, alertou o diretor da Codecon, Alexandre Lopes.
Segundo o titular, o órgão vem realizando inúmeras vistorias nas lojas de roupas e brinquedos, panificadoras e restaurantes de Salvador. “Recebemos as denúncias e vamos até o local para averiguar os casos. As nossas ações servem para inspecionar os estabelecimentos comerciais, buscando o respeito e o direito do consumidor”, completou.
Quando um estabelecimento apresenta irregularidades, a Codecon atua expedindo notificação e/ou auto de infração, sendo concedido o prazo de 10 dias para apresentação de defesa. Desta forma, é aberto processo administrativo com possibilidade de multa, que pode variar de R$ 300 a R$ 6 milhões, a depender do tipo de infração ou reincidência. Caso o cidadão queira fazer uma denúncia, pode entrar em contato com a Codecon pelo telefone 156. Quem preferir pode comparecer pessoalmente na sede do órgão, na Rua Chile, 3, Centro.
Livro detalha as metas e projetos previstos para os próximos anos da gestão
O prefeito ACM Neto lançou, na tarde dessa quarta-feira (20), a versão impressa do Planejamento Estratégico 2017-2020 – Salvador, uma nova cidade para um novo tempo. Uma das marcas inovadoras da gestão de ACM Neto, o livro registra de forma detalhada, em um volume de 190 páginas, as prioridades da gestão, acompanhadas do orçamento, datas limites e marcos de entrega de cada projeto. A cerimônia de lançamento, realizada no Sheraton da Bahia Hotel, contou com a presença do vice-prefeito Bruno Reis, do chefe da Casa Civil, Luiz Carreira, do Chefe de Gabinete da Prefeitura, João Roma, dos secretários das diversas pastas municipais, além de lideranças da sociedade civil.
Com orçamento de R$ 4,1 bilhões, o planejamento detalha 100 metas e 101 projetos que darão suporte às propostas para o próximo quadriênio da gestão. Essas metas e projetos estão agrupados em sete eixos temáticos: Desenvolvimento Humano, Qualidade de Vida, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Urbano e Econômico, Desenvolvimento de Serviços Urbanos, Sustentabilidade e Resiliência, e Desenvolvimento Institucional e Engajamento do Cidadão. A versão digital da publicação pode ser acessada no site oficial da Prefeitura.
Durante apresentação do material, ACM Neto destacou algumas das principais metas da Prefeitura em cada eixo de planejamento, como a ampliação em 20% da oferta de vagas para a educação infantil, no eixo Desenvolvimento Humano e, no eixo Qualidade de Vida, o aumento de 20% da cobertura de atenção básica de saúde e a implantação do Hospital Municipal de Salvador, cuja data de entrega está prevista para o dia 29 de março de 2018. Dentro do eixo Desenvolvimento Urbano e Econômico, a meta é beneficiar 30 mil famílias por meio de procedimentos de regularização fundiária.
“Hoje, nós temos as nossas contas equilibradas e temos a capacidade de desenvolver um plano estratégico como esse, que dará um norte para os próximos quatro anos da cidade. Eu me orgulho em dizer que a gestão pública de Salvador faz escola. Mostra que é possível trazer para a gestão pública do país um dos melhores padrões e os mais modernos métodos da iniciativa privada. Nós fomos capazes de desenvolver, ao longo dos últimos cinco anos, ferramentas que mudaram inteiramente o patamar da Prefeitura de Salvador”, afirmou Neto.
A elaboração do planejamento desse quadriênio contou com a participação de 100 pessoas engajadas com a produção do material e com 1.200 horas de reuniões em grupos de trabalho, entrevistas, workshops e treinamentos. Esse é o segundo Planejamento Estratégico feito pela Prefeitura de Salvador nos últimos cinco anos. O primeiro teve como resultado a realização de 74% das metas, a redução da dívida municipal e dos débitos precatórios, além do aumento da receita corrente.
Segundo Carreira, à frente da coordenação e fiscalização do Planejamento Estratégico, a publicação atual difere da anterior por ter sido elaborado em um momento de contas organizadas e de maior maturidade da gestão municipal. “Se no primeiro mandato a Prefeitura realizou um grande programa de investimentos na cidade, contando apenas com os próprios recursos, agora, face aos avanços obtidos com a organização da administração e com o equilíbrio das contas públicas, pode seguir passos mais firmes, investindo recursos próprios e captados de fontes financeiras nacionais e internacionais. Isso tudo graças à saúde financeira da atual gestão”, explica o secretário.
Transparência – O planejamento será também um mecanismo de fiscalização, transparência e de prestação de contas. Fiscalização porque haverá um acompanhamento periódico, por parte da Prefeitura, dos esforços investidos para o cumprimento das metas e execução dos projetos previstos. Transparência e prestação de contas, porque a população vai poder acompanhar, de maneira prática, o que foi planejado para a cidade e o que de fato está sendo feito, além de poder cobrar que as metas sejam cumpridas.
São diretrizes do novo plano a continuidade do investimento prioritário nas áreas mais carentes da cidade, assim como foi feito nos últimos cinco anos, quando 76% dos recursos foram aplicados nesta parcela da população; a aceleração da economia e a geração de empregos, por meio do aumento de investimentos; o aprimoramento da prestação dos serviços públicos essenciais e a devolução dos espaços públicos para o cidadão, que aumenta a qualidade de vida.
Transversalidade – O Planejamento Estratégico 2017-2020 reflete os avanços obtidos nos últimos quatro anos da gestão de ACM Neto bem como aponta os novos rumos e prioridades da nova gestão. O primeiro período do governo foi marcado pela recuperação da autoestima dos baianos de Salvador, equilíbrio das contas públicas e recuperação dos serviços sociais básicos e da infraestrutura da cidade.
“O atual documento é uma demonstração inequívoca de que o compromisso inarredável da administração com a ampliação dos investimentos e a sustentabilidade fiscal é regra de ouro da gestão ACM Neto”, afirma Carreira. Para cada um dos sete eixos temáticos foram definidas aspirações, metas e projetos.
Elaborados a partir de um diagnóstico por área, os projetos estão estruturados em linhas de ação, marcos de entrega – produtos intermediários e seus respectivos prazos de entrega a serem cumpridos durante a implementação da iniciativa – e orçamento, com informações de gastos de custeio, investimento, fontes próprias e outras fontes.
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