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O movimento no primeiro dia de retorno para a regularização do título eleitoral foi considerado tranquilo nas Prefeituras-Bairro, de acordo com o supervisor de atendimento, Paulo Soledade. Nesta segunda-feira (5), quatro unidades municipais retomaram o atendimento, feito através de agendamento pelo site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), com um total de 931 vagas por dia. O prazo para realizar o procedimento termina no dia 9 de maio.
Com funcionamento das 8h às 17h, as unidades municipais que realizam este serviço são a do Subúrbio-Ilhas (288 vagas); Pau da Lima (264 vagas); Barra/Pituba (204 vagas); e Cajazeiras, com 175 vagas por dia. As quatro Prefeituras-Bairro foram escolhidas pelo tribunal devido à localização e por terem atendido o maior número de eleitores. O serviço é voltado aos 446.096 cidadãos de Salvador que não conseguiram realizar o recadastramento biométrico até o último dia 31 de janeiro.
“O objetivo das Prefeituras-Bairro é de levar o serviço para mais perto da casa dos cidadãos, descentralizando as ações. Além disso, viabiliza para que os soteropolitanos resolvam os problemas no bairro onde mora ou em regiões próximas”, disse Soledade. Segundo o supervisor, entre oito e 12 funcionários realizam a biometria nas unidades. O número de servidores equivale à demanda de cada local.
Documentos – O eleitor deverá apresentar um documento original com foto (RG, CNH, carteira profissional e/ou passaporte). Além disso, é necessário o comprovante de residência recente – emitido há, no máximo, três meses – em nome do solicitante ou de parente com comprovação de parentesco.
As pessoas que tiveram os dados cadastrais alterados por, dentre outras razões, casamento ou separação, devem levar um documento comprobatório para atualização das informações. Os homens que farão a primeira via do título devem levar o comprovante de quitação militar, seja carteira de reservista ou certificado de alistamento militar.
Técnicos da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) realizaram, nesta segunda-feira (05), uma vistoria na Avenida Luís Viana (Paralela) e região do Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães, para acompanhar a instalação de novas placas de sinalização turística. Esta é a segunda fase da ação no trecho da Paralela, onde já foram instaladas 112 placas.
Na primeira ação deste tipo, realizada entre abril e maio de 2017, 102 placas foram implantadas, o que resulta em um total de 214 estruturas instaladas nesta via. O investimento nesse corredor, que liga o Aeroporto à Rodoviária, chega a R$ 2,6 milhões e é fruto de um convênio com o Ministério do Turismo (MTur), financiado pela Caixa Econômica Federal.
Segundo o secretário municipal de Cultura e Turismo, Claudio Tinoco, Salvador possui uma das melhores infraestruturas de sinalização turística entre as capitais brasileiras, inclusive com informações em espanhol e inglês, o que facilita a vida de grande parte dos estrangeiros. “Esse investimento melhora o acesso dos turistas aos principais atrativos turísticos de Salvador”, afirma Tinoco.
A ação já contemplou trechos entre a Barra e o Centro da Cidade com 72 placas de sinalização motorizada (voltadas para motoristas), 11 de rotas de pedestres e 20 interpretativas (indicando monumentos). Foram beneficiadas ainda as imediações de Brotas e Bonocô, com 194 placas de sinalização motorizada e 12 interpretativas. Neste caso, o investimento foi de R$ 1,7 milhão. No total, já foram instaladas 523 placas de sinalização turística e investidos R$ 4,3 milhões.
A prática da separação e limpeza dos materiais recicláveis facilita a seleção pelos catadores, diminui o volume do lixo, reduz os casos de acidentes, evita a manifestação de insetos e roedores, além de criar hábitos que devem ser incorporados pela população e praticados pelo resto da vida. As cooperativas de materiais recicláveis cadastradas pela Prefeitura, através da Secretaria Cidade Sustentável (Secis), ainda se deparam com descartes irregulares de materiais recicláveis dia após dia.
Cada tipo de resíduo tem um processo próprio de reciclagem. Na medida em que vários tipos de resíduos sólidos são misturados, sua reciclagem se torna mais cara ou mesmo inviável, pela dificuldade de separá-los de acordo com sua constituição ou composição. O processo industrial de reciclagem de uma lata de alumínio, por exemplo, é diferente de uma caixa de papelão. Para facilitar, a Secis mantém cerca de 150 Postos de Entrega Voluntária (PEVs), as chamadas “caixas azuis”, nas vias públicas e praças da cidade.
De acordo com o presidente da cooperativa União, Cristiano Alves, o ideal seria que as pessoas separassem, lavassem e até mesmo identificassem os materiais. “Quando a comunidade pratica e abraça a causa, tudo fica melhor. É necessário que as pessoas tenham em mente que o descarte incorreto pode gerar acidentes, além do material não ser reaproveitado por causa da mistura com os outros resíduos, como óleo e leite, por exemplo”, explica o gestor.
Na cooperativa Coopcicla, onde são coletados materiais como garrafas pet, latinha de alumínio, plástico filme, metal, óleo de cozinha, ferro, cobre, chumbo, papelão, papel branco e papel misto, o problema é o mesmo. Segundo Márcio Silva, agente da Coopcicla há 15 anos, o material que chega tem de passar por uma triagem. Em seguida, os produtos que podem ser reutilizados passam por um processo de prensagem e, então, são comercializados com empresas que reutilizam para outros fins, como a produção de camisas, sabão, biodiesel, novas embalagens de papelão e garrafas plásticas, entre outros produtos.
Tudo o que não serve para reaproveitamento vira resíduo comum. “No momento em que a sociedade não faz a separação adequada, aquele resíduo deixa de servir para a coleta seletiva e a Prefeitura é obrigada a reenviá-lo para o aterro sanitário”, assegura o cooperador da Coopcicla, Márcio Silva. Ele também alerta para o descarte de materiais que podem causar acidentes, como agulhas, lâminas e vidros. Ele pede ainda maior atenção com os produtos que estejam com restos de alimentos.
“Sempre recomendamos que as pessoas lavem esses materiais para que não atraiam ratos e outros animais. Já os que podem causar acidentes, é necessário que sejam colocados em uma garrafa pet ou outro tipo de compartimento e que esteja identificado”, explanou o cooperador. A Secis garante o apoio na disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) para as cooperativas cadastradas pelo órgão. “Depois que a Coopcicla foi cadastrada pela Prefeitura, tivemos uma diminuição nos casos de acidentes, já que a Secis tem buscado um melhor aparelhamento para os funcionários”, reconhece Márcio Silva.
Atitudes sustentáveis – Mudanças sutis no descarte doméstico de lixo podem acarretar ganhos substanciais para o meio ambiente. O reaproveitamento de uma única lata de alumínio, por exemplo, economiza energia suficiente para manter uma televisão ligada por, aproximadamente, três horas. Já uma tonelada de papel reciclado economiza 10 mil litros de água e evita o corte de 17 árvores adultas.
A Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) iniciou as homenagens às mulheres, neste mês que é dedicado a elas. Durante esta segunda-feira (05), mães de crianças atendidas no Centro Dia passaram por atendimento médico, realizaram exames e receberam orientações para cuidar da saúde. A atividade foi realizada em parceria com a Fundação José Silveira, que disponibilizou uma unidade móvel de atendimento, onde foram realizados 27 exames preventivos e 33 consultas com ginecologista.
Ana Flávia, mãe de Melissa, destacou a qualidade do atendimento prestado na ocasião. Ela, que fez o último exame há mais de um ano, informou que os cuidados com a filha são inúmeros e muitas vezes não dá tempo nem de pensar na própria vida. "São muitas terapias, médicos todos os dias, então a gente não tem tempo para se cuidar. O atendimento hoje foi perfeito. Aproveitei que saí da fisioterapia dela e vim direto para cá. O horário também foi acessível para mim. Amei", contou.
Para Flávia Driely Gomes, mãe da pequena Denyelle, o atendimento foi importante porque atende justamente mulheres que não conseguem tempo para cuidar da própria saúde. "Também temos a dificuldade de não ter com quem deixar nossas crianças para buscar atendimento médico. Às vezes, conseguimos marcar e, no dia da consulta, não podemos ir porque não tem quem fique com nossos filhos. Ter o atendimento aqui no Centro Dia foi fundamental, pois podemos trazer nossos filhos, tem quem cuide deles e ficamos seguras e tranquilas".
As comemorações pelo Dia Internacional da Mulher continuam na quinta-feira (8), quando será realizada outra ação no Centro Dia. Das 8h às 17h, serão disponibilizados serviços socioassistenciais e cuidados de beleza para as mães de crianças com microcefalia atendidas na unidade, que poderão deixar seus filhos sob a supervisão da equipe multiprofissional do espaço para receber os atendimentos especialmente programados para elas.
Ausência de regularidade fiscal determina o rompimento do acordo e perda de R$ 100 milhões em benefícios
A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) identificou quase 5 mil contribuintes que aderiram aos Programas de Parcelamento Incentivado – PPI, instituídos nos anos de 2014 e 2015, respectivamente, mas não estão cumprindo a obrigação de regularidade no pagamento dos tributos municipais com vencimento posterior à data de homologação do parcelamento, gerando novas dívidas.
Assim, esses contribuintes, embora estejam pagando as parcelas referentes àqueles PPIs, deixaram de pagar os tributos referentes a anos posteriores, iniciando um novo ciclo de dívidas, o que é ilegal, de acordo com as leis que criaram os programas. Trata-se de um comportamento semelhante ao que, no plano federal, foi identificado como contribuintes classificados como “viciados em REFIS”.
O rompimento do PPI ensejará, a esses contribuintes devedores, a perda de R$ 100 milhões referentes aos benefícios dados à época, como a redução nos juros de mora, na multa de mora e nos honorários advocatícios sobre todo o débito negociado. Todos eles estão sendo alertados, por correspondência, sobre a necessidade de regularização imediata, sob pena de cancelamento do parcelamento e recálculo da dívida negociada. Quem desejar regularizar essa situação poderá fazê-lo imediatamente.
Aqueles que possuírem débitos do IPTU e TRSD estão tendo uma nova oportunidade, pois poderão se utilizar do novo PPI, com vigência até o final do mês de março, para regularizar os débitos. Se o débito for de outros tributos, poderá ser utilizado o PAD – Parcelamento Administrativo de Débito – para regularização. A adesão aos parcelamentos pode ser feita pelo www.sefaz.salvador.ba.gov.br.
A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), traz novidades para o turismo de Salvador, diretamente da Bolsa de Turismo de Lisboa - BTL, que aconteceu até este fim de semana em Lisboa, Portugal. Depois que a Companhia Aérea Cabo Verde Airlines anunciou dois voos semanais para Salvador, a partir de junho, saindo das cidades de Lisboa, Milão e Paris, com conexão na Ilha do Sal (Cabo Verde), outras ações estão sendo negociadas para acontecer ainda este ano na capital baiana.
Uma delas é a Press Trip (viagem para imprensa) com a NTV, maior emissora privada de TV Russa, que conta com uma audiência de 2 milhões de telespectadores. A ideia é trazer o Programa Gastronômico “Let’s go, and let’s eat” para gravar um episódio em Salvador no mês de setembro.
Outra novidade em negociação, prevista para acontecer entre outubro e novembro, é a realização de um Fam Tour (viagem de familiarização) com operadores de turismo russos, para que possam conhecer a cidade e, posteriormente, vender Salvador como destino turístico.
O secretário municipal de Cultura e Turismo, Claudio Tinoco, destaca que foram escolhidas as feiras mais importantes no mundo para apresentação das inovações e dos investimentos realizados no Turismo de Salvador. “A nossa equipe participa das feiras focada na prospecção de novos negócios. A Rússia é um mercado em potencial e que está em evidência com a Copa do Mundo Fifa de Futebol 2018”, afirma Tinoco.
A BTL 2018 (Bolsa de Turismo de Lisboa), que começou na última quarta-feira (28) e terminou neste domingo (4), realizada em Lisboa, Portugal, reuniu, em uma área de exposição de 37.500 m², 75 mil visitantes, 1,2 mil entidades e empresas, 42 destinos internacionais, além de 1,5 mil profissionais estrangeiros.
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