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Procedimento é feito nos mesmos moldes do serviço pago
A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Ordem Público (Semop), disponibiliza duas cremações gratuitas por dia no Cemitério Jardim da Saudade, totalizando 730 serviços deste tipo por ano. Em 2017, foram realizadas 259 cremações, sendo que em 2016, foram apenas 116, o que demonstra que muitas famílias ainda resistem em optar pelo procedimento. A cremação é feita nos mesmos moldes do serviço pago. Primeiro acontece uma cerimônia de 30 minutos, e logo é feita a entrega das cinzas em uma urna ecológica.
O processo pode ocorrer desde que haja manifestação, em vida, do falecido em documento público, feito em Cartório de Títulos e Documentos ou particular. Nessa hipótese, o termo deverá contar com a assinatura do declarante e de mais três testemunhas, todas com as firmas reconhecidas. Na falta da manifestação em vida, a cremação somente será possível com a apresentação da documentação legalmente exigida e com a autorização de parentes de grau direto, na sequência: cônjuge sobrevivente – seja ele (a) esposo (a) ou companheiro (a) legalmente reconhecido (a) – pais, filhos, irmãos, desde que maiores de idade.
Os corpos serão cremados quando a morte for causada por problemas como Acidente Vascular Cerebral (AVC), parada cardíaca, insuficiência respiratória, AIDS, câncer, diabetes, senilidade, morte natural e similares, sempre com a guia de cremação. Quando a morte decorrer de acidente, homicídio ou por causa indeterminada, considerada não natural ou violenta, será atestada por um médico legista e a cremação dependerá de autorização judicial e liberação de autoridade policial. O falecido a ser cremado não deve ter marcapasso, platina ou qualquer outra prótese de metal.
Para o titular da Semop, Marcus Passos, o serviço visa garantir o conforto a familiares e amigos na despedida de um ente querido. “A cremação é um serviço diferenciado e de qualidade que é disponibilizado à população de baixa renda de Salvador. Trata-se de mais um serviço oferecido pela Prefeitura, através da Semop, que visa levar mais conforto a amigos e familiares na despedida de um ente querido”, explicou.
Declaração – Pelo procedimento, o parente do morto deve comparecer à Coordenadoria de Serviços Diversos (CSD) da Semop, com o atestado de óbito assinado por dois médicos, guia de cremação e assinar uma declaração de pobreza. O documento serve para atestar que a família não tem condições financeiras de arcar com os custos do serviço. Depois disso, é entregue uma guia de liberação da Prefeitura para que seja feito o procedimento no Cemitério Jardim da Saudade.
Tanto para sepultamento, quanto para cremação, a família deve entrar em contato com a Central de Marcação para Sepultamento, através dos telefones (71) 3322-1037 ou 3266-2194. O serviço funciona todos os dias, inclusive feriados, das 8h às 12h e das 13h às 16h30.
Novas gavetas – A população também pode contar com 224 novas gavetas construídas nos cemitérios municipais de Itapuã e Brotas. Com a implantação das novas estruturas, Salvador amplia o número de vagas para sepultamento e, consequentemente, melhora atendimento à população. Não havia qualquer tipo de investimento nesse setor há pelo menos 30 anos.
Das novas gavetas entregues, 96 são para a unidade de Itapuã e 128 para a de Brotas. Mais 216 gavetas estão em fase de construção no cemitério de Plataforma. A obra está prevista para ser concluída em abril e, quando for entregue, a cidade ganhará neste semestre um total de 440 unidades. O investimento é de R$ 361 mil.
Com intuito de ampliar a segurança do Centro Histórico da capital baiana, patrimônio cultural da humanidade pela Unesco, a Defesa Civil de Salvador (Codesal) realizou nesta terça-feira (6) um workshop para iniciar a elaboração de um Plano de Proteção e Contingência da região. O evento ocorreu no Teatro Gregório de Mattos e reuniu representantes de órgãos municipais e estaduais, além de integrantes de empresas e entidades ligadas à sociedade civil.
O plano tem como meta evitar situações como a ocorrida em novembro do ano passado, quando um incêndio atingiu o casarão onde funcionava a Saladearte Cine XIV, no Pelourinho. À época, o combate ao fogo foi dificultado pela carência de água e pelo contratempo de localizar hidrante. Houve dificuldade de acesso, tanto do Corpo de Bombeiros como do carro-pipa da Limpurb, e mesmo das viaturas da Transalvador, que auxiliaram no deslocamento dos veículos para combater o incêndio.
Além do mapeamento e da avaliação técnica dos hidrantes, o plano se traduzirá na capacitação dos comerciantes da área para que possam integrar brigadas emergenciais de combate a incêndios na região, e na formação de Núcleo Comunitário de Proteção e Defesa Civil (Nupdecs). “Dessa forma, a Codesal se antecipa a possíveis problemas, colocando o sitio arquitetônico em situação de mais segurança, e levando garantias para esse espaço que é tão respeitado pela memória e história dos baianos”, acrescentou o diretor-geral da Codesal, Sosthenes Macêdo.
Dinâmica e palestra - O workshop contou com uma dinâmica, onde a plateia se envolveu na confecção de uma matriz de responsabilidades. Sete painéis indicavam quais órgãos poderão ser acionados em possíveis casos de emergências, nas categorias assistência social, socorro, operacional, monitoramento, mobilização, avaliação de danos e reabilitação. Os indicativos serão implementados ao Plano de Proteção e Contingência do Centro Histórico de Salvador.
Os convidados também participaram de uma palestra com o tema "Plano de Contingência e Estudo de Caso", proferida pelo superintendente de Segurança, Saúde e Meio Ambiente (SSMA) do Comitê de Fomento Industrial de Camaçari (Cofic), Aurinézio Calheira Barbosa. Ele apresentou a experiência do polo petroquímico em relação ao plano de contingência das comunidades vizinhas.
“Independente da origem da emergência, seja petroquímica, seja um grande incêndio, um desabamento ou alagamento, de qualquer maneira, tem que se garantir o mínimo de atendimento às vítimas. É preciso que todos estejam integrados, constituindo um comitê de crise para que as pessoas saibam suas funções, o que fazer, a quem contatar, qual o hospital mais próximo, como atender a imprensa, onde buscar recursos. Tudo isso tem que estar em um planejamento bem-feito e bem operacionalizado”, explicou Calheira.
Outro destaque do evento foi o debate no painel "Pelourinho - Nossa Responsabilidade”, que contou com apresentações do especialista em planejamento urbano, Waldeck Ornelas, da presidente da Fundação Mario Leal Ferreira (FMLF), Tânia Scofield, e do superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Bruno Tavares, entre outros convidados.
Incentivando o aprimoramento da qualidade do serviço público ofertado aos cidadãos e valorizando os profissionais que atuam na esfera municipal, a Prefeitura lançou o Cronograma de Ações de Educação Corporativa – 2018, voltado à qualificação de servidores e funcionários da Prefeitura. A ação faz parte do Programa de Valorização do Servidor (PVS), que desenvolve projetos a este público nos eixos educacional, corporativo, financeiro e social.
Os funcionários podem optar por três macro áreas de interesse para se aperfeiçoar, norteadas por competências essenciais, técnicas e estratégicas. Há opções de cursos, palestras, oficinas e workshops para todos os níveis hierárquicos, desde Técnico de Nível Médio I e contratados através do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) até cargos do primeiro escalão, como secretários e dirigentes.
Ao todo, serão 3.358 vagas distribuídas em 74 cursos gratuitos para capacitação de servidores em temas como: licitações, gestão de crise, gerenciamento de projetos, oficina de escrita oficial, fortalecimento das equipes e relações interpessoais das unidades das Prefeituras-Bairros, curso de E-Protocolo, palestra de gestão contemporânea, desenvolvimento de lideranças e programas Windows (Excel, Access e Word), dentre outros. As atividades previstas ocorrem até dezembro deste ano.
Ação tem como objetivo orientar consumidores nos dias que antecedem a Semana Santa
Com a proximidade da Semana Santa, os mercados municipais de Salvador já se preparam para receber a alta demanda de clientes que desejam comprar produtos típicos desta época. É o caso do Mercado Popular de Água de Meninos, mais conhecido como Mercado do Peixe, na Cidade Baixa; do Mercado de Itapuã, na Rua Genebaldo Figueredo; e do Mercado da Liberdade, localizado na Rua Gonçalo Coelho. Diversos tipos de produtos são comercializados nos três estabelecimentos, entre eles os mais consumidos neste período, como peixes, mariscos, quiabo, azeite de dendê, dentre outros.
Com o aumento do movimento em decorrência desta data, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) iniciou nesta quarta-feira (07) a distribuição de exemplares do Código de Defesa do Consumidor (CDC) no Mercado Popular de Água de Meninos. “O objetivo da Codecon, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), é exatamente orientar clientes e permissionários sobre os seus direitos, deveres e obrigações. Inclusive, o setor de Educação e Divulgação da Codecon irá oferecer um treinamento de boas práticas de condicionamento e manipulação de alimentos para os comerciantes licenciados nesses mercados”, explica o secretário Marcus Passos.
De acordo com o presidente da Associação de Permissionários do Mercado Popular de Água de Meninos, Luiz Carlos de Jesus, somente lá são vendidos, aproximadamente, mil quilos de pescados e mariscos em geral por dia, e cerca de 10 toneladas durante todo o período da Semana Santa. Ainda segundo ele, os peixes mais vendidos nesta época são o vermelho, corvina, badejo, roballo e pescada amarela. O camarão é outra iguaria bem procurada. O local recebe cerca de mil clientes por dia nesta época. “O mercado está pronto, com todo suporte para receber os clientes”, afirma Luiz Carlos.
“Com o empenho da nossa gestão e um trabalho intensivo de readequação de alimentos, reabrimos os mercados Popular e da Liberdade em abril e agosto do ano passado, respectivamente, e desde então o fluxo de pessoas nos dois estabelecimentos cresceu consideravelmente, repercutindo no aumento das vendas e na satisfação tanto dos permissionários quanto dos clientes. Quem ainda não conhece, vale a pena visitar estes espaços, que estão novos, reformados e com grande variedade de produtos”, convida Marcus Passos.
Horário especial - Para atender ao grande fluxo de pessoas durante a Semana Santa, os mercados funcionarão em horário especial. O Mercado Popular vai funcionar de segunda a quinta-feira, das 5h às 19h, e na sexta-feira até as 13h. O mercado de Itapuã vai abrir às 6h e fechar às 17h, de segunda a quinta. Na sexta-feira, ficará aberto até 13h. Já o Mercado da Liberdade vai funcionar na sexta-feira, das 6h às 17h30, e no sábado, das 6h às 19h.
A Sala da Mulher Empreendedora, sob a coordenação da Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), terá série de palestras neste mês de março. Nos dias 07, 14, 21 e 28 de março serão realizadas quatro oficinas de quatro horas diárias com os temas: ‘Mulher Empreendedora, Auto Responsabilidade e Empreendedorismo’; ‘Mulher Empreendedora e o seu poder pessoal’; ‘A Construção da Missão Pessoal’ e ‘Mulher Empreendedora - Vitórias a conquistar’.
A programação sempre tem início às 8h, no Centro de Referência e Atendimento à Mulher Loreta Valadares, e tem previsão para terminar às 12h. O Centro fica na Praça Almirante Coelho Neto, nº 1, Barris. Serão beneficiadas mulheres, em especial as que estão em situação de violência doméstica e são potenciais empreendedoras. Podem ser atendidas 20 pessoas por dia durante as atividades concentradas neste mês de março. Mais Informações podem ser obtidas pelos telefones 3611-6412/ 3235-4268.
Ainda este ano, serão oferecidos pelo Sebrae, empresa parceira no evento, cursos de capacitação e preparação para a abertura de novos negócios. Com essa iniciativa, muitas mulheres que se submetem aos maus tratos dos maridos, por dependência financeira, terão autonomia e oportunidade de construir uma carreira. Quem tiver interesse em fazer o cadastramento e participar das atividades nos próximos meses, deve levar apenas o RG e o CPF.
O espaço foi inaugurado no dia 30 de novembro de 2017 e, desde então, oferece serviços que visam promover a independência da população feminina através do empreendedorismo contra a violência. A partir da demanda, do mapeamento das habilidades e da análise das potencialidades das cadastradas, o Sebrae também visa abrir novos cursos e oficinas, tanto para as vítimas acolhidas no Loreta Valadares, quanto para o público externo.
Com a chegada da Semana Santa, agentes da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) realizaram, na manhã desta terça-feira (06), uma vistoria na Feira de São Joaquim, como parte da “Operação Vatapá”. Nesta fase da operação, os agentes visitam feiras e estabelecimentos comerciais para realizar um levantamento dos preços praticados no mercado, que serão comparados com os valores cobrados próximo à Semana Santa, de modo a verificar eventuais abusos.
A ação já passou pelo Mercado do Rio Vermelho, e segue nesta quarta-feira (07) em supermercados na região do Iguatemi. A “Operação Vatapá” visa, de forma educativa, fazer o levantamento dos preços dos produtos típicos da Semana Santa, como castanha, azeite, dentre outros itens utilizados na ceia. “Com esse levantamento dos preços típicos da Semana Santa, mostramos à população que ela pode se organizar, comprando antecipadamente e mais barato”, explica o diretor da Codecon, Alexandre Lopes.
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